Recife, 8 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2799 - Exonerar MARCELO MOTA GOMES do cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2800 - Nomear EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2801 - Exonerar DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA do cargo em comissão de Superintendente de Políticas para o
Desenvolvimento Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2802 - Nomear GABRIELY ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas
para o Desenvolvimento Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2803 - Nomear FERNANDA PATRÍCIA WANDERLEY VIEIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Proteção
Básica, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2804 - Nomear GILMA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos
Sociais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2805 - Exonerar JULIANA CAMILA SANTANA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Ano XCIX Ć NÀ 129 - 9
Nº 2838 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiros Sargentos PM Mat. 920753-8 ROSENILDO CARDOSO DA SILVA e 920761-9 JOSÉ CLÁUDIO SEVERO ALEXANDRE;
Primeiro Sargentos RRPM Mat. 30249-0 JOSÉ ELIAS MENDES OLIVEIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 31499-4 IVAN DA SILVA OLIVEIRA, 31894-9 GERALDO AZEVEDO DA SILVA e 920767-8 GENEILSON
DA SILVA DE LIMA;
Terceiro Sargentos PM Mat. 29980-4 CÍCERO DIAS DA SILVA NETO.
Nº 2839 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiros Sargentos PM Mat. 920753-8 ROSENILDO CARDOSO DA SILVA e 920761-9 JOSÉ CLÁUDIO SEVERO ALEXANDRE;
Primeiro Sargentos RRPM Mat. 30249-0 JOSÉ ELIAS MENDES OLIVEIRA;
Nº 2806 - Nomear JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA FILHO no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Segundos Sargentos PM Mat. 31499-4 IVAN DA SILVA OLIVEIRA, 31894-9 GERALDO AZEVEDO DA SILVA e 920767-8 GENEILSON
DA SILVA DE LIMA;
Nº 2807 - Exonerar ANA KARINA ASSIS XAVIER do cargo em comissão de Coordenadora de Compras, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Terceiro Sargentos PM Mat. 29980-4 CÍCERO DIAS DA SILVA NETO.
Nº 2808 - Exonerar SEVERINA DE FÁTIMA CORDEIRO DE BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação de
Recursos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2840 - Conceder, Post Mortem, a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2),
atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo
8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado durante a sua carreira:
Nº 2809 - Nomear LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Captação de Recursos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Major QOPM Mat. 970025-0 GLÁUCIO RODRIGUES RAFAEL DE REZENDE
Nº 2810 - Nomear SEVERINA DE FÁTIMA CORDEIRO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Compras,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2811 - Exonerar SEBASTIÃO AVELINO FREIRE JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2812 - Nomear EDILSON BARBOSA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2813 - Exonerar VIVIANE GONDIM ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Assessor da Secretaria Executiva de Gestão,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2814 - Nomear ALLAN ROBERTO CESÁRIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria
Executiva de Gestão, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2815 - Exonerar FERNANDA PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2816 - Nomear RAIRA CHIARA MOTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2817 - Exonerar FRANCISCO PETRÔNIO PIRES PEREIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2818 - Nomear CAMILA LEITE SOARES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2819 - Exonerar RODRIGO NUNES VIDIGAL do cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2820 - Nomear EMERSON RAIMUNDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2821 - Nomear GENÁRIO BEZERRA TENÓRIO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social
Básica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2822 - Exonerar MARIA CAROLLYNE PEREIRA FALCÃO do cargo em comissão de Assistente Técnica da Ouvidoria, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2823 - Nomear VINICIUS DE MORAES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Ouvidoria, símbolo CAA4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2824 - Exonerar HÉRICK VINICIUS DE MELO QUEIROZ SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar técnico do Jurídico Consultivo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2825 - Nomear UIARA FERNANDA XAVIER SILVA CERQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar técnico do Jurídico
Consultivo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2826 - Exonerar SABRINA CARVALHO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Jurídico, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2841 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
PrimeiroS Sargentos PM Mat. 920753-8 ROSENILDO CARDOSO DA SILVA, 920761-9 JOSÉ CLÁUDIO SEVERO ALEXANDRE, 9807420 JAIRO RICARDO PEREIRA e 980749-7 JÚNIOR DE BARROS CARDOSO;
Segundos Sargentos PM Mat. 31499-4 IVAN DA SILVA OLIVEIRA, 31894-9 GERALDO AZEVEDO DA SILVA, 950529-6 CLÁUDIO LEITE
DA SILVA, 950581-4 GILDO BARBOSA DA SILVA e 950582-2 ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA LIMA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 105640-9 JAILTON SALES ARAÚJO, 106970-5 MARCELO JOSÉ TEOTÔNIO, 107821-6 JEFFERSON
DOS SANTOS ARAÚJO, 110548-5 ALCIDES MARCOLINO DE SPÍNDOLA NETO e 110883-2 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA;
Cabo PM Mat. 113407-8 EWERTON RAFAEL DE LIMA.
Nº 2842 - Conceder, Post Mortem, a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1),
atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º
do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado durante a sua carreira:
Major QOPM Mat. 970025-0 GLÁUCIO RODRIGUES RAFAEL DE REZENDE.
Nº 2843 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 04 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Nº 2844 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, CÉLIA MARIA SALDANHA
SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, matricula nº 16.885-8, e FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, matrícula nº 1576-8, com ônus
para órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022.
Nº 2845 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO CANUTO MENDES, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para
participar de reunião do CONSEJ, na cidade de Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2022.
Nº 2846 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 06 a 08 de julho de 2022.
ATO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2261 - Nomear GREDSON CRUZ DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2022.
Nº 2660 - Nomear WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a
01 de julho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2827 - Nomear THALITA JANINE SANTOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Jurídico, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Secretarias de Estado
Nº 2828 - Exonerar UBIRACY JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Criança, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2829 - Nomear WALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Criança,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2830 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Proteção de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 04 de julho de 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2831 - Designar PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº 366.399-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Proteção de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 04 de julho de 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE JULHO DE 2022
Nº 2832 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto n°
50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para complementação do mandato, como representante
da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda – SEPACTUR, AIANE SIQUEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a
UYRANDÊI DE MEDEIROS LEMOS, com efeito retroativo à 23 de maio de 2022.
Nº 2833 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto n°
50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para complementação do mandato, como representante
da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha - APFN, LÚCIA ROBERTA SMITH COSTA, na qualidade de suplente, em
substituição a CLAUDIO ROGÉRIO MORAIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, com efeito retroativo à 01 de junho de 2022.
Nº 2834 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto n°
50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para complementação do mandato, como representante
da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife – SETUREL, PÂMELA ALVES, na qualidade de titular, em substituição a MARIA CLÁUDIA
DUBEAUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA, com efeito retroativo à 10 de junho de 2022.
Nº 2835 - Designar LUCIANA ESPÍNDOLA AZEVEDO, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.527-0, para responder pelo o expediente
da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 04 a 07 de julho de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2836 - Designar MAKENA MARCHESI, Procuradora do Estado, matrícula nº 426.372-3, para responder pelo o expediente da Chefia
Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de julho a 14 de agosto de 2022,
durante impedimento de sua titular.
Nº 2837 - Designar LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.528-8, para responder pelo o
expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de julho a 14 de agosto
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNAPE Nº 106, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE,
CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 estabelece a obrigatoriedade de implementação da
Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
CONSIDERANDO a necessidade de que as aposentadorias do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal
de Contas do Estado sejam geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape,
sendo admitida a gestão indireta;
CONSIDERANDO as indicações dos representantes dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado para a composição da Comissão
Multissetorial que proporá os procedimentos a serem adotados para a implementação da Unidade Gestora Única; RESOLVEM:
Art. 1º Instituir a Comissão Multissetorial a qual se incumbirá de propor os procedimentos a serem adotados para a implementação da
Unidade Gestora Única.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para, sob a coordenação da primeira, compor a Comissão tratada nesta Portaria Conjunta:
SERVIDOR/MEMBRO
Tatiana de Lima Nóbrega
Maurício Roberto de Souza Benedito
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Tarciana Bezerra Pessôa Guerra
Luis Eduardo Saraiva Câmara
Luis Márcio Pereira Moura
Gildo Dantas Correia de Gois
José Iramar da Rocha
Breno César Spíndola Correia
ÓRGÃO/ENTIDADE
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Secretaria de Administração
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
