Recife, 26 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 100 - 11
Nº 1.376-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Tito Cavalcante Hermínio de Lima, matrícula nº
303.025-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2909 - Dispensar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Padre Lebret , Ibura, GRE R. Sul, a partir de 23.03.2022. 1400005541.000584/2022-11.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2910 - Dispensar ANA ROBERTA CORREIA MENDES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 123.625-3, da função de
Chefe de Secretaria da EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE R. Sul, ficando localizada na referida EREF, com 40h
semanais, a partir de 23.03.2022. 1400005541.000584/2022-11.
ERRATAS
Na Portaria SAD Nº 1203/2022 de 11/05/2022, publicada no Diário Oficial de 12/05/2022, referente a servidora EMMILLI PATRÍCIA
SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 436.268-3, da Secretaria Estadual de Saúde .
Onde se lê: EMMILLI PATRÍCIA SANTOS SILVA
Leia-se: EMMILLI PATRÍCIA SANTOS SILVA DO NASCIMENTO
Na Portaria SAD nº 1329 do dia 19.05.2022, publicada no DOE de 20.05.2022, no que concerne ao servidor Zélito de Oliveira
Passavante, matrícula nº 114.479-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: até 31.12.2022
Leia-se: a partir de 01.05.2022 até 31.12.2022.
Na Portaria SAD Nº 2041/2021 de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial de 21/08/2021, referente a servidora PRISCILA NAÁRA DE
FARIAS, matrícula nº 377.519-4, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: A partir da publicação.
Leia-se: A partir de 01/10/2020.
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em conformidade com os respectivos Editais, resolveu ARQUIVAR, os
seguintes Projetos: Projeto nº 1992/17 – “PUBLICAÇÃO DO LIVRO GILBERTO FREYRE: IMAGINÁRIOS DA CASA-GRANDE À
FAVELA”; Edital Funcultura Geral 2016/2017; Proponente: Carlos Roberto Magalhães Numeriano; Área/linguagem cultural: Literatura;
Valor deliberado para incentivo: R$ 34.995,00.Projeto nº 2322/17 – “OBRA CIVIL DE RESTAURAÇÃO DO GALPÃO DOS SONHOS”;
Edital Funcultura Geral 2016/2017; Proponente: Diôgo Cesar Oliveira de Carvalho; Área/linguagem cultural: Patrimônio; Valor deliberado
para incentivo: R$ 226.999,96.Projeto nº 2393/17 – “PROJETO NORDESTE: PERNAMBUCO EM CENA”; Edital Funcultura Geral
2016/2017; Proponente: Cleiton Carlos Santiago da Silva; Área/linguagem cultural: Teatro; Valor deliberado para incentivo: R$ 90.285,20.
Projeto nº 2847/17 – “PIFEIROS DO SÃO FRANCISCO”; Edital Funcultura Geral 2016/2017; Proponente: Carlos Medrado do
Nascimento; Área/linguagem cultural: Cultura Popular e Tradicional; Valor deliberado para incentivo: R$ 41.200,00.Projeto nº 2879/17 –
“SER TÃO TRANÇADO”; Edital Funcultura Geral 2016/2017; Proponente: Renata Bezerra de Souza - MEI; Área/linguagem cultural:
Design e Moda; Valor deliberado para incentivo: R$ 35.990,00.Recife, 20 de maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
PORTARIA SECULT Nº 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, Assessora de Formação e Capacitação, matrícula nº 320711-0, para responder, cumulativamente,
pelo expediente da Gerência de Equipamentos e Territorialidades da Secretaria de Cultura, no período de 02.05.2022 a 31.05.2022,
durante as férias de sua titular PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES, matrícula nº 399.444-9. II - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022. Recife, 25 de maio de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura.
Nº 2911 - Designar ESTELINO JOSE DAS NEVES FILHO, Assistente Administrativo Educacional, II A, mat. 300.781-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de
05.05.2022. 1400005336.000920/2022-51.
Nº 2912 - Remover e designar GEORGINA DIVA LAURENTINO, Prof. LP, III, D, mat. 177.771-8, para a função de
Coordenador de Biblioteca na Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2022.
1400005541.000474/2022-59.
Nº 2913 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de RITA DE CÁSSIA ARAÚJO WANDERLEY, Prof. LPE, II, A, mat.
250.693-9, na Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 10.02.2022. 1400005541.000427/2022.
Nº 2914 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de LUCIANA RODRIGUES CHICO, Prof. LPM, II, A, mat. 264.860-1,
loc. na Esc. Estelita Timoteo, Toritama, GRE Caruaru, a partir de 04.02.2022. 1400005455.001356/2022-37.
Nº 2915 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MAGALI CRISTIANE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.457-9,
loc. na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, a partir 03.02.2022. 1400005269.001301/2022-24.
Nº 2916 - Localizar e designar para função de Coordenadora de Biblioteca Escolar NOSCEMA MARIA LINS LISBOA, Prof. LP, IV, A,
mat. 164.428-9, na Esc. Profª Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 13.10.2010.
1400005269.000857/2020-31.
Nº 2917 - localizar ANDREIA BARROS CAMPOS GOES, Prof. LPE, II, A, mat. 271.114-1, Readaptado Definitivo na EREM Ione de Góes
Barros, Afogados da Ingazeira, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.04.2022. 1400005676.000683/2022-77.
Nº 2918 - Localizar JOSELANIA MAURA DE LIMA SILVA ALVES, Prof. LPE, I, A, mat. 377.987-4, na EREM Pedro de Alcântara Ramos,
Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.05.2022. 1400005509.001056/2022-85.
Nº 2919 - Remover MARIZELDA INACIO GUEDES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 338.3911, para a EREFEM Profª Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 04.05.2022.
1400005269.001146/2022-46.
Nº 2920 - Remover ALDENIRA MULITERNO SALVADOR GONÇALVES, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 301.487-8, para Esc.
Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 04.04.2022. 1400005269.000758/2022-11.
Nº 2921 - Localizar LEANDRO RAFAEL BRAZ ALVES, Prof. LPE, I, A, mat. 378.885-7, na EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.04.2022. 1400005509.001057/2022-20.
Nº 2922 - Dispensar RUBIA MARISSE DO MONTE FREITAS ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional IV, A, mat.
305.940-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola Heróis da Restauração, Areias, GRE Recife Sul, a partir de 24.01.2022.
1400005526.000331/2022-35.
Nº 2923 - Remover e designar RUBIA MARISSE DO MONTE FREITAS ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional IV, A, mat.
305.940-5, para função de Chefe de Secretaria da EREF Luiz de Camões, Brasília Teimosa, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Grande Porte partir de 24.01.2022. 1400005526.000331/20222-35.
Nº 2924 - Dispensar ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, Prof. LPE, II, A, mat. 277.264-7, da função de Diretor Adjunto da EREFEM
Profª Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 31.01.2022. 1400005269.000861/2022-61.
Nº 2925 - Remover JACQUELINE DE OLIVEIRA MARANHÃO , Prof. LPE, II, A, mat. 252.454-6, Readaptado Definitivo, para a Esc.
José Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.05.2022. 1400005378.000547/2022-41.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 349/DGP4, de 24/05/2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
ao posto de Coronel PM, a Tenente Coronel PM Mat. 950691-8 Rita de Cássia Galvão de Farias; ao posto de Tenente Coronel PM,
o Major PM Mat. 940714-6 Iranildo Sampaio Ramos. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá
os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.SEI Nº
3900000065.001546/2022-37.
Nº 350/DGP4, de 24/05/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento
PM Mat. 920761-9 José Cláudio Severo Alexandre; à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM Mat. 102854-5 Anderson Clayton
da Silva Costa. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI Nº 3900000065.001546/2022-37.
Nº 351/DGP4, de 24/05/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com base no art.
101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II c/c art. 94, inc.
II da Lei 6.783/74 - Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: à contar de 26 de outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. 102854-5
Anderson Clayton da Silva Costa. SEI Nº 3900000065.001546/2022-37
Nº 352/DGP4, de 24/05/2022. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Desligamento do Serviço Ativo. O Comandante Geral no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 264/DGP-9, de 07ABR22, publicada no DOE nº 71, de
12ABR22, que desligou do serviço ativo da Corporação, a contar de 21 de Março de 2022, o CB PM Mat. 108968-4 Edivanildo Aparecido
Alves de Souza, com base no Parecer Consultivo nº 80/2021 – PGE. SEI Nº 3900000065.001546/2022-37.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 020/2022, de 24/05/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a
Resolução nº 01 de 20/04/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PE, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 15.644 de 12 de novembro de 2015, em cumprimento ao Decreto nº 43.201, de 22 de junho de 2016 que institui a Medalha Rute
Bacelar no âmbito do Estado de Pernambuco.
.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2926 - Remover FABIO HENRIQUE ANDRADE MOTA, Prof. FMG, 001, U, mat. 383.369-0, para a EREM Amaury de Medeiros,
Afogados, com 100 h/a mensais e para a Esc. José Vicente Barbosa, Ipsep, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Libras, GRE R. Sul,
a partir de 28.07.2021. 1400005541.002224/2021-72.
Nº 2927 - Localizar CAMILA DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.382-9, na EREM Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Biologia, com 200 h/a mensais a partir de 18.02.2022. 1400005336.000638/2022-73.
Nº 2928 - Dispensar, a pedido, MARIA JUCINEIDE DA SILVA RODRIGUES GOMES, mat. 159.457-5, da função de Educ.de Apoio da
EREM Luiz Alves da Silva, Integral, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 23.03.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.000862/2022-17 ).
Nº 2929 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA JUCINEIDE DA SILVA RODRIGUES GOMES, mat. 159.457-5, Prof.,
LPE, IV, A, na EREM Luiz Alves da Silva, Integral, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais
na função de Prof. Apoio Pedagógico, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
23.03.2022. (1400005455.000862/2022-17 ).
N° 2930 - Dispensar, a pedido, LADJANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS FERNANDES, mat. 177.618-5, da função de Coord. de
Biblioteca da EREM Jornalista Jader de Andrade, Integral, Timbáuba, GRE Nazaré , a partir de 26.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.000720/2022-06.
Nº 2931 - Remover e designar LADJANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS FERNANDES, Prof., LPE, III, D, mat. 177.618-5, para a função
de Ed. de Apoio pró tempore na EREF Ana Eufrasia Cabral de Moura, Timbáuba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.04.2022. 1400005336.000720/2022-06.
Na portaria N° 2689, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 11.05.2022, referente a CACILDA MARIA LUNA DE BARROS CORREIA
ACOSTA, mat. 189.261-4. Onde se lê: Português; Leia-se: Biologia.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 077, DE 25.05.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e as Portarias
SF nº 126, de 20.6.2019, e nº 68, de 5.5.2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar Manoel Messias da Silva, matricula nº 398.289-0, para a função de preposto da Ordenadora de Despesa da Unidade
Gestora 150108 – NAPA – III RF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2.5.2022.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PROCESSOS Nº 2020.000007012081-22 Requerente: BRUNO SARAIVA DE
MORAES. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 19/05/2022, mantendo o valor da
reavaliação dos bens: 1- Apt 2401 Av Boa Viagem, 4398 Boa Viagem - Recife 2- Apt 701 Rua Sanuel de Farias, 150 Santana – Recife 3Apt 2701 Rua Irmã Maria David, 155 Casa Forte – Recife 4- Apt 2501 Rua Francisco da Cunha, 206 Boa Viagem – Recife 5_ Apt 2502 Rua
Francisco da Cunha, 206 Boa Viagem – Recife 6- Galpão Estrada dos Remédios, 1238 Afogados – Recife, por não ter sido observado o
Art 3º,II,§3º do Decreto 35.985/09 e revisando o valor da reavaliação da Granja Apipucos medindo 15,5 ha para R$ 600.000,00, conforme
declarado. Recife 20 de maio de 2022.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
Diretor da DFA
EDITAL DBF Nº 079/2022
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas nos Arts. 315
a 320 do Decreto nº 44.650/17 e alterações, e de acordo com informações fiscais, Protocolo de Intenções nº 08/2019 e Parecer Técnico
nº 5/2022 – DI ADEPE, resolve credenciar o contribuinte QUÍMICA AMPARO LTDA., CNPJ/MF nº 43.461.789/0023-04 e CACEPE nº
0871646-39, processo SEI nº 0060600954.000851/2021-51, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022, e ficando o crédito
presumido limitado a R$ 14.995.681,84 (quatorze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta
e quatro centavos) para as obras de execução de terraplanagem, e implantação do sistema de coleta, tratamento e destinação final de
rede de esgoto.
Recife, 25 de maio de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira - Diretora
