Recife, 19 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2022
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria (1)
Recursos para
aumento de Capital
DO
BIMESTRE
39.818.273
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
39.818.273
0
Programa (código)
NO
EXERCÍCIO
630.587
630.587
0088 (2660)
0
0
630.587
630.587
0
0088 (3352)
Do Tesouro
0
Ação (código)
Especificar
0
Ação (código)
De Outras Fontes
0
Especificar
DO
BIMESTRE
Programa (código)
0
0
0
Ação (código)
Operações de Crédito a
Longo Prazo
0
Ação (código)
Internas
0
0
Ação (código)
Externas
0
Programa (código)
Outras Fontes de
Financiamento
0
0
Ação (código)
39.818.273
39.818.273
0
0
39.818.273
39.818.273
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
630.587
630.587
SUPERAVIT
39.187.686
39.187.686
TOTAL
39.818.273
39.818.273
RESULTADO
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 18 de abril 2022
Contador – Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade – Plínio Pimentel Filho
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 600/2022 de 12.04.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE SOBRAL
DA SILVA, mat. nº 8822-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico de Enfermagem F04 I D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
PORTARIA Nº 605/2022 de 13.04.2022
I - Designar, Pro Tempore, para responder pela Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3,
de Vice-Diretora da UPE Campus Petrolina, a servidora NADJA
MARIA DOS SANTOS, mat. nº 11460-0, Professor Universitário/
Auxiliar M01 II D, durante o afastamento, por motivo de Licença
Maternidade, da servidora MARIA ALINE RODRIGUES DE
MOURA, mat. nº 13444-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I
C, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência no período de 23.03.2022 a 18.09.2022.
PORTARIA Nº 610/2022 de 18.04.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal
nº
101/2000,
a
concursada
IBERLENE
RIBEIRO DE OLIVEIRA, CLASSIF. 4º, para provimento
de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/
CURSO: LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, SUBÁREA:
GEOGRAFIA
FÍSICA/CLIMATOLOGIA/PEDOLOGIA
E
EDAFOLOGIA/GEOECOLOGIA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL/GEOGRAFIA
AMBIENTAL/BIOGEOGRAFIA,
CATEGORIA: ADJUNTO - CAMPUS GARANHUNS; do Quadro
Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E em 27.10.2017
e Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE 071, de
15.05.2018, publicada no DOE de 16.05.2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 602/2022, de 12 de abril de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020 encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 12 de abril de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 599/2022, de 12 de abril de 2022, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta nº SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br.Recife, 12 de abril de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2020 Objeto O
reajuste pelo IPCA no percentual de 5,19%, passando o valor
mensal reajustado para R$ 40.932,55 e Prorrogação do prazo de
execução e da vigência, pelo período de 01/06/2021 até 31/05/
2022 Contratada MV Sistemas LTDA CNPJ 91.879.544/0001-20
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - PL Nº 009/2022/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução das
obras de restauração da rodovia PE-103, trecho: entr. BR-232
(Bezerros) - entr. PE-109 (Bonito), com extensão de 29,50 km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa JBR
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 70.074.448/0001-35, no valor de
R$1.456.924,90 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis
mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife, 18.04.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017 Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência de Forma
Excepcional, pelo período de 01/05/2022 até 30/04/2023 ou até
a conclusão do processo licitatório em curso, que se encontra em
andamento. Contratada: RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos EIRELI CNPJ 05.465.222/0001-01.
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE
(PAAP)
0060500403.000364/2021-81.
DECIDO pela aplicação de multa no valor de R$ 6.750,00,
referente ao contrato CT.PS.18.8.380 - PLONUS – SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ Nº
23.148.392/0001-36. Camilla Andrada De Godoy Brito - Diretora
de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Ação (código)
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
0
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº: 023/2016. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 017/2016.
PARTES: MARIA DA GLÓRIA TRAVASSOS DE MORAIS E
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DE PERNAMBUCO (ADAGRO). VALOR MENSAL: R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA:01/01/2022 a 30/06/2022.
ASSINATURA: 21/12/2021
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 19.2022. Patrocínio do projeto “ELAS,
PROTAGONISTAS” FORMAÇÃO, CONEXÃO, EMPREEN
DEDORISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE
E TRANSFORMAÇÃO TERRITORIAL, que ocorrerá de 14 de
abril a 14 de setembro de 2022. PATROCINADA: INSTITUTO
NEGRALINDA. CNPJ: 40.612.555/0001-09. Valor: R$ 21.000,00.
Vigência: 8 meses a partir de 13.04.2022.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 165/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0409/2022 - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES,
SUPORTE E FITA. Abertura: 29/04/2022 às 10:00h. Disputa:
29/04/2022 às 14:00h. Edital disponível 20/04/2022. LICITAÇÃO.
COMPESA 166/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0404/2022 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Abertura: 02/05/2022
às 10:00h. Disputa: 02/05/2022 às 14:00h. Edital disponível
20/04/2022. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No 006/2022/CPL- PROCESSO
Nº 036/2022/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA/INSTITUIÇÃO
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ROTINA (BIOTA MARINHA
E ESTUARINA, INCLUSIVE EXÓTICA, QUALIDADE DA ÁGUA
E DOS SEDIMENTOS) E SOB DEMANDA (ASSOCIADO À
EXECUÇÃO DE OBRAS PORTUÁRIAS) NA ÁREA PORTUÁRIA
DE SUAPE E ADJACÊNCIAS, ALÉM DA CRIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS AMBIENTAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor Máximo Admitido será de
R$ 5.760.062,45 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil,
sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Início
das Propostas: 19/04/2022 às 14:00, Abertura das propostas:
13/05/2022 às 10:00. Início da disputa: 13/05/2022 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Ipojuca, 18 de abril de 2022.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 011/2022. Processo nº: 042/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado para diversos anexos da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, na cidade do Recife/PE, Lotes 03 e
04. Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 30.430.226/0005-17.
Valor Global: R$ 27.043,93, sendo Lote 03 no valor de R$ 12.
893,93 e Lote 04 no valor de R$ 14.150,00. Prazo de vigência: 2
(dois) meses. Vigência: 21/03/2022 a 20/05/2022.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição de
Materiais Hidráulicos, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0001/2022-CPL II, PE SRP Nº 0001/2022-CPL II, ARP Nº
008/2022-SLC, Empresa vencedora: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 19.299.794/0001-64,
Valor Total R$ 23.602,4000, Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023;
ARP Nº 009/2022-SLC, Empresa vencedora: LB COMÉRCIO
DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 20.470.692/0001-49, Valor
Total R$ 8.725,0000, Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023; ARP
Nº 010/2022-SLC, Empresa vencedora: E & M MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.708.262/0001-73, Valor Total
R$ 41.563,7000, Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 002/2022. Processo nº: 035/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de ônibus, micro-ônibus e vans por diária, com
motorista, combustível, seguros e demais despesas necessárias
à correta prestação dos serviços, para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: VITOR ALVES DE CARVALHO EIRELI. CNPJ nº:
29.681.052/0001-52. Valor Global: R$ 915.192,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023.
Ano XCIX Ć NÀ 74 - 23
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DL nº 0003/2022-CPL II, que tem por objeto,
LOCAÇÃO DE CASA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE INTELIGÊNCIA DO CBMPE COM VIGÊNCIA DE 12 MESES,
em favor da RARO IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº. 28.392.006/00170, no valor estimado de R$ R$ 71.367,8400 (setenta e um mil,
trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
tudo conforme o inciso X do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do acesso
a BR-101/PE no km 78,30 e de implantação do RETORNO DA
BR-101/PE no km 78,90, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 3.921.384,46 (três
milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos). ABERTURA: 19 de
Maio de 2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info:
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas, e-mail:cpl.2@der.pe.gov.br. Recife,18.04.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2022 - PL Nº 015/2022/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução de
obras de restauração do pavimento do acesso à saloá, trecho:
entr. BR-423 – Portal de Saloá, ext. 6,0 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento das propostas de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO - CNPJ 10.989.432/0001-20, no valor de R$
222.148,11 (duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e
oito reais e onze centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife, 18.04.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PL Nº 010/2022/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução das
obras de recuperação e adequação da capacidade da rodovia
PE-336, trecho: Ibimirim – entr. PE-300 (Inajá), com extensão
de 44,71 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
das propostas de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor das
empresas CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA LTDA/
JBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 08.156.424/0001-51 - CNPJ
70.074.448/0001-35, no valor de R$ 1.470.892,48 (hum milhão,
quatrocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quarenta e oito centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife, 18.04.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 027/2019.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE/
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - CTTU.
OBJETO: I - Informar reajuste de 10,74%. Em relação às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46; T-AJU
de CONTAS ao TC CFC n° 075/2012. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTO REI LTDA
- ME. OBJETO: Ressarcir o CFC CRISTO REI LTDA - ME (Lajedo),
pela Prestação de Serviço de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular proveniente do Contrato nº 075/2012,
realizados e não pagos no período de fevereiro, abril, maio, e julho
de 2014. VALOR: R$ 3.950,00.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0015.2022.CPLII.PE.0007/2022-EMPETUR PROCESSO Nº
0015.2022.CPLII.PE.0007/2022-EMPETUR Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de cabos elétricos para iluminação
do estacionamento da Arena de Pernambuco, tendo em vista
a segurança EMPRESAS VENCEDORAS: SB Comercio de
Materiais de Construção Ltda Itens 1,2,3,7,8,9; ANGM Comercio
Ltda, Itens 4,5,6. Olinda, 13.04.2022. Aldemar Novais –
Pregoeiro CPLII.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A. ao CT ETP n° 024/2017 Contratada: ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI – EPP; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Objeto: “Prorrogação da vigência em caráter
excepcional, pelo período de 02/04/22 a 01/04/22.”. Olinda,
19/04/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente.
