16 - Ano XCIX Ć NÀ 66
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI PROC. SEI
Nº 0030600036.003521/2021-09 CONTRATO N.º 013/2022
OBJETO: Contratação empresa de engenharia especializada para
supervisão e fiscalização para execução de obras de recuperação
e adequação de capacidade da Rodovia PE-655, Trecho: Entr. BR407 (Petrolina) – Tapera – Divisa com a Bahia, ext. 31,3 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 dias, a partir data assinatura da O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 300 dias, a partir da data da assinatura do contrato
VALOR: R$ 1.177.905,92 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4045.A522 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER Nº 0164/2014 CONTRATO N.º
006/2020 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando a data da conclusão
de 26/03/2022 para 24/05/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
consecutivos, passando o término de 07/07/2022 para 04/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA PROC. DER/PE Nº 1856/2013 CONTRATO N.º 015/2018
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contratual, envolvendo acréscimos de serviço,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias
consecutivos, passando a data da conclusão de 12/03/2022
para 11/04//2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias consecutivos,
passando o término de 10/07/2022 para 09/08/2022 VALOR:
R$ 320.832,54, correspondendo a um reflexo financeiro de
24,97%, passando o valor contratual para R$ 5.502.853,32
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0972.1045.A264 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 07/03/2022 Recife, 04 de abril de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 029/22.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68,
R$ 40.536,7160, FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.334.424/0001-77 R$ 673.20, Data: 07/02/2022. Dra Débora
Duarte – Diretora do H.G. A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1592.2021.CPL.HGA.PE.0290.SES.FES-PE
-OBJETO: MATERIAIS LABORATORIAIS.Entrega das propostas
até 14/04/2022 às 10:10h, início da disputa: 14/04/2022, às
10:15h. Luciene Souza- pregoeira-HGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 2356.2021.CPL.HGA.PE.0398.SES.
FES-PE, Objeto; ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM
GARRAFÕES DE 20 LITROS, empresa KAIROS 23 COMERCIO
DE COSMETICO EIRELI, CNPJ: 28.169.082/0001-11, R$:
56.280,00.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
nº
2356.2021.CPL.HGA.PE.0398.SES.FESPE, Objeto; ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM
GARRAFÕES DE 20 LITROS, empresa: KAIROS 23 COMERCIO
DE COSMETICO EIRELI, Item (01). As especificações técnicas
e preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº 0145/2021 – RP nº 042/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Água
Mineral – Garrafão 20 Litros, para atender as necessidades
do Hospital Regional do Ageste por um período de 12 meses.
Empresa vencedora e valor total registrado: José Onofre de
Souza Filho ME, CNPJ nº 03.061.949/0001-90 no valor total de
R$ 80.820,00 (oitenta mil e oitocentos e vinte reais). Caruaru,
04 de abril de 2022, Márcia Santiago Bezerra, Presidente/
Pregoeira/HRA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 017/2022. PARTES: DETRAN/PE e MARIA DE
FÁTIMA ALVES VIEIRA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS E
MULTIDISCIPLINAR. IN nº 006/2022. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 24/02/2027. VALOR: R$ 294.840,00 (60
meses).
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0158.2021. CPL. PE. 0058. HEMOPE
RECURSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO/AVISO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A vista das informações prestadas pela Pregoeira, Maria Gorete
da Silva, constantes na resposta ao Recurso Administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, Proc. SEI Nº
0040400001.001855/2021-74, julgo IMPROCEDENTE o Recurso
apresentado pela Recorrente ART JET Comércio e Serviços de
Informática Ltda, CNPJ Nº 05.556.967/0001-78, com base no §.4º
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, e Adjudico e Homologo, nos termos
do art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão em
favor da licitante Soluções Serviços de Locação de Maquinas e
Equipamentos para Escritório Eireli ME, CNPJ: 07.759.174/000181 – para o Lote 01 (Único) no valor de R$ 619.715,16, por haver
atendido todos os requisitos do Edital. Relatórios disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 04 de abril de 2022.
Gessyanne Vale Paulino. Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico nº 007.2022.CPLII.PE.006.HEMOPERegistro de Preços para eventual fornecimento de Módulos de
Nutrientes e Fórmulas Nutricionais Enterais, em sistema fechado,
para pacientes do Hospital Hemope, com participação exclusiva
de ME, EPP e MEI. Empresa: CL Comércio de Materiais Médicos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 13441051000281: Lote único-Valor
global R$ 57.402,48. Adjudicado e Homologado em 04/04/2022.
Os autos do processo no site: www.peintegrado.pe.gov.br, horário
de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José,
5ºandar- Recife- PE, Fone (81) 3182-4930, cpl2@ hemope.pe.gov.
br. Recife, 04/04/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.
SEI 2597/2021-24.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 referente ao Processo
nº 1191/2017– Pregão Eletrônico nº 0002/2017. Contratada:
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
de prazo de vigência do Contrato ora aditado. Pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 01/02/2022 à 31/01/2023 com
fundamentos no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Pela execução
dos serviços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$ 130.190,88 (cento e trinta mil, cento e noventa
reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais
e sucessivas, no valor de R$ 10.849,24 (dez mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Data da
Assinatura: 01/02/2022. Recife (PE04/04/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0171.2022.CCD - HGA.
DL.0152.SES.FES-PE
–
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
com fundamento no Inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Em favor das empresas: APOGEU
REABERTURA DA SESSÃO APÓS DEFERIMENTO DE
IMPUGNAÇÃO do PL.Nº.132.2022.CPL.HUOC.PE.018.HUOC
– Registro de Preço para o fornecimento eventual de materiais
médicos hospitalares para o serviço de videocirurgia - LAPSUS,
com cessão de equipamentos e instrumentais cirúrgicos em
regime de comodato, para atender a demanda do HUOC, terá
a disputa de lances prorrogada para o dia 18/04/2022, as 14h,
sendo a data final da proposta até as 13:30 da mesma data, em
cumprimento ao art. 21 do Decreto nº 32.539/08.
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.175.2022.CPL.HUOC.PE.026.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais médicos hospitalares - clipes de ligadura, para atender
a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 563.655,00
(quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/04/2022
às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 04/04/2022 as 8h até
o dia 19/04/2022 as 08:30h. PL.Nº.065.2022.CPL.HUOC.PE.010.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
medicamentos oftálmicos e medicamentos clínicos gerais
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
3.913.062,67 (três milhões, novecentos e treze reais, sessenta
e dois reais e sessenta e sete centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 20/04/2022 às 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
04/04/2022 as 8h até o dia 20/04/2022 as 08:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI nº 0030308152.000320/2022-74. Objeto: Dispensa
Emergencial para Aquisição de medicamentos e material,
conforme expectativa de demanda e solicitação do NAFA e
OPME por um período de 180 dias.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio da proposta é até às 10h (horário
local) do dia 06/04/2022 para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.
br e cpl1@irh.pe.gov.br Outras informações: (81) 3183-4698 e
3183-4697. Recife, 04/04/2022. Kilma Maria Pontes Ferraz –
Pregoeira CPL I.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0050.2022.CPL-I.PE.0013.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MMH (Cal
sodada, drenos, embalagens cirúrgicas e agulhas), visando
atender demanda imprescindível para funcionamento do
bloco cirúrgico e CME do Hospital dos Servidores do Estado
– HSE, para o período de 12 meses, no valor total estimado
de R$ 120.745,2650. Abertura das propostas: 28/04/2022 às
09h30min. Início de disputa: 28/04/2022 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.
com. Recife, 04 de Abril de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz –
Pregoeira.
PLnº0051.2022.CPL-I.PE.0014.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de filtros
ULPA e HEPA para Cabines de Segurança Biológica de
modelo Cytoculture CYT-4A3 e fabricante Esco (N/S: 201376338 e N/S: 2013-76339), visando atender demanda do setor
de Quimioterapia do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco (HSE-PE), para o período de 12 meses, no valor total
estimado de R$ 48.350,5066. Abertura das propostas: 28/04/2022
às 13h30min. Início de disputa: 28/04/2022 às 14h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.
com. Recife, 04 de Abril de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz –
Pregoeira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0008.2022.CPL.PE.0003.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formação de Ata de Registro de
Preços para eventual contratação de material gráfico, incluindo a
arte gráfica, em favor de: lotes 1 e 8, Luciano Bezerra da Silva,
CNPJ: 01.098.180/0001-59, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil
e quinhentos reais, lotes 2,4,5,9,11,12,14, PRIMEGRAF LTDA,
CNPJ: 42.321.713/0001-05, no valor total de R$ 165.595,00 (cento
e sessenta e cinco mil,quinhentos e noventa e cinco reais), lote
3 a Unipauta Formulários LTDA,CNPJ: 35.593.706/0001-99, no
valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), lote
6, Perfil Gráfica LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33, no valor de R$
4.160,00(quatro mil, cento e sessenta reais), lotes 7 e 10, M Ilka
Santos, CNPJ: 41.041.013/0001-96, no valor total de R$ 6.599,50
(seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
lote 13, Bilg Comercio de Brindes e Serviços de Tecnologia LTDA,
CNPJ: 29.382.254/0001-01, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil
e setecentos reais). Recife, 04/04/2022. Ana Virginia Barros/
Pregoeira, Mat.21091.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0006.2022.CPL.PE.0002.PERPART/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0002/2022-COMISSÃO: CPL
- NATUREZA: Serviços – OBJETO: Serviços de Solução
Integrada para disponibilização de Infraestrutura de
REDE (SSIDIR) contemplando: a) Conectividade Wired; b)
Conectividade Wireless; c) Monitoramento de Ambientes (CFTV
IP); d) Gestão de Recursos de Usuário; e) Gestão e Monitoramento
da Rede (Hardware e Software); f) Gestão de Armazenamento
de Dados com Backup; g) Gestão de Monitoramento Ambiental,
tudo de acordo com as normas, condições, quantitativos,
e especificações, tudo de acordo o Termo de Referência e
demais anexos do Edital. – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$:
393.714,60 – DATA DA DISPUTA: 18/04/2022 às 10h:30min,
horário de Brasília – EDITAL: o Edital na íntegra estará disponível
para retirada pelos interessados nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br e no link “Painel de Licitações”
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/
PE). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: através do endereço www.
cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h.
CPL, Sala 001, Térreo do Edfício Sede da PERPART S/A, na Rua
Dr. João Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280,
Fone (81) 3184-5117. Recife, 04/04/2022. Luiz Marinho Alves,
pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0086.2022.CPLII.DL.0078.Dasis: Obj - Aquisição emerg.
de frasco p/dieta enteral p/o CMH/CBM da PMPE: FirmaBiobase Ind. e Com.ltda.CNPJ 05.216.859/0001-56 valor R$
16.918,20;Proc.0148.2022.CPLI.DL.0100.Dasis: Obj - Fornc.
emerg. de serviços hospitalates p/cirugia cerebral p/paciente deste
Sismepe: Firma-Hospital Esperança S/A CNPJ 02.284.062/00440 valor R$ 154.505,01; Proc.0149.2022.CPLII.DL.0101.Dasis:
Obj - Pagamento de honorários de serviços médicos p/cirurgia
de neurológica p/paciente deste Sismepe: Firma--Hospital
Esperança S/A CNPJ 02.284.062/004-40 valor R$ 62.130,11;
Proc.0151.2022.CPLII.DL.0103.Dasis: Obj - Pagamento de
honorários de serviços médicos p/procedimentos de angioplastia
com implante, p/paciente deste Sismepe: Firma--Coopecardio
CNP 00.599.741/0001-30 valor R$ 3.828,43; Proc.0154.2022.
CPLII.DL.0106.Dasis: Obj - Contratação emerg. de empresa
especializada p/prestação de serviço de Home Care p/paciente
deste Sismepe: Firma-Cooperativa de T.de P. de Serv. de Saúde
- CNP 02.126.579/0001-69 valor R$ 89.994,00; ;Proc.0177.2022.
CPLII.DL.0117.Dasis: Obj - Fornecimento merg. de material p/
cirurgia de astroscopia do joelho p/paciente deste Sismepe:
Firma - Bone Medical I.Ortopédicos ltda. CNPJ 34.639.837/000105 valor R$10.400,00; Proc.0455.2021.CPLII.DL.0425.Dasis:
Obj - Pagamento de honorários médicos p/procedimentos
de cateterismo cardiáco, p/paciente deste Sismepe: Firmas:
Endocenter Com.ltda CNPJ 04.27.235/0001-52 valor R$
3.300,00; CR Medical Prod.e Serv ltda.CNPJ 05.991.790/000138 valor R$ 1.475,00 e Alliança Equip.Médicos ltda ME CNPJ
28.421.328/0001-09 valor R$ 3.200,00. Recife, 04 de abril 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.021.SAD.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Objeto: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/04/2022
à 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 34.899,44. Recife, 01/04/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
8.569,92 (oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e
dois centavos). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 002/2021 – CPAAP-SAD, referente ao Contrato Mater nº 006/
SAD/SEADM/2020, artigo 87º, da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda,
Recife, 5 de abril de 2022
conforme previsão na Tabela 2 do parágrafo 6º, da cláusula décima
quarta - das penalidades, do referido Contrato. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada
ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.
br, mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas
mesmas vias. Recife, 22 de março de 2022. Marcelo Vasconcelos
Coelho. Secretário Executivo de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ:
02.138.273/0001-22: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 147/2018 – CPAAP-SAD, referente ao processo licitatório
nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com
vistas franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.
sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito
de recurso pelas mesmas vias. Recife, 22 de março de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ:
13.344.533/0001-32: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
75/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0064.2020.
CCPLE-II.PE.0049.SAD, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias. Recife,
18 de março de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0029.2022.CCPLE-I.
PE.0022.SAD.BOMBEIROS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas
do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 1.078.500,00
(um milhão, setenta e oito mil e quinhentos reais). Entrega das
propostas: até 18/04/2022, às 09h00. Início disputa: 18/04/2022,
às 09h15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / CONTRATO/
TERMO ADITIVO
ARP nº 014/2021 (4ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
prestação de serviços de locação eventual de veículos do tipo
caminhonete sem motorista; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 01/07/2021. Empresa: ABS Transportes
e Turismo LTDA; CNPJ n° 02.355.633/0001- 48. Valor da Ata:
R$ 108.000,00; ARP nº 015/2021 (4ª Pub.): Objeto: Registro de
preço para prestação de serviços de locação eventual de veículos
do tipo caminhonete sem motorista; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 01/07/2021. Empresa:
ABS Transportes e Turismo LTDA; CNPJ n° 02.355.633/0001- 48.
Valor da Ata: R$ 470.880,00; Contrato nº 009/2022: PROCESSO
Nº 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto:
fornecimento de 30 (trinta) kit’s de higiene pessoal; Vigência:
6 meses; Valor do Contrato: R$ 683,70; NE000019; Valor
Empenhado: R$ 683,70; Assinatura: 01/04/2022. Empresa
EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL
EIRELI; CNPJ: 22.196.813/0001-31; Contrato nº 010/2022:
Objeto: Fornecimento de 52 (cinquenta e dois) rolos de lona
plástica; Vigência: 6 meses; Valor do Contrato: R$ 61.100,00;
NE000014; valor Empenhado: R$ 61.100,00 Assinatura:
04/04/2022. Empresa: Valor Suprimentos – Comercio de Material
de Consumo EIRELI; CNPJ: 70.066.840/0001-32; 3º T.A ao
Contrato 004/2019-CAMIL: Processo nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD; Pregão Eletrônico nº 0067.2018; Obj Nat.:
Locação. Obj do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste contratual de 10,42183%; Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023; NE000129; Valor da NE: R$ 6.832,00; Contratada:
CS BRASIL FROTAS LTDA; CNPJ: 27.595.780/0001-16.
Assinatura: 31/03/2022. 3º T.A ao Contrato 009/2019-CAMIL:
Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD; Pregão
Eletrônico nº 0067.2018; Obj Nat.: Locação. Obj do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual de
6,63699%; Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023; NE000134; Valor
da NE: R$ 12.000,00; Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 02.743.288/0001-10. Assinatura: 29/03/2022. Recife,
04/04/22-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da CAMIL.
