Recife, 30 de março de 2022
3º TA AO CT nº 102/2021. Contratada: Mayara Matias de
Oliveira. CPF: 086.969.904-04. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.634,84. Vigência: 23/03/2022 à 22/09/2022.
3º TA AO CT nº 071/2021. Contratada: Suely de Meneses
Santos. CPF: 686.005.344-53. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.045,00. Vigência: 24/03/2022 à 23/09/2022.
3º TA AO CT nº 070/2021. Contratada: Marluce Rodrigues
Calado. CPF: 431.202.454-53. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.045,00. Vigência: 22/03/2022 à 21/09/2022.
2º TA AO CT nº 001/2021. Contratada: Andreza Giovanna de Lira
Lima Silva. CPF: 099.558.904-60. Objeto: Alterar e ou Retificar os
Itens da Cláusula 3ª. Vigência: 02/04/2022 à 31/12/2022.
1º TA AO CT nº 202/2021. Contratada: Rayanne Kelle Moscoso
da Veiga Pessoa. CPF: 119.485.834-10. Objeto: Alterar e
ou Retificar os Itens da Cláusula 3ª. Vigência: 02/04/2022 à
07/07/2022.
1º TA AO CT nº 055/2021. Contratado: CR Oxigênio Gases e
Equipamentos LTDA. CNPJ: 04.292.445/0002-24. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 4.200,00. Vigência: 06/04/2022 à
05/04/2023.
CT nº 042/2022. Contratado: CNOGA Medical Brasil
Importação e Comercio de Equipamentos Médicos LTDA.
CNPJ: 23.209.756/0001-40. Objeto: Serviço de Locação de
Equipamentos para Realização de Teste de Hemoglobina. Valor:
R$ 921.600,00. Vigência: 22/03//2022 à 22/03/2023.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.013.HEMOPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação de
Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco - HEMOPE. Objeto:
Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 16/02/2022 à 21/09/2022. Valor do acréscimo: R$
28.670,40. Recife, 16/02/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0040300013.003857/2021-14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001.2022
Pregão Presencial nº 0001/2022. CPL I. Contratação de pessoa
jurídica especializada no serviço de gestão de estacionamento
automatizado, com controle de entrada e saída de veículos,
instalação de caixa interno, operação, conservação e serviços
correlatos do estacionamento da Casa da Cultura Luiz Gonzaga
- CCLG, visando a qualidade e a eficiência na prestação de
serviços de guarda de veículos. Em virtude da impossibilidade
de comparecimento presencial do pregoeiro, a sessão inaugural
agendada para 31/03/2022 às 10h será ADIADA. Nova data da
sessão inaugural: 04/04/2022 às 10:00h. (Horário de Brasília
-DF). Local: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, situada à Rua da Aurora 463/469.
Editais e Anexos poderão ser obtidos no mesmo endereço da
sessão ou solicitados pelo e-mail: cplfundarpe@gmail.com.
Recife, 29 de março de 2022. Bruno César Abreu de SiqueiraPregoeiro CPL I/FUNDARPE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0342.2021.CPL.HR.PE.0016.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) CIRURGICA BRASILEIRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.- CNPJ nº
11.041.333/0001-85, vencedora dos itens: 41 e 46 com o valor de
R$ 562.360,0000; 2) CREMER S.A..- CNPJ nº 82.641.325/002161, vencedora do item: 37 e 42 com o valor de R$ 46.970,0000;
3) FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI.- CNPJ nº 02.955.937/0001-46, vencedora dos itens: 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 com o valor de R$ 191.844,6000;
4) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA.CNPJ nº 10.779.833/0001-56, vencedora dos itens: 40 e 45
com o valor de R$ 146.000,0000; 5) NUTRI HOSPITALAR LTDA
- ME.- CNPJ nº 10.782.968/0001-70, vencedora dos itens: 8, 9,
12, 14, 15, 18 e 35 com o valor de R$ 163.940,0000; 6) SMITH
& NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.CNPJ nº 13.656.820/0004-20, vencedora do item: 38 com o valor
de R$ 91.200,0000; 7) WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO
E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - EPP.- CNPJ
nº 13.120.044/0001-05, vencedora dos itens: 4, 10, 11, 17 e
43 com o valor de R$ 80.984,4000. OBS: As especificações
técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados
poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/homologação
dos respectivos processos licitatórios, disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/03/2022. Verônica Maria Tavares
de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ARP
PL.0242.2021. PE 0007.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ÓRTESES E PRÓTESES PARA: - CIRURGIAS
DA CLINICA BUCOMAXILOFACIAL – PLACAS, ENXERTOS,
LAMINAS DE SERRA, DISSECTOR E MICRO TELA, EM
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. “ARP n° 042.2021 Empresa:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; LOTE I: 01 R$
2.000,00; 02 R$ 2.000,00; 03 R$ 2.000,00, 04 R$ 2.000,000, 05
R$ 2.000,00; 06 R$ 316,00; 07 R$250,00. LOTE II 01 R$ 2.209,00;
LOTE III 01 R$ 5710,00; 02 R$ 571,00; 03 R$ 571,00. LOTE V
R$ 1.829,00.
PL.1416.2021. PE 115.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(KIT INTERVETEBRAL+ENXERTO ÓSSEO+SISTEMA DE
FIXAÇÃO/PARAFUSOS DE BLOQUEIO) PARA CIRURGIAS
DA CLÍNICA TRAUMATO-ORTOPÉDICA SOB SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO. “ARP n° 045.2021 Empresa: ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; LOTE I 01 R$ 2.280,00; LOTE
III 01 R$ 5.160,00; 02 R$ 290,00; “ARP n° 046.2021 Empresa:
ATUAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; LOTE II R$ 800,00;
PL.1347.2021. PE 107.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PRÓTESE DE CABEÇA DE RÁDIO,
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR E FIXADOR EXTERNO
LINEAR, NAS CIRURGIAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. “ARP n° 047.2021 Empresa:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; LOTE
01 R$ 5.900,00; 02 R$ 17.300,00; 03 R$ 6.400,00;
PL 280.2021 PE 0009.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ÓRTESES E PRÓTESES (CAGE EM PEEK, MINI
PLACAS E PARAFUSOS) PARA CRANIOPLASTIA PARA
UTILIZAÇÃO NAS CIRURGIAS DA CLINICA NEUROCIRURGICA
SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. “ARP n° 039.2021
Empresa: ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA;
LOTE I R$ 1.443,00;
PL.1348.2021. PE 108.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS - FIXADORES EXTERNOS, NAS
CIRURGIAS DE OMBRO DA TRAUMATO ORTOPEDIA SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. ARP n° 048.2021 Empresa:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; Itens 01 R$
1.760,00; 02 R$ 3.298,00; 03 R$ 1.770,00; 04 R$ 293,00; 05 R$
594,00; 06 R$ 2.500,00. Ana Godoy. Superint. Suprimentos/
HGV. Recife 22/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 0579.2022.CCD - HJP.DL.0488.SES.
FES-PE – OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR para atender as necessidades do Hospital Jaboatão
Prazeres. Início de recebimento dos lances 30/03/2022, com data
fim 07/04/2022 às 9h, com Valor Estimado: R$ 967.535,7514 / site:
www.peintegrado.pe.gov.br
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 2/2022. Contratado: CONSTRUSERV SERVICOS
E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.666.873/0001-05.Objeto:
Serviços de requalificação do Escritório do IPA no município de
Floresta/PE. Vigência: 1(um) ano. No valor total de R$ 54.444,28
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e vinte e oito centavos. Início/Assinatura: 17/02/2022. -- CT.
IPA/NUJ Nº 3/2022. Contratado: ABREU DISTRIBUIDORA
DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.426.799/0001-92.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de bombas,
motores, equipamentos hidráulicos e eletromecânicos. No Valor
total de R$ 49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta
reais). Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 24/02/2022. KAIO
MANIÇOBA – Diretor-Presidente
IPEM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001.2022.IPEM.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco. Objeto: gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/22 até
15/03/23. Valor: R$ 78.252,60. Recife, 16/03/22.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Proc.0027.2020.PE.0010.2020.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CALIBRAÇÃO DE PARÂMETROS, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL
DE PEÇAS PARA OS SISTEMAS DE RADIOGRAFIA
COMPUTADORIZADA (CR) NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Empresa: SEMEG SERVIÇOS COMERCIO E MANUTENÇÃO
EM GERAL LTDA, CNPJ: nº 40.850.117/0001-89, VIGENCIA:
01/08/2021 até 31/07/2022. Valor Total: R$ 144.960,00.
Proc.0304.PE.0004.2021. Onde se lê: Objeto: SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA EM 02
(DOIS) GRUPOS MOTOR GERADOR DE ENERGIA MOVIDOS
A DIESEL C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Leiase Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
de VENTILADORES PULMONARES-MAQUET, c/ aplicação
de peças quando necessário e qualificação de desempenho.
Empresa: Resmedical Equipamentos Hospitalares LTDA.
CNPJ: nº 13.272.584/0001-04, VIGENCIA: 15/12/2021 até
14/12/2022. Valor Total: R$ 244.656,000. Ana Godoy. Superint.
Suprimentos/HGV. Recife 22/03/2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
Publicado no DOE em 25/03/2022
SEI nº 0060407882.000073/2021-41.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/22 – INEXIGIBILIDADE Nº
004/22. Onde se lê: “no valor total de R$ 43.664,00 (quarenta
e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).” Leia-se: R$
45.847,20 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos). Recife, 29 de março de 2022. Bety
Córdula-Diretora Técnica.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo nº 097/2021 – PE nº 037/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Manutenção de Aparelho/
Equipamentos da Área de Saúde do Tipo Raio-X, com
Manutenção Preventiva, Corretiva e Reposição de Peças, para
atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste por um
período de 12 meses. Empresa vencedora e valor total registrado:
SEMEG Serviços Comércio e Manutenção Ltda - EPP, CNPJ
40.850.117/0001-89 no valor total de R$ 529.800,00 (quinhentos e
vinte e nove mil e oitocentos reais). Caruaru, 29 de março de 2022,
Márcia Santiago Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.
Convênio de Cooperação Nº 21807927/2022. Objeto: Mútua
Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para
apoio e reforço especial das ações de combate à violência à mulher
no Município de Camaragibe, no intuito de oferecer atendimento
especializado gratuito a mulheres vítimas de violência, seja física,
psicológica, sexual ou de qualquer forma que cause dano ou
ameaça a integridade feminina, mediante a utilização pelo Centro
Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência –
Andrelina Lopes – CEAM, de uma sala na Delegacia de Polícia
da 37ª Circunscrição – CAMARAGIBE. PRIMEIRO CONVENETE:
Estado de Pernambuco, com a interveniência da Polícia Civil
de PE, SEGUNDO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de
Camaragibe, CNPJ nº. 08.260.663/0001-57, Vigência: 29/03/2022
a 28/03/2024. Recife, 29/03/2022. Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PORTO DO RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407876.000108/2021-21
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, em favor da Empresa:
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
EIRELI (11.232.743/0001-03), valor global de R$ 152.860,00
(cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Recife,
29/03/2022. Amanda Mascarenhas.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
REPUBLICAÇÃO
Na publicação anterior datada em 19/02/2022, onde se lê:
PROC. 0059.2021.HJP.PE.0013.SES.FES.PE Objeto: RP
Material de Expediente. Entrega das propostas até 05/04/2022
às 0391.2021.HJP.PE.00748.SES.FES-PEh, Início da disputa:
05/04/2022 às 09:00h, leia-se Entrega das propostas até
11/04/2022 às 08:30h, Início da disputa: 11/04/2022 às 09:00h,
PROC. 0391.2021.HJP.PE.00748.SES.FES-PE. Objeto: RP para
Fornecimento Material de Pintura. Entrega das propostas até
05/04/2022 às 12:00h, Início da disputa: 05/04/2022 às 139:00h,
leia-se Entrega das propostas até 11/04/2022 às 12:30h, Início da
disputa: 11/04/2022 às 13:00h. Os. Contato: 81-31844193. Otoniel
Rosa dos Santos-Pregoeiro/HJP
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/04/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 30/03/2022 as 8h até o dia 13/04/2022 as 08:30h.
PL.Nº.182.2022.CPL.HUOC.PE.027.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares
para procedimentos de hemodinâmicos trans-hepáticos e
quimioembolização, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 1.779.163,39 (um milhão, setecentos e setenta
e nove mil, cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 14/04/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 30/03/2022 as 8h até o dia 14/04/2022 as 08:30h.
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES do
PL.Nº.171.2022.CPL.HUOC.PE.025.HUOC que tem por objeto
o Registro de Preço para o fornecimento eventual de materiais
médicos hospitalares, para o dia 08/04/2022 as 9h (horário de
Brasília). Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
Extrato de Contrato
Proc. nº 028/2021 – RP nº 021/2021
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Diversos VI), para
atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
meses. Fica registrado o seguinte valor da empresa vencedora:
Contrato nº 004/2022 – Barros e Barros Hospitalar Ltda, CNPJ nº
23.523.598/0001-07, no valor total R$ 1.001.100,00 (Um milhão
um mil e cem reais). Caruaru, 02 de Janeiro de 2022. Dr. Pedro
Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.
CONTRATO
Processo LICON nº023/2022,Modalidade:Autorização de Uso
n. 002/2022, Objeto: termo aditivo para alterar as datas, nome
do evento e o valor do contrato originário n. 2022/003/00.
Contratada: TAMPA PUBLICIDADE PRODUÇÃO DE FESTAS
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.747.440/0001-30. Contrato nº
2022/003/01.Valor Global: R$ 6.250,76 (seis mil e duzentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 05 (cinco)
dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.167.2022.CPL.HUOC.PE.024.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
reagentes para o laboratório clínico com cessão de equipamentos
em regime de comodato para realização de dosagem em
bioquímica, hormônios, imunologia, sorologia, drogas terapêuticas
e hemostasia para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 5.847.987,28 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e
sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
CONTRATO
Processo LICON nº027/2022, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 002/2020, Objeto: o segundo termo aditivo de
prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor ao contrato
originário n. 2020/017/00, Contratada: GUARDSECURE
SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 42.035.097/000207. Contrato nº 2020/017/02. Vigência de 12(doze) meses.
Início:01/04/2022, término 31/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
Ano XCIX
NÀ 62 - 31
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MOV SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.555.207/0001-49
: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 009/2019 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 103.2017.IX.PE.069.HEMOPE, Decisão da
SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 28 de
março de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0025.2022.CCPLE-IV.PE.0018.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às necessidades do Parque e Centro
Esportivo Alberto Santos Dumont. Valor Global: R$ 826.846,8120
(oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e oitenta e um centavos) para 12 meses. Entrega
das Propostas até: 12/04/2022, às 08h30; Início da Disputa:
12/04/2022, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SUPERMERCADOS CATAMARA LTDA, CNPJ:
07.538.967/0001-70: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com multa de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
142/2017 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 435.2016.
III.PE.326.SEE. Decisão nº 006/2022 - SECOP, artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h, podendo, ainda, ser
solicitadas à Comissão de Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidades - CPAAP, no endereço eletrônico cpaap.
sad@sad.pe.gov.br. Recife, 10 de março de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CCPLE-IX.
PE.0007.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CCPLE-IX.PE.0007.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de utensílios de limpeza, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 258.582,23
(duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois
reais e vinte e três centavos) e o prazo de vigência de 29 de
março de 2022 a 28 de março de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES- Secretária Executiva
de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas manifestações presentes na Parecer CT/CV nº
184/2022 - PGE, Nota Técnica - nº 056/2022 – GATAP/SECOP
e à vista do Parecer nº 4/2022 - SAD - PREGOEIRO VII, com
fulcro no Art. 1º, alínea “i)”, item “3.” da Portaria SAD nº 1.000 de
16/04/2014, reconheço e ratifico com base no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, a dispensa de Licitação nº 0003/2022, Processo nº
0016.2022.CCPLE-VII.DL.0004.SAD.SEFAZ-PE, fundamentada
no inciso XI do art. 24 da lei supra, para contratação da empresa
CONTEC CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
20.800.899/0001-34, como remanescente do processo licitatório
nº 0006.2018.CCPLEIV.PE.0003.SAD.SEFAZ, cujo objeto
consiste na “Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, em locais determinados na relação de endereços,
informados nos quadros que compõem os LOTES 1 e 2”, no valor
global de R$ 199.140,2106 (cento e noventa e nove mil, cento e
quarenta reais e vinte e um centavos aproximadamente), para os
lotes 01 e 02, para o período de 03 (três) meses remanescentes
do referido contrato.
Fernanda Bruto da Costa Correia,
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado em
exercício
