6 - Ano XCIX
NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.122.0448.2935 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.126.0448.2944 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0101
57.562,45
57.562,45
9.813,24
ORÇAMENTO FISCAL 2022
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.122.0448.2933 - Gestão das atividades da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 559 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2020.13.5.002830 - 3ª CPDC, instaurado através
da Portaria nº 290/2020-Cor.Ger./SDS, de 28 de julho de 2020, no Despacho Homologatório nº 443/2021 CG/SDS, de 17 de dezembro
de 2021, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0025/2022, de 17 de janeiro de 2022, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, da ex-Escrivã de Polícia LUDMILLA REIS CAVALCANTI, matrícula nº
273.282-3, nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 560 - Suspender os efeitos do Ato nº 1755, de 28 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de março de
2017, e restabelecer os efeitos do Ato nº 4363, de 27 de dezembro de 2016 que demitiu MÁRCIA DE SOUZA CAVALCANTI, observado
o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 0000218-87.2017.8.17.0000.
Nº 561 - Designar ANGELA FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 1852-0, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Gerência de Psicomédica, da referida Autarquia, no período de 31 de
janeiro a 03 de março de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
0101
9.813,24
322.412,54
0101
322.412,54
389.788,23
Nº 562 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o TENENTE CORONEL PM AMINTAS EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 930073-2, com efeito retroativo a 31 de
dezembro 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
Nº 563 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), o
TENENTE CORONEL PM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980076-0, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2021.
265.669,76
Nº 564 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o MAJOR PM EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 940243-8, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
GGJUG/GSAD, de 16 de fevereiro de 2022, e no Parecer nº 0063/2022, de 02 de fevereiro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, NAIR CECÍLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 233.313-9, do cargo de Analista em Saúde, da
Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 558 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 280/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 1.775, de 21 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de julho de 2021, no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14
de dezembro de 2021, ambos do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício
SAD nº 704/2021- GGJUG/GSAD, de 16 de dezembro de 2021, e no Parecer nº 0014/2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, do cargo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 145.585-0, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes, ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEÃO, nos termos do art. 192, caput e parágrafo único, artigo 194, inciso I c/c o artigo 204,
inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 19 de fevereiro de 2022
0101
0101
265.669,76
124.118,47
124.118,47
389.788,23
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 51.432, de 22 de setembro de 2021, que homologa a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2021,
do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do imóvel onde residiu a escritora Clarice
Lispector, Município do Recife.
Onde se lê:
“Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 02, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do imóvel onde residiu a escritora Clarice Lispector, durante
alguns anos da sua infância e adolescência, Município do Recife, em decorrência do seu valor histórico e cultural
arquitetônico.”
Leia-se:
“Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2021, do Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do imóvel onde residiu a escritora Clarice Lispector, durante
alguns anos da sua infância e adolescência, Município do Recife, em decorrência do seu valor histórico e cultural
arquitetônico.”
ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 565 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o MAJOR PM MÁRCIO DE ALCÂNTARA ROSENDO, matrícula nº 940485-6, com efeito retroativo a 31 de janeiro 2022.
Nº 566 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o MAJOR PM ELIEL TOMAZ DE AQUINO, matrícula nº 930386-3, com efeito retroativo a 31 de janeiro 2022.
Nº 567 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o CAPITÃO PM ELTON MÁXIMO DE MACEDO, matrícula nº 103010-8, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2021.
Nº 568 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o CAPITÃO PM JONATHAS DE OLINDA BARROS, matrícula nº 104317-0, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2021.
Nº 569 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o CAPITÃO PM MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA, matrícula nº 106254-9, com efeito retroativo a 31 de janeiro 2022.
Nº 570 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei Complementar
nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o CAPITÃO
PM CARLOS RENATO OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 106260-3, com efeito retroativo a 31 de janeiro 2022.
Nº 571 – PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM), o PRIMEIRO TENENTE PM JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 102132-0, com efeito retroativo a 03
de novembro 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 550 – Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo efetivo de Praça da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 015, de 24 de janeiro de 2022 e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
728º
ANDERSON CARDOSO RIBEIRO
0020274-12.2015.8.17.0001
Nº 551 - Dispensar MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ, matrícula 376.607-1, da Função Gratificada de Assessora Técnica Financeira,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 572 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da administração
(QOA), o CAPITÃO PM NEEMIAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 930638-2, com efeito retroativo a 31 de dezembro 2021.
Nº 573 – PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da administração (QOA), o
PRIMEIRO TENENTE PM MAURO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 930601-3, com efeito retroativo a 31 de agosto 2021.
Nº 556 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2021.13.5.000430 - 3ª CPDPC, instaurado através
da Portaria nº 035/2021-Cor.Ger./SDS, de 04 de fevereiro de 2021, no Despacho Homologatório nº 385/2021 CG/SDS, de 16 de
dezembro de 2021, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0034/2022, de 18 de janeiro de 2022,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do Agente de Polícia JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA, matrícula nº
387.470-2, nos termos do inciso VIII do art. 31 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 574 – PROMOVER ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), os SEGUNDOS TENENTES PM: MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR, matrícula nº 102968-1; FRANÇOIS WAGNER VIEIRA
DA SILVA, matrícula nº 104369-2; ANDERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 107134-3; ALCIENE FRAGOSO DA SILVA,
matrícula nº 103184-8; JOSEANNY KELLY DANIEL, matrícula nº 103269-0; SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº
103172-4; KLEBER INACIO DA SILVA, matrícula nº 103423-5; TACIANA SALES MONTEIRO, matrícula nº 103110-4; VALDIR
AGOSTINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 103461-8; BRUNO SIQUEIRA LEÃO, matrícula nº 102940-1; DANYELLE DE AGUIAR
ALBUQUERQUE, matrícula nº 104388-9; LUIZ CARLOS DE CARVALHO ORDONHO, matrícula nº 104955-0; GUSTAVO HENRIQUE
SANTIAGO RODRIGUES, matrícula nº 107100-9; MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS, matrícula nº 102929-0; EDMILSON PAULO DA
SILVA, matrícula nº 950612-8; ANDRESSON KLEBER DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 103559-2; EDNA VIEIRA PESSOA, matrícula
nº 106655-2; DIONÍSIO HELDER SILVA DE AGUIAR, matrícula nº 104502-4; EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA, matrícula
nº 104777-9; GILLIARD JERÔNIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 105616-6; MÁRCIO FERREIRA XAVIER, matrícula nº 104765-5;
WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA, matrícula nº 105639-5; FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA, matrícula nº 103522-3;
FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 102920-7; FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA, matrícula nº 106486-0; MARCONIELSON
BERNARDO XAVIER, matrícula nº 980486-2; IRIS TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 105423-6; GUSTAVO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 106354-5; WELLINGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 106732-0; ÉDEN MURILO DE
LIMA SERAFIM, matrícula nº 980274-6; THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula nº 106664-1; PEDRO
JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 106309-0; FILIPE EMANOEL NEVES MENDES, matrícula nº 102809-0; MANUEL GEOVANE BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 930711-7; TIAGO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 104854-6; KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE
SOUSA, matrícula nº 104335-8; EVERALDO VALTER DA SILVA, matrícula nº 106485-1; LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS,
matrícula nº 106518-1; DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA, matrícula nº 103279-8; KAROLINE DE MOURA RAMOS, matrícula
nº 106312-0; MANASSÉS JÚLIO DA SILVA, matrícula nº 980835-3; DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 102903-7;
RICARDO NETO DE SANTANA, matrícula nº 103164-3; ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 106653-6; CARLA
ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 103316-6; VANDERLÉIA DE FARIAS CAVALCANTI, matrícula nº 950203-3;
ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 104638-1; TINTILA BONFIM DE LACERDA, matrícula nº 103617-3; MARIELTON
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 103870-2; JULES BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 103395-6; EDUARDO RODRIGUES
LIMA, matrícula nº 103048-5; ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 107905-0; ELIAS PERGENTINO DIAS, matrícula nº
930861-0; CLÁUDIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 950248-3; LUÍS FERNANDO ANDRADE DA
SILVA, matrícula nº 920797-0; MISAEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 106744-3; e LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA
SILVA, matrícula nº 980461-7, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 557 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 384, de 24 de julho de 2019,
publicada no DOE de 25 de julho de 2019, na Portaria nº 494, de 13 de agosto de 2020, publicada no DOE de 14 de agosto de 2020,
ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 130/2022-
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado de CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reuniões nos Ministérios da Cidadania e Desenvolvimento Regional, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 17 de
fevereiro de 2022.
Nº 552 - Designar MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ, matrícula 376.607-1, para exerce a Função Gratificada de Assessora Técnica
Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 553 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 376, de 06 de julho de 2020, da
Secretaria Executiva de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, publicada no DOE de 07 de julho de 2020,
na Portaria nº 331, de 14 de setembro de 2021, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, publicada
no DOE de 15 de setembro de 2021, no Ofício SAD nº 065/2022 - GGJUG/GSAD, de 20 de janeiro de 2022, e no Parecer nº 0018/2022,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS, matrícula nº 355.486-4, do cargo
de Médico, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 554 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 194, de 25 de maio de 2021,
publicada no DOE de 26 de maio de 2021, na Portaria nº 360, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOE de 29 de outubro de 2021,
ambas da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 59/2022 - GGJUG/GSAD, de 18
de janeiro de 2022, e no Parecer nº 004/2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ALESSANDRA XIMENES
DA SILVA, matrícula nº 228.138-4, do cargo de Analista em Saúde, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único, do
art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 555 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 673, de 4 de novembro de 2019,
publicada no DOE de 5 de novembro de 2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Portaria nº 03, de
05 de janeiro de 2022, publicada no DOE 06 de janeiro de 2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, ambas da Secretaria
de Saúde, no Ofício SAD nº 108 /2022 - GGJUG/GSAD, de 07 de fevereiro de 2022, e no Parecer nº 0044/2022, de 26 de janeiro de 2022,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ANTÔNIO CARLOS BORBA CABRAL, do cargo de Analista em Saúde,
matrícula nº 228.259-3, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
