Recife, 9 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 04/02/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 009/2022 - Artº. 1º - CONSTITUIR Comissão para Apuração e Condução de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
(PAAP), no âmbito deste Instituto de Recursos Humanos – IRH-PE, conforme o artigo 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015, designando
os servidores Maria das Graças Garcia de Azevedo, matrícula nº 235.177- 3 - Presidente, Cristina Maria da Silva Monteiro, matrícula
nº 22.385-9 - Membro, e Emir Menezes de Freitas, matricula nº 19.986-9 - Membro.
Artº. 2º - Fica revogada a Portaria IRH nº 054, de 06 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro 2022.
Nº 010/2022 – DESIGNAR a servidora Gilne Sue Mota dos Santos, matrícula nº 20.570-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão I, símbolo FGS-1, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – Unidade Regional Sassepe - Garanhuns, com efeito
retroativo a 01/09/2021(0030308100.000034/2021-33).
Nº 011/2022 – DESIGNAR a servidora Edleusa Consuelo da Silva, matrícula nº 12.488-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – Unidade Regional Sassepe - Garanhuns, em substituição
a Gilne Sue Mota dos Santos, matrícula nº 20.570-2, com efeito retroativo a 01/09/2021.(0030308100.000034/2021-33)
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04/02/2022.
PROCESSO CONCEDIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO - 0040100038.001191/2021-92 - Conceição Maria de Araújo, matrícula 234.782-2.
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0030308131.000052/2022-39
0030308131.000050/2022-40
0030308096.000031/2022-97
0030308096.000031/2022-97
0030308107.000197/2021-56
MATRÍCULA
12.483-4
20.157-0
20.390-4
20.428-5
20.575-3
INÍCIO
PRAZO
01/05/2022 30 dias
01/02/2022 60 dias
03/11/2021 180 dias
01/02/2022 90 dias
01/02/2022 60 dias
PROCESSO
1500000113.001040/2021-39
0030308108.000001/2022-02
0030308096.000048/2022-44
0030308096.000047/2022-08
0030308096.000045/2022-19
MATRÍCULA
20.662-9
20.940-6
202.119-6
213.544-2
367.269-7
INÍCIO
PRAZO
01/02/2022 60 dias
01/04/2022 30 dias
01/01/2022 60 dias
02/02/2022 300 dias
02/02/2022 60 dias
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 05/22, DE 02/02/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR os senhores JOSÉ ROBERTO LINS
JUNIOR (CPF: 702.719.194-69), PAULO HENRIQUE DE LIMA
MORENO (CPF: 097.921.794-61) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo
nº 21/875565-1 pertencente à empresa LINS & MORENO
MERCADINHO LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 02065512 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 004/2022 DE 08 FEVEREIRO DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições legais, conforme Ato Gov nº 1201 de 17.03.2021,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR A PEDIDO da Função Gratificada de
Supervisão -1, Símbolo FGS-1, a Servidora MARLETE DE LIMA
BANDEIRA, Matrícula 408067-0, retroagindo os efeitos a partir
de 26/01/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0020.2021.CPL-I.PE.0012.ADAGRO. Espécie: CT
ADAGRO 002/2022. Partes: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA EPP e ADAGRO. Valor Global: R$ 106.269,60. Vigência:
01.02.2022 a 31.03.2023. Assinatura: 01.02.2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 036/2021. Processo Nº: 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de expediente, Lotes 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12 e 14,
a fim de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Contratada: DE A Z DISTRIBUIDORA
EIRELI. CNPJ Nº: 20.916.073/0001-35. Valor Global: R$
394.600,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência:
23/12/2021 a 22/12/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório CEHAB
Nº 005/2021; Contratada: EP ENGRENAGEM PRODUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ/MF Nº 04.614.627/0001-93;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021; Objeto: Prorrogação
de prazo de execução, que vigorará no período de 21/02/2022 a
21/05/2022; Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 016/2021– Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de implantação da II Perimetral
Metropolitana Norte/Via Metropolitana Norte com execução de
terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização iluminação
e paisagismo das vias marginais, assim como as ligações com as
ruas existentes e as lajes de transição das oae’s 04, 04a, 05 e 06,
nos trechos compreendidos entre as estacas 70 a 151 (lado direito)
e 76+15,22 a 152 (lado esquerdo), ambos convergindo/finalizando
nas imediações da estaca 116+3,5 (estaqueamento do canal
existente) - Olinda/PE. Considerando que a licitação objetivou
a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do
processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o
processo à empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ:
02.286.941/0001-69, com a proposta no valor de R$ 25.390.723,65
(vinte e cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e vinte
e três reais e sessenta e cinco centavos) vencedora do certame,
nos termos do resultado de julgamento constante do processo.
Recife, 04 de fevereiro de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação (REPUBLICAÇÃO): PL nº 179/2021
ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 049/2021, o presente
Edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de copeiragem, motoristas,
auxiliar de serviços gerais, recepcionistas, office boy, supervisor
de almoxarife, pintor, pedreiro, eletricista, encanador e marceneiro
para a sede, o almoxarifado e bases operacionais da Companhia
Pernambucana de Gás – COPERGÁS, de acordo com as
especificações e quantitativos estabelecidos, conforme ANEXO
Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 921511) - Início
acolhimento de propostas: 09/02/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 03/03/2022 às 09h00min. Início da disputa:
03/03/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 041/2022 CSL
PROCESSO Nº 0188/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
VAZÃO ELETROMAGNÉTICO TIPO CARRETEL. Abertura:
17/02/2022 às 10:00h. Disputa: 17/02/2022 às 15:00h. Edital
disponível 09/02/2022. Alessandra Araújo Chagas da Silva Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 046/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0184/2022 - AQUISIÇÃO DE FILTRO TIPO Y
COM FLANGES (NBR 7675), PARA ÁGUA. Abertura: 18/02/2022
às 10:00h. Disputa: 18/02/2022 às 14:00h. Edital disponível
10/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 047/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0173/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBO FERRO FUNDIDO
DÚCTIL K9 PONTA BOLSA JE COM ANEL DN 700MM. Abertura:
17/02/2022 às 10:00h. Disputa: 17/02/2022 às 14:00h. Edital
disponível 10/02/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa - Agente
de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 051/2022 CPL PROCESSO
Nº 0160/2022 - MELHORIA DO SAA DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE COM SETORIZAÇÃO DO BAIRRO CAJUEIRO E
JAGATÁ - SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. Abertura: 11/03/2022
às 10:00h. Disputa: 11/03/2022 às 15:00h. Edital disponível
11/02/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022/CPL
PROCESSO N° 009/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 008/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no art. 93 da Lei n.º 13.303/2016, para AQUISIÇÃO DE COTA
DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRSOL,
tendo como contratado o INSTITUTO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE ICIMA, INSCRITO
SOB O CNPJ N .º 36.614.730/0001-20, no valor total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Ipojuca, 08 de fevereiro de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022-CP PROCESSO N.º
002/2022-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL INSTITUCIONAL PERSONALIZADO, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 53.959,06 (cinquenta e três mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e seis centavos). Início das propostas:
09/02/2022 às 14:00h. Abertura das propostas: 23/02/2022 às
10:00. Início da disputa: 23/02/2022 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 08 de fevereiro de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.CEDCA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco - CEDCA. Objeto: prorrogação do prazo dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 1.838,16.
Recife, 27/01/22..Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia.Diretora
- CEDCA/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE ATP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSULTIVA LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600020.004300/2021-19 CONTRATO N.º 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para elaboração da atualização e
requalificação do projeto executivo de engenharia para restauração
da Rod. PE-062, Trecho: Entr. BR-101 (Goiana)-Entr. BR-408
(p/ Timbaúba), com uma extensão total de 33,41 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 120 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 240 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$
315.147,52 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1647/2012 CONTRATO N.º 032/2013 TERMO ADITIVO:
DÉCIMO PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias
corridos, passando o término de 28/02/2021 para 23/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021 Recife, 08 de fevereiro de
2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 010/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 05/02/2022 (DECISÃO
ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE –
PROC.1832/12), Onde se lê: “Decisão publicada em 04 de junho
de 2021” Leia-se: “Decisão publicada em 07 de junho de 2019”.
Recife, 08 de fevereiro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE Gabari Errata
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PL Nº 038/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0051.2021.CPL II.PE.0015.
DER-PE
Publicação do dia 05.02.2022
ONDE SE LÊ: R$ 8.400.000,00 (oito milhões, quatrocentos mil
reais) . LEIA-SE: R$ 8.399.999,99 (oito milhões, trezentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos. Recife, 08.02.2022. Douglas Otoniel. Pregoeiro
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - PL Nº 032/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0045.2021.CPLII.PE.0014.
DER-PE
Publicação do dia 05.02.2022
ONDE SE LÊ: R$ 7.955.000,00 (sete milhões, novecentos e
noventa e cinco mil reais). LEIA-SE: 7.954.999,99 (sete milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Recife, 08.02.2022. Douglas
Otoniel. Pregoeiro da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO-SEINFRA
E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
Ano XCIX Ć NÀ 27 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE PROCESSO SEI Nº
0011108545.000050/2021-91 CONVÊNIO Nº 004/2022 OBJETO:
Convênio a cooperação financeira e administrativa com a
realização de transferência de recursos financeiros por meio de
destaque de crédito orçamentário, do DER/PE para a SEINFRA,
para contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto executivo de engenharia para restauração e implantação
de rodovias do Lote 4, Mata Norte e Agreste Setentrional (PE-040,
PE-082, PE-088, PE-089, PE-121, PE-144, PE-145, PE-160), no
Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho VALOR: R$
3.349.972,51. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022 Recife,
08 de fevereiro de 2022. MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Nº 004/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 128, datado de
07/07/2021 referente ao CT PS nº 0014/2021. PARTES: DETRAN/
PE e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO. Onde se lê: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
de 02/07/2021. Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
02/07/2021.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° T.A ao CT N° 241/2017 - Contratada: MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 03.651.527/0001-74; Objeto: “Restabelecimento do
valor mensal do contrato para R$ 6.661,06.” Olinda, 09/02/22.
Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0072.2021.CCPL.PE.0021.
EMPETUR. À vista das informações prestadas pelo Pregoeira, Sra.
Isabela Cunha de Figueirêdo Ottoni, constantes nas informações
ao Recurso Administrativo interposto pela licitante SAFETY MED
ASSESSORIA MÉDICA - EIRELI, com base no art. 67, inc. IV
do regulamento de compras da EMPETUR, e em ato contínuo
ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em favor da empresa
SAT SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº
05.214.001/0001-52, no valor global de R$ 91.896,35 (noventa
e um mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco
centavos). ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº13/2021- OBJETO: contratação de empresa
especializada para restauração do reservatório superior
situado no Bloco C da FCAP/UPE, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº0026.2021.CPL.
FCAP.PE.0015.FCAP-UPE. CONTRATADA: JACKSON MENDES
DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS EIRELI,
CNPJ: 37.714.386/0001-03. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$
49.799,90. José Durval de Lemos Lins Filho- Diretor da FCAP/
UPE.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.FACEPE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: FUNDAÇÃO
DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE. Objeto: prorrogação do prazo de parte
dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor:
R$ 4.617,24. Recife, 27/01/22.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.HEMOPE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Fundação de
Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco - HEMOPE. Objeto:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados. Vigência:
28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 30.174,24. Recife, 27/01/22.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2022.CPL I.PE.0003.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de recuperação estrutural das instalações do Museu
de Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC, conforme seus
anexos, com fornecimento de mão de obra, visando inserção
no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses. O
valor global estimado é de R$ 1.006.560,20 (um milhão, seis
mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos. Entrega de
Propostas até: 23/02/2022 às 8h. Abertura das Propostas:
23/02/2022 às 8h01. Início da Disputa de Preços: 23/02/2022
às 10h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.licitacoes.
pe.gov.br / http://www.cultura.pe.gov.br/
Recife, 08 de Fevereiro de 2022
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I / FUNDARPE
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.GAPE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
