Recife, 4 de janeiro de 2022
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Advogado, a
fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco - DER/PE, no território do Estado de Pernambuco.
Tendo seus efeitos legais a partir do dia 01/01/2022 DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2021 Recife, 03 de janeiro de 2022.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente do DER/PE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N. 0137.202.CPLII.IN.0002.HEMOPE. Reconheço e
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no caput, do
art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para realizar manutenção preventiva
trimestral com reposição de consumíveis em um Sistema de
purificação de água do Laboratório Imunohematologia da
Fundação Hemope. Vencedora: Veolia Water Technologies Brasil
Ltda, CNPJ. 965911280004-99. Valor Global: R$ 54.000,00. Ao
mesmo tempo tornar sem efeito a publicação anterior havida no
Diário Oficial do Estado, em 31/12/202, fls.36, do Poder Executivo,
em face de equívoco no enquadramento legal. Recife, 31/12/2021.
Gessyanne Vale Paulino.
FUNDAÇÃO HEMOPE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N. 0183.2021.CPLII.IN.0013.HEMOPE. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no
caput, do art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva
com reposição de peças em um Sistema de purificação de água
médica. Vencedora: Veolia Water Technologies Brasil Ltda,
CNPJ. 965911280004-99. Valor Global: R$ 13.908,99. Ao mesmo
tempo tornar sem efeito a publicação anterior havida no Diário
Oficial do Estado, em 31/12/202, fls.36, do Poder Executivo, em
face de equívoco no enquadramento legal. Recife, 31/12/2021.
Gessyanne Vale Paulino.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0510.2021.CPL II.PE.0026.FUNDARPE
Processo nº 0510/2021. Pregão Eletrônico nº 0026/2021. CPL II.
Contratação empresa especializada em serviços de escoramento
metálico para a área interditada, do prédio da reserva técnica
do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC/PE,
abrangendo a manutenção e a segurança da área escorada,
observando coerência com as cargas existentes na edificação.
Entrega de Propostas até: 14/01/2022, às 10:00h. Abertura
das Propostas: 14/01/2022, às 10h 01min. Início da Disputa
de Preços: 14/01/2022, às 10h 30min. (Horário de Brasília –
DF). Retirada do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 03
de janeiro de 2022. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL/
FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 56/2019. Processo nº
0031/2019. PE Integrado nº 033.2019.CPL.PE.0026.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0026/2019. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviço de Mão de Obra Terceirizada. Contratado: JSP
SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CNPJ nº
13.258.693/0001-69. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Recife,
31/12/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2016. Processo nº 398.2016.
VI.PE.293.SCC. Pregão Eletrônico nº293/2016. Prorrogação
da contratação de serviços de locação de veículo para suprir
a necessidade de transporte do Gabinete do Governador.
Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS Ltda-EPP.
CNPJ:06.997.469/0001-23. Vigência: de 01/12/2020 a 30/11/2021.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0593.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0036.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares – Empresas Vencedoras: Fortmed Comercial Ltda,
CNPJ/MF nº 35.334.424/0001-77 (Lotes 05A, 07A e 08A), ao valor
global de R$ 482.188,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e Genesys Comércio de
Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 29.526.822/0001-92
(Lotes 05B e 07B), ao valor global de R$ 24.200,00 (vinte e quatro
mil e duzentos reais). Os lotes 02B, 03A e 03B não foram cotados.
Os lotes 01A, 04, 06, 08A e 08B foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0643.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0040.2021 – Registro de Preços, com validade de
12(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares para cardiologia, em regime de consignação – Fica
registrado os seguinte itens da empresa vencedora: APROVI –
ARTIGOS DE PROVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ/MF nº 28.346.390/0001-75, (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 35, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 77, 78, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96,
97, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147A, 147B, 148, 149,150), ao valor global de R$
3.114.381,38 (três milhões, cento e catorze mil, trezentos e oitenta
e um reais e trinta e oito centavos).
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0594.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0037.2021 – Registro de Preços, com validade de
12(doze) meses, para eventual fornecimento de instrumentais
cirúrgicos – Fica registrado os seguintes itens da empresa
vencedora: ASSUNPÇÃO TEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 04.473.960/0001-20 (Itens 05, 06 e 07) ao
valor global de R$ 2.831,03 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais
e três centavos); BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº
23.523.598/0001-07 (Item 03) ao valor global de R$ 10.320,00
(dez mil, trezentos e vinte reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itenss registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 005/2021 – RP nº 004/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Contrato nº 066/2021 – Loger Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Eirelli-EPP, CNPJ nº 27.600.270/000190 no valor total R$ 194.502,00 (cento e noventa e quatro mil
quinhentos e dois reais) e Contrato nº 069/2021 – Drogafonte
Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 no valor total R$ 228.000,00
(duzentos e vinte mil reais).
Caruaru, 28 de Dezembro de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0083.2021.CPL-I.PE.0053.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SACOS
PLÁSTICOS PARA EMBALAGEM, visando atender demanda do
Hospital dos Servidores do Estado – HSE, para o período de 12
meses, no valor total estimado de R$ 312.399,5309. Abertura das
propostas: 18/01/2022 às 09h30min. Início de disputa: 18/01/2022
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou
cpl1.irh@gmail.com. Recife, 03 de Janeiro de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 033/2021; Contratada: DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA ,CNPJ:18.024.287/0001-55 ; Objeto: prestação de Serviços
de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12
meses a partir de 15/12/2021; Valor Total: R$ 120.000,00 ; Recife,
29/12/2021
Recife, 03 de janeiro de 2022
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2017,
Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA
; CNPJ: 10.072.296/0004-52; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência:01/12/2021 a 30/11/2022; Recife,
28/12/2021
Recife, 03 de janeiro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 075/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2021. SEI nº 0060407882.000058/202101. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM, PARA A
PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS HEMIFUMARATO DE
QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG, BENZNIDAZOL 100MG, FUMARATO
DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO DE
RITONAVIR. (Repetição dos processos: PROCESSO SEI Nº
0060407882.000076/2020-02 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 e PROCESSO
SEI Nº 0060407882.000032/2021-55 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 033/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021). O
orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/01/22 às 14h00min.
Início da disputa: 18/01/22 às 15h00min. Horário de Brasília. Os
editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@
lafepe.pe.gov.br. Recife, 12/01/2021. Amanda Mascarenhas –
Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 048/2021 – UNAJUR. Objeto:
Locação do imóvel situado na Rua Vila Brasil, n° 71, Bairro
Vila Brasil, Pombos/PE, para instalação e funcionamento da
Delegacia de Polícia da 65ª Circ. - Pombos. Prazo: 30.12.2021
a 29.12.2026. Valor: 2.000,00 (Dois mil reais) mensais. Locador:
JOSÉ RONALDO DE LIMA, CPF nº 440.789.194-72. Recife,
03/01/2022. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da
Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios. Convênio nº. 19564744, Prefeitura de
Santa Maria do Cambucá/PE. Termo Aditivo nº. 19088999,
Prefeitura de Ouricuri, ao Acordo de Cooperação Técnica e
Administrativa nº 13769722. Constituem objeto deste Termo
Aditivo:A alteração do endereço de funcionamento do Posto
de Identificação do Município de Ouricuri/PE, o qual passará a
funcionar no endereço situado à Praça Padre Francisco Pedro da
Silva, 106 - Bairro Centro. Recife, 30/12/2021 Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0495.2021.CPLI.DL.0461.Dasis:Obj.Pag. de honorários
médicos p/procedimento de cadíaco p/usuária deste Sismepe:
Firmas:Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60;
Proc.0517/2021.CPLI.DL.0480.Dasis:Obj. Fornecimento emerg.
deserv. hospitalares cirurgia urológica p/usuário deste Sismepe:
Firma: Hospital Esperança S/A CNPJ 02.284.062/0004-40 valor
R$
37.560,00.
Proc.0540/2021.CPLII.DL.0503.Dasis:Obj.
Fornecimento emerg.deserv. hospitalares cirurgia neurológica
p/usuário deste Sismepe: Firma: Hospital Esperança S/A CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 218.010,43; Proc.0545.2021.CPLII.
DL.0508.Dasis:Obj.Fornecimento emerg.de cirurgia artrose grave
de joelho p/usuário deste Sismepe: Firma. Bone medical implantes
ortopédicos ltda.CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$ 16.400,00;
Proc.0550.2021.CPLI.DL.0512.Dasis:Obj.Fornecimento emerg.
de cirurgia ortopedia p/usuário deste Sismepe: Firma. Ortomédica
Com. ortopédicos ltda.CNPJ 24.061.657/0001-27, valor R$
8.300,00; Recife, 03 de janeiro 2022 - Emerson José Lima da Silva
- Cel PM – Diretor da DASIS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo
nº
0088.2021.CPL.PE.0032.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Equipamentos
de proteção Individual para controle de distúrbios (EPI’s), para
suprir as necessidades do Batalhão Especializado no Policiamento
de Choque e para uso nas operações da PMPE, por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 747.336,6200. Recebimento das
Propostas: até 17/JAN/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 17/JAN/2022 às 10h30min. Processo nº
0116.2021.CPL.PE.0041.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços
para o fornecimento eventual de poltronas para auditório para
atendimento das necessidades da Academia de Polícia Militar do
Paudalho. Valor: R$ 651.778,4292. Recebimento das Propostas:
até 18/JAN/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de
Preços: 18/JAN/2022 às 10h30min. OBS: Os editais na íntegra
poderão ser retirados na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra
s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife,
03/JAN/2022– André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel
PM – Presidente da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 102/2021,Modalidade:Pregão Eletrônico
nº022/2021, Objeto: contratação de empresa de Engenharia à
execução dos serviços nas instalações da Receita Federal no
Porto do Recife.Contratada: G O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES
EIRELI.CONTRATO:2021/070/00, CNPJ: 22.257.930/0001-68.
Valor Global: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
LOTE II
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.PROCAPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO. Objeto: prorrogação
dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
10.042,99. Recife, 30/11/21. * DR. RICARDO LIMA – GESTOR
EXEC. DO PROCAPE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
0026.2021.CPL.PE.0017.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Global Por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
a Associação dos Pequenos Produtores de Lage do Carrapicho,
pessoa jurídica de direito privado. Valor estimado R$ 52.991,60
(Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais, e sessenta
centavos). Início da disputa: 17/01/2022 às 09:15 horas (horário
de Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir do
dia 04/01/2022. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br. Fone: 31813117. Recife, 03 de janeiro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0027.2021.CPL.PE.0018.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Aquisição e instalação
de equipamentos para a COOPAF - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR, pessoa jurídica
de direito privado. Valor estimado R$ 54.843,50 (cinquenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais, e cinquenta
centavos). Início da disputa: 17/01/2022 às 10:00 horas (horário
de Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir do
dia 05/01/2022. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br. Fone: 31813117. Recife, 03 de janeiro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.
Ano XCIX Ć NÀ 1 - 15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0170.2021.CCPLE-V.PE.0145.SAD.SEJUDH
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio Técnico,
visando atender as necessidades do Convênio nº 907635/2020
firmado com o DEPEN, nos termos da legislação vigente, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), no valor global de R$ 421.614,3600 (quatrocentos
e vinte e um mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis
centavos). Entrega das Propostas até: 17/01/2022, às 13h45m;
Início da Disputa: 17/01/2022, às 14h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e cooperativas
de créditos para a operação de consignações em folha de
pagamento, incluindo a geração automática de reserva de margem,
averbações e manutenção de lançamentos; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCO;
Objeto: operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual que processem suas
respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos
humanos do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de
margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos;
n.º de registro: 001/2022. Recife, 30 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0168.2021.CCPLE-V.PE.0144.SAD.FESP-UPE
OBJETO: Contratação da Presação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I)
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
IV do edital, no valor global de R$ 456.306,8808 (quatrocentos
e cinquenta e seis mil, trezentos e seis reais e oitenta e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 17/01/2022, às 09h45m;
Início da Disputa: 17/01/2022, às 10h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Contrato 017/21. Proc. 0102.2021.CPL.PE.0028.SECTI.Objeto:
Elaboração de cursos presenciais de qualificação profissional em
moda praia e lingerie em 04 Centros Vocacionais Tecnológicos.
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento
Educacional – FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Valor
total: R$ 92.500,00. Vigência: 10 meses. Recife,31/12/21.
1ºTermo Aditivo ao Contrato 07/20. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: B1 Vigilância-EIRELI. CNPJ nº
15.195.617/0001-87. Vigência: 31/12/21 até 30/12/22. Recife,
30/12/21.
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -IFPE. Objeto:
compartilhar e permitir a utilização dos laboratórios e dependências
do CMA pelo IFPE e seus pesquisadores, e a utilização dos
laboratórios e dependências do IFPE pelo CMA e seus parceiros.
Vigência: 23/12/21 até 22/12/26. Recife, 23/12/21.
Termo de Cooperação Técnica 01/21.Partes: SECTI e a
Secretaria de Educação e Esportes – SEE. Objeto: Agregar
esforços para reforma e ampliação da Escola Justulino Ferreira
Gomes, localizada em Bom Jardim/PE.Vigência:10/12/21 até
09/12/22.Recife,10/12/21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Retificamos do extrato publicado no DOE Ano VCVIII nº 244 de
29/12/2021, referente ao EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES
DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS
ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2021, dos seguintes números dos Termos de
Aceite: Lagoa dos Gatos, correto TA-082/2021, Passira, correto
TA-085/2021, Sanharó, correto TA-088/2021, Santa Cruz do
Capibaribe, correto TA-089/2021 e Sertânia, correto TA 092/2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.SDSCJ.001.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante
aderente: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude. Objeto: Acréscimo de serviço. Vigência: 22/12/21
a 30/04/24. Valor global estimado: R$ 958.651,42. Recife,
22/12/21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021,
que dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço
de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para
a implantação de Cozinhas Comunitárias, com vigência de
20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 03
municípios, valor total de RS 194.000,00, sendo R$ 144.000,00
para custeio e RS 50.000,00 para investimento, de acordo com os
termos de aceites: TA051/2021-Itaquitinga, TA-062/2021-Paulista,
TA-072/2021-São Lourenço da Mata
