Recife, 23 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4095 - Designar RÔMULO DE AQUINO COELHO LINS, matrícula nº 403.970-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4096 - Dispensar JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, matrícula nº 225.963-0, da Função Gratificada de Gerente de
Auditoria do SUS, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4097 - Designar FABIANA CORIOLANO RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 354.054-5, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Auditoria do SUS, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4098 - Exonerar, a pedido, THAIS CAROLINE FELIPE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 03 de janeiro de 2022.
Nº 4099 - Nomear DIOGO JÚNIOR ALEXANDRE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Laboratório
de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 03 de janeiro de 2022.
Nº 4100 - Dispensar JOÃO BERNARDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 299.816-5, da Função Gratificada de Coordenador Geral de
Planejamento e Articulação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4101 - Designar FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, matricula nº 257.366-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2021.
Nº 4102 - Dispensar ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, matricula nº 256.352-5, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Gestão da Rede, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4103 - Designar JOÃO BERNARDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 299.816-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Gestão da Rede, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4104 - Dispensar VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 130354, da Função Gratificada de Gerente de Gestão de
Pessoas, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 16 de dezembro de 2021.
Ano XCVIII
NÀ 241 - 17
Nº 4124 - Designar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 10.173-7, da Agência Pernambucana de Águas e Climas
- APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 16 a 23 de dezembro de 2021, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença nojo.
Nº 4125 - Designar ELBA BORGES FERREIRA, matrícula nº 279.547-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da referida Agência, no período de 22 de dezembro de 2021 a 22 de janeiro
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4126 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula n° 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 30 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4127 - Designar DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 278.574-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 30 de dezembro
de 2021 a 31 de janeiro de 2022, durante impedimento de seu titular.
Nº 4128 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiro Sargento RRPM Mat. 763-5 ALOÍSIO CABOCLO DE SÁ;
Segundos Sargentos PM Mat. 32.018-8 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, 32.110-9 EDSON JACOB DE MOURA; 910.397-0 LUIZ
ANDRÉ DOS SANTOS e 910.493-3 MANOEL AVELINO DA SILVA NETO.
Nº 4129 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 940.206-3 ROBERTO JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO;
Subtenente PM Mat. 990.174-4 OZIEL MOREIRA DA SILVA,
Nº 4105 - Designar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 127760, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 16 de dezembro de 2021.
Nº 4106 - Exonerar CLEDIR DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Gestor de Suprimentos do HSE, símbolo DAS-4, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Primeiro Sargento PM Mat. 980.261-4 CLEODON DE FRANÇA HAKEN JÚNIOR;
Segundos Sargentos PM Mat. 980.308-4 ENOQUE LOURENÇO DA SILVA e 990.197-3 EDVALDO PEREIRA DE MORAES,
Terceiro Sargento PM Mat. 105.709-0 MÁRCIO JORGE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE.
Nº 4107- Dispensar FREDERICO JORGE RIBEIRO, matrícula nº 118680, da Função Gratificada de Gerente Médico do HSE, símbolo
FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4108 - Designar ANDREZZA DE VASCONCELOS, matrícula nº 2873176, para exercer a Função Gratificada de Gerente Médica do HSE, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2021.
Nº 4109 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
612º
Isaque Pedro dos Santos
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO Nº
0008054-25.2017.8.17.2001
Nº 4110 - Exonerar JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico de Difusão Científica, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4111 - Nomear FERNANDO LUÍS DE ARÁUJO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Difusão Científica, símbolo CAA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4112 - Exonerar MÁRCIA MATTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4113 - Suspender os efeitos do Ato nº 1040, de 03 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 4 de abril de
2020, e restabelecer a nomeação, em caráter precário, do candidato CLEITON CARLOS MADEIRA, referente ao concurso homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº
0046372.09.2019.8.17.2001.
Nº 4114 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto
n° 50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para compor o Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco - CONTUR, como representante da Recife Convention & Visitors Bureau – RC&VB, MARIA CAROLINA DE CASTRO
OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a MANUEL SIMÃO BARRETO TEIXEIRA, com efeito retroativo a 13 de dezembro
de 2021.
Nº 4115 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para complementação do mandato, para compor o Conselho
Estadual de Trânsito – CETRAN/PE, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, PATRÍCIA FLORÊNCIO DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a SUELI GONÇALVES DA SILVA.
Nº 4130 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiros Sargentos PM Mat. 106.873-3 DIEGO WILLAMS SANTOS OLIVEIRA e 107.032-0 FABRÍCIO FREITAS DO NASCIMENTO;
Segundo Sargento PM Mat. 32.110-9 EDSON JACOB DE MOURA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 106.680-3 SÉRGIO ALEXSANDRO CARNEIRO FEIJÓ, 106.903-9 DIÓGENES DE MORAES SILVA, 110.115-3
FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRA, 113.780-8 DANILO CARLOS SILVA SANTOS e 113.985-1 GEUDO CAVALCANTE DE SOUZA
Cabos PM Mat. 108.487-9 CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, 108.578-6 CLAYTON PEREIRA DE CARVALHO, 109.046-1 ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, 109.333-9 JAQUELINE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, 109.404-1 FLÁVIO LUIZ DA SILVA, 109.468-8
MIRIAN DA SILVA MACIEL, 110.259-1 JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, 110.370-9 JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, 110.390-3 RONALDO
ALEXANDRE DE SOUZA, 110.401-2 JOSÉ OTÁCIO BEZERRA, 110.563-9 PAULO VÍTOR LIMA CARVALHO, 110.605-8 PEDRO IZIDÓRIO DE OLIVEIRA, 110.636-8 FABIANO SOUZA OLIVEIRA, 110.844-1 ANDRÉ HÁSIA AMÉRICO OLIVEIRA, 110.868-9 MAGDIEL PINHEIRO PEREIRA, 110.964-2 ERICKSON LUIS MARQUES DA PAZ, 112.093-0 HUMBERTO MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR, 112.0948 ELTON LUIZ DO VALE, 112.252-5 RICARDO PESSOA ARAÚJO, 112.272-0 FLÁVIO HENRIQUE VIANA DA SILVA, 112.321-1 THIAGO
JOSÉ FARIAS DA FONSECA SANTOS, 112.372-6 CAMILA TORRES GUSMÃO, 112.461-7 RAFAEL CHAVES GOMES, 112.477-3 ÂNGELO MARCEL OLIVEIRA DA SILVA, 112.833-7 JOSÉ PIRES DE ANDRADE LIMA JÚNIOR, 112.868-0 JACINTO BERNARDO DANTAS NETO, 112.885-0 EDUARDO PEDRO MACEDO LELEU DA SILVA, 112.939-2 WESCRE DE FREITAS RODRIGUES DA CUNHA,
112.970-8 RENATO LIMA BURGOS, 113.061-7 PEDRO SOUZA CAVALCANTI, 113.220-2 WEDSON DE SANTANA JACINTO, 113.252-0
RAMIRO RUFINO DA SILVA, 113.402-7 AURY STEPPLE CHAVES, 113.427-2 ITAMAR DE BRITO GALVÃO JÚNIOR, 113.733-6 DIOGO
FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS,113.944-4 DAVID PIRES GALVÃO DA CRUZ,113.986-0 FELIPE FONSECA NOVAIS FLORENTINO
BATISTA e 114.064-7 EDUARDO GEORGY LUCENA CARVALHO.
Nº 4131 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar de reuniões de interesse da Assessoria, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021.
Nº 4132 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2021.
ERRATA
No Ato nº 1219, de 27 de março de 1998, referente ao cargo abaixo elencado, da Secretaria de Saúde:
ONDE SE LÊ:
081 – AGENTE DE SAÚDE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM)
Dires: 4 Localidade: 4012 - HOSP JESUS NAZARENO
11º
ENEDINA GOMES DE LIMA E SILVA
LEIA-SE:
Nº 4116 - Designar ÉRIKA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 258.204-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Superintendência de Acompanhamento de Metas, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-prêmio.
Nº 4117 - Designar AMANDA AMARAL LYRA, matrícula nº 515-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para responder pelo expediente da Gerência Jurídica e de Contratos, da referida Agência, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4118 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 03 de janeiro a
01 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4119 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE, Secretária Executiva de Transporte, da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4120 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matrícula nº 323.722-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, nos períodos de 17 a 31 de
dezembro de 2021, e de 03 a 17 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4121 - Designar LUIZ QUENTAL COUTINHO, matrícula 425-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 20 de dezembro 2021 a 03 de janeiro de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4122 - Designar MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 22 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4123 - Designar ROBERTO JORGE FERNANDES DE LIRA, matrácula nº 447-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, da referida
Agência, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
081 – AGENTE DE SAÚDE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM)
Dires: 4 Localidade: 4012 - HOSP JESUS NAZARENO
11º
ENEDINA GOMES DE LIMA.
ERRATA
No Ato nº 3843, de 22 de novembro de 2021.
Onde se lê:... Segundo Tenente PM Mat. 920.646-9 JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO...
Leia-se:... Segundo Tenente PM Mat. 920.607-8 JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO...
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 554 - Designar VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula nº 337.420-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Chefia da Colônia Penal Feminina de Buíque
– CPFB, da referida Secretaria Executiva, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 30 de agosto de 2021, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 3356 - Designar ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da AD-DIPER – Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para responder pelo expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 de outubro a 08
de novembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
