Recife, 5 de outubro de 2021
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A e Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. Objeto:
Desenvolvimento de ações conjuntas para a prospecção de
clientes, com o objetivo de propiciar à AGE condições para
financiar a aquisição de stands nas edições da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato - FENEARTE, criando facilitadores
para a concessão de crédito a Microempreendedores Individuais;
Microempresas e Empresas de Médio e Pequeno Porte. Valor:
Sem ônus. Assinatura: 24/09/21. Vigência: 05 (cinco) anos. Recife,
01/10/21. Publique-se. Renata Kosminsky, Diretora Administrativa.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.007.ARPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 01/10/2021 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 29.108,66. Recife, 01/10/2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo - Contrato ARPE
n° 009/2018; ARPE/CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Nota
de Empenho: 2021NE000206 Valor: R$ 15.069,18; Data da
assinatura: 29/09/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE AJUSTE DE CONTAS
4º Termo Aditivo ao Contrato 048/2018. BBC Serviços de
Vigilância Ltda, CNPJ/MF 03.401.987/0001-44. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor:
R$ 439.783,44. Vigência: 03/10/2021 a 02/10/2022. Data de
assinatura: 01/10/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Diferencial Comércio
Atacadista Eireli EPP, CNPJ/MF 09.617.964/0001-58. Reequilibrar
o valor do contrato referente ao Lote 2, em 12,73%, correspondente
ao montante de R$ 3.815,76. Valor do contrato R$ 34.110,24. Data
de assinatura: 04/10/2021.
Termo de Ajuste de Contas 044/2021. Empresa Sula-Sula
Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto:
pagamento à empresa Sula-Sula Locadora Eireli ME, do valor
devido pela prestação de serviços de locação de veículos,
referente ao mês de agosto de 2021. Valor: R$ 137.331,37. Data
de assinatura: 23/09/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
012/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta de escritório
de advocacia para a prestação de serviços especializados
de natureza jurídica, para atender as demandas acessórias
e complementares de complexidades consideradas média e
alta, em função do volume e prazos nas esferas administrativa,
extrajudicial e judicial, para atender aos interesses da CEPE,
atuando em todas as instâncias e tribunais. AMPARO LEGAL:
com base no Art. 30, inciso II, “b”, “c”, “e” e §1º, da Lei Federal
nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, inciso II, “b”, “c”, “e”
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE . CONTRATADA: WANDERLEY MONTEIRO ROCHA
– ADC ADVOGADOS (CNPJ: 35.617.422/0001-95) . VALOR: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Recife, 04 de outubro de
2021. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº 002/2019
- Processo CPL Nº 011/2019; Contratada: CRIATECH PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 19.667.214/0001-44;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019; Objeto: Prorrogação
de prazo do Contrato, que vigorará no período de 13/08/2021 a
12/08/2022; Data da assinatura: 12 de agosto de 2021. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 327/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9763/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ATUARIAL À COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA, DE FORMA CONTÍNUA,
COMO SUPORTE PARA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES
APRESENTADAS
PELA
FUNDAÇÃO
COMPESA
DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA – COMPESAPREV. Abertura:
29/10/2021 às 10:00h. Disputa: 29/10/2021 às 14:00h. Edital
disponível 05/10/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 384/2021 CSL
PROCESSO Nº 9813/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO COMO SERVIÇO.
Abertura: 29/10/2021 às 08:00h. Disputa: 29/10/2021 às 10:00h.
Edital disponível 05/10/2021. Ana Carolina Andrade de Santana
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 386/2021 CPL
PROCESSO Nº 9494/2021 – CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA
OFICINA MECÂNICA DA GMI. Abertura: 29/10/2021 às 10:00h.
Disputa: 29/10/2021 às 15:00h. Edital disponível 05/10/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.8.171 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ N° 04.949.290/0001-75. Objeto: ACRÉSCIMO DE ITENS/
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 7,98%, AO CT.PS19.8.171,
QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SISTEMA
ONLINE DEGERENCIAMENTO DE REQUISITOS LEGAIS
DE MEIO AMBIENTE. Valor: Fica o contrato acrescido em R$
6.080,00 - passa o valor do contrato a ser de R$ 82.295,24. Data
da Assinatura: 05.08.2021. Vitor Nardoto Lucrécio – GEO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2021/CPL
PROCESSO N° 039/2021/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 200/2021 pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no caput do art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016 e no art. 168 e
seguintes do Regulamento de Contratações de SUAPE para a
Contratação de serviço de proteção eletrônica anticorrosiva
para equipamentos da infraestrutura portuária, tendo como
contratada a empresa RUSTLESS TECNOLOGIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 36.240.731/0001-51, no valor mensal
de R$ 24.255,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais), totalizando para o período de 48 meses o valor de
R$ 1.164.240,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil,
duzentos e quarenta reais).
Ipojuca (PE), 04 de outubro de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do CHAMAMENTO
PÚBLICO No 004/2021/CPL/PROCESSO LICITATÓRIO N.º
018/2021/CPL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
300 QUINTAIS ECOPRODUTIVOS NO TERRITÓRIO DE SUAPE
E TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE E ADJACÊNCIAS
CONFORME PREVISTO NO SEU PLANO DIRETOR, NAS
ÁREAS DOS HABITACIONAIS NOVA VILA CLAUDETE,
ENGENHO MASSANGANA, ASSENTAMENTO SACAMBU,
NOVA VILA TATUOCA, GAIBU e XIMENES e, ADJUDICA o
objeto da mesma à licitante CARITAS BRASILEIRA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 33.654.419/0011-98, cuja proposta foi
classificada com oferta global no valor de R$ 2.706.908,12 (dois
milhões, setecentos e seis mil, novecentos e oito reais e doze
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 04 de outubro de 2021.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição de
materiais de salvamento em altura, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0007/2021-CPL II, PE SRP Nº 0004/2021CPL II, ARP Nº 014/2021-SLC, Empresa vencedora: AFTER
LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA, CNPJ: 26.342.129/0001-71, Valor Total R$ 226.668,00,
Vigência: 06/08/2021 a 05/08/2022; ARP Nº 015/2021SLC, Empresa vencedora: GRIMP EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 10.589.773/0001-09, Valor Total
R$ 135.980,00, Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022; ARP Nº
016/2021-SLC, Empresa vencedora: IDEAL SEG COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP,
CNPJ: 10.416.895/0001-01, Valor Total R$ 64.631,28, Vigência:
12/08/2021 a 11/08/2022. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - PROCESSO Nº 021/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e executivo
de engenharia para restauração das rodovias de acesso as praias
do litoral sul, numa extensão de 47,7 km. CLASSIFICADOS: 1º)
CONSULTEC no valor global: R$ 198.827,94, para o Lote 02; 1º)
MKS no valor global: R$165.067,69; 2º) MKS ENGENHARIA no
valor global: R$ 239.599,17, para o Lote 04. Não houve licitante
DESCLASSIFICADOS. Recife, 04.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CLC
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA PROC. DER/PE Nº:
2105/2013 CONTRATO N.º 052/2020 TERMO ADITIVO: 1º
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Onde se lê “ pelo
preço total de R$ 59.275.273,52”. Leia--se “R$ 37.921.576,17”.
Os efeitos retroagem a 13/11/2020, data da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROC. DER/PE Nº: 1082/2019 CONTRATO N.º 014/2019
TERMO ADITIVO: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º
TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do 1º
Termo Aditivo Onde se lê “ o valor de R$ 132.224,40”. Leia--se “R$
Ano XCVIII • NÀ 189 - 9
164.591,01”. Os efeitos retroagem a 30/04/2020, data da assinatura
do 1º Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS - SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1677/2019 CONTRATO N.º 025/2020 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos de serviços, suplementação do
valor contratual, e novo cronograma físico financeiro VALOR: R$
151.687,13 correspondendo um acréscimo de 12,79%, passando
o vl. do contrato para R$ 1.337.456,41 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza
de Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS - SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1601/2019 CONTRATO N.º 026/2019 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos de serviços, suplementação do
valor contratual, e novo cronograma físico financeiro VALOR: R$
192.642,79, correspondendo um acréscimo de 13,29%, passando
o vl. do contrato para R$ 1.641.392,61 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza
de Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
Recife 04 de outubro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 073/21.
ao km 11,30 km 13,04 ao km 13,24 para eliminar os problemas
de alagamentos das pistas e entorno.CLASSIFICADOS: 1º)
CONTÉCNICA no valor global: R$ 219.009,59; 2º) PDCA no valor
global: R$ 226.185,03; 3º) MKS ENGENHARIA no valor global:R$
230.981,75; não houve licitante DESCLASSIFICADOS. Recife,
04.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
CONTRATANTE:DER/PECONTRATADA: CONSÓRCIO TPFNORCONSULT PROC. SEI Nº: 0030600016.000702/202062 CONTRATO N.º 002/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual,
envolvendo acréscimos no quadro de pessoal, suplementação
do valor contratual, e novo cronograma físico financeiro
VALOR: R$ 2.453.228,67, correspondendo um acréscimo de
23,69%, passando o vl. do contrato para R$ 12.807.661,81
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2021 Recife 04 de outubro de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 074/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 - PL Nº 031/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração de rodovia PE555, trecho: entr. PE-550 (urimamã) – entr- BR-428 (lagoa grande),
com uma extensão de 72,80 km. Diante do julgamento de recurso
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 70.074.448/000135, no valor de R$ 832.373,79 (oitocentos e trinta e dois mil,
trezentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos),
firmada pela autoridade competente. 04.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 - PL Nº 030/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE555, trecho: entr. BR-316 (parnamirim) – entr. PE-550(urimamã),
com extensão de 55,30 km. Diante do julgamento de recurso
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa JBR ENGENHARIA LDTA, CNPJ 70.074.448/0001-35,
no valor de R$ 499.061,21 (quatrocentos e noventa e nove
mil, sessenta e um reais e vinte um centavos), firmada pela
autoridade competente. 04.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - PL Nº 020/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de acesso
as praias do litoral norte, numa extensão de 19,20 km. Diante do
julgamento do recurso, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação LOTE 01 em favor
da empresa JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 70.074.448/000135, no valor de R$ 154.799,33 (cento e cinquenta e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos),
LOTE 02 em favor da empresa JBR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 70.074.448/0001-35, no valor de R$ 165.067,69 (cento e
sessenta e cinco mil, sessenta e sete reais e sessenta e nove
centavos), firmada pela autoridade competente. 04.10.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - PL Nº 009/2021/CPL II
Publicação do dia 30.09.2021
ONDE SE LÊ: CLASSIFICADOS: 1°) COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES no valor global: R$ 95.242.938,28 LEIA-SE: 1°)
CONSÓRCIO CLC/COSAMPA no valor global: R$ 95.242.983,28.
04.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONVITE Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 024/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: ontratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia objetivando a melhoria do sistema
de drenagem existente ao longo da pe-008, segmentos: km 10,57
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo SEI nº 0030600036.002464/2021-32)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação 0034/DER-PE PROC. 0048/2021- PE INTERGRADO, em caráter emergencial
para contratação da empresa ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ. nº 00.654.704/0001-88,
cujo objeto é a execução dos para construção de bueiro celular
de concreto, no KM 4,2, na Rodovia PE-125, Trecho: Entr. PE126/Maraial, no valor de R$ 136.849,44 (cento e trinta e seis
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), com fundamento no art. 24, inc.IV da Lei nº. 8666/93
e suas alterações. Recife, 04 de outubro de 2021. MAURÍCIO
CANUTO MENDES, Diretor Presidente do DER/PE. Os efeitos
desta publicação retroagem a data de 27/09//2021.
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
11º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 028/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/
PE/SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
SERRA TALHADA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Incluir
a Cláusula Décima ao Convênio - da Arrecadação das Multas no
Sistema RENAINF. VIGÊNCIA: 27/11/2021 a 26/11/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0053.2021.CPL–I.PE.0016.DETRAN-PE
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO CONTENDO
VINTE LITROS, COM ENTREGA IMEDIATA DE FORMA
PARCELADA. Responsável: Ismael Maciel - Presidente/
Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o Processo Licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedora a
empresa: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, CNPJ Nº
37.137.549/0001-32, no valor R$ 28.635,00 (Vinte e Oito Mil,
Seiscentos e Trinta e Cinco Reais). Recife, 04/10/2019. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021. Processo
Licitatório nº 0032/2020. Pregão Eletrônico nº 0026/2020. PE
Integrado nº 0032.2020.CPL.PE.0026.GAB.GOV. Contratado
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP. CNPJ/
MF nº.09.617.964/0001-58. Objeto: Acréscimo, no percentual
de, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento), ao valor
do contrato. Recife, 28/09/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2020. Processo
Licitatório nº 0032/2020. Pregão Eletrônico para Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 0026/2020. Acréscimo, no percentual
de, aproximadamente, 24,60%, ao valor do contrato. Contratado
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP. CNPJ/
MF nº.09.617.964/0001-58. Recife, 28/09/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Concorrência Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. A
Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 841 de
16 de Abril de 2021, do Exmº. Sr. Secretário de Administração,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 17 de Abril de
2021, que o RESULTADO DO SORTEIO para a escolha dos 03
(três) membros da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, teve os seguintes
membros sorteados para compor a Subcomissão Técnica que
julgará as Propostas Técnicas da Concorrência Nº 002/2021:
VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Isabely Karine Cavalcanti de Brito – Matrícula: 7870; Isabela
de Mura Salgado Barbosa da Silva– Matrícula: 86154;NÃO
VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Heitor Gomes Pina, CPF: 095.130.214-08 RG: 7.633.111
Recife, 04 de outubro de 2021.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Assessoria Especial ao Governador
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMOS ADITIVOS
PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº
0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº
0097/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018.2018.
SAD. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Assessoria Especial ao Governador.
Empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.325.436/0001-49.
Vigência: 23/08/2020 a 22/08/2021. Gestor do Órgão: Antônio
Carlos dos Santos Figueira.
SegundoTermo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº
0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº
0097/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018.2018.
