10 - Ano XCVIII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III – Autorizar e homologar os procedimentos licitatórios, dispensas, e inexigibilidade de licitações, independentemente do valor, desde
que, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 1993; IV – Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado ou consultas ao Tribunal de
Contas do Estado; V – Autorizar concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas e viagens, no âmbito da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR; VI – Assinar e/ou encaminhar os contratos, termos aditivos, declarações, relatórios de resumo do empreendimento –
RRE, prestações de contas, final ou parcial, e demais relatórios e documentos necessários para representar perante a Caixa Econômica
Federal; VII – Representar a SETUR perante a Caixa Econômica Federal, podendo o outorgado assinar Contratos, não só, mas também,
as declarações de Contrapartida que sejam necessárias; VIII – Assinar e encaminhar prestação de contas total ou parcial, pedindo a
reconsideração, recurso hierárquico e demais documentos necessários para representar perante o Ministério do Turismo, o Ministério do
Esporte e o Ministério das Cidades; IX – Encaminhar ofícios ou quaisquer outras documentações necessárias para representar perante
o Tribunal de Contas do Estado; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho
de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. RODRIGO NOVAES. Secretário
de Turismo e Lazer.
Recife, 24 de julho de 2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 356 DE 23DE JULHO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 23 de julho de 2021.
Nº.
NOME
01
ALBERTO SANTOS DA CUNHA
MATRÍCULA
41.621-5
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355 de 19.08.20, RESOLVE:
Nº. 48 - Dispensar Geraldo Filinto Brandão Lopes Filho matrícula nº. 359.686-9, da Função Gratificada de Supervisão–1, símbolo
FGS-1, da Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21
Nº. 49 - Dispensar Marlene Maria do Nascimento matrícula nº. 261.524-0, da Função Gratificada de Supervisão–2, símbolo FGS-2, da
Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21
Nº. 50 - Dispensar Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, matrícula nº. 359.710-5, da Função Gratificada de Supervisão–3,
símbolo FGS-3, da Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21
Nº. 51 - Designar Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, matrícula nº. 359.710-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão–1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21.
Nº. 52 - Designar Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº. 359.697-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão–2, símbolo
FGS-2, da Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21.
Nº. 53 - Designar Marlene Maria do Nascimento, matrícula nº. 261.524-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão–3, símbolo
FGS-3, da Superintendência de Apoio Técnico, a partir de 01.07.21.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, RESOLVE: I
- Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2021; II - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 22/04/2021. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA
- DIRETOR PRESIDENTE.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
PORTARIA 123-2021
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM, no uso de
suas atribuições e CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº
52/2021 do Gabinete da Presidência RESOLVE: Art. 1º- Instituir
Grupo de Trabalho com vistas a discursão quanto a implantação
da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
no âmbito deste Consórcio, Art. 2º - Estabelecer que o Grupo de
Trabalho ora instituído tenha a seguinte composição:
a) Cláudio Danilo de Almeida Pernambuco - matrícula 12.890 Representante do Órgão Controlador (CTM);
b) Ricardo Antônio Teixeira da Fonseca, matrícula - 11.983 Membro encarregado do CTM;
c) Manoel da Silva Rosas - matrícula 12.688 - Representante da
Diretoria de Tecnologia da Informação;
d) Eduardo Henrique Spencer Pedrosa - matrícula 10.081 Representante da Divisão de Bilhetagem;
e) Sabrina Albuquerque de Araújo Costa - matrícula - 11.819 Representante da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa;
f) João Carlos Ferreira dos Santos - matrícula - 10.553 Representante da Diretoria de Gestão organizacional;
g Mariana Oliveira Nóbrega - matrícula - 12.785 - Representante
do Controle Interno
h) Nazilda Coelho dos Santos Silva - matrícula - 3336 Representante da Divisão de Desenvolvimento Organizacional;
i) Valéria da Silva Lyra – Representante do Órgão Operador URBANA/PE;
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor da
data de sua publicação; Art. 4º - Revogar as disposições em
contrário. Recife, 22 de julho de 2021.DIRETOR PRESIDENTE.)
ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Portaria Geral Nº 110/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR
PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais: Considerando o
disposto no Decreto n.º 42.191/2015, arts. 1º e 2º, e também a
instauração do processo administrativo autorizado pelas Portarias
nº 78/2021 e n.º 96/2021, para instrução e eventuais sanções
decorrentes da apuração das irregularidades praticadas pela
empresa 2G TURISMO E EVENTOS LTDA-EPP, referente ao
Contrato ETP n.º 319/2019;Considerando, ademais a necessidade
de ampliação do prazo para toda a instrução que se faz
necessária, bem como o atendimento integral dos procedimentos
administrativos internos para a consecução plena dos trabalhos
da comissão; RESOLVE: Art. 1º Determinar a prorrogação do
prazo da Portaria nº 96/2021, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer.Art. 2º Revogamse disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Dê-se Ciência, Cumpra-se, Publique-se.
Atenciosamente, ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3317
a 3318 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3319
a 3321 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JULHO de 2021, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br -TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 157/21, de 09/04/21 publicada no
DOE em 10/04/21, ref. a servidora: Fabiana do Nascimento
Costa Silva, mat. 42.588-5:
Onde se lê: 01/02/2021
Leia-se: 28/02/2021
Recife, 23 de julho de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA ME,
CNPJ Nº 10.555.527/0001-36 para apresentação de Alegações
Finais no Processo Administrativo nº 003/2020 – PAAP, instaurado
em razão do descumprimento dos contratos nº 023/2019 e nº
001/2020. Informamos que, nos termos do artigo 29 do Decreto
nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da Alegações Finais é de 10 (dez) dias e que a recusa em se
pronunciar possibilitará à FUNASE a eventual aplicação das
sanções administrativas, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do
Contrato indicado.
Recife, 23/07/2021,
Jéssica Jordana Basílio Pena (Mat. 41075-6)
Isabelle Adriana Oliveira de França (Mat. 9774-8)
Suely Catunda Lapenda Figueiroa (Mat. 846-0)
Membros CAAP/PAAP
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À
CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública
deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente ao
deferimento do pedido de substituição de Proponente do seguinte
Projeto: Projeto Cultural nº 1935/18 – “OLINDA LUZ”, na Área/
Linguagem Cultural Fotografia, aprovado no Edital Funcultura
Geral 2017/2018. Onde se lê: PRODUTOR CULTURAL:
ADALBERTO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPC: 3301/12,
leia-se: PRODUTOR CULTURAL: ANNA PAULA DOS SANTOS
ANDRADE - CPC: 7094/16. A deliberação tem efeito a partir da
assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade
firmado entre as partes.
Recife, 21 de julho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO JUNINO DE
PERNAMBUCO”
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO JUNINO DE
PERNAMBUCO”
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, torna público o Resultado do
Julgamento dos Recursos ao Resultado Preliminar do Edital
de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino
de Pernambuco”. O resultado do julgamento dos recursos poderá
ser obtido na Internet nos sítios www.prosas.com.br, www.cultura.
pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, a partir do dia 26 de julho
de 2021. Recife, 23 de julho de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ
NEVES BAPTISTA, Diretor-Presidente da Empetur.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintesPortarias:
PORTARIA Nº 1235/2021 DE 21.07.2021.
I - Exonerar, a pedido, a servidora CYBELLE ALVES TAVARES, mat. nº 16418-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Farmacêutico F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC,
a contar de 30.06.2021.
PORTARIA Nº 1236/2021 DE 21.07.2021.
I - HOMOLOGAR a Decisão da Comissão de Inquérito, a qual conclui pela INOCÊNCIA do servidor, opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o Art. 235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1247/2021 DE 23.07.2021.
I - Exonerar, a pedido, o servidor KELMISON PONTES DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 14937-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 31.07.2021.
PORTARIA Nº 1248/2021 DE 23.07.2021.
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CATARINA NUNES FURTADO, mat. nº 14778-8, Médico F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 19.07.2021.
PORTARIA Nº 1249/2021 DE 23.07.2021
I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a ressalva do Artigo
22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
GINECOLOGISTA E OBSTRETÍCIA
INSCRIÇÃO
174384
NOME
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
CLASSIFICAÇÃO
34º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº 357 /21, de 23 de julho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
I- - Dispensar: ANGELA MARIA TÁVORA WEBER, MAT.
9820-5, Superintendente Geral de Gestão de Administração
e Finanças da Função de 1ª Preposta como Ordenadora de
despesas desta Funase.
II – Designar: ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES, MAT.
9842-6, Superintendente Geral de Gestão de Administração
e Finanças – 1ª Preposta, para Função de Ordenadora de
Despesas desta Funase.
III- Tornar o efeito da Portaria a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
de Pernambuco - Empetur, torna público o Resultado Final dos
Habilitados no Edital de Chamamento Público do Auxílio
Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”. O resultado final
dos habilitados poderá ser obtido na Internet nos sítios www.
prosas.com.br, www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br,
a partir do dia 26 de julho de 2021. Recife, 23 de julho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo
e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ NEVES BAPTISTA, DiretorPresidente da Empetur.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.APEVISA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária - APEVISA. Objeto: Majoração das velocidades do
serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
6.135,93. Recife,16/06/21.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 23/2021. Cooperação Téc. e financeira, “APOIO
AO FORTALECIMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA COM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESTOQUE
DE FORRAGENS, COMO ALTERNATIVA DE CONVIVÊNCIA
COM O SEMIÁRIDO”, a ser realizado de agosto a novembro
de 2021. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BOA VISTA - APRFBV. CNPJ
17.176.290/0001-21. Valor da Concedente: R$ 97.500,00.
Convenente: R$ 14.625,00. Total: R$ 112.125,00. Vigência:
23.07.2021 a 23.02.2022. Convênio Nº 25/2021. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto “QUEIJARIA ARTESANAL
DE GRANITO - PE”, a ser realizado de 15 de agosto a 15
de outubro de 2021. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES E PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE
GRANITO - ASSOCIOLEITE. CNPJ 19.022.499/0001-66. Valor da
Concedente: R$ 80.467,20. Convenente: R$ 8.940,80. Total: R$
89.408,00. Vigência: 23.07.2021 a 15.01.2022.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 212/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9450/2021 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
MANUAIS. Abertura: 30/07/2021 às 10:00h. Disputa: 30/07/2021
às 14:00h. Clailton José Ferreira - Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 254/2021 CSL
PROCESSO Nº 9595/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS. Abertura: 03/08/2021 às 10:00h. Disputa:
03/08/2021 às 14:00h. Edital disponível 26/07/2021. Carla Maria
Leyendecker Brito - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
