Recife, 14 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora FABÍOLA DA COSTA FREITAS, médica, matrícula nº 244.959-5/SES, observando-se o disposto no
art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 547/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SEI Nº
0079243-7/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 179 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o Ofício HRRBC – RH Estatutário Nº 419/2017 da Gestora Geral do Hospital Regional Ruy de Barros Correia , relativo
ao Processo SEI Nº 0081271-1/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS, médico, matrícula nº 245.414-9/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício HRRBC – RH Estatutário Nº 419/2017 da Gestora Geral do Hospital Regional
Ruy de Barros Correia, relativo ao Processo SEI Nº 0081271-1/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 748102/2017 – ANGELA MARIA PONTES MIRANDA, matrícula nº. 226325-4, autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos e 10 meses, publicado no DOE de 24/07/2008.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 24/02/2021, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ARIANI IMPIERI DE
SOUZA, MATRÍCULA Nº 226.099-9, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 30/10/2010, LEIA-SE: A PARTIR DE 30/10/2020.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/03/2021, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ZELIA
FEITOSA DE SA, MATRÍCULA Nº 224.502-7, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 04/05/2010, LEIA-SE: A PARTIR DE 04/05/2020.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/03/2021, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA
HELIODORO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 225.930-3 , ONDE SE LÊ: HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LEIA-SE: HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS .
Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO ELEITORAL - CE DO PROCESSO
DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO UNA - COBH UMA (Instituída em 30 de março de 2021)
EDITAL Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e
da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una - COBH
Una, mandato 2021/2024.
A Comissão Eleitoral - CE do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Una - COBH Una, instituída pela
Plenária do COBH Una em 30 de março de 2021, com base nas
Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e 14.028,
de 26 de março de 2010, nas Resoluções CRH nº 01, de 20
de maio de 2008, e nº 02, de 29 de março de 2012, e no seu
Estatuto, convoca os interessados em participar do Processo
Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH
Una, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos
PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
e ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio 2021/2024, a se
inscreverem conforme disposto neste Edital e seus ANEXOS
I, II, III e IV, publicados na página de internet oficial da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - Apac (www.apac.pe.gov.br).
Barreiros/PE, 13 de abril de 2021.
A Comissão Eleitoral - CE
Bianca Tavares
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Rafaela Lins Campos
Prefeitura Municipal de São Bento do Una
Valmir Ramos
Prefeitura Municipal de Barreiros
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês Março/2021 as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo Reg (LI+LO) –
Licença de Operação 1) Nº18.21.02.000612-9, com validade de
28/02/2026, para o Poço P.03 - Ibimirim. Sendo Reg (LI+LO) –
Licença de Operação 2) Nº18.21.02.000589-4, com validade de
28/02/2026, para o Poço 03 - Cachoeirinha. Sendo Reg (LP+LI+LO)
– Licença de Operação 3) Nº18.21.03.000674-4, com validade de
04/03/2026 para o Sistema de Abastecimento de São Caetano
do Navio. Sendo RLO –Renovação da Licença de Operação 4)
Nº05.21.03.000676-8, com validade 04/03/2026, para o Sistema
de abastecimento de água de Manari. Sendo Reg (LP+LI) - Licença
de Instalação 5) N°18.21.03.000679-9, com validade 05/03/2023,
para a Estação de Tratamento de Águas Claras. Sendo Reg
(LI+LO) –Licença de Operação 6) N°18.21.02.000614-3, com
validade 04/03/2026, para o Poço 01 Brejão. Sendo Reg (LP+LI)
- Licença de Operação 7) Nº18.21.03.000682-9, com validade de
03/03/2026, para a Implantação de sistema de abastecimento
para abatedouro localizado em Floresta –PE. Sendo Reg
(LP+LI+LO) – Licença de Operação 8) Nº18.21.03.000675-1,
com validade de 04/03/2026, para o Sistema de Abastecimento
de Água de Santa Rita, município de Ouricuri. Sendo Reg
(LI+LO) - Licença de Operação 9) Nº18.21.02.000611-2, com
validade de 04/03/2026, para o Poço P.01 – Ibimirim. Sendo PLI
- Prorrogação da Licença de Instalação 10) Nº08.20.11.0033718, com validade de 29/12/2022, para o Perfuração de poço
tubular profundo P.02 - B.02 - Tupanatinga/PE, como parte da
ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de
abastecimento de cidades da região. Sendo RLO – Renovação da
Licença de Operação 11) Nº05.21.02.000369-2, com validade de
09/02/2025, para a Operação do SES de Rio Formoso-PE. Sendo
AUT - Autorização 12) Nº 04.21.02.000622-1, com validade de
08/03/2022, para a Supressão de Indivíduos Isolados de Espécie
Nativa - SES Escada. Sendo PLP – Prorrogação de Licença Prévia
13) Nº 01.20.12.003752-3, com validade de 10/03/2022, para o
Sistema de Esgotamento Sanitário de Bom Conselho. Sendo LO
– Licença de Operação 14) Nº03.21.03.000681-8, com validade
de 11/03/2026, para o SAA Mandaçaia, em Brejo da Madre de
Deus. Sendo AUT – Autorização 15) Nº04.21.03.000796-6, com
validade de 12/03/2022, para a Intervenção em APP - Captação
Emergencial de Ipojuca. Sendo PLI – Prorrogação da Licença de
Instalação 16) Nº01.20.11.003346-7, com validade de 29/12/2022,
para a Perfuração de poço tubular profundo P.01 - B.02 Tupanatinga/PE, como parte da ação de reforço do Sistema Adutor
do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da região.
Sendo LO – Licença de Operação 17) Nº 03.21.03.000837-9,
com validade de 14/03/2026, para a Operação do SAA do distrito
de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus-PE. Sendo LO
– Licença de Operação 18) Nº 03.21.03.000836-2, com validade
de 15/03/2026, para o Sistema de Abastecimento de Água do
Distrito de Tejucupapo, no município de Goiana/PE. Sendo RLO
– Renovação da Licença de Operação 19) Nº05.21.03.000861-8,
com validade de 15/03/2026, para o SAA Betânia. Sendo RLO
– Renovação da Licença de Operação 20) Nº05.21.03.0008632, com validade de 15/03/2026, para o SAA São José do
Belmonte. Sendo AUT- Autorização 21) Nº04.21.03.000865-9,
com validade de 22/03/2022, para a Supressão/Intervenção em
APP para ampliação do SES do bairro Jatobá – Petrolina. Sendo
Reg (LP+LI) Licença de Instalação 22) Nº18.21.03.000879-3
Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova a partir do eixo norte
da transposição do rio São Francisco. Sendo PLI – Prorrogação
da Licença de Instalação 23) Nº01.21.03.000893, com validade
de 22/03/2023, para a Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade Bezerros/ PE. Sendo PLI – Prorrogação da
Licença de Instalação 24) Nº08.21.03.000911-1, com validade
de 22/03/2023, para o Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Sanharó / PE. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação 25) Nº05.21.03.000888-5, com validade de 18/03/2026,
para o SAA Mirandiba. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação 26) Nº05.21.03.000865-6, com validade de 17/03/2026,
para a Operação do SAA de Saloá, com captação nos poços
Olho d’Água, Brejo Velho, Julho Santana e no Riacho de Saloá.
Sendo LO – Licença de Operação 26) Nº03.21.03.000875-1, com
validade de 16/03/2026, para a Operação de adutora a partir da
bateria de poços da bacia Jatobá para reforço do abastecimento
da cidade de Arcoverde/PE. Sendo LO - Licença de Operação
27) Nº03.21.03.000876-8, com validade de 16/03/2026, para a
Operação da linha adutora para atender as demandas do Distrito do
Paiva. Sendo LO - Licença de Operação 28) Nº03.21.03.0008775, com validade de 16/03/2026, para a Operação do SAA do
distrito de Serra dos Ventos, a partir de captação nas barragens
Veado Podre (Piedade) e Tabocas-Piaça, localizadas no
município de Belo Jardim-PE. Sendo LO – Licença de Operação
29) Nº03.21.03.000897-3, com validade de 18/03/2026, para o
Sistema de Abastecimento de Água dos Morros da Zona Norte
do Recife, atendendo aos Bairros de Vasco da Gama e Morro da
Conceição. Sendo AUT- Autorização 30) Nº04.21.03.000936-6,
com validade de 24/03/2022, para Supressão de Vegetação em
Área de Preservação Permanente para implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Bezerros. Sendo Reg (LP+LI) –
Licença de Instalação 31) Nº18.21.03.000747-5, com validade de
12/03/2023, para a Implantação do sistema produtor de água para
o residencial Vanete Almeida e sua área de expansão. Sendo LO
– Licença de Operação 32) Nº03.20.11.003254-9, com validade
de 09/03/2026, para a Operação do Sistema de Abastecimento de
Água do Distrito de Borracha, município de Vicência.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº21 /2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Nomear Milena Carla
Pinto Lameiras, CPF 053.390.804-39, da Função de Secretário,
símbolo CAA - 2 a partir de 09 de abril de 2021.Art.2º Determinar
que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 09 de abril de
2021
Recife, 13 de abril de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE CULTURA/SECULT.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777,
de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, na Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro de
2021, bem como o disposto no item “7.3” do Edital de Convocação
do Processo Eletivo, RESOLVE: I. Publicar a relação dos inscritos,
habilitados e inabilitados para o processo eletivo dos membros
da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE, conforme anexo I; II. Deve ser observado o prazo
para recurso, conforme definido no item “6.1” do Edital de eleição,
aprovado através da Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro de
2021, que será no período de 14 a 16 do corrente mês; I. Os
recursos mencionados no item anterior, somente poderão ser
impetrados através do Sistema Prosas (https://prosas.com.
br/editais) conforme instruções que constarão junto à lista de
pessoas inscritas, habilitadas e inabilitadas, que será divulgada
a partir desta data, no anexo mencionado no item “I”, no Portal
da Cultura de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 13 de
abril de 2021. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Presidente
da Comissão Eleitoral. OBS: Relação completa dos inscritos
e habilitados, verificar no anexo I, divulgado no Portal da
Cultura de Pernambuco (http//www.cultura.pe.gov.br).
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE
PERNAMBUCO”
RESULTADO PRELIMINAR
INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, torna público o resultado preliminar
com as inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital
de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco”. O resultado preliminar poderá
ser obtido na plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br,
ou nos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.
Ano XCVIII • NÀ 71 - 11
Recife, 13 de abril de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe. ANDRÉ BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA, Vice-Presidente Executivo da Empetur.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 692/2021, DE 07.04.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
o
servidor ROBERTO ANTUNES FLORES, mat. nº 14116-0, Médico
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 01.12.2020.
PORTARIA Nº 718/2021, DE 12.04.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a servidora REIJANE ALVES DE ASSIS, mat. nº 12385-4, Médico
F02 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 01.04.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A : PORTARIA Nº434/2021, de 09 de março de 2021,
DOE de 17.03.2021, pag. 18, com referência à data da Rescisão
do Contrato de ELYNERE AUGUSTO DA SILVA, matrícula 160253, Técnico em Enfermagem-CTD: Onde se lê: 15.12.2021; Leiase: 15.12.2020. Recife, 12 de abril de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Adiamento: Processo n° 004/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação n° 002/2021. Objeto:
alienação de bens imóveis no Município de Petrolina-PE,
localizados no Distrito Industrial Paulo Coelho, na Quadra “R”,
Lotes 16 e 17. Fica a abertura do certame, agendada para o dia
14/04/2021, adiada para a data de 04 de maio de 2021, às 9h, no
mesmo local previsto no Edital.
Aviso de Licitação: Processo n° 011/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 006/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para desenvolvimento/implantação/treinamento e
manutenção técnica/suporte de web site responsivo de comércio
eletrônico e conteúdos diversos com sistema administrativo para
gerenciamento para a Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– Fenearte. Início de acolhimento de Propostas: 14.04.2021.
Limite de acolhimento de Propostas: 28.04.2021, às 9h. Data e
hora da Disputa: dia 28.04.2021, às 9h30, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações: Na sede da AD Diper
ou através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos
também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
13 de abril de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º Aditivo ao Convênio 25.2020. CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE BONITO. CNPJ 10.121.515/0001-01. Alteração de valor e
de prazos: execução, de abril de 2021 a setembro de 2021.
Vigência até dezembro de 2021. Ajustes no Plano de trabalho
ref. aos itens 4 e 5. Valor da Concedente: R$ 5.180.506,12.
Convenente: R$ 575.611,79. Total: R$ 5.756.117,91.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público nº
008/2021, para a seleção de propostas para ocupação das salas
de exposições do Mercado Eufrásio Barbosa – Centro Cultural,
nos termos do edital e da legislação aplicável que disciplina o
processo de SELEÇÃO PÚBLICA. Período de Inscrição: 24
de abril a 23 de maio de 2021, exclusivamente através do e-mail
contato@mebaddiper.pe.gov.br. Informações: Fone: (81) 31813459, somente em dias úteis no horário das 9h às 13h ou pelo
e-mail contato@mebaddiper.pe.gov.br. O edital do chamamento
está disponível no site: www.addiper.pe.gov.br. Recife, 13 de abril
de 2021. Márcia Maria da Fonte Souto – Diretora de Promoção
da Economia Criativa.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI – Comissão: CCPLE.X.PE.SAD –
Modalidade: Pregão Eletrônico – Natureza da Despesa: Locação
– Objeto – Prestação de Serviços de Impressão – Contrato nº
015/2019 – Contratado DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ – 41.057.324/0001-43 – Valor: 67.128,00 – Termo
Aditivo nº 1º - objeto do Termo Aditivo: redução temporária de
28,99% do valor contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI – Comissão: CCPLE.X.PE.SAD –
Modalidade: Pregão Eletrônico – Natureza da Despesa: Locação
– Objeto – Prestação de Serviços de Impressão – Contrato nº
029/2019 – Contratado DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ – 41.057.324/0001-43 – Valor: 264.240,00 – Termo
Aditivo nº 1º - objeto do Termo Aditivo: redução temporária de
29,62% do valor contratado.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC
Nº 006/2020 – celebrado entre a CPRH e a MAQ LAREM
MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Ajuste
de Contas entre a CPRH e a MAQ LAREM, pelo pagamento dos
valores, decorrentes da utilização dos serviços de locação de
equipamentos de informática no extinto Contrato nº 022/2015
referentes ao período de 05.08.2019 a 31.10.219 - Valor de R$
18.119,23.
