Recife, 10 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15808/2020
CARLY DE ALBUQUERQUE
LESSA
1537717
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN RECIFE
05/04/2020
0014692-4/2020
KARLA SANDRINE S R DE
MORAIS
2247739
V GERES/GARANHUNS
27/05/2020
90562/2020
LUIS OLAVO OLIANI
2315351
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN PETROLINA
24/07/2020
2300000266017253/2020-21
MARI ANGELA
HERNANDES BAPTISTA
2257076
HOSP DA RESTAURACAO
05/09/2020
144617/2020
MARIA FATIMA VICENTE
OLIVEIRA
2334836
HOSP GETULIO VARGAS
21/10/2016
00089638/2020
MARIA JOSENI S
FONSECA LEITE
2269058
HOSP REG EMILIA CAMARA –
AFOGADOS DA INGAZEIRA
15/03/2020
526318/2019
MARIA LUCIMAR C
BERNARDO
2249936
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
04/10/2017
152796/2020
NADJA MARIA BEZERRA
CALDAS
2251779
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
06/07/2020
166151/2020
NEIDE NOBRE DE C
MARTINS
2286181
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
24/05/2020
2300000143000025/2021-90
NEISE MARIA G SOUSA
MONTENEGRO
2274531
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
18/12/2020
2300000143000069/2021-10
PAULA FRASSINETTE D
ROCHA
2277379
HOSP GETULIO VARGAS
19/01/2016
00052323/2020
ROBERTO FERNANDO B
DUARTE
1695541
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE LIMOEIRO
01/02/2020
654445/2019
SEVERINO ROBERTO
FILHO
2252813
HOSP POL JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA VITÓRIA DE STO
ANTAO
24/02/2017
2300000140000095/2021-78
TANIA CRISTINA C DA
SILVEIRA
2254980
GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
02/02/2021
00092698/2020
ZARA JOSE DOS SANTOS
2314177
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL PAULISTA
17/03/2020
Despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2020, na parte referente ao Abono de Permanência da servidora ROSELI LEMOS MOURA DO
NASCIMENTO, matricula nº 234583-8 ONDE SE LÊ: o a partir de 23/05/2019 LEIA-SE: a partir de 23/05/2018.
Portaria nº 016/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor JOSINALDO JOSÉ DA SILVA, Matrícula
nº 279.576-0, para responder pelo expediente do SETOR DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL - STCF/
UDCF/DRFB, no período de 01 de março a 01 de abril de 2021, no
impedimento do titular; 2.Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de março de 2021. Recife, 08 de março de 2021. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 017/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1.Designar a servidora JÓICE DE VASCONCELOS
ALEXANDRINO BRITO, Matrícula nº 277.628-6, para responder
pelo expediente da UNIDADE DE GESTÃO DA FAUNA - UGF/
DRFB, no período de 08 de março a 08 de abril de 2021, no
impedimento do titular; 2.Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir de 08 de março de 2021. Recife, 08 de março de
2021. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1420/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
PORTARIA Nº 014/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI 19/2021 –Diretoria De Hemoterapia
– DHEMOTE
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
considerando o exposto na CI nº 41/2021 – Unidade De E Gestão
Da Qualidade HEMOPE - UGQ,
R E S O L V E:
Dispensar a pedido da função gratificada, MÁRCIA MARIA
PEREIRA LIRA, chefe de unidade UGQ (FGS-1), a partir de 01
de março de 2021.
1 - Dispensar o servidor SEVERINO BORBA DE
ANDRADE, matrícula nº. 817-6, Hemo Técnico Científico,
da função gratificada de Supervisão do Laboratório de
Imunohematologia - FGS-2, a partir de 1º/03/2021, subordinada à
Diretoria de Hematologia,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
2 - Designar a servidora RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA,
matrícula nº. 6440-8, Hemo Assistente, para a referida função
gratificada de Supervisão do Laboratório de Imunohematologia FGS, a partir de 1º/03/2021.
Recife, 02 de março de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Recife, 17 de fevereiro de 2021
Despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2020, na parte referente ao Abono de Permanência da servidora CRISTINA DE MIRANDA SILVA
, matricula nº 192181-9 ONDE SE LÊ: CRISTINA DE MIRANDA LEAL LEIA-SE: CRISTINA DE MIRANDA SILVA.
Portaria nº 015/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor ORIEUDO NUNES MOURA, Matrícula nº
278.604-4, para responder pelo expediente da UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL – UDCF/
DRFB, no período de 01 de março a 01 de abril de 2021, no
impedimento da titular; 2.Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de março de 2021. Recife, 03 de março de 2021. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
3 - Publique-se e cumpra-se.
ERRATAS:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 0012/2021
R E S O L V E:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
Ano XCVIII • NÀ 47 - 7
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Processo
DP-CO Nº 681/2019, constantes dos autos do Protocolo Nº
2019.282245, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sr. JOSE CLAUDIO PEREIRA BARBOSA
- CPF: 024.646.434-83.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2301048708, em nome do Sr.
JOSE CLAUDIO PEREIRA BARBOSA – CPF: 024.646.434-83,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo, Protocolo Nº 2019.282245.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 1421/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Processo
DP-CO Nº 029/2010, constantes dos autos do Protocolo Nº
2006.035081, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sra. ADRIANA MARIA DE ARAUJO SALES
- CPF: 037.242.294-29.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 3080555954, em nome do Sra.
ADRIANA MARIA DE ARAUJO SALES – CPF: 037.242.294-29,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo, Protocolo Nº 2006.035081.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA Nº 015/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 013/2021
Considerando o exposto na CI nº 6/2021 – Comissão Permanente
De Licitação 2 – HEMOPE - CPL2
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE e no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 8/2021– Comissão Permanente
De Licitação – HEMOPE - CPL1,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica referente análise da documentação de qualificação
técnica bem como validação dos produtos ofertados no PEL
0171.2020. CPLII. PE. 0044. HEMOPE:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica que procederá a análise documental e validação dos
produtos ofertados,
- Ramonna Roberta Cruz da Costa - Matricula 6440-8
- Raphael Ferreira Pimental - Matrícula 6492-0
- Severino Borba de Andrade - Matricula 817-6.
1- ANDREA SALES DOS SANTOS, matrícula 7765
2- LÉSBIA MARIA S. SITCOVSKY, matrícula 9687
3- RAPHAEL FERREIRA PIMENTEL, matrícula 64920
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Recife, 05.de março de 2021
Publique-se e cumpra-se.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Recife, 26.de fevereiro de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 09/03/2021
SONIA GOMES FERREIRA DA SILVA
0040400020.000371/2021-80
6157
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 09/03/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
MIDIAN OLIVEIRA ALVES BARROS
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
2º
0040400062.000018/2021-11
488-0.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Recife, 09 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0890, DE 9 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Gabriella
Formica de Oliveira, matrícula nº 10.679-8, para responder pelo
expediente da Unidade de Administração, no período de 4/4/2021
a 30/9/2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença
prêmio.
PORTARIA FUNAPE N° 0891, DE 9 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de
renúncia de aposentadoria, formalizado através do processo
0040100044.000390/2021-02, pela servidora GLAUCE MARIA
DE BARROS BELÉM, matrícula nº 274194, aposentada da
Secretaria de Educação e Esportes no cargo de PROFESSORA,
a partir de 01.03.2021, com fulcro no Parecer nº 159/2021, da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar
de 01 de março de 2021, a Portaria nº 510 de 31/03/1989, que
concedeu a aposentadoria. Tatiana de Lima Nóbrega-DiretoraPresidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 416/2021, de 08 de março de 2021, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 08 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE
informa que a Portaria nº 425/2021, de 08 de março
de 2021, referente ao Extrato de Contrato da Seleção
Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta nº 050,
de 06.04.2020, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
036, de 24.03.2020, encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 08 de março de 2021.
PORTARIA Nº 433/2021, DE 08.03.2021
RESOLVE:I - Designar, para compor a Comissão Administrativa
Permanente de Avaliação de Desempenho do Grupo
Ocupacional
Magistério
Superior-CAPADGOMS,
da
Universidade de Pernambuco/UPE, constituída por meio
da Portaria Nº 1657/2018 de 23 de novembro de 2018, as
servidoras abaixo relacionadas:
MATRÍ
CULA
NOME
CARGO
FUN
ÇÃO
UNIDADE
6626-5
Viviane
Tannuri
Ferreira
Lima
Falcão
Professor
Universi
tário/Ad
junto M03
CIII FS-G
Membro
Faculdade
de Enferma
gem Nossa
Senhora das
Graças FENSG
11375-1
Patricia
Takako
Endo
Professor
Universitá
rio/Adjun
to M03 CII
FS-D
Membro
UPE
Campus
Caruaru
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
