Recife, 6 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1000 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Profº LPD, II, D, mat.240.3137, e remover para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/GGEAF/SEDE, a partir de
04.01.2021. 1400003561.000008/2020-48.
Nº 1001 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Profº LPD, II, A, mat.249.8189, e remover para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/GGEAF/SEDE, a partir de
04.01.2021. 1400003561.000008/2020-48.
Nº 1002 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de RITA FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat.
378.209-3, loc. na Esc. José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 11.02.2021. 1400005336.000500/2021-93.
Nº 1003 - Remover CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA, Prof., LP, IV, D, mat. 72.272-3, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 08.02.2021. 1400004087.000090/2021-05.
Nº 1004 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria LOURENÇA MUNIZ FRANÇA DOS SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat.
129.107-6, para a EREM Professor Agamenom Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte com, 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 22.01.2021. (Processo SEI: 1400005550.000073/2021-17).
Nº 1005 - Remover JANAINA VIEIRA GOMES DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 259.451-0, para a EREM Prof. Mardônio de A. Lima
Coelho, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005316.000007/2021-10.
Retificar a Port. 689 de 01.03.2021, referente a MARIA IJACI GOMES CORREIA, mat. 263.774-0. 1400005365.000440/2020-81. Onde
se lê: Matrícula nº 242.257-3, Profº LPE, II, D; Leia-se: Matrícula nº 263.774-0, Profº LPE, II, A.
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE MARÇO DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 1006 - Localizar VALÉRIA BATISTA COSTA PATRIOTA, Prof. LPE, I, D, mat. 189.138-3, na Esc. Lions Antonio Moreno, Arcoverde, com
150 h/a mensais de Ciências a partir de 02.01.2021. 1400005509.000463/2021-94
Nº 1007 - Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 272.427-8, para EREM Justa Barbosa de Sales,
Vertente do Lério, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educação Física a partir de 08.02.2021. 1400005424.000400/2021-78.
Nº 1008 - Remover ROSANA MARQUES LEAL SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.308-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Santo Amaro,
GRE Caruaru, com 200 h/aulas mensais em Atividade Pedagógicas, a partir de 04.02.2021. 1400005455.000254/2021-13.
Nº 1009 - Designar DULCINEA AMORIM DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.575-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Amélia
Coelho, Vitória de Stº Antão, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.21.
1400005395.000028/2021-94.
Nº 1010 - Remover FADIA GOMES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 260.001-3, para o Centro de Atendimento
Educacional Especializado, Arcoverde, com 200 h/a mensais em disciplinas pedagógicas, a partir de 18.02.2021. 1400005509.000512/202199,
Ano XCVIII • NÀ 45 - 11
DA SILVA SOUZA – 119.753.174-24 – Av. Djalma Wanderley, nº 1259 – Casa – BR – Petrolândia/PE - NºR 477875 - Processo nº
2020.000005482726-56; EDCARLOS SANTOS – 062.616.194-09 – Rua Martinho Vicente da Costa Povoada, nº 93 – Centro – Ouricuri/
PE - NºR 1501034 - Processo nº 2020.000004674682-08; ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA – 030.285.224-70 – Rua São José, nº
06 – Casa – Vila de Jericó - Triunfo/PE - NºR 373722 - Processo nº 2020.000004675030-54; SERGIO CINTRA DE LIMA JUNIOR –
007.736.584-40 – Rua Demócrito de Souza Filho, nº 156, Apto. 2904 A – Madalena – Recife/PE - NºR 012.6.057872050-9 - Processo
nº 2019.000005292317-53; ANGELA MARIA SILVEIRA BRINGEL – 692.045.783-00 – Rua da Paz, nº 165 – Centro – Cedro/PE - NºR
169664 - Processo nº 2020.000001970157-96; JESSSICA NOBREGA AVELINO – 082.648.264-31 – Rua Manoel Mariano Sobrinho,
nº 265 – Centro – Custódia/PE - NºR 21398 - Processo nº 2020.000004675672-91; ELIENE ELENA – 024.248.714-93 – Rua Major
Odilon José de Sá, nº 146 - Casa – Novo Horizonte – Belém de São Francisco/PE - NºR 350240 - Processo nº 2020.00000197176617; JOSÉ ANTÔNIO CADETE – 097.613.754-20 – Manoel Afonso, nº 08 – Centro – Ibimirim/PE - Processo nº 2020.000001971911-79;
DANIELE MOURA – 089.826.834-61 – Rua Juvenal Lopes, nº 114 – Centro – Carnaubeira da Penha/PE - NºR 455298 - Processo nº
2020.000001972470-69; MARCELO VITORINO DA SILVA – 401.432.158-41 – Brasilino Gomes dos Santos, Nº 78 – Fátima 1 – Tabira/PE
- NºR 470466 - Processo nº 2020.000001972917-18; ADJANY BEZERRA GONÇALVES LUNA LOPES – 883.380.614-68 – Rua Maestro
Carlos Gomes, nº 15 – Centro – Bodocó/PE - NºR 218912 - Processo nº 2020.000001971055-15; MARIA SANDRA DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO – 039.949.944-03 – Av. Castro Alves, nº 498 – Centro – Ibimirim/PE - NºR 59109 - Processo nº 2020.000001971615-04;
GEREMIAS GOMES LEAL FILHO – 536.476.614-49 – Rua Dário Ferraz, nº 298 – Centro – Floresta/PE - NºR 170224 - Processo nº
2020.000001970419-59; UNIÃO CORRETORA DE CEREIAS LTDA – 011382600 – Rua Cel. Fernando Pontes Filho, nº 409 – Agamenon
Magalhães – Caruaru/PE - NºR 012.6.050227799-0 - Processo nº 2020.000000046339-72; F J JACKSON DA SILVA – 039807584 –
Rua Onze de Setembro, nº 550 – Centro – Araripina/PE - NºR 013.1.002132015-4 - Processo nº 2020.000003363910-90; TRINDADE
MÓVEIS E ELETROS LTDA – 11.843.890/0001-10 – Rua Regente Feijó, nº 33 – Centro – Petrolândia/PE - NºR 174217 - Processo
nº 2020.000005478431-02; PUFF COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 040218198 – Av. Mário Rodrigues Coelho, nº 320 – Portal da
Cidade – Petrolina/PE - NºR 012.6.046491609-9 - Processo nº 2020.000004671394-92; DESTAK GESSO LTDA – 01.297.552/000176 – Rodovia BR 316, s/nº, KM 36 – Moraes – Araripina/PE - NºR 013.1.002058425-5 - Processo nº 2020.000004670669-16; MARIA
LUZIA DE CARVALHO BRITO & CIA LTDA – 028853369 – Rua Dom Vital, nº 515 – Centro – Petrolina/PE - NºR 012.6.019595506-6 Processo nº 2020.000004635385-38; FABRICIO MONTEIRO COELHO – 028369475 – Rua Souza Junior, 245 – Centro – Petrolina/
PE - NºR 013.1.001447666-7 - Processo nº 2020.000004635560-05; ROSIMERE SOUZA LEAL – 01.582.644/0001-06 – Av. Auspício
Valgueiro de Barros – Centro – Petrolândia/PE - NºR 013.1.0011967341-1 - Processo nº 2020.000002144961-14; ELIAS NUNES &
FILHOS LTDA – 05.413.751/0001-53 – Av. Vicente Inácio de Oliveira, Av. Central da Borborema, nº 1490 – São Sebastião – Serra Talhada/
PE - NºR 1318602 - Processo nº 2020.000004040601-71; POSTO DE COMBUSTÍVEIS BERNARDINO E SILVA LTDA – 10.395.660/000172 – Rua Manoel Pereira da Silva - NºR 1422668 - Processo nº 2020.000003886028-82; MARIA FERNANDA SOUZA ANDRADE – Av.
Afonso Olindense, nº 130, AGF Afonso Olindense – Várzea – Recife/PE – Processo nº 2020.000006277433-76; PRISCYLA NAYARA
BRITO – Rua Uruguai, nº 116 – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n°s 2020.000006277675-50 e 2020.000006279009-19;
IRACEMA FRANCISCA – Travessa João Francisco de Melo, nº 32 – São José da Coroa Grande/PE – Processo n° 2020.00000627906690; LÁZARO ALVES RODRIGUES – Av. Antônio Carlos de Almeida, s/nº, AC Itaquitinga – Centro – Itaquitinga/PE – Processo n°s
2020.000006279093-63 e 2020.000006279699-35; VERDEGÁS – Rua Carolina, nº 01 B – Casa Amarela – Recife/PE – Processo n°
2020.000000205268-83; ISABELLE CRISTINA – Av. Transamazônica, nº 162 A – Olinda/PE – Processo n° 2020.000000198893-07;
ALEXANDRE AZEVEDO – Rua Professor Augusto Lins e Silva, nº 591 – Boa Viagem – Recife/PE – Processo n° 2019.00000779983493; ROSEMIRA BEZERRA NISHJWBO – Rua Visconde de Jequitinhonha, nº 1874/201, Edf. Costa Atlântica – Boa Viagem – Recife/
PE – Processo n° 2019.000007871307-04; EVERTON BAIA DINIZ – Rua Artur Correia de Araújo, nº 559 – São Cristóvão – Santa
Cruz do Capibaribe/PE – Processo n° 2019.000007872025-51; MARIA INEZ – Rua Paraíso do Leste, nº 56 – Recife/PE – Processo
n° 2019.000007870826-37; FELIPE DORNELAS CÂMARA TEXEIRA – Rua Carlos Alberto Valença, nº 605, Galpão 01 – Jardim São
Paulo – Recife/PE – Processo n° 2019.000005871330-17; FERNANDO DA ROCHA FERNANDES – Rua Lopes de Carvalho, nº 21, Loja
104 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000335212-14; GUSTAVO GUEDES GOMES – Rua Rio Azul, nº 160, Oficina Guedes Auto
Service, Beira Canal – Recife/PE – Processo n° 2019.000000087679-91; JARBAS MACIEL FERREIRA MOURO – Rua Professor Marcos
da Fonseca, nº 80 – Casa – Garanhuns/PE – Processo n° 2020.000001991344-41; NELSON QUEIROZ – Praça Zacarias Virgínio, s/
nº - Perpétuo Socorro – Alagoinha/PE – Processo n° 2020.000001971621-52; PEDRO ALEXANDRE BRAZ ANSELMO DE SOUZA – Rua
Xavier de Brito, nº 02 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000080400-38; HECTOR CONTASTI – Rua Laura Maciel Santos, nº 263, Apto.
1101 B – Caruaru/PE – Processo n° 2020.000000087539-31; VITOR HENRIQUE – Praça Dom Luiz de Brito, nº 27 – Joaquim Nabuco/
PE – Processo n° 2020.000000089342-17 - Recife, 01 de Março de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho. Diretor de Logística.
Nº 1011 - Remover MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 349.725-9, para a Coordenação
Geral de Gestão de Rede, CGGR, GRE Caruaru, a partir de 17.12.2020. 1400005293.003022/2020-36.
Nº 1012 - Elevar para 200 h/a mensais de Português/Inglês de SUÊNIA CORDEIRO VALERIO, Prof, LP, I, A, mat. 379.203-0, loc. na Esc.
Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, a partir de 04.02.2021. 1400005509.000544/2021-94.
Nº 1013 - Remover MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.642-1, para a EREM João Batista de Vasconcelos,
Chã Grande, GRE Vitória, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 39.030, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005403.000013/2021-80).
Nº 1014 - Designar ALINE ALVES DE LUCENA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 305.131-5, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000232/2021-11).
ERRATA DPC
Referente ao Edital DPC nº 023/2021, publicado em 27/02/2021, no Credenciamento da empresa BABY MOON COMERCIO VAREJISTA
DE COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA, Inscrição Estadual 0912615-54, CNPJ 38.657.595/0001-25
Onde se lê:
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL CREDENCIAMENTO VENDA TELEMARKETING OU INTERNET.
EDITAL DPC Nº 023/2020
Leia-se:
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL CREDENCIAMENTO VENDA TELEMARKETING OU INTERNET.
EDITAL DPC Nº 023/2021
Nº 1015 - Remover SAMMARA GABRYELLA SANTANA DE FREITAS, Prof., LPE,II,A, mat. 378.093-7, para a EREFEM Professora Inalda
Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 48.811,
de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000273/2021-15).
PORTARIA SEE Nº 1016 DE 05 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 621, publicada no Diário Oficial de 20.02.2021, referente a servidora TEREZA
MÔNICA BORBA VICENTE, mat. 104.274-2
PORTARIA SEE Nº 631 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar ETIANE MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE, mat. 173.132-7, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de fevereiro de 2021.
Recife 05 de janeiro de 2021.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A GGAF proferiu o despacho em 04/04/2021 – Autorização:
Processo SEI nº 0011108541.000121/2021-95, autoriza Aristófanes Francisco da Silva– mat. nº412891-1, receber retroagindo ao
período de 03.02.2021 à 03.05.2021, a Função Gratificada FGS-1, referente ao gozo de Licença Prêmio de sua titular Marta Gomes
de Lima, mat. N°318626-1.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 05/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/03/2021 até 15/03/2021, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 609/2021 até 766/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2021 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do
e-mail: agenciarmr@sefaz.pe.gov.br, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua
liberação. CONTRIBUINTE – CACEPE - CPF - CNPJ - ENDEREÇO – REGISTRO DO PROCESSO. MARIA DAMIANA ESTAFANE
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Recife, 05/03/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PÚBLICOS
OS
PORTARIA SF Nº 046, DE 05.03.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e
os Atos nº 419 e nº 420, ambos de 9.2.2021, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Elias Alexandrino da Silva Júnior, matrícula nº 187.786-0, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
150108, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar André Alexei Lyra Câmara, matrícula nº 180.235-6, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150108,
da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.2.2021.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SJDH Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco, com base no disposto da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual 48.832, de 19 de março de
2020, Decreto 50.346, de 1 de março de 2021,
CONSIDERANDO o cenário atual da disseminação do coronavírus e a necessidade de estabelecer novas regras restritivas, por período
determinado, em face ao crescente número de casos confirmados com COVID-19 e elevada ocupação dos leitos de UTI existentes no
Estado de Pernambuco.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020, que mantém a declaração de situação anormal
caracterizada como estado de calamidade publica no âmbito do Estado, homologado pela Assembleia Legislativa, por meio do Decreto
Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021,
CONSIDERANDO que a recomendação geral dos órgão de saúde é a diminuição máxima de contato entre as pessoas, a fim de evitar
a proliferação do coronavírus;
CONSIDERANDO as particularidades do sistema prisional e, consequentemente, a necessidade de adoção de parâmetros mínimos;
CONSIDERANDO o objetivo de resguardar os policiais penais, servidores, pessoas privadas de liberdade e a população em geral,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender até 17 de março de 2021 as visitas em todos os presídios, penitenciárias, cadeias públicas do Estado.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SERV
IÇ
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Corpo de Bombeiros
193
