Recife, 10 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 436 - Dispensar MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8, da Função Gratificada de Coordenadora de
Controle de Qualidade e Biossegurança, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.122.0448.2933 - Gestão das atividades da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Ano XCVIII • NÀ 27 - 9
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
70.585,08
0101
0101
70.585,08
36.805,56
36.805,56
107.390,64
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 50.220, de 5 de fevereiro de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021,
crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal:
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesa de investimento do Órgão, não implicando em acréscimo de Orçamento vigente,
uma vez que o recurso será deduzido de dotação disponível,”
Nº 437 - Designar ANDRESSA SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 400.843-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Controle de Qualidade e Biossegurança, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
Nº 438 - Dispensar NAISHE MATOS FREIRE, matrícula nº 369.888-2, da Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância Laboratorial
em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de
2021.
Nº 439 - Designar SUENIA DA CUNHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 369.959-5, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
Nº 440 - Dispensar JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 111.222-8, da Função Gratificada de Coordenador de Vigilância Laboratorial
de Doenças Virais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
Nº 441 - Designar NAISHE MATOS FREIRE, matrícula nº 369.888-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância
Laboratorial de Doenças Virais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
Nº 442 - Dispensar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula nº 320-4, da Função Gratificada de Gerente de Sistemas, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 443 - Designar GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO REINALDO, matrícula nº 321-8, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 444 - Dispensar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 454-5, da Função Gratificada de Diretora Geral de Inovação e
Informatização em Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
LEIA-SE:
Nº 445 - Designar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula nº 320-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de
Inovação e Informatização em Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e VII do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
Nº 446 - Dispensar MARIA CRISTINA DURÃO DE ARAUJO, matrícula nº 58.718-2, da Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância
Laboratorial em Bromatologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 50.225, de 5 de fevereiro de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021
crédito suplementar no valor de R$ 565.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE:
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio e de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
LEIA-SE:
Nº 447- Designar JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 111.222-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Vigilância
Laboratorial em Bromatologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021.
Nº 448 - Dispensar, a pedido, EVELINE D’ANDRADA CRUZ, matrícula nº 403.311-6, da Função Gratificada de Coordenadora do Centro
de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2021.
Nº 449 - Designar MARCELA PEREIRA SALAZAR, matrícula nº 405.024-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2021.
Nº 450 Exonerar, a pedido, FERNANDA DJANIRA DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES do cargo em comissão de Coordenadora de
Contratos de Logística, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2021.
Nº 451 - Nomear EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Contratos de Logística,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesa de custeio e de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
Nº 452 - Exonerar MARIA DE FATIMA BARBOSA NUNES do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
ATOS DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 453 - Nomear VERA LÚCIA NOTARO WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 414 – Homologar a Resolução nº 052, de 11 de dezembro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 415 - Homologar a Resolução nº 006, de 26 de janeiro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 416 - Exonerar, a pedido, FÉLIX GALVÃO BATISTA FILHO do cargo em comissão de Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 417 - Nomear JOSÉ EVALDO COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 418 - Nomear FÉLIX GALVÃO BATISTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor do Arquivo Público, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 419 - Dispensar ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 187.786-0, da atividade de Diretor Geral da III Região Fiscal,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 420 - Designar ANDRÉ ALEXEI LYRA CÂMARA, matrícula nº 180.235-6, para exercer a atividade de Diretor Geral da III Região
Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 421 - Dispensar ANDRÉ ALEXEI LYRA CÂMARA, matrícula nº 180.235-6, da atividade de Gerente da Unidade Avançada da Sefaz XEXÉU, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 422 - Designar LUIS FILIPE CABRAL DE MELO, matrícula nº 159.128-2, para exercer a atividade de Gerente da Unidade Avançada
da Sefaz - XEXÉU, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 423 - Exonerar, a pedido, DIEGO PESSOA GOMES do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 424 - Nomear ANTONIO JOÃO DOURADO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 425- Exonerar, a pedido, WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES do cargo em comissão de Secretário Executivo da Agricultura
Familiar, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 426 - Nomear HUMBERTO BERTINO ARRAES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Agricultura Familiar,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 427 - Exonerar, a pedido, ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA do cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSE QUEIROZ DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 429 - Exonerar, a pedido, REGINALDO ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 430 - Nomear KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 431 - Exonerar, a pedido, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Articulação, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 454 - Exonerar IVANNA SAMILLE DE MENEZES LEAL SÁ BESSONI do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 455 - Nomear IVANNA SAMILLE DE MENEZES LEAL SÁ BESSONI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 456 - Dispensar ROSEMARY NUNES BEZERRA, matrícula nº 366.030-3, da Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento
e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 457 - Designar ROSEMARY NUNES BEZERRA, matrícula nº 366.030-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 458 - Dispensar, a pedido, ROMULO PEIXOTO ANDRELINO DA SILVA, matrÍcula nº 277.678-2, da Função Gratificada de Gestor de
Jornada Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 459 - Designar PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, matrÍcula nº 270.876-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Jornada Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 460 - Dispensar ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula 302.609-4, da Função Gratificada de Corregedora, símbolo
FDA-3 da Secretaria de Educação e Esportes com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 461 - Designar ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula 302.609-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Controle Interno e Correição, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 462 - Exonerar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2 da Secretaria de
Educação e Esportes com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 463 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, matrícula 381.967-1, para exercer a Função Gratificada de Corregedora,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 464 - Nomear SHIRLEIDE DE MENDONÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 465 - Nomear MARCOS ANTÔNIO DE MORAES FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional de Educação
Metropolitana Sul, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021.
Nº 466 - Exonerar, a pedido, SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Executivo de Planejamento
e Coordenação, símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 467- Nomear LEONARDO ANGELO DE SOUZA SANTOS para exercer do cargo em comissão de Secretário Executivo de
Planejamento e Coordenação, símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2021.
Nº 468 - Exonerar, a pedido, FERNANDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO do cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 469 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE RAMOS SÁ GONDIM do cargo em comissão de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 470 - Nomear HENRIQUE RAMOS SÁ GONDIM para exercer o cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 471 - Exonerar, a pedido, LUÍS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 472 - Nomear LUÍS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 432 - Exonerar, a pedido, IGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Engenharia, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 473 - Nomear ROSSANA DA CUNHA FALCÃO DE CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Nº 433 - Nomear NANCY MARIA SILVA JANSSEN para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas e Regulação do Trabalho,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 474 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 396.383-1, da Função Gratificada de Gestor de
Resíduos Sólidos, símbolo FDA-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 434 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA ALVES SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Gestora Jurídica da Consultiva, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 475 - Dispensar, a pedido, MARIA TERESA ARAÚJO DE LIMA, matricula nº 393.015-7, da Função de Gerente Geral de Projetos
Estratégicos e Monitoramento, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
Nº 435 - Nomear ANA CAROLINA NUNES FURTADO para exercer o cargo em comissão, de Gestora Jurídica da Consultiva, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 476 - Exonerar MARLIETE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021.
