6 - Ano XCVIII • NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
142 DE 11/01/2021
ELIANA MARIA BOTELHO CARNEIRO LINS
023.463.911-13/PE
2(DOIS)MESES
143 DE 11/01/2021
ELIANE JOSET GONDIM MACHADO
017.463.345-29/PE
2(DOIS)MESES
144 DE 11/01/2021
ERLANIO DE LIMA ARAUJO
045.914.028-00/PE
2(DOIS)MESES
145 DE 11/01/2021
ERENILSON SAUDE DA SILVA FILHO
025.696.938-06/PE
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 19/21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543, e Cleonice Carvalho Conde, matrícula nº 3071-6, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 002/2021 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo
determinado ALEXSANDRO SOARES DA SILVA matrícula
n.º 41.586-3 e SHEYLLA FLÁVIA DE FRANÇA BARREIRAS,
matrícula n.º 41.964-8, lotados na CASEM Rosarinho, com
o escopo de apurar os fatos relatados no Relatório Conclusivo
Opinativo do PPI n.º 073/2020, bem como as demais infrações
conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
Em,18/01/2021
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
FLÁVIA CARDOSO DA CUNHA
0040400071.001534/2020-65
189-9
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.016.CONDEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco-CONDEPE/FIDEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$10.009,84DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio à produção
do livro intitulado “90 anos do Museu do Estado de Pernambuco”,
por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à Sociedade dos
Amigos do Museu do Estado de Pernambuco. AMPARO LEGAL:
Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 139, Caput e 179 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PATROCINADO:
Sociedade dos Amigos do Museu do Estado de Pernambuco
(CNPJ: 41.228.669/0001-12). VALOR: R$ 49.220.00 (quarenta
e nove mil duzentos e vinte reais). Recife, 18 de janeiro de
2021. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Suely Cristina D’Almeida Silva Diretora de Articulação
CONTRATO
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
RESOLUÇÃO CD Nº 01/2021
A COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA/SIC, no uso
das suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, e no Regimento Interno da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA;
Considerando a recomendação do Ministério da Saúde,
transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual
período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou
cancelados eventos de massa governamentais, esportivos,
culturais, e/ou políticos, bem como cruzeiros turísticos;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020,
e suas alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco,
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020,
que mantém a declaração de situação anormal, caracterizada
como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de
Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando que a pandemia tem perdurado por mais tempo do
que estimado e que o prazo de prorrogação excepcional de 180
(cento e oitenta) dias, concedido pela Resolução CD nº 03/2020,
em 26 de agosto de 2020, mostra-se insuficiente;
RESOLVE:
1. Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de
execução dos projetos aprovados no Funcultura, com efeitos a
partir de 17 de janeiro de 2021.
2. Fica dispensado o pedido à Comissão Deliberativa do
Funcultura, pelo(a) produtor(a) cultural responsável pelo projeto,
quanto à prorrogação do prazo de execução, neste período.
3. A prorrogação do prazo de execução aqui estabelecida será
válida para todos os projetos que estiverem em execução na data
da publicação desta Resolução, assim como para os projetos
que tiverem os termos de compromisso, ou instrumento similar,
assinados, enquanto durar o período de emergência de saúde
pública decorrente do coronavírus.
DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O(A) produtor(a) cultural poderá obter informações referentes
a esta Resolução por meio do e-mail atendimentosic@fundarpe.
pe.gov.br.
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de janeiro de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da
Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 001/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 20 de julho de 2020, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 19 de janeiro de 2021.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
365564-4
FLÁVIA ANDREZA DE SOUZA
ANALISTA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
050/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 002/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 20 de julho de 2020, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, retroativo a 31 de dezembro de 2020.
MATRÍCULA
3651576
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
014/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
CT.FM.20.2.161 – LICITAÇÃO COMPESA N° 024/2020, LOTE
02. PROCESSO N° 8293/2019. DESPACHO N° 057/2020 –
CSL, DOC. SEI N° 7150671. SEI N° 0060500478.000023/202051 – CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA – CNPJ:
53.276.010/0001-10 – AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO
ULTRASSÔNICO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO UV, QUE SERÁ
APLICADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ETE CABANGA.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 1.489.666,66. RECURSO:
CAIXA FGTS (100%). DATA: 15.06.2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 022/2020
– PROCESSO Nº 022/2020/CP, objetivando a Aquisição de
assinaturas de uso de software Autodesk, por um período
de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, a fim de
atender às necessidades de SUAPE, incluindo aquisição de
treinamentos no formato EAD (aulas gravadas)., e ADJUDICO
o objeto do lote à empresa licitante MAPDATA - TECNOLOGIA
INFORMATICA E COMERCIO LTDA, declarada vencedora do
certame, com proposta de preços no valor global final de R$
480.199,98(quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico 022/2020.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP No 025/2020 – PROCESSO Nº 025/2020/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, ATRAVES DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, e ADJUDICO o objeto do lote à
empresa licitante S P COMUNICACAO LTDA - ME, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 544.995,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa e cinco reais), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2020.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
Recife, 19 de janeiro de 2021
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No
016/2020/CEL – PROCESSO Nº 020/2020/CEL, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA
VILA NOVA TATUOCA, NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE, e ADJUDICO o objeto a licitante EMPERTEC
EMP PE TEC DE ENG E COM MATERIAL CONSTR LTDA,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no
valor global final de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e
setenta mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
016/2020/CEL.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
Alexandra West
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2020 –
PROCESSO Nº 029/2020/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, NOS SISTEMAS
DE RÁDIO COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES DE
SUAPE, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante ECSEMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 029/2020.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 019/2020 – PROCESSO Nº 019/2020/CP, objetivando a
Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO
DE GERADOR PARA O PC1, e ADJUDICO o objeto do lote
à empresa licitante CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE
PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico 019/2020.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 031/2020 – PROCESSO Nº
031/2020/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DO PORTO DE SUAPE, MEDIANTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Comissão de Pregão
de Suape torna público a quem interessar possa que o referido
certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO No 014/2020/CEL – PROCESSO Nº 018/2020/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LEVANTAMENTO TOPO-BATIMÉTRICO TIPO “A”,
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE NIVELAMENTO
DE FUNDO NOS BERÇOS DOS CAIS 1; 2; 3; 4 E 5; PGL 1 E PGL
2 DO PORTO INTERNO E EXTERNO DE SUAPE, e ADJUDICO
o objeto ao CONSÓRCIO TPF - EICOMNOR, declarado vencedor
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), tudo de acordo com
o Procedimento Licitatório 014/2020/CEL.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2021.
Alexandra West
Presidente da CEL
