Recife, 15 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de
Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro
Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE,
aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº nº 97, de 26.10.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de 16.05.2018; e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020 D.O.E de 01.04.2020:
MARIA ELISANGELA
RODRIGUES BEZERRA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
5 DIAS A PARTIR
DE 30/04/2020
MARIA LIBIA DA SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
30 DIAS A PARTIR
DE 30/04/2020
MIRNA DUARTE MEIRA
MEDICO CLINICO
GERAL
81
15/01/2020
28/01/2020
26/02/2020
7 DIAS A PARTIR
DE 27/02/2020
UPE CAMPUS MATA NORTE
NATÁLIA MARIA COSTA
DA SILVA
ANALISTA
EM SAUDE/
FISIOTERAPEUTA
EM TERAPIA
INTENSIVA
81
15/01/2020
31/01/2020
29/02/2020
30 DIAS A PARTIR
DE 01/03/2020
Henrique Miguel de Lima Silva, Class. 1º lugar;
Área Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Espanhola,
Subárea Língua Espanhola e Ensino; Categoria: Professor
Adjunto.
PATRICIA MARIA
PEREIRA LIMA XAVIER
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
06/04/2020
05/05/2020
5 DIAS A PARTIR
DE 06/05/2020
PRISCILA MARIA DURVAL
DA SILVA FERREIRA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
2 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
RAFAEL CARNEIRO
LEAO MAIA
MEDICO
INTENSIVISTA
ADULTO
822
25/03/2020
03/04/2020
02/05/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 03/05/2020
RICHELLI HERCULANO
DOS SANTOS
ANALISTA
EM SAUDE/
FISIOTERAPEUTA
RESPIRATORIO
822
25/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
19 DIAS A PARTIR
DE 30/04/2020
RODRIGO BRITO DE
BARROS CORREIA E
SILVA
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
05/04/2020
04/05/2020
14 DIAS A PARTIR
DE 05/05/2020
SANDRA KARINA
MENDES DA SILVA
ALENCAR
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
04/04/2020
03/05/2020
5 DIAS A PARTIR
DE 04/05/2020
SERGIO RICARDO DE
LIMA ANDRADE
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
09/04/2020
08/05/2020
12 DIAS A PARTIR
DE 09/05/2020
THAIS DE
VASCONCELOS
TRAVASSOS
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
02/04/2020
01/05/2020
7 DIAS A PARTIR
DE 02/05/2020
VANESSA SOARES
CAMARA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
29/03/2020
27/04/2020
4 DIAS A PARTIR
DE 28/04/2020
VILMA MARINHO DA
SILVA
ANALISTA EM
SAUDE/ASSISTENTE
SOCIAL
81
15/01/2020
29/01/2020
27/02/2020
23 DIAS A PARTIR
DE 28/02/2020
WILTON JOSE
FLORENTINO
ALCANTARA
MEDICO
INTENSIVISTA
ADULTO
822
25/03/2020
03/04/2020
02/05/2020
15 DIAS A PARTIR
DE 03/05/2020
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
Portaria Nº20/2020
EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DESFAZIMENTO O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores abaixo discriminados para comporem
a Comissão de Gestão de Patrimônio e desfazimento desta Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR. I - Designar o servidor JOSÉ ANTONIO
GOMES DA SILVA, matrícula 392.972-8, CPF: 427.049.794-72.II - Designar o servidor MARCÍLIO HENRIQUE DE ARAUJO DE FREITAS,
matricula 376.678-0, CPF: 092.583.824-12.III - Designar a servidora KARLLA DANYELE DE LIMA SANTOS, matricula 392.322-3, CPF:
073.392.644-42.IV - Designar o servidor ADSON DA SILVA FERREIRA, matrícula 389.586-6, CPF: 050.734.624-67.A presente portaria
retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de janeiro de 2020.Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se. Ciência. Cumpra-se.
Publique-se. RODRIGO NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
18/2020 – APOIO AO CREDENCIAMENTO DE AMBIENTES DE
INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO Objeto: Credenciar ambientes
de inovação no estado de Pernambuco, formados a partir de
consórcios de instituições públicas e privadas que visem contribuir
para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico de
uma determinada região em um setor econômico específico. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá
- Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA,
matrícula nº 10.446-9, ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES,
matrícula nº 10.595-0; e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS
PIMENTEL, matrícula nº 10.448-5, para sob a coordenação da
primeira, compor a Comissão de Inventário do Almoxarifado desta
Fundação, relativo ao exercício 2020. II – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 5083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES,
matrícula nº 10.595-0; CLAUDENICE MARIA AMORIM DE
SOUSA, matrícula nº 10.419-1, e JEANDRO GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 10.660-7; para sob a coordenação
da primeira, realizar o Balanço Geral do Almoxarifado desta
Fundação, relativo ao exercício 2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 5084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JEANDRO GOMES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 10.660-7, JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS
PIMENTEL, matrícula nº 10.448-5; e CLAUDENICE MARIA
AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 10.419-1, para sob a
coordenação do primeiro, compor a Comissão para Levantamento
do Balanço Patrimonial dos Bens Móveis desta Fundação, relativo
ao exercício 2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 5085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 10.446-9; JEANDRO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº
10.660-7; e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS PIMENTEL,
matrícula nº 10.448-5, para sob a coordenação da primeira,
compor a Comissão para Realização do Inventário Patrimonial dos
Bens Móveis e Levantamento dos Bens Móveis Inservíveis desta
Fundação, relativo ao exercício 2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 4844.
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº2106/2020, de 10.12.2020:
I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva
do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 013/2016
- Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2016
- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de postagens - Contrato nº 028/2016 - Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ:
- Valor Contratado: R$ 75.000,00 - Termo Aditivo nº 6 - Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife, 11/12/2020- Setor de
Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0017.2020.
CPL.PE.0003.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0003/2020 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
alimentos hortifrutigranjeiros, pelo período de 1 (um) ano, em
atendimento as demandas do Centro de Triagem de Animais
Silvestres – CETAS da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 371.865,75
(trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos). Data da Sessão de Disputa:
29/12/2020; Horário: 09:00h (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 14/12/2020.
Giselly Mª de Sá Santana Lima /Pregoeira.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO - PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE
DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA. Prorrogamos a entrega das
propostas até: 16/12/2020, às 14:00h. (Horário de Brasília)
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3182-9644. Recife, 14/12/2020. Danielly Lima
Soares - Presidente/Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
REVOGAÇÃO
Considerando o teor da CI 003/2020 da Engenharia Clínica
do CISAM, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0174/2020 - Pregão Eletrônico nº
0092/2020. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido do objeto licitado.
Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Diretor Executivo do CISAM/
UPE. Recife 14/12/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0260.2020.CPL.CISAM.PE.0141.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de equipamento médico hospitalar do tipo central gerado
ra de ar comprimido medicinal, incluindo edificação, calibração do
equipamento fornecido, de acordo com as normas, capacitação
na operação da central e suas instalações, além de manutenção
preventiva, corretiva e reposição de peças do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/12/2020
às 8h. Início da Disputa: 28/12/2020 às 14h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0263.2020.CPL.CISAM.PE.0142.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento integral
de equipamento para triagem auditiva com bera e emissões
otoacústicas para o CISAM, com recursos do convênio para
ações de enfrentamento a microcefalia. Abertura da proposta:
28/12/2020 às 8h. Início da Disputa: 28/12/2020 às 14h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0264.2020.CPL.CISAM.PE.0143.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 28/12/2020 às 8h. Início da
Disputa: 28/12/2020 às 15h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0265.2020.CPL.CISAM.PE.0144.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (embalagens descartáveis para esterilização em
gramatura tipo pesada com a cessão de suporte em inox portátil
com rodízio compatível com os dois tamanhos de embalagens em
regime de comodato) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 29/12/2020 às 8h. Início da Disputa:
29/12/2020 às 14h (horário de Brasília).
Ano XCVII • NÀ 233 - 17
Processo Licitatório nº 0266.2020.CPL.CISAM.PE.0145.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamento expansor plasmático, hormônio androgênio e
diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 29/12/2020 às 8h. Início da Disputa:
29/12/2020 às 14h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0267.2020.CPL.CISAM.PE.0146.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (touca, atadura, campo operatório não estéril,
capa para videocirurgia, catéter central duplo lúmen, coletores
de urina, dreno de penrose, eletrodo neonatal, equipo para hemo
transfusão, gaze em rolo, sonda nasoenteral, termômetro digital e
tubo de silicone para oxigênio), para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 29/12/2020 às 8h. Início
da Disputa: 29/12/2020 às 15h30 (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.
gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 14/12/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 297/2020 MT Com. Medica LTDA CNPJ 07.946.534/000154, itens 2, 3 valor total 18.900,00 ARP 298/2020 CL Com. Mat.
Med. Hospitalares LTDA EPP CNPJ 13.441.051/0002-81, item 10
valor total 5.400,00 ARP 299/2020 Equipe Hospitalar Prod. Médcirúrgicos LTDA CNPJ 26.190.705/0001-02, itens 8, 9 valor total
5.900,00 Vigência 26/11/2020 a 25/11/2021 Processo 0153.2020.
CPL.CISAM.PE.0078.CISAM ARP 300/2020 Medical Mercantil
Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56, item 18 valor total
1.512,00 ARP 301/2020 Fanem LTDA CNPJ 61.100.244/0001-30,
item 10 valor total 51.000,00 ARP 302/2020 Comércio Materiais
Méd. Hosp. MACROSUL LTDA CNPJ 95.433.397/0001-11, itens
3, 14, 16 valor total 76.855,00 ARP 303/2020 Safe Suporte
Vida Com. Internacional LTDA CNPJ 08.675.394/0001-90, item
4 valor total 81.000,00 ARP 304/2020 Newmed Com. Serv.
Equip. Hospitalares LTDA CNPJ 10.859.287/0001-63, itens 1,
2, 6, valor total 44.600,00 ARP 305/2020 Celso Lopes Martins
EIRELI CNPJ 96.260.369/0001-02, item 12 valor total 32.000,00
ARP 306/2020 Alfa Med Sistemas Médicos LTDA CNPJ
11.405.384/0001-49, item 8 valor total 15.900,00 ARP 307/2020
Instramed Ind. Méd. Hospitalar LTDA CNPJ 90.909.631/000110, item 7 valor total 76.400,00 ARP 308/2020 KSS Com. Ind.
Equip. Médico LTDA CNPJ 79.805.263/0001-28, item 9 valor total
47.560,00 Vigência 01/12/2020 a 30/11/2021 Processo 0232.
2020.CPL.CISAM.PE.0122.CISAM ARP 309/2020 Cirúrgica
Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item 1 valor total
990,00 ARP 310/2020 Mais Estoque Com. Distribuidora EIRELI
CNPJ 31.202.451/0001-35, item 2 valor total 20.750,00 Vigência
01/12/2020 a 30/11/2021 Processo 0240.2020.CPL.CISAM.PE.
0129.CISAM ARP 311/2020 Cotação Com. Rep. Imp. Exportação
LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08, item 3 valor total 2.100,00
Vigência 07/12/2020 a 06/12/2021 Processo 0218.2020. CPL.
CISAM.PE.0114.CISAM ARP 312/2020 Astech Rep. Assist. Com.
Prod. Hospitalar EIRELI CNPJ 05.011.743/0001-80, itens 9, 10,
11 valor total 5.300,00 ARP 313/2020 Kesa Com. Serv. Técnicos
LTDA CNPJ 12.853.727/0001-09, item 2 valor total 8.200,00 ARP
314/2020 Dimave Equip. Médicos LTDA CNPJ 06.316.353/000181, itens 5, 7, 8 valor total 3.468,00 ARP 315/2020 Protec Export
Ind. Com. Imp. Exp. Equip. Médicos LTDA CNPJ 06.207.441/000145, item 19 valor total 11.206,00 ARP 316/2020 Priom Tecnologia
Equipamentos EIRELI CNPJ 11.619.992/0001-56, item 1 valor
total 27.125,00 Vigência 07/12/2020 a 06/12/2021 Processo
0233.2020.CPL.CISAM.PE.
0123.CISAM
ARP
317/2020
Medical Mercantil Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/000156, itens 1, 2, 3, 4, 5 valor total 18.900,00 Vigência 07/12/2020
a 06/12/2021 Processo 0250.2020.CPL.CISAM.PE.0133.CISAM
ARP 318/2020 Conquista Dist. Med. Prod. Hospitalares EIRELI
CNPJ 12.418.191/0001-95, itens 1, 6 valor total 272.610,00 ARP
319/2020 Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ 49.324.221/002077, itens 4, 5, 9, 10 valor total 426.100,00 Vigência 07/12/2020
a 06/12/2021 Processo 0251.2020.CPL.CISAM.PE.0134.CISAM
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. P.L.
Nº014/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2020.
Homologação do Pregão Eletrônico 006/2020, para contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de papéis imunes e comerciais,
através de registro de preços, e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Lotes 01, 06, 07 e 08 - TECPEL IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 03.888.008/000124) no valor total estimado respectivamente de R$ 100.050,00;
R$ 268.400,00; R$ 80.000,00 e R$ 235.010,00; Lotes 02,03 e 05
- ABC DISTRIBUIDORA RECIFE LTDA (CNPJ: 00.626.562/000145) no valor total estimado respectivamente de R$ 502.800,00; R$
217.500,00e R$ 37.560,00; Lotes 09 e 11 - VIMELI COMERCIAL
LTDA-ME (CNPJ: 21.850.286/0001-74) no valor total estimado
respectivamente de R$ 157.450,00; e R$ 35.490,00; Lotes 04 e 10
– fracassados. Recife, 14 de dezembro de 2020. Davi Severino
de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Processo nº
022.2020.CPL.PE.001.2020 - Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento de Materiais de Construção Civil para atender
as necessidades da comunidade do Distrito do Poço da Cruz, em
Ibimirim/PE, distante 7 km da sede desse município. Vencedora:
LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELLI EPP. CNPJ:
20.470.692/0001-49. Valor: R$ 132.997,55. Recife, 14/12/2020.
Antônio F. Calixto Junior – Diretor Administrativo e de Operações/
CEHAB.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Retomada da Sessão de Abertura de Propostas e
Etapa de Lances: PL nº 143/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 033/2020 (licitações-e - Número da licitação 846141). OBJETO: serviços gráficos para uso da COPERGÁS,
conforme Termo de Referência Anexo Q4. Considerando
o saneamento do erro que bloqueou o acesso ao sistema
licitações-e, que impossibilitou a abertura das propostas e
