6 - Ano XCVII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em sua exordial não tiveram lastro probatório e nem motivação jurídica com o condão de afastar a sua responsabilidade disciplinar
quanto aos fatos que lhe foram imputados no âmago dos autos do Processo Administrativo Disciplinar supra, onde lhe restou aplicada,
por esta Autoridade Administrativa Julgadora, a pena de 30(trinta) dias de suspensão, conforme Portaria SERES/CPD nº 026/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 39, de 24/02/2017, em face da prática de conduta que amolda-se à tipificação disciplinar
contida no art. 2º, inciso XXV, 2ª parte, da Lei Complementar Estadual nº 106/2007; CONSIDERANDO, alhures, que ao analisar todo o
conteúdo constante na narrativa do requerente e nas manifestações dos mencionados setores, verificamos, com fulcro nos Princípios
Constitucionais da Proporcionalidade e da Razoabilidade, bem como nas disposições legais da Lei Estadual nº 6.123/68, a necessidade
de se rever o quantum da pena de suspensão aplicada; CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação do Princípio da Autotutela, que
rege a Administração Pública; RESOLVE: a) DEFERIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO, estritamente quanto à dosimetria da
pena aplicada, sendo mantida a pena de suspensão, porém operando-se a reforma do quantum da sanção, passando de 30(trinta) dias
de suspensão, anteriormente estabelecido na Portaria SERES/CPD nº 026/2017, para o quantum de 15(quinze) dias de suspensão; b)
Determinar que esta decisão seja encaminhada à Corregedoria Geral da SDS, para que este teor seja acostado aos autos do Processo
Administrativo Disciplinar em questão; c) Determinar que esta decisão seja comunicada à Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/
SERES, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, levando-se em consideração o novo quantum sancionatório ora aplicado; d)
Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, 01 de dezembro de 2020. Pedro Eurico de
Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 3 de dezembro de 2020
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 02/12/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
450-2
0455-3
SEI
NOME
0040400066.000654/2020-14 Severina Maria de Araujo
0040400108.000241/2020-04
Almir Jose Caldeira
Cezar
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900047.002025/2020-71
ADILSON DANTAS DE OLIVEIRA
208.923-8
09/11/2020
02
0012900047.001996/2020-02
ANTÔNIO ROBSON MACIEL DE AQUINO
208.844-4
10/11/2020
03
0012900022.002958/2020-47
DOMINGOS SÁVIO DA SILVA DO
NASCIMENTO
208.766-9
08/11/2020
04
0012900047.002022/2020-38
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
179.343-8
30/10/2020
05
0012900024.001893/2020-01
MARCOS ALCOFORADO DE MELO
208.762-6
09/11/2020
06
0012900041.001762/2020-15
ROBSON ROUWELL BEZERRA DE MELO
208.769-3
08/11/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PROCESSO SEI Nº 0012900001.001135/2019-17. PEDIDO DE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SIGPAD
nº 10.101.1005.00009/2016.4.1. REQUERENTE: POLICIAL PENAL EDMILSON GONÇALVES BARBOSA, MATRÍCULA nº 216.3772. DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir os fundamentos e conclusões apresentadas no Relatório (10009117),
de 25 de novembro de 2020, proveniente da Comissão Revisora, instituída por força da Portaria SERES/CPD nº 028/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 199, de 23/10/2020, pois restou motivado que o requerente não apresentou razões apoiadas em substrato
probatório ou jurídico que tivessem o condão de demonstrar a inadequação da punição disciplinar aplicada. Nesse sentido, com esteio
nos poderes conferidos pela Lei Estadual nº 6.123/68, RESOLVO decidir pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO, sendo,
portanto, mantida a pena de 30(trinta) dias de suspensão, consignada na Portaria SERES/CPD nº 021/2017, publicada no DOE nº 39,
de 24/02/2017. Determino que esta decisão seja comunicada à Corregedoria Geral da SDS, para que este teor seja acostado aos autos
do Processo Administrativo Disciplinar em questão. Comunique-se à Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES, para fins de
conhecimento e juntada desta decisão à pasta funcional do servidor. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, 01
de dezembro de 2020. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 098 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Fátima Andrade Rocha, mat. nº. 359.714-8, de 02 (dois)
meses referente ao 1º decênio, no período de 16.11.20 a 15.01.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2951/2020 - Credencia/Registra a entidade
NEW DRIVER LTDA para ministrar CURSO DE RECICLAGEM
PARA CONDUTOR INFRATOR NA MODALIDADE DE ENSINO A
DISTÂNCIA – EAD.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº
730, de 06 de março de 2018 e suas alterações, e Resolução
CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN
nº4.934/2019 de 21 de novembro de 2019, que estabelece a
obrigatoriedade de credenciamento junto aos DETRANs das
entidades homologadas para ministrar curso na modalidade a
distância;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº 971, de
27 de abril de 2020, que homologa a plataforma da entidade NEW
DRIVER e os cursos a serem ministrados na modalidade de
ensino a distância;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade NEW DRIVER LTDA,
CNPJ nº 31.665.008/0001-09, situado na Rua Padre Conrado,
nº 78, quadra150, lote 11, casa 01, Cidade Jardim, CEP 74.413150, Goiânia/GO, para ministrar os Cursos de Reciclagem para
Condutor Infrator na modalidade de ensino a distância.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância.
Art. 3º - Compete à entidade NEW DRIVER a administração
financeira dos recursos necessários para o funcionamento dos
cursos credenciados, visando ao cumprimento da presente
Portaria.
DECÊNIO
UNIDADE
01/11/2020
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
03
01
01/09/2020
1º
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
IAPONIRA LOPES REGIS DE ANDRADE
PROCESSO
0040400020.002854/2020-38
Art. 4º - Compete à entidade NEW DRIVER garantir o acesso
de forma qualitativa a todos os usuários que buscam realizar o
curso em sua plataforma, além de manter comunicação de forma
adequada com o sistema do DETRAN-PE, tendo em vista o
registro dos cursos que serão realizados na base de dados do
órgão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,02 de Dezembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 049/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Exonerar Eduardo José
da Silva Ribeiro, matrícula 2011116-9, da Função de Assessor
Técnico, desta EPTI, a partir de 02 de dezembro de 2020; e;Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 02
de dezembro de 2020. Recife, 02 de dezembro de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO HEMOPE
CONVITE DE RETORNO AO TRABALHO - A Diretora de
Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho
de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, convida o
Servidor Márcio Alves do Nascimento, matrícula 685-8, para
reassumir as suas funções de trabalho com a máxima urgência,
em até 72h contados da data da publicação. Publique-se e
cumpra-se.
Recife, 02 de novembro de 2020.
Suely Cristina d’ Almeida Silva
Diretora de Articulação
MATRÍCULA
738-2
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 2053/2020, de 01 de dezembro de 2020, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta nº 050, de 06/04/2020, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.
Recife, 01 de dezembro de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INÍCIO
02
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA SERES Nº 863 de 02 de dezembro de 2020
Repartições Estaduais
MÊSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 – Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO LTDA. CNPJ Nº 10.798.130/0001-75. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 28/11/2020 a 27/11/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2017. Objeto: Prorrogação da
vigência e modificação do endereço. Contratada: W. DE SOUZA
PONCIANO COSTA-EPP. CNPJ Nº 19.059.338/0001-47. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/11/2020 à 31/10/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 222/2020 Priom Tecnologia Equipamentos EIRELI CNPJ
11.619.992/0001-56, itens 3, 6, 7, 9, 10 valor total 52.747,00 ARP
223/2020 S D de A Ferreira & CIA LTDA CNPJ 26.889.181/000142, item 15 valor total 5.700,00 Vigência 16/09/2020 a 15/09/2021
Processo 0175.2020.CPL.CISAM.PE.0093.CISAM ARP 224/2020
BML Comercial Ltda Me CNPJ 11.292.106/0001-22, itens 5, 10
valor total 5.063,60 ARP 225/2020 Carlos Eduardo Maia Equip.
Méd. Hospitalar Ltda CNPJ 14.278.789/0001-51, itens 3, 4, 7, 8,
11, 13, 14, 15 valor total 16.482,99 ARP 226/2020 Rede Serv.
Moura Baterias Ind. PE Ltda CNPJ 31.632.765/0001-78, item 1
valor total 862,30 Vigência 01/07/2020 a 30/06/2021 Processo
0120.2020.CPL.CISAM.PE.0059.CISAM ARP 227/2020 Equipe
Hospitalar Prod. Med. Cirúrgicos LTDA CNPJ 26.190.705/000102, lote 1 valor total R$ 109.799,88 Vigência 08/10/2020 a 07/
10/2021
Processo
0168.2020.CPL.CISAM.PE.0086.CISAM
ARP 228/2020 SAFE Suporte a Vida Com. Internacional LTDA
CNPJ 08.675.394/0001-90, itens 1, 2, 3 valor total R$ 14.735,00
Vigência 08/10/2020 a 07/10/2021 Processo 0186.2020.CPL.
CISAM.PE.0100.CISAM ARP 229/2020 Medvida Dist. Med.
Hospitalar EIRELI ME CNPJ 06.132.785/0001-32, itens 19, 21,
22 valor total 14.175,00 ARP 230/2020 Zuck Papeis LTDA CNPJ
23.232.280/0001-69, item 2 valor total 22.000,00 ARP 231/2020
Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, item 1
valor total 59.925,00 Vigência 08/10/2020 a 07/10/2021 Processo
0201.2020.CPL.CISAM.PE.0105.CISAM ARP 232/2020 Pharma
plus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52, item 19 valor total 9.000,00
ARP 233/2020 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/ 0001-26, itens
6, 7, 13, 17, 18, 22 valor total 16.831,10 ARP 234/2020 Aurobindo
Pharma Ind. Farmacêutica LTDA CNPJ 04.301.884/0001-75,
item 5 valor total 128.000,00 ARP 235/2020 Cirúrgica Montebello
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 11, 12, 23 valor total
13.744,00 ARP 236/2020 Injefarma C. S. Distribuidora LTDA
CNPJ 09.607.807/0001-61, itens 1, 2 valor total 5.345,36 ARP
237/2020 Soares & Santos Com. Prod. Farmacêuticos LTDA CNPJ
97.532.879/0001-54, itens 4, 14, 15, 16 valor total 4.966,90 ARP
238/2020 Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/000225, itens 8, 20 valor total 25.060,00 Vigência 13/10/2020 a
08/10/2021 Processo 0202.2020.CPL. CISAM.PE.0106.CISAM
ARP 239/2020 Revanil Com. Prod. Cirúrgicos EIRELI CNPJ
24.338.436/0001-53, item 2 valor total 4.350,00 ARP 240/2020 Só
Saúde Prod. Hospitalar EIRELI CNPJ 29.775.313/0001-01, item 5
valor total 6.510,00 ARP 241/2020 Injemed Dist. Hospitalar LTDA
CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 3, 6 valor total 60.240,00 Vigência
21/10/2020 a 20/10/2021 Processo 0184.2020.CPL.CISAM.
PE.0098.CISAM ARP 242/2020 Dismap Prod. para a Saúde LTDA
EPP CNPJ 05.864.669/0001-45, item 20 valor total 102.500,00
ARP 243/2020 Megamed Comércio LTDA CNPJ 05.932.624/0001-
60, itens 6, 15 valor total 10.400,00 ARP 244/2020 Point Suture
Brasil Ind. Fios Cirúrgicos LTDA CNPJ 12.340.717/0001-61, itens
16, 17, 18, 19 valor total 42.120,00 ARP 245/2020 Cotação Com.
Repres. Imp. Exportação LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08, item
1 valor total 4.860,00 ARP 246/2020 HTS Tecnologia Saúde,
Com, Imp. Exportação LTDA CNPJ 66.437.831/0001-33, item 4
valor total 72.800,00 ARP 247/2020 Cirúrgica Montebello LTDA
CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 5, 11, 12, 13 valor total 6.656,00
ARP 248/2020 Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/0021-61, item
3 valor total 1.890,00 ARP 249/2020 Global Comercial EIRELI
CNPJ 17.892.706/0001-08, itens 7, 8, 9 valor total 6.384,00 ARP
250/2020 Refit Hospitalar EIRELI EPP CNPJ 25.447.067/000108, itens 10, 14 valor total 1.641,00 ARP 251/2020 Nutrimedica
Mat. Hosp. Nutrição EIRELI CNPJ 29.997.219/0001-99, item 21
valor total 12.510,00Vigência 29/10/2020 a 28/10/2021 Processo
0187.2020.CPL.CISAM. PE.0101.CISAM ARP 252/2020 Uni
Hospitalar LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 1, 2 valor
total 383.784,00 Vigência 29/10/2020 a 28/10/2021 Processo
0213.2020.CPL.CISAM.PE. 0111.CISAM ARP 253/2020 TECH
MED Dist. Med. Mat. Hospitalares EIRELI CNPJ 29.740.150/000113, item 2 valor total 667.800,00 Vigência 29/10/2020 a 28/10/2021
Processo 0216.2020.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM ARP 254/2020
Martell Com. Prod. Hospitalares LTDA CNPJ 02.956.455/000100, lote 1 único valor total 263.410,00 Vigência 05/11/2020 a
04/11/2021 Processo 0228.2020.CPL.CISAM.PE.0118.CISAM
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0256.2020.CPL.CISAM.PE.0138.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de projetos básico e executivo com planilha orçamentária, visando
subsidiar o processo licitatório para a implantação do Centro de
Parto Normal e a Implantação da Casa da Gestante Puérpera e
Bebê. Abertura da proposta: 15/12/2020 às 8h. Início da Disputa:
15/12/2020 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 02/12/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Publicação: CHAMAMENTO PÚBLICO COMPESA
004/2020 Comissão Especial PMI de reuso para ETEs Apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros e
jurídicos, com intuito de subsidiar investimentos em CELEBRAÇÃO
DE PARCERIA PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE MODELO
DE NEGÓCIO ENVOLVENDO ÁGUA DE REUSO, LODO E
BIOGÁS GERADOS PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ESGOTO (ETE) DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Requerimento: 03/12/2020 às
10:00h. KLENIO WLADIMIR DE SOUZA COSTA - Presidente
da Comissão Especial PMI de reuso para ETEs. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 6º andar - GPD - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040905, das 14h às 16h, Fone: 081-3412.9561 ou através do
site servicos.compesa.com.br/portal-de-parcerias/. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 192/2020 CSL PROCESSO
Nº 8766/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICAS DE VÁRIOS DIÂMETROS. Abertura: 11/12/2020
às 10:00h. Disputa: 11/12/2020 às 15:00h. Edital disponível
03/12/2020. Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 205/2020 CSL PROCESSO
Nº 8826/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE USO INDIVIDUAL
CONFECCIONADA EM TECIDO NOVO E LAVÁVEL. Abertura:
10/12/2020 às 10:00h. Disputa: 10/12/2020 às 14:00h. Edital
disponível 03/12/2020. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 206/2020 CSL PROCESSO
Nº 8836/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO GAVETA.
Abertura: 16/12/2020 às 08:00h. Disputa: 16/12/2020 às 10:00h.
Edital disponível 04/12/2020. Luciano Saraiva de Melo Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 207/2020 CSL
PROCESSO Nº 8835/2020 - AQUISIÇÃO DE COMPORTAS
DESLIZANTES. Abertura: 11/12/2020 às 09:00h. Disputa:
11/12/2020 às 10:00h. Edital disponível 03/12/2020. Ana Carolina
Andrade de Santana - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº -1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/11/2020
REFERENTE AO CV.20.6.074 – MUNICIPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO – CNPJ N° 11.491.628/0001-53.
