8 - Ano XCVII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, bem como Nota Técnica nº 155/2020 - NUAPE/GEJUR, RESOLVE:
N° 1.879 - Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4700-7, para
conclusão das atividades relativas ao Mestrado em Multimídia, promovido pela Universidade do Porto - Portugal, no período de 04 de
setembro a 30 de novembro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Recife, 21 de outubro de 2020
Processo SEI nº 3900000622.001991/2020-72 (8671209), devidamente publicada no BIS nº 037/2020, em 18/09/2020t (9046844), acerca
da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial Antônio Miguel Neves de Carvalho, Comissário de
Polícia, matrícula nº 120.133-6, ocorrida em 11/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), para cada dependente habilitado do referido servidor: Niedja Saraiva de Melo Carvalho e Esdras Miguel Saraiva de
Carvalho, viúva e filho, respectivamente.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 128, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 213, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.001347/2020-91 (8624279), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 173, de 16/09/2020
(8883670), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Antônio Gomes de Freitas, 3º Sargento
RRPM, matrícula nº 601082-2, ocorrida em 03/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Maria da Conceição Oliveira, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 214, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000611/2018-58 (8846562), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 182, de
29/09/2020 (9084795), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Evandro Farias de Souza
Costa, Cabo PM Reformado, matrícula nº 23827-9, ocorrida em 24/04/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização às dependentes habilitadas do referido
militar: Milka Maria Ferreira dos Santos Farias, Hevellyn Estefanny dos Santos Costa e Dafne Vitória da Silva Costa, viúva e filhas,
respectivamente.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 215, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000671/2018-71 (8848342), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 183, de
30/09/2020 (9114113), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Antonio Leite da Silva, 3º
Sargento PM Reformado, matrícula nº 605947-3, ocorrida em 16/06/2018; e
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0475046-8/2018
NOME
NEILA VIEIRA
FIGUEIREDO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
302.931-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02 ANOS A
PARTIR DE
09.09.2018
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005706.000102/2020-31
SIMONE GOMES
BARBOZA DE
ARAUJO LIMA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.955-1
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
01.09.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005565.000311/2020-36
ADEILDO
JOSÉ DE
MOURA
MATRÍCULA
249.470-1
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
07.08.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: Lucilia Josefa da Conceição, companheira.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 216, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005293.002048/2020-67
ADRIANA
SARAIVA DO
NASCIMENTO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002110/2020-27 (8936163), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 189, de
08/10/2020 (9243582), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Anaplácido Jorge da
Silva, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 608901-1, ocorrida em 04/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: Cleide
Lôbo da Silva, viúva.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5649521-5/2017 (8923158), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 189, de 08/10/2020 (9259300),
acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar José Francisco de Oliveira, 1º Sgt RRPM, matrícula
nº 606.417-5, ocorrida em 09/10/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: Aline
Fernandes de Oliveira, filha.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
303.002-4
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
24.09.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005565.000265/2020-75
RAPHAEL CARLOS
FERRER DE
SANTANA
382.431-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 217, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
MATRÍCULA
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005541.000015/2020-11
RITA DE CÁSSIA
ARAÚJO
WANDERLEY
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 218, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
MATRÍCULA
300.518-6
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
11.06.2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 139, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.001621/2020-35 (8673049), devidamente publicada no BIS nº 37/2020, de 18/09/2020 (9049245), acerca
da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial civil Lourinaldo Felix de Moura Filho, Comissário Especial
de Polícia, matrícula nº 152.052-0, ocorrida em 25/07/2020; e
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Marcia Maria de Gusmão Acioli, viúva.
Nº PROCESSO
0030409317.000160/2020-89
NOME
KARINA KARLA
DE OLIVEIRA
GOMES
MATRÍCULA
3175
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ANALISTA EM
GESTÃO DE TEC
INF E COM
ATI - AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
01.09.2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 219, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5682652-7/2017 (9127921), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 189, de 08/10/2020 (9210380),
acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS ALVES DA SILVA, 2º Sargento RRPM,
matrícula nº 12.951-8, ocorrida em 05/05/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada
do referido militar: REJANE LINS GOMES, companheira.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 220, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
HOMERO HENRIQUE DA SILVA
239.756-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
31.08.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
INÁCIO MAXIMO DA SILVA
196.612-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
20.08.2020
