Recife, 14 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
WILLIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA
14/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 02 (dois) mês de licença prêmio referente
ao 4º (quarto) decênio, no período de 1º/10/2020 a 29/11/2020,
à servidora MARIA AUXILIADORA SAMPAIO LUNA, matrícula
2592-5. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Resolução Arpe nº 167 de 13 de outubro de 2020.
Estabelece as condições e medidas a serem adotadas para
a retomada do Serviço Presencial no âmbito da Agência de
Regulação do Estado de Pernambuco - Arpe.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Arpe,
através de sua Diretoria Colegiada, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, faz saber:
CONSIDERANDO o Decreto Excetivo nº 48.835, de 22/03/2020,
que define medidas temporárias adicionais para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO o protocolo mínimo
para retomada do serviço público presencial do Poder Executivo
Estadual, Covid-19, que se aplica, especialmente, para os órgãos
e entidades que adotaram a prestação de serviços na forma
remota, conforme o art. 2º do Decreto nº 48.835, de 22/03/2020,
sendo dividido em 03 (três) fases norteadoras; CONSIDERANDO
o estabelecido na Resolução Arpe nº 166, de 11/09/2020.
RESOLVE:
Art. 1. Determinar que a Arpe manterá, até ulterior deliberação de
sua Diretoria Colegiada, o exercício de suas atividades na primeira
etapa de retomada do serviço presencial, na forma estabelecida
pela Resolução Arpe nº 166/2020. Art. 2. Determinar que a Arpe,
por cautela, aguardará que o Poder Executivo estabeleça novos
parâmetros para a evolução da retomada do trabalho presencial.
Art. 3. Fica mantido o art. 7º da Resolução Arpe nº 166/2020.
Art. 4. As demais fases de retomada do serviço presencial dos
servidores e os casos omissos serão oportunamente disciplinados
pela Diretoria Colegiada da Arpe. Recife, 13/10/2020 SEVERINO
O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO Diretor Administrativo
Financeiro FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE
LIMA Diretor de Regulação Econômico-Financeira JULIANA
DIAS MEDICIS Diretora de Regulação Técnico-Operacional
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento
no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 /02/ 2007,
RESOLVE: Designar a Diretora Técnico-Operacional, JULIANA
DIAS MEDICIS, matrícula 288-7, para responder pelo cargo de
Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 14/10/2020 a
21/10/2020, em razão da ausência do titular. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
PORTARIA ARPE N° 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO– ARPE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003, e conforme
estabelece o Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art.
1. Designar MARIA ANGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS,
matrícula 2590-9, TATIANA TORACI GOIS, matrícula 294-1
e DANILO RUDRIGUES DE ALMEIDA LIRA, matrícula 3360, pela Coordenadoria de Tarifas e Estudos EconômicoFinanceiros, ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM, matrícula
305-0 e ARGEMIRO ALVAREZ RIVAS, matrícula 2579-8, pela
Coordenadoria de Gás, Transportes e Rodovias e CLÁUDIA
BARROS CUNHA, matrícula 333-6, pela Coordenadoria
Jurídica, para sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão de Normatização dos Sistemas de Rede Local para os
serviços públicos de gás canalizado no Estado de Pernambuco.
Art. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos para 01/10/2020. SEVERINO
O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente.
PORTARIA ARPE N° 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 12.524, de 30/12/2003 e CONSIDERANDO
o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000044/2020-01
e o Art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015, RESOLVE: Art. 1.
DESIGNAR as servidoras abaixo qualificadas como membros da
comissão para apuração e condução do Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade (PAAP) no âmbito desta Agência de
Regulação: MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula 357-3
JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO TENÓRIO, matrícula 3450; Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13/10/2020 SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor
-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 061/2020 de 13 de OUTUBRO de 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente Processo de Apuração
e Aplicação de Penalidade, para apurar os fatos narrados nos
documentos citados e concluir sobre o cabimento de aplicação de
sanções administrativas, à luz da Lei nº 8.666/93 e do Instrumento
Contratual nº 029/2017, tendo tomado conhecimento dos fatos
narrados na Comunicação Interna nº 49/2020, da Diretoria Jurídica
do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco,
bem como da Notificação (OFÍCIO Nº 421/2020 (ID 9161693))
que versa sobre o descumprimento de cláusulas contratuais,
por parte da PATROL CONSTRUÇÕES LTDA., considerando,
ainda, demais documentos anexados, determinando que o
Processo será acompanhado pela Diretoria de Engenharia junto
a Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que sua conclusão seja
encaminhada à Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO
CANUTO MENDES Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2506/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de MARIA
EDUARDA PETRY MARQUES RIBEIRO DE CARVALHO ,
devidamente protocolado sob o nº 2019.271097,2019277954 e
2020.039790 ;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 8.620/2020 , no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
662/2019 e CI nº 236/2019, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER XE 25
X2 , Chassi: 94DVCGD40AJ521471, Renavam: 228242070, Ano
Fab./Modelo: 2010/2010 de Placa: KGT-2820 , em nome de LUIZ
FERREIRA DOS SANTOS , CPF nº 276.436.544-68 .
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de MARIA EDUARDA PETRY
MARQUES RIBEIRO DE CARVALHO , inscrito no CPF nº
079.890.504-20 .
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 13 de Outubro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 478/20, de 13 DE OUTUBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 13/10/2020
Nº
01
Contrato
2253/2020
Nome
Geilson do Nascimento Silva
Cargo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
Mat.
42749-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº479/20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, a partir de 13/10/2020.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Contrato
2247/2020
2248/2020
2249/2020
2250/2020
2251/2020
2252/2020
2240/2020
2241/2020
2242/2020
2243/2020
2244/2020
2245/2020
2246/2020
Nome
Marcelo Ricardo Almeida Soares
Flávio Gilberto de Araújo
Jucialy Amanda Silva Martiliano
Lendro Francisco Borba
Valdelene Tereza Alves
Welington Nascimento A Silva
Jose Layon Neves Nascimento
Fernando Carvalho de Melo
Fabrício Fernandes Cavalcante
Tony Caetano do Nascimento
Vanilson Miranda de Freitas
Jose Roberto da Silva Oliveira
Carlos Adriano Alves Lira
Ano XCVII • NÀ 192 - 7
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Mat.
42743-8
42744-6
42745-4
42746-2
42747-0
42748-9
42736-5
42737-3
42738-1
42739-0
42740-3
42741-1
42742-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 476/2020, de 09 de outubro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições e tendo em vista disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades
a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual,
R E S O L V E:
1 - Designar os servidores ora relacionados para compor a Comissão Permanente responsável pela formulação do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito da Funase, conforme estabelece o Decreto nº 42.191/2015.
Suely Catunda Lapenda Figueiroa, mat. 846-0
Isabelle Adriana Oliveira de França, mat. 9774-8
Jéssica Jordâna Basilio Pena – Matrícula 41075-6
2 – Revogar a Portaria nº 525/19, de 26/06/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA FUNASE N°477/20, de 13 de outubro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
01
02
03
MAT
404080
404110
404136
NOME
JULIANA SILVA DOS SANTOS
EDJANE DOS SANTOS FRANCA
ZEWGMA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA
FUNÇAO
ASS. SOCIOEDUCATIVO
ASS. SOCIOEDUCATIVO
ASS. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
07/10/2014
07/10/2014
07/10/2014
TÉRMINO
06/10/2020
06/10/2020
06/10/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/2020 - Pregão Eletrônico nº 023/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
inclusive com reposição de peças, dos sistemas de climatização
da ALEPE e seus Anexos, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Valor Máximo Global Estimado: R$
802.590,80 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 27/10/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2020 às
09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/10/2020 às
10h00min.O Edital na integra pode ser consultado no site www.
alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas. Pregoeira. Recife, 10 de
outubro de 2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 018/2020. Pregão Eletrônico Nº: 02/2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação
de equipamentos reprográficos que possuam assistência técnica
nacional, bem como, fornecimento de todos os insumos inerentes
à utilização dos mesmos, manutenção corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão-de-obra especializada, reposição
de peças que se fizerem necessárias. Contratada: GLOBAL
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA EPP. CNPJ Nº:
69.959.740/0001-56. Valor Global: R$ 822.899,52. Vigência:
01/09/2020 a 31/08/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Objeto: prorrogação
de vigência contratual e modificação do endereço da contratada.
Contratada: AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL. CNPJ: 03.030.304/0001-90. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0229.2020.CPL.CISAM.PE.0119.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 26/10/2020 às 8h. Início da
Disputa: 26/10/2020 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0230.2020.CPL.CISAM.PE.0120.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos anti-hipertensivos, antimicrobianos e diversos,
oriundos da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
26/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 26/10/2020 às 9h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0231.2020.CPL.CISAM.PE.0121.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anti-hipertensivos, antimicrobianos, antiasmáticos,
soro glicosado e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 26/10/2020 às 8h. Início da Disputa:
26/10/2020 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado .pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 13/10/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 171/2020 CPL
PROCESSO Nº 8624/2020 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA
PRODUTOR DE SALGUEIRO. Abertura: 22/12/2020 às 10:00h.
Disputa: 22/12/2020 às 14:00h. Edital disponível 14/10/2020.
Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 038/2020. PARTES: DETRAN/PE e MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA – ME, em decorrência da realização do
PE nº 007/2020, DETRAN - Processo nº 0018.2020.CPL.I.
OBJETO: Aquisição de água mineral, com entrega de forma
parcelada para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 09/10/2020. VALOR: R$ 30.900,00 (12 meses); CT PS nº
039/2020. PARTES: DETRAN/PE e NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 04
(quatro) Licenças de Acesso ao Sistema Banco de Preços, sendo
03 (três) pagas e 01 (uma) como cortesia da empresa contratada,
tudo de acordo com as condições estabelecidas no Edital do
PL nº 0031.2020, CPL I - IN nº 0007/2020 – DETRAN e seus
anexos, e a Proposta nº 24.507/2020 da CONTRATADA, datada
de 16.06.2020. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 09/10/2020.
VALOR: R$ 23.970,00 (12 meses); 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 017/2015. PARTES: DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 23/08/2020 a 22/08/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO ao Contrato n° 07/2018,
CONTRADA: Unika Terceirização e Serviços EIRELI LTDA.
Objeto: suspensão temporária e excepcional do Contrato
07/2018. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato n°
07/2018, CONTRADA: Unika Terceirização e Serviços EIRELI
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
07/2018, para o período de 09/09/2020 à 08/09/2021. VALOR:
R$ 169.042,44 (Cento e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais
e quarenta e quatro centavos). José Durval de Lemos Lins Filho Diretor da FCAP-UPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Convênio
Primeira Convenente: PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 6º REGIÃO. CNPJ/MF: 26.989.715/0017-13.
Segunda Convenente: FUNASE/PE. CNPJ/MF: 295.385.21404. 1º Termo Aditivo ao Convênio “Parque Profissionalizante
da FUNASE”. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/2020 a
08/02/2021. Data de assinatura: 10/08/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
13/10/2020
