Recife, 26 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARLOS AUGUSTO COSTA GUEDES
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
FLAVIO DE SOUZA COSTA
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
GENILDO DOS SANTOS COÊLHO
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
PATRICIA ROSENO DOS SANTOS
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
ROBERTA ANA DE MORAIS CARDOSO
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
SILVANIA MARIA SALDANHA DE SOUZA
25/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
GIVANILDA SILVA DANTAS
25/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDO JUNIOR DOS SANTOS
25/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CRISTINA FLOR DA SILVA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IVANA PAULA AMORIM DE ALMEIDA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 028, 25 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETORPRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela
Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
RESOLVE: Designar NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA,
matrícula nº 353-0, para a função de Gestor de Telemática da
ARPE. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril e 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 14/2019, de 08 de maio de 2019,
designando os servidores abaixo discriminados como supridores
individuais da APAC (UG 540101):
1. MICHELLA MARIA SOARES FREITAS, matrícula 10013-7,
CPF nº 561.472.604-72, Secretária do Gabinete da Presidência;
2. MARIA DA PENHA SILVA, matrícula 10017-0, CPF nº
171.345.954-04, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos;
3. SEVERINA GORETTE DA SILVA, matrícula 10126-5, CPF
nº 009.234.324-42, da Gerência de Administração e Gestão de
Pessoas;
4. PATRICE ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 100196, CPF nº 237.730.494-04, Gerente de Meteorologia e Mudanças
Climáticas;
5. MICAELLA RAÍSSA FALCÃO DE MOURA, matrícula nº
10196-6, CPF nº 089715274-39, Gerente de Monitoramento e
Fiscalização;
6. GILBERTO QUEIROZ DE LIMA FILHO, matrícula 10073-0, CPF
nº 011.778.314-57, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização;
7. RAFAELA VIEIRA RIBEIRO, matrícula 10096-0, CPF nº
073.978.414-57, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização;
8. CESAR AUGUSTO DE MENDONÇA, matrícula 10029-3, CPF
nº 035.421.544-23, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
PORTARIA FUNASE Nº. 390/20, de 25 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JULIO CEZAR DE
SOUZA ALVES, mat.40.564-7, retroativo a 07/08/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 391/20, de 25 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, IRANILDO GOMES
DE SANTANA JUNIOR, mat. 41.568-5, retroativo a 03/08/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 392/20, de 25 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE ANDERSON
DA COSTA GOMES, mat. 40.435-7, retroativo a 05/08/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a deliberação da Comissão Deliberativa do
Funcultura, referente ao deferimento do pedido de substituição de
Proponente do Projeto Cultural nº 089/2018 – “O SOM PARA
A IMAGEM”, na categoria Formação, aprovado no 11º Edital
Funcultura Audiovisual 2017/2018. Onde se lê: PRODUTOR:
J.A.C. dos Passos Produções ME - VALOR PARA FOMENTO: R$
56.672,10 - CPC: 4069/13, leia-se: PRODUTOR: Ricardo César
Campos Maia Júnior - VALOR PARA FOMENTO: R$ 56.672,10
- CPC: 3312/12. A deliberação tem efeito a partir da assinatura
do termo de cessão e transferência de responsabilidade formado
entre as partes. Recife, 25 de agosto de 2020. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da
Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA Nº 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Constitui comissão setorial de acompanhamento da
retomada gradual dos serviços presenciais no CEDCA-PE;
A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na portaria
SAD nº 1.340 de 29 de julho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Setorial de Acompanhamento da
Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do CEDCA-PE,
para atuar no planejamento, implantação de controle da retomada
gradual, dos serviços presenciais do órgão.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a
Comissão será composta pelos servidores: Ana Elisabeth Harle
de Castro, matrícula 279.589-2, Ana Paula Araújo de Souza Leão,
matrícula 344.485-6, Gicélia Domingos de Carvalho Souza ,
matrícula 374.006-4
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Publique-se
Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora do CEDCA-PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 010/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento da Capela das
Almas, que se relaciona ao Quilombo do Castainho, em área de
responsabilidade do Município, localizada às margens da atual
Avenida Deolinda Silvestre Valença, antiga Estrada do Castainho,
s/n, no novo Loteamento Castainho, Garanhuns. A pequena capela
que remonta ao séc. XVIII, abriga antigo cruzeiro - a primitiva Cruz
das Almas, e associa-se a ancestrais sepultamentos, prestandose como cenário de cultos e práticas de matriz africana. Assim
sendo, em conformidade com a legislação estadual concernente
à matéria, estão asseguradas ao referido bem as mesmas
prerrogativas de bem efetivamente tombado, até a conclusão do
processo. Recife, 17 de agosto de 2020. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA FUNASE Nº. 389/20, de 25 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, RITA DE CASSIA
DA SILVA LIMA, mat.41.046-2, retroativo a 07/08/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 005/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento da Igreja Matriz
de Nossa Senhora do Rosário, em Floresta, anteriormente Capela
do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, a mais antiga da cidade, que
remonta ao final do século XVIII, Templo constante do Inventário
do Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco - Sertão do São
Francisco - IPAC/PE (1987). Assim sendo, em conformidade com
a legislação estadual concernente à matéria, estão asseguradas
ao referido bem as mesmas prerrogativas de bem efetivamente
tombado, até a conclusão do processo. Recife, 17 de agosto
de 2020. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 002/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento do Monumento
Natural, Geossítio e Sítio Arqueológico da Pedra Furada,
em Venturosa, pela relevância cultural evidenciada em seu
potencial paisagístico, arqueológico e histórico. Assim sendo, em
conformidade com a legislação estadual concernente à matéria,
estão asseguradas ao referido bem as mesmas prerrogativas de
bem efetivamente tombado, até a conclusão do processo. Recife,
17 de agosto de 2020. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 001/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por
decisão preliminar do Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento da
pernambucana Casa do poeta Adelmar Tavares, localizada na
Rua Adelmar Tavares da Silva Cavalcanti, nº 31, Centro, Goiana,
que remonta ao ano de 1861, atual sede do Instituto Histórico
Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO. Dando-se sua
salvaguarda pela importância do escritor no âmbito de nossas
letras, figurando seu nome na Academia Brasileira de Letras,
considerado o “Príncipe dos Trovadores Brasileiros”, cuja memória
se reporta ao pioneirismo da cidade de Goiana no campo cultural.
Assim sendo, em conformidade com a legislação estadual
concernente à matéria, estão asseguradas ao referido bem as
mesmas prerrogativas de bem efetivamente tombado, até a
conclusão do processo. Recife, 17 de agosto de 2020. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
5º Termo Aditivo nº 015/2020 ao Contrato nº 009/2016 firmado
entre a ATI e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 10.965.693/0001-00.
OBJETO: Prorrogação da vigência de 23/08/2020 a 22/08/2021.
Valor global: R$ 13.142,76; Mensal: R$ 1.095,23. Recife,
24/08/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
Ano XCVII • NÀ 159 - 7
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
REABERTURA PROCESSO Nº 015/2020-CP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2020-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E REFORMAS DAS ESTRUTURAS
FÍSICAS DO TOLDO DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES
E ÁREA DO PREPARO DO SUBSTRATO, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
153.396,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa
e seis reais). Reabertura do acolhimentoo das propostas:
26/08/2020 às 14:00h. Abertura das propostas: 08/09/2020
às 10:00. Início da disputa: 08/09/2020 às 10:15 (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br;
www.suape.pe.gov.br;
www.licitacoes.pe.gov.
br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Recife, 25 de agosto de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 012/2020-CEL – PROCESSO Nº
016/2020-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
SUPERVISÃO
E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ÁREA I
DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE, de acordo com
a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório.
O Valor do orçamento será sigiloso, conforme art. 34, caput
da Lei 13.303/2016. Início das Propostas: 26/08/2020 às
14:00, Abertura das propostas: 21/09/2020 às 10:00. Início da
disputa: 21/09/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 25 de agosto de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP
e MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0023/2020-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0013/2020-CPL
II) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR CORPORAL E LABIAL;
Valor total estimado: R$ 51.182,04 (cinquenta e um mil, cento e
oitenta e dois reais e quatro centavos); encerramento: 10/09/2020
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2020
Pregão Eletrônico nº 014/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: CARLOS ALBERTO
BAPTISTA DE FARIAS, CNPJ 23.442.985/0001-00, no valor global
de R$ 32.499,96 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), por ter ofertado o menor valor
e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife,25 de agosto de 2020. Marcela Freitas – Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Objeto: Modificação do
endereço da Contratada e Suspensão temporária e excepcional
da vigência do Contrato, em virtude das medidas de prevenção
ao Covid-19, adotadas pelo Estado de Pernambuco. Contratada:
CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA EPP. CNPJ nº: 12.786.752/0003-70.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2020
Pregão Eletrônico nº 017/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: R.L COMERCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME, CNPJ
22.226.670/0001-63, para o lote 01 no valor de R$ 45.800,00
(quarenta e cinco mil e oitocentos reais) e lote 02 no valor de
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando um valor global de
R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), por ter
ofertado o menor valor para os lotes e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 25 de agosto de 2020.
Marcela Freitas – Pregoeira.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº 003/2019
- Processo Nº 021/2019 CPL; Contratada: AMBIENTAGRO
ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ/MF Nº 13.240.903/0001-91;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2019; Objeto: Suspensão
do prazo de execução por 07 (sete) meses que vigorará a partir
de 20/03/2020 a 20/10/2020; Data da assinatura: 20 de março de
2020.; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT n° 031/2019. PARTES: DETRAN/PE e a BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Reajustar o
Montante A em 4,48% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR:
R$ 442.309,42 (referente ao Dissídio Coletivo de 01.01.2020 a
31.07.2020).
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0013.2020.CCD.DL.0007.FUNASE para que produza todos os
efeitos legais, inclusive possibilite a celebração de contrato com
a empresa GENERAL GOODS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS,
CNPJ nº 41.106.188/0001-34, conforme justificado nos autos
do processo SEI nº 0040200057.000755/2020-13, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de produção e distribuição de refeições
balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado
de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital,
na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, conforme Nota
Técnica nº 020/2020 da Assessoria Técnica de Apoio Jurídico
desta Fundação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93 e, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da mesma
lei. Valores estimados para contratação, conforme Resumo da
Solicitação de Compras PE Integrado (doc. 8276571): Lote I – R$
1.028.064,71 eLote II - R$ 224.398,91; Lote III – R$ 273.242,10;
Lote IV – R$ 321.479,65; Lote V – R$ 337.017,82; Lote VI – R$
234.732,50 e Lote VII – R$ 187.515,94. Recife, 25 de agosto
de 2020. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora
Presidente da FUNASE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0420/2016. Acréscimo de 23,8%
do valor originalmente contratado, passando vigorar com o valor
de R$ 571.301,00 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e
um reais). Contratado: RC CONSULTORIA MARKETING E EMP
TURISTICOS S/A. CNPJ: 07.091.063/0001-424.390.403/000152. Recife, 17/08/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.
