12 - Ano XCVII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco); II – aplicar a reprimenda disciplinar de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, prevista no art. 28 c/c art. 10, inciso I da
Lei 11.817/00 de 24/07/2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco) em desfavor do CB RRPM Mat. 910.239-6 –
SANDRO AUGUSTO MENDES; III - Publique-se em DOE; IV - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes
desta deliberação. Recife, 19 de agosto de 2020. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI - Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4607, DE 19/08/2020 – DELIBERAÇÃO - CD SIGPAD nº 2018.12.5.001168 – CG/SDS SIGEPE n° 7405755-6/2017 - Aconselhados: 3º
SGT PM MAT 910556-5 JOSE MARIA MÁXIMO DA SILVA FILHO, SD PM MAT 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES, SD
PM MAT. 114001-9 JOBSON FERNANDO SANTOS OLIVEIRA, SD PM MAT 118041-0 MARIO MARCIO DE PAULA - O Secretário de
Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10,
inciso I e Art. 28, incisos IV e V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que, em síntese, restou comprovado que, no dia 23 de agosto
de 2017, por volta das 15h, na rua Domingos Sávio, no Bairro de Piedade, município de Jaboatão dos Guararapes-PE, os aconselhados
não deram o devido encaminhamento à ocorrência policial que resultou na detenção de 2 (dois) indivíduos suspeitos qualificados nos
autos; CONSIDERANDO que, quando de serviço de Guarnição Tática, o SD PM MAT 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES
e o SD PM MAT. 114001-9 JOBSON FERNANDO SANTOS OLIVEIRA, após assumirem a ocorrência, sem qualquer sem registro em
Boletim de Ocorrência e sem repasse de informações ao CIODS, foram à residência da genitora do nacional R.D.C.C.S, situada na Rua
Andaraí, no bairro de Piedade, onde o SD PM MAT 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES solicitou vantagem indevida no valor
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); CONSIDERANDO que o Sd PM Mat. 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES rateou o
valor recebido com o Sd PM Mat. 118041-0 MÁRIO MÁRCIO DE PAULA e que os dados do rastreamento do CIODS, demonstram que
todos os acusados deste PADM estiveram na residência do nacional P.M.O.A, por cerca de 25 (vinte e cinco) minutos, tendo as viaturas
saído simultaneamente do local; CONSIDERANDO que o então CB PM Mat. 910556-5 JOSÉ MARIA MÁXIMO DA SILVA FILHO, nas
circunstâncias narradas nos autos, tinha o dever de agir para evitar ou fazer cessar a conduta nefasta dos militares subordinados, sendo
a omissão administrativamente relevante e apta a demonstrar o desvalor ético da conduta do graduado, o qual não apenas aquiesceu
como ainda participou ativamente da dinâmica dos fatos; CONSIDERANDO que não há qualquer causa de justificação para a conduta
do SD PM MAT. 114001-9 JOBSON FERNANDO SANTOS OLIVEIRA que também tinha o dever de agir, sendo exigível conduta diversa
do militar que, juntamente com o Sd PM Mat. 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES, conduziu os detidos para locais diversos
do exigido em razão da função, contribuindo assim ativamente para os ilícitos apurados nestes autos, sem que tenha havido qualquer
registro de oposição por parte do militar e nem mesmo que este tenha sofrido qualquer coação; CONSIDERANDO que, pelo exposto, os
militares, agindo em comunhão de desígnios, violaram os deveres éticos dos policiais militares, malferindo o pundonor policial militar, o
decoro da classe e o sentimento do dever; CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual
pugnou pela aplicação da reprimenda capital aos militares aconselhados; RESOLVE: I – julgar os aconselhados culpados; II – aplicar a
reprimenda de Exclusão a Bem da Disciplina em desfavor do 3º SGT PM MAT 910556-5 JOSE MARIA MÁXIMO DA SILVA FILHO e a
pena de Licenciamento a Bem da Disciplina em desfavor dos Soldados PM MAT 113471-0 CARLOS JOSÉ FERREIRA SOARES, MAT.
114001-9 JOBSON FERNANDO SANTOS OLIVEIRA e MAT 118041-0 MARIO MARCIO DE PAULA, com fulcro no disposto no Art. 28,
incisos V e IV da Lei nº 11.817/2000, respectivamente, porquanto incorreram no que dispõem o Art. 27, incisos II, III, IV, VII, XIII, XVI,
XVII e XIX da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c o Art.4º e seus parágrafos, Art 6º, incisos III, IV, V, X e XI, Art. 7º incisos IV, V, VII, XI, XIX,
XXI e XXXII, e Art. 8º, § 1º do Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco, aprovado por meio do Dec.
nº 22.114/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, no Parecer
Técnico da Assessoria e no Despacho Homologatório da Corregedora Geral da SDS; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos
à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 19 de agosto de 2020. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA
CAVALCANTI - Secretário de Defesa Social
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Delegada de Polícia Civil Ana Cristina Silva do Sacramento, Presidente da 5ª CPDPC, nos termos art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art.
17, I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO, Comissário de Polícia Civil, matrícula 220857-1 e o intima a tomar ciência
e acompanhar os atos processuais do Processo Administrativo Disciplinar (SIGPAD nº 2020.13.5.002088), instaurado pela Portaria nº
062/2020-Cor.Ger./SDS, publicada no BG SDS nº 097, de 27/05/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria Geral
da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h, bem como o notifica da pauta de
audiência a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 10h e 11h respectivamente, a primeira através de videoconferência, e a
segunda na Corregedoria Geral da SDS/PE, bem como da realização do interrogatório para o mesmo dia às 14h, nesta Casa Correicional.
Ana Cristina Silva do Sacramento. Presidente da 5ª CPDPC.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 3900035889.000007/2020-18/PMPE-DF-4, 12 de março de 2020. EMENTA: Designa os servidores responsáveis pelo recebimento,
análise e arquivamento dos processos de prestação de contas, conforme Decreto 38.935, Art. 4º, Parágrafo Único e oficio circular
nº 011/2012-SCGE, Datado de 10 de dezembro de 2012. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor. R E S O L V E: I – Designar o CAP PM QOA PM 930355-3 JOSÉ DAVÍ DA SOUSA LINS, 2º TEN RRPM 1234366 JOSÉ CARLOS JUSTINO DA SILVA, SUB TEN RRPM, 121281-8 ADENILSA MARIA CALADO, 1º SGT RRPM 123251-7 NIELSEN
CARNEIRO DA SILVA, CB PM 108875-0 MARIA JULIANA MENDES VIEIRA, CB PM TATIANA MARIA DOS SANTOS, CB PM 111255-4
RENATA CAVALCANTI DA SILVA, SD PM 112728-4 RUTH MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO, SD PM 112931-7MARIANA BEZERRA
DE OLIVEIRA SILVA, pertencentes a Diretoria de Finanças lotados na DF-4 (Prestação de Contas), para fazer recebimento, analise e
arquivamento dos processos de prestação de contas; II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 27 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 17 de agosto de 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, Inciso I do
Decreto nº 7.510, de 18OUT81 (RMOP/PMPE), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE: I – Agregar, a contar de 15AGO20, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Altinho, nas
eleições de 2020, de acordo com o processo SEI nº 3900000219.000153/2020-43, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV c/c § 6º, do
Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, o 2ºSgt BM Mat. 31934-1/2ºGB CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVA; II – Passar a condição
de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel
BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 108/2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº
42.907/2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar, Jameson Ribeiro da Silva, matrícula 352.411-6, para função de Gestor de Telemática da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2583 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação,
a partir de 17.03.2020 para conclusão dos trabalhos na TCEsp 004.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 1508 de 18/03/2019
DOE PE de 19/03/2019.
Recife, 20 de agosto de 2020
PORTARIA SEE Nº 2586 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.439 de 01.12.2015, RESOLVE: Designar ANDREA MARIA DA SILVA, mat. 254.8810, para exercer a função de Diretor da EREM Quilombola Ver. Alzira Tenório do Amaral, jornada Semi-integral, Custódia, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2587 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA SALOMÉ
BEZERRA SOARES, mat. 164.774-1, da função de Diretor da EREM Gil Rodrigues, Jornada Integral, município de Vertentes, GRE Vale
do Capibaribe – Limoeiro, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2588 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCÉLIA SILVA SALES,
mat. 272.653-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Gil Rodrigues, Jornada Integral, município de Vertentes, GRE Vale do
Capibaribe – Limoeiro, a partir de 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2589 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.399 de 30.09.08, RESOLVE: Designar LUCÉLIA SILVA SALES, mat. 272.653-0
para exercer a função de Diretor da EREM Gil Rodrigues, Jornada Integral, município de Vertentes, GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 14
de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2590 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTENOR PEREIRA DA
CRUZ FILHO, mat. 357.337-0, da função de Diretor da EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, jornada Semi-integral, município de Salgueiro,
GRE Sertão Central - Salgueiro, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2591 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SILVANA FERNANDES
FERREIRA, mat. 172.509-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, jornada Semi-integral, município
de Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, a partir de 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2592 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar SILVANA FERNANDES FERREIRA, mat.
172.509-2, para exercer a função de Diretor da EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, jornada Semi-integral, município de Salgueiro, GRE
Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2593 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSANA DAS NEVES
SOUTO ALBUQUERQUE, mat. 129.349-4, da função de Diretor da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral,
município de Capoeiras, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2594 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDJANE MELO ALVES,
mat. 259.680-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral, município de
Capoeiras, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2595 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar EDJANE MELO ALVES, mat. 259.6806, para exercer a função de Diretor da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral, município de Capoeiras, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2596 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GENILDO MACHADO
DE ARAÚJO, mat. 193.989-0, da função de Diretor da EREM Conde Pereira Carneiro, jornada Semi-integral, município de São Lourenço
da Mata, GRE Metropolitana Sul, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2597 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, PAULA CRISTINA
GOMES DA SILVA, mat. 257.900-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Conde Pereira Carneiro, jornada Semi-integral,
município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, a partir 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2598 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar PAULA CRISTINA GOMES DA SILVA,
mat. 257.900-6, para exercer a função de Diretor da EREM Conde Pereira Carneiro, jornada Semi-integral, município de São Lourenço da
Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2599 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IVERTON VIDAL DA
SILVA, mat. 242.741-9, da função de Diretor da EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, jornada Semi-integral, município de Araçoiaba,
GRE Metropolitana Norte, a partir de 14.08.2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 2600 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, BERENICE GOMES DA
SILVA, mat. 177.145-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, jornada Semi-integral, município de
Araçoiaba, GRE Metropolitana Norte, a partir de 14.08.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2601 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar BERENICE GOMES DA SILVA, mat.
177.145-0, para exercer a função de Diretor da EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, jornada Semi-integral, município de Araçoiaba, GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 14.08.2020.
PORTARIA SEE Nº 2602 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, HERMES GOMES DOS
SANTOS FILHO, matrícula nº 179.763-8, para responder pela direção da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, Município de Olinda,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 31 de agosto a 28 de novembro de 2020, durante impedimento do
titular em gozo de licença prêmio.
PORTARIA SEE Nº 2584 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ALYSSON POSSIDONIO
AMARAL SANTOS, mat. 357.337-0, da função de Diretor da EREM Quilombola Ver. Alzira Tenório do Amaral, jornada Semi-integral,
Custódia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2603 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar Ítalo Fernando Vasconcelos Sivini Filho, matrícula 391.687-1, na qualidade de gestor da parceria
celebrada com IP.TV LTDA, CNPJ/MF Nº 03.741.341/0001-06, por meio de Termo de Doação, cujo objeto é o serviços de doação de
aplicativos e plataformas para uso pela SEE-PE, com disponibilização de licenciamento de software, envolvendo sistemas operacionais,
banco de dados e aplicações para Provimento de internet móvel no modelo de internet patrocinada.
PORTARIA SEE Nº 2585 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA DA
SILVA, mat. 254.881-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Quilombola Ver. Alzira Tenório do Amaral, jornada Semi-integral,
Custódia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a partir de 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2604 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA
ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº. 38.287 de 11 de junho
de 2012 e alterações, RESOLVE:
