10 - Ano XCVII • NÀ 141
29286699000180, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(2000,00), 2(2490,00).
Total R$28.900,00. PROC.225/2020–PE(SRP)103/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
17(170,00);
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/
3(1,45), 4(0,28), 9(0,08), 16(0,07), 25(0,1099); CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/ 19(16,50), 23(39,00); CIRÚRGICA
MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/
8(2,05);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 22(0,99); NÓRDICA
LTDA
[09137934000225]/
1(0,83);
FRESENIUS
LTDA
[49324221002077]/ 13(9,00). Os itens 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14,
15, 18, 20, 21, 24 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$238.689,60. PROC.226/2020–PE(SRP)104/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PLUMBÍFEROS. Vencedor ASSUNPÇÃO TEC
LTDA ME LTDA, CNPJ 04473960000120, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(2584,00), 2(925,00), 3(363,00). Total R$48.287,00. Recife,
30/07/20. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL - PROCESSO Nº
0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD
Considerando o parecer 0143/2020 da Procuradoria Geral do
Estado e a Nota Técnica 30/2020 da Gerência de Apoio Jurídico
da Secretaria de Administração; REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei n° 8666/93, o LOTE 4 do processo em epígrafe. MARÍLIA
RAQUEL LINS, Secretária de Administração.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0009.2020.CPL-II.
PE.0008.DAG-SDS – Contratação de empresa especializada
para serviço de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco - SDS, localizado na Sede e nas outras unidades do
Estado de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.999.869,2076.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/08/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 14/08/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 30/07/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TAC
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIAL,
TECNOLÓGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº
07.883.221/0001-02; OBJETO: Liquidação do valor devido pela
SDSCJ pelos serviços prestados pela empresa, correspondente
ao mês de NOVEMBRO/2019;VALOR: $ 1.424,247,87
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIAL,
TECNOLÓGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº
07.883.221/0001-02; OBJETO: Liquidação do valor devido pela
SDSCJ pelos serviços prestados pela empresa, correspondente
ao mês de FEVEREIRO/2020; VALOR: $ 1.424,247,87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 4º T.A – Esc Dom Vital.
LOCADOR: Província Nossa Senhora Da Penha Do Nordeste
Do Brasil - PRONEB CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de
agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. Valor mensal: R$8.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 114/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVILOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
3ºTA ao CT. Nº 101/2017. CONTRADADA: RECIFE ANTIGO BAR
E RESTAURANTE LTDA- EPP. CNPJ/ MF: 35.521.657/0001-89.
PL Nº 139.2016.I.PE.099. SEE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
01/08/2020 a 31/07/2021. Data de Assinatura: 27/07/2020.
2ºTA ao CT. Nº 100/2018. CONTRADADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ/
MF:
09.445.502/0001-09. PL Nº 139.2016.I.PE.099. SEE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 01/08/2020 a 31/07/2021. Data de
Assinatura: 29/07/2020.
5ºTA ao CT. Nº 107/2017. CONTRADADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ/
MF:
09.445.502/0001-09. PL Nº 139.2016.I.PE.099. SEE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 01/08/2020 a 31/07/2021. Data de
Assinatura: 29/07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SEE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
Estadual de Esportes - SEE OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado
de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE
PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024
VALOR ESTIMADO: R$ 32.450.954,04DATA DE ASSINATURA:
01/07/2020.
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 103/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVICOS TERCEIRIZADOSEIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 02 dias, contado a partir
de 01/08/2020 até 02/08/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 017/2019-SEE/
PE. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº
08.228.146/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão parcial e
temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 07/07/2020 até
05/08/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 099/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº: 103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 02 dias, contado a partir
de 01/08/2020 até 02/08/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 100/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 02 dias, contado a partir
de 01/08/2020 até 02/08/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 229/2016-SEE/PE.
CONTRATADA:
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 02 dias, contado a partir
de 01/08/2020 até 02/08/2020. Data de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 022/2016-SEE/PE.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE. CNPJ Nº 10.998.292/000157. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 30 dias, contado a partir de 30/07/2020 até 28/08/2020. Data
de assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 020/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 09.175.609/0001-76. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias,
contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura:
30/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 144/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA. CNPJ
Nº 31.070.140/0001-60. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até
31/07/2020. Data de assinatura: 09/07/2020.
EXTRATO ADITIVO
1º T. A. ao CT nº 091/2018 CTDA: ACR CONSULTORIA E
PROJETOS Ltda - EPP Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 28/09/2019 até 27/09/2020;
Data da assinatura: Olinda, 27/09/2019; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020 - Objeto: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para prestação de
serviços de fornecimento de Totem Dispenser para Álcool Gel,
visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes, necessárias ao enfrentamento da pandemia COVID-19.
O prazo de envio de cotações e documentações é de 03 (três) dias
úteis a contar da data da publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail: geame.see@gmail.com.
Toda documentação deverá ser encaminhada DIGITALIZADA.
Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela
internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife, 30 de julho de 2020. Jarbas Rêgo/Pregoeiro CPL I da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PL.Nº0007.2020.CPL.III.PE.0007.SEDUC OBJETO: Formação
de Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículo
operacional para transporte/remoção, em unidade móvel
por meio de ambulância UTI, com prestação de socorro
médico, fornecimento de medicamentos e materiais de pronto
atendimento, com equipe técnica composta por condutor,
enfermeiro e médico, para atender as demandas das ações da
Secretaria de Educação e Esportes em 2020, para atender às
demandas dos órgãos participantes indicados no mencionado
Anexo. Com base no art.4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002 e
à vista do Parecer da Comissão Permanente de Licitação III
- CPL.III. (doc.SEI 6158234), julgo PROCEDENTE o recurso
administrativo interposto pela licitante RESGATE KM EXPRESS
EIRELI ME, CNPJ Nº 03.112.378/0001-75, contra o julgamento da
habilitação da licitante MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA,
CNPJ Nº 13.097.538/0001-08.
AVISO DE ERRATA
No ato de ratificação publicado no DOE do dia 30/07/2020,
ONDE SE LÊ: PL 0065.2020.CPL-III DL 0003.2020 LEIA-SE: PL
0065.2020.CPL-III IN 0003.2020.Recife,30 de julho de 2020. Mª
das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A. Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex Offício
ao Convênio nº 001/2017-CONCEDENTE: SEPLAG/PECONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ nº
10.565.000/0001-92-OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio
por 364 dias, a partir de 03/08/2020 a 1º/08/2021-ASSINATURA:
29/07/2020.
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 1631.2019.CPLIIGERE.PE.0493.SES - Objeto:
Locação de 01 Equip. semiautomático de bioquímica para o
Lab. Reg de Limoeiro. Empresa vencedora: Mozon Comércio de
Produtos Lab. e Hospitalares Ltda EPP, no valor de R$ 1.400,00,
Perfazendo um valor total global de R$ 16.800,00. Processo nº
1659.2019.CPLIIGERE.PE.0503.SES- Objeto: Fornecimento
de material de expediente para atender pedido da II GERES.
Empresa vencedora: Vimeli Comercial Ltda ME. Perfazendo um
valor total global de R$ 18.740,60. Limoeiro, 30/07/2020. Sueli
Alixandre G. Pimentel-Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP SAD
PROC.0031/2020.CCPLE-XI.PE.0024.SAD.SES, OBJ. ATA É
O REG. DE PREÇO, CORPORATIVA TEM COMO OBJETIVO
A CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE PESSOAS JURIDICAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE, NO AMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO O PROVIMENTO
DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA Emp.: OLIVEIRA &CAVALCANTE SERVIÇOS
MEDICOS EIRELI LOTE 01-HR, perfazendo o valor total do lote
de R$ 2.186.616,00, Recife, 30/07/2020. Dr André Longo Araújo
de Melo, Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.
de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: Art.
65, inciso I, alínea “b”, Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Saúde de Itambé-PE e as empresas Jaciara Maria Vieira OlimpioME, CNPJ nº 24.325.885/0001-67 e Aniqueite Izabel Maria de
Lima-ME, CNPJ nº 08.531.153/0001-77, respectivamente. Data
da Assinatura: 11/02/2020.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Aviso de Licitação
Processo nº 003/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020.
Objeto: o Registro de Preços visando à contratação de
empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III) e origem animal (LOTE IV e V), para atender as
necessidades dos Programas da Secretaria de Governo e
Desenvolvimento Social, pelo período de 06 (seis) meses.
Valor estimado do LOTE I R$ 79.398,03, LOTE II R$ 7.408,99,
LOTE III R$ 25.011,79, LOTE IV R$ 74.440,79 e LOTE V R$
24.187,73. Data e hora de abertura: 13/08/2020 às 09h:00min
(horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.
pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da
CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, 178, Centro, nesta cidade, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo
e-mail: lctcidadania@hotmail.com. Santa Cruz do Capibaribe,
30/07/2020. Igor Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Recife, 31 de julho de 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, CNPJ
Nº 10.908.660/0001-29 torna público, para o conhecimento
dos interessados, que está instaurando processo de Chamada
Pública, cujo OBJETO refere-se ao credenciamento de pessoas
físicas (Agentes de Barreira) para a prestação de serviços no
controle das barreiras sanitárias para enfrentamento e contenção
da pandemia do Coronavírus - COVID 19, atendendo as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angelim/
PE, por período determinado de 90 (noventa) dias, podendo ser
prorrogado se houver necessidade e interesse da Administração
Pública. Valor Global: R$ 47.025,00. Recebimento dos
envelopes: 30/07/2020 à 05/08/2020. Abertura dos envelopes:
06/08/2020, às 9:30h (Horário de Brasília). O edital está
disponível aos interessados na Rua Joaquim Antônio, S/N,
Centro, Angelim/PE (Secretaria de Saúde) Fone: (87) 999074561, através do E-mail secsaudedeangelim@hotmail.com ou no
site https://angelim.pe.gov.br
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2020 – Pregão Eletrônico nº. 008/2020 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE,
CAPS, CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ
DANTAS FILHO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado
total de R$ 123.604,29 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e
quatro reais e vinte e nove centavos). Início do acolhimento
das propostas: 31/07/2020 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 14/08/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 14/08/2020, às 09h00min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica nº 827456. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 30 de julho de
2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro do FMS torna público a republicação do Processo Nº:
017/2020 – Pregão Eletrônico nº. 007/2020 – Objeto: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO CONSIGNADO EM ATA PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO
PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG E IgM
ANTI-COVID-19 PARA SEREM USADOS EM PACIENTES DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, devido a necessidade de
adequação do edital. Encerramento do acolhimento e abertura
das propostas: 13/08/2020 às 08h00min. Abertura da sessão
de lances: 13/08/2020, às 09h00min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 826202. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 30 de julho de
2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Extrato de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 014/2019 e
015/2019. Processo Licitatório nº 004/2019 – Convite nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização
dos Processos licitatórios conforme lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 c/c Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002:
P.L. N.º 063/2020; P.E. Nº 033/2020 - SRP. Objetivando: Aquisição
emergencial de equipamento de proteção individual, qual
seja: avental descartável, máscara descartável, máscara
cirúrgica, viseira facial para que os profissionais da unidades
de saúde possam atender às necessidades da população que
será acolhida nos hospitais: Unidade de Pronto Atendimento
–Upa, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, Ame
Infantil e Unidades Básicas de Saúde em decorrência da
pandemia do COVID-19, com Ata de Registro de Preços válida
por 06 (seis) meses. COM COTA EXCLUSIVA DE 25% PARA ME
E EPP. VL. Estimado R$ 2.831.451,67 (dois milhões, oitocentos
e trinta um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta
e sete centavos). Nat. Compras. Conforme o art. 4º, g da lei
13979/2020 alterada MP nº 926/2020 c/c Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002. Na Data e Hora de Abertura: 07/08/2020 às 09hs.
P.L. N.º 064/2020; P.E. Nº 034/2020 - SRP. Objetivando:
Prestação de serviços na recarga de toners e cartuchos com
cessão de no mínimo 10 (dez) impressoras em comodato,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos, deste
município de Santa Cruz do Capibaribe, com ata de Registro
de Preço válida por 01(um) ano. EXCLUSIVO PARA ME E EPP.
VL Estimado R$ 44.738,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos). Nat. Serviços. Data e Hora
de Abertura: 12/08/2020 às 09hs.
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 30/07/2020.
AVISO DE ERRATA
Na publicação realizada no dia 29/07/2020, nos P.L. N.º
061/2020; P.E. Nº 031/2020 e P.L. N.º 062/2020; P.E. Nº 032/2020
leia-se “SRP – Ata de Registro de Preço válida por 06 (seis)
meses”. Santa Cruz do Capibaribe-PE. 30/07/2020. Girlene
Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2020 - Contratação de empresa
do ramo especializado para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios e frutas e verduras para atender as necessidades do
Hospital Municipal. Inicio de acolhimento das propostas: a partir
das 10:00h do dia 31/07/2020. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 12/08/2020. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 12/08/2020. Valor estimado é de R$ 47.967,16 (quarenta
e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis
centavos), o edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
29 de julho de 2020. Helton Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
02/2020. NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e produtos de limpeza, para atender as demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina/PE, no que se
refere à Lei Municipal de Benefícios Eventuais n° 8.749/2015, em
especial no que tange as famílias em situação de vulnerabilidade
e risco social, conforme as condições e especificações constantes
no Termo de Referência. Recebimento das propostas dia 31 de
julho de 2020 a partir das 15:00h, abertura e julgamento das
propostas dia 13 de agosto de 2020 a partir das 08:00h, início
da sessão de disputa dia 13 de agosto de 2020 às 08:30:h, pela
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. Valor Total Estimado: R$
336.892,09 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa
e dois reais e nove centavos), MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Araripina, Rua Coelho Rodrigues,
174, 1º andar, (87) 9.8835-3114 ramal 106, na sala da CPL ou
pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no
site www.araripina.pe.gov.br.
Francisco Emanoel do Vale
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 007/2020: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE, através
da comissão permanente de licitações, informa, que considerando
o Acórdão T.C. nº 553/2020 – Órgão Julgador – Primeira
Câmara TCE-PE, Processo TCE-PE Nº 2053918-6 de relatoria
do Conselheiro Valdecir Pascoal, RESOLVE, com base em
REVOGAÇÃO da Medida Cautelar, proceder com a continuidade
dos contratos do processo licitatório em epígrafe, tendo em
vista julgamento de mérito da medida cautelar que suspendia
os termos de contrato, conforme publicação em 09.07.2020.
Termo de contrato nº 028/2020, com a empresa INNOVATIVE
WATER CARE IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL
LTDA. Termo de contrato nº 029/2020, com a empresa MAJIC
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP. Termo de contrato
nº 030/2020, com a empresa NM MIRANDA LOPES DE MELO
