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Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CT N° 008/2015 – SJDH. CONTRATADO. JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por
um período de 12 (doze) meses, de 02/06/2020 até 01/06/2021.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE
MEDICAMENTOS,DE
CONTROLE
ESPECIAL,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.| V. TOTAL EST. R$ 350.568,60 | PROPOSTAS:
ATÉ 10/07/2020 ÀS 14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/07/2020 ÀS 14H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2020 ÀS
14H10. | O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO
NO SITE: WWW.PEINTEGRADO.PE.GOV.BR OU WWW.
LICITACOES.PE.GOV.BR | RECIFE, 26/06/2020. VASTY LINO
CANDIDO – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0006.2020.
CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0002.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio administrativo, nas funções de Assessor
Técnico e Assistente Técnico, visando a realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Empresa
Vencedora: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ Nº
04.225.216/0001-06, COM O VALOR DE R$1.030.574,04. Recife,
25/06/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0761/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0138/2020 – OBJ:.PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total
Est. R$ 425.354,33 | Propostas: Até 10/07/2020 às 10h00 –
Abertura das Propostas: 10/07/2020 às 10h05 – Início da Disputa:
10/07/2020 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 26/06/2020. VASTY LINO CANDIDO – Presidente/
Pregoeira – CPLC- V.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Publicações Municipais

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO n°
018/2019, CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI - EPP.
CNPJ N° 05.678.722/0001-13. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
alteração da Cláusula Quarta do Contrato n°. 018/2019, com a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados no período de 02/07/2020 a 01/07/2021. CLÁUSULA
SEGUNDA: Fica designado Gestor do contrato o Sr. MARCELO
AZOUBEL DE MELO MACHADO, Matrícula nº 3249310 e Fiscal
do Contrato o Sr. MARCUS VINICIUS SANCHEZ, Matrícula
n°.392.916-7329.911-6. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato, ora
aditado, que não foram expressamente alteradas pelo presente
instrumento. Recife, 25/06/2020.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1ª T.A ao T. de Adesão nº 139/2015-FEM III/Município: Tabira /
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$97.086,75/Assinado: 19/06/2020.
14ª T.A ao T. de Adesão nº 101/2014-FEM II/Município: Limoeiro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$221.446,69/Assinado: 23/06/2020.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 055/2015-FEM III/Município: Bezerros/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.099.916,52/Assinado: 25/06/2020.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 030/2014-FEM II/Município: Brejo da
Madre de Deus/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$1.911.702,05/Assinado: 29/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0013.2020
– PE. Nº.0003.2020 – OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CORRELATOS
(SERINGAS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est.
R$ 53.544,50 | Propostas: Até 09/07/2020 às 14h00 – Abertura
das Propostas: 09/07/2020 às 14h10 – Início da Disputa:
09/07/2020 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,26/06/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA – Presidente/
Pregoeiro – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0895/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0177/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS
ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.|
V. TOTAL EST. R$ 255.079,30 | PROPOSTAS: ATÉ 13/07/2020
ÀS 14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2020 ÀS
14H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 13/07/2020 ÀS 14H10. | O
EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO NO SITE:
WWW.PEINTEGRADO.PE.GOV.BR OU WWW.LICITACOES.
PE.GOV.BR | RECIFE, 26/06/2020. VASTY LINO CANDIDO –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0835/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0156/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL
II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| V. TOTAL EST.
R$ 277.075,85 | PROPOSTAS: ATÉ 13/07/2020 ÀS 10H00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2020 ÀS 10H05 – INÍCIO
DA DISPUTA: 13/07/2020 ÀS 10H10. | O EDITAL NA ÍNTEGRA
PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.PEINTEGRADO.
PE.GOV.BR OU WWW.LICITACOES.PE.GOV.BR | RECIFE,
26/06/2020. VASTY LINO CANDIDO – PRESIDENTE/
PREGOEIRA – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0809/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0149/2020
–
OBJ:.FORMAÇÃO
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E
CONTRATOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 013/2020
– Pregão Eletrônico CEL/FMS n° 015/2020, resolvem publicar
os preços registrados para contratação eventual e futura de
aquisição, sob demanda, de Medicamentos, material de proteção
individual – EPI’S, Álcool Gel e Álcool Líquido 70%, para atender
necessidade do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, durante o
período da Pandemia do COVID-19, no município de Gravatá-PE,
que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde
de Gravatá/PE, ofertados pelas empresas.
ARP CEL/FMS 039/2020. NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.137.934/0002-25, ITENS 05, 06
pelo Valor Global de R$ 8.250,00 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 05 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 040/2020. UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
07.484.373/0001-24, ITEM 07 pelo valor global de R$2.171,00
prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 05 de junho de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 041/2020. TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48, ITENS
08, 09, 10 e 18 pelo Valor Global de R$ 31.079,00 prazo de
vigência 12 meses. Gravatá, 05 de junho de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 042/2020. DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº
08.778.201/0001-26, ITENS 24 e 25 pelo valor global de R$
4.350,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 05 de junho de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 043/2020. NORDMARKET COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 19.125.796/000137, ITEM 26 pelo valor global de R$6.990,00 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 05 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 044/2020. E ROCHA SARAIVA UNIFORMES ME – CNPJ: 19.524.964/0001-67, ITEM 33 pelo valor global de
R$30.900,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 05 de junho
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 045/2020. COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP - CNPJ nº 10.644.278/0001-55, ITEM 34, pelo Valor
global de R$ 8.000,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 05
de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de
Saúde.
ARP CEL/FMS 046/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 016/2020 – Pregão Eletrônico nº 014/2020, resolvem
publicar os preços registrados para contratação eventual e futura
de empresa especializadas na prestação de serviços de locação
de toldos e banheiros químicos, para atender as necessidades
dos munícipes expostos ao contágio do novo Coronavírus, em
fila das agências bancárias na cidade de Gravatá, que estão
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de
Gravatá/PE, ofertados pela empresa FERNANDO ALEXANDRE
BEZERRA JUNIOR E CIA LTDA – CNPJ: 04.247.883/0001-90,
ITENS 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 188.499,90 Vigência:
180 dias. Gravatá, 08 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 039/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Refeições, sob demanda,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, durante ações de saúde, campanhas de conscientização,
treinamentos, capacitações, feiras, congressos, conferencias,
entre outros, além de atender os prestadores de serviços
oriundos de outras cidades ou estados, que vierem a Gravatá
prestar serviços de Saúde através de convênios e parcerias
firmadas com a Secretaria Municipal de Saúde, no município
de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
EQUIPE 5 – PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA ME – CNPJ:
18.963.159/0001-77 Valor Global R$272.725,00 Vigência: 12
meses. Gravatá, 01 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde
CT. CEL/FMS Nº 040/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Refeições, sob demanda,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, durante ações de saúde, campanhas de conscientização,
treinamentos, capacitações, feiras, congressos, conferencias,
entre outros, além de atender os prestadores de serviços oriundos
de outras cidades ou estados, que vierem a Gravatá prestar
serviços de Saúde através de convênios e parcerias firmadas
com a Secretaria Municipal de Saúde, no município de GravatáPE, para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: OKALANGO
EVENTOS EIRELI EPP – CNPJ: 32.626.778/0001-05, Valor global
de R$39.200,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de junho de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde

CT. CEL/FMS Nº 041/2020. OBJETO: Contratação de empresa
de aquisição de TNT (tecido não tecido), para atender as
necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, em Gravatá
– PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 07.631.411/0001-24, Valor global de
R$119.994,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de junho de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 013/2020
– Pregão Eletrônico CEL/FMS n° 015/2020, resolvem publicar
contratos cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
de Medicamentos, material de proteção individual – EPI’S, Álcool
Gel e Álcool Líquido 70%, para atender necessidade do Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, durante o período da Pandemia
do COVID-19, no município de Gravatá-PE, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/
PE:
CT.CEL/FMS Nº 042/2020 NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.137.934/0002-25, Valor Global
de R$ 8.250,00
CT.CEL/FMS Nº 043/2020 UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
07.484.373/0001-24, Valor Global R$2.171,00
CT.CEL/FMS Nº 044/2020 TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor
Global de R$31.079,00
CT CEL/FMS Nº 045/2020 DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº
08.778.201/0001-26, Valor Global de R$ 4.350,00
CT.CEL/FMS Nº 046/2020 NORDMARKET COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 19.125.796/000137, Valor Global de R$6.990,00
CT.CEL/FMS Nº 047/2020 E ROCHA SARAIVA UNIFORMES ME – CNPJ: 19.524.964/0001-67, Valor Global de R$30.900,00.
CT.CEL/FMS Nº 048/2020 COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP - CNPJ nº 10.644.278/0001-55, Valor global de R$
8.000,00, Gravatá/PE, 05 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos
de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 049/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em serviços de Locação de Equipamento
de Informática do Tipo Notebooks e Estações de Trabalho
(Desktops), para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: E ELIAS
G DA SILVA ME - CNPJ nº 16.607.018/0001-96 Valor Global R$
150.921,96 Vigência: 12 meses. Gravatá, 08 de junho de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde
CT. CEL/FMS Nº 050/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializadas na prestação de serviços de locação de toldos e
banheiros químicos, para atender as necessidades dos munícipes
expostos ao contágio do novo Coronavirus, em fila das agências
bancárias na cidade de Gravatá. Contratada: FERNANDO
ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR E CIA LTDA – CNPJ:
04.247.883/0001-90. Valor global de R$ 188.499,90 Vigência: 180
dias. Gravatá, 08 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 051/2020. OBJETO: Contratação da empresa
especializada em serviços de Locação de Equipamento
de Informática do Tipo Notebooks e Estações de Trabalho
(Desktops), para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: E ELIAS
G DA SILVA ME - CNPJ nº 16.607.018/0001-96 Valor Global R$
13.074,60 Vigência: 12 meses. Gravatá, 18 de junho de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/
PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMISEINFRA/2020. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de obras
de implantação de praça com quadra poliesportiva no Campo do
Avião, no Município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. Após análise do Parecer
Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Municipais,
declara:
PROPOSTA(S)
CLASSIFICADA(S):
PLANTARE CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 35.684.968/0001-69 - valor R$ 924.691,61 PROPOSTA(S)
DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Diante do resultado final do
julgamento das propostas de preços em tela, esta CPL resolve dar
vistas ao processo. Ipojuca, 26/06/2020. Erasmo Siqueira Neto
Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão– Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite de Siqueira
Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DIVULGAÇÃO DA CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
PETROLINA, publicado no dia 26/06/2020, Ano XCVII, nº 117, p. 10;
Onde se lê: na plataforma do INSTAGRAM http://instagram.com/
prefeiturapetrolina?igshid=ebugvqgbbxx6 ou @prefeiturapetrolina.
As informações e demais documentos pertinentes ao Edital
encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: hptt://
petrolina.pe.gov.br/. A participação seguirá a forma estabelecida
no Regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a seguir. Rubem
José da Fonte Franca-Diretor Presidente da ARMUP; Leiase: na plataforma do YOUTUBE http://www.youtube.com/
prefeituradepetrolinaoficial. As informações e demais documentos
pertinentes ao Edital encontram-se disponíveis no seguinte
endereço eletrônico: hptt://petrolina.pe.gov.br/. Rubem José da
Fonte Franca - Diretor Presidente da ARMUP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 16 de
julho de 2020 às 09h00 o Processo Nº: 022/2020 – Tomada
de Preço Nº 002/2020, cujo objeto Contratação de empresa de
engenharia para fins de reforma e ampliação de prédio público
para funcionamento do Centro de Zoonoses, localizado no
Bairro São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão-PE. Valor

Ano XCVII • NÀ 118 - 17
global máximo aceitável de 672.264,37 (seiscentos e setenta
e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete
centavos). Edital e anexos podem ser obtidos no endereço: Rua
Demócrito Cavalcanti, n° 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE., ou pelo e-mail: cplfmsvitoria@gmail.com. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 988147120,
no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 26 de junho de 2020. Breno Rodrigues Lima,
Presidente da CPL.

Publicações Particulares
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO ARCOVERDE
EXTRATO RELATÓRIO EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA.
EXERCÍCIO 2019.Nome e CNPJ OSS: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO –10.583.920/0001-33. Nome parceiro público:
Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde. Resumo
objeto contrato de gestão: Operacionalização gestão e execução
de ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA. Valor estipulado contrato gestão: R$
25.118.961,12. Desconto janeiro a dezembro/2019: R$ 0,00.
Data de assinatura e término contrato gestão:19/08/2016 A
19/08/2026:Execução Físico Financeira: ATIVIDADE E META
PACTUADA/INDICADOR/
RESULTADO
ALCANÇADO:
Internação 8.304 Saídas Hosp./Ano/6.935 Saídas Ano83,51%;Ambulatório:39.005 Atend. Amb./Ano/12.894 Atend. Ano–
33,06%;Urgência:91.505 Atend. Urgência/ano/142.912 Atend.
ano –156,18%;Cirurgias 4.320 Cirurgias/ano/1.865 cirurgias (ref.
6 meses)–43,17%.INDICADOR QUALIDADE INFORMAÇÃO/
META/RESULTADO ALCANÇADO: Percentual AIHs ref. às
Saídas Hosp./Apresentar 90% das AIHs da Competência /
106,80%;Diagnóstico Secundário em CL. MED./Registrar
14%/Registrado 93,44%; Diag. Secun. em CL. CIR. /Registrar
22%/ Registrado 96,85%; Diag. Secun. CL. PED./Registrar
7%/Registrado 89,27%; Diag. Secun.CL. OBST./Registrar
10%/Registrado 98,26%; Taxa identificação origem paciente/
Relatório/Meta Cumprida. INDICADOR ATENÇÃO USUÁRIO/
META/RESULTADO ALCANÇADO: Resolução Queixas/80%
Queixas Resolvidas/ 100%; Pesquisa Satisfação Usuário/10%
cada setor/57,26% Internação 41,10% Ambulatório. Controle
de Infecção Hospitalar. Apresentação mensal dos Relatórios
CCIH/100% Relatórios CCIH apresentados; Percentual cesarianas
primíparas/Relatório mensal/Meta Cumprida; Percentual óbitos
maternos investigados/100% e relatório mensal/ Meta Cumprida;
Percentual óbitos fetais investigados 50% e relatório mensal/
Meta Cumprida; Percentual nascidos vivos vacinados 1ª dose
de Hepatite B/100% e relatório mensal/ 98,14% Vacinados e
relatório entregue; Percentual nascidos vivos vacinados 1ª dose
BCG/100% e relatório mensal/ 98,40% Vacinados e relatório
entregue; Taxa Mortalidade Operatória/Relatório mensal/Meta
Cumprida; Percentual Cirurgia Urgência/Relatório mensal/Meta
Cumprida; RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO/VALOR: Valor
Repassado Exercício R$ 28.880.647;Custo Operacional R$
26.070.785,04; Despesas Adm. R$ 1.439.352,04; Despesa Total
Exercício R$ 27.510.137,08; Saldo Contrato Gestão Exercício
R$ -(2.333.708,30). Saldo Receita A Receber Secretaria
Estadual R$ 5.593.952,28. Déficit Financeiro do Exercício R$
1.427.978,40. Responsável pela execução do contrato de gestão:
GIL MENDONÇA BRASILEIRO – GESTOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 / NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS
SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA 2020
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
- LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que se realizará de forma Semi-Presencial, na sede social
da Companhia, localizada na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, no Largo de Dois Irmãos, nº 1.117, CEP 52.171010, e também através da Plataforma Virtual Google Meets, no
dia 27/07/2020, às 10:00hs, em primeira convocação, e, às
11:00hs, em segunda e última convocação, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária
-(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii)
aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2019 e da distribuição de dividendos da Companhia; e
(iii) eleição dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembleia
Geral Extraordinária–(iv) encerramento das atividades de seis
filiais.Aviso aos acionistas:
A Companhia informa que encontram-se à disposição dos
acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019, (i) na sede social da companhia, mediante
agendamento prévio, para evitar eventuais desencontros, ou
mesmo a presença de mais pessoas do que o recomendado de
acordo com as regras sanitárias de enfrentamento à COVID-19,
bem como (ii) através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/
qBRX5. As regras e procedimentos para que os acionistas possam
consultar e enviar documentos, participar e votar à distância serão
enviadas por e-mail, bem como, também podem ser consultadas
através da plataforma virtual Google Drive, (“Data Room”), com
acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/qBRX5. Tendo
em vista que o exercício do direito de voto dos acionistas se dará
de forma presencial, ou ainda mediante o preenchimento completo
e correto do Boletim de Voto à Distância, a companhia enviará em
conjunto com o e-mail de “regras e procedimentos” o modelo do
boletim para preenchimento, que também se encontrará disponível
no Data Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso
de quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito de voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 23 de junho de 2020, Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.