Recife, 9 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DA ARP CPLC VI
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1193/2019.PE.0362, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR I, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE PERNAMBUCO Emp.:
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ITEM 06 no valor unitário para os respectivos ITEM R$
0,7000 perfazendo o valor global de R$ 56.000,0000, HELIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 08 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 0,8200 perfazendo o valor global
de R$ 1.640,0000, EXELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS E ODOTOLOGICOS EIRELI ITEM 03 e 07 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 1,6000 e R$ 2,5000,
perfazendo o valor global de R$ 57.500,0000, INJEFARMA
CAVALCANTE E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA ITEM 02 e 09
no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1,1500 e R$
5,7000, perfazendo o valor global de R$ 48.475,0000, Recife,
08/06/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
PROC.1925/2019.PE.0557, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA REDE PUBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, Emp.: HOSP-LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 01 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 4.839,26, perfazendo o valor global
de R$ 2.845.484,88, Recife, 08/06/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1354/2018.PE.0574, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: PROFARMA SPECIALTY
S.A LOTES 3-B e 19-A no valor unitário para os respectivos
LOTES R$ 1.569.199,80 e R$ 1.300.000,0000, perfazendo o valor
global de R$ 2.869.199,8000, Recife, 08/06/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - PRORROGAÇÃO
SEI 2300000294.000078/2020-04
Objeto: Contratação direta via dispensa de Licitação Emergencial
com entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização
Social de Saúde no âmbito no Estado de Pernambuco para
realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de Saúde necessários para o enfrentamento
da emergência em Saúde Pública de importância Internacional
decorrente do novo Corona Vírus - COVID-19 em regime de 24
horas por dia, no HOSPITAL DE CAMPANHA DE PETROLINA,
localizado na área externa do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(HU-UNIVASF) sito a Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Centro,
no Município de Petrolina /PE. com fulcro na Lei Complementar nº
425, de 25/03/2020. O Termo de Referência e seus anexos estará
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas,
planilhas de custos e demais documentos de habilitação deverão
ser enviados IMPRETERIVELMENTE até as 17h00min (horário
local) do dia 11/06/2020 para o e-mail: comissao2ses@gmail.
com Outras informações: (81) 3184-0553/3184-0185. Recife,
08/06/2020. Thelmo Andrade de Oliveira, Presidente CES II - SES
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1517/2018.PE.0622, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A LOTE 6-A e 8-A, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 9,50000 e 4,2400 perfazendo
o valor global de R$ 151.105,50 Recife, 08/06/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1527/2018.PE.0630, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES DO TIPO
CME, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: SANDERS DO BRASIL LTDA
LOTES 4-A e 4-B, no valor unitário para os respectivos LOTES
R$ 24.752,91, perfazendo o valor global de R$ 198.023,28,
BUNKER COMERCIAL LTDA LOTE 08, no valor unitário para
os respectivos LOTE R$ 3.296,48, perfazendo o valor global de
R$ 26.371,84 Recife, 08/06/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1546/2019.PE.0460, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS II, PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE
PERNAMBUCO Emp.: DENTAL UNIVERSO EIRELI ITEM
01,04,06 e 09, no valor unitário para os respectivos ITEM R$
1,4500, R$ 5,9700, R$ 8,8800, R$ 1,6500, perfazendo o valor
global de R$ 7.959,8000, Recife, 08/06/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1605/2019.PE.0483, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COPA/COZINHA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA), E A COZINHA DO
HOSPITAL REGIONAL BERLAMINO CORREIA (GOIANA) Emp.:
FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL
E DOMESTICO EIRELI ITENS 05,08,09,14,15,16,22,23,24,2
8,30,31,40,61,64,78,84,85,86 e 87, no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 1,63, R$ 15,24, R$ 33,60, R$ 2,85, R$ 2,40,
R$ 12,15, R$ 5,62, R$ 4,45, R$ 5,58, R$ 29,65, R$ 6,38, R$ 8,51,
R$ 7,34, R$ 204,83, R$ 159,96, R$ 25,34, R$ 134,92, R$ 279,90,
R$ 159,99 e R$196,55 perfazendo o valor global de R$ 16.297,14,
Recife, 08/06/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1678/2019.PE.0508, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS III, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.:
DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ITEM 06 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 102,5000 perfazendo o
valor global de R$ 61.500,00, Recife, 08/06/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1893/2019.PE.0547, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM
COMO
OBJETIVO A AQUISIÇÃO
EVENTUAL
SO
MEDICAMENTO
INDICADOS
NO
TERMO
DE
REFERENCIA(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIME DE
FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAS DO ESTO DE PERNAMBUCO Emp.: INJEFARMA
CAVALCANTE E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA ITEM 03 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,0530 perfazendo o
valor global de R$ 6.360,00, Recife, 08/06/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0490.2020 – PE Nº. 0090.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – Item 03 - Total para o
Item R$ 351.288,00 | Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA – Item 06 - Total para o Item R$ 873,12
| Emp: IMPORT HOSPITALAR EIRELI – Item 04 - Total para o
Item R$ 1.995,84 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – Item 01
- Total para o Item R$ 46.640,16 | Recife, 08/06/2020. Vasty Lindo
Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Petrolina/PE, por meio do seu Pregoeiro
torna público o Processo Licitatório n° 001/2020. Pregão
Presencial nº 001/2020. Objeto: Aquisição de material de
expediente, conforme especificações do Anexo III do referido
Edital. Valor Global Estimado: R$ 79.992,99. Data/hora/Local:
19/06/2020 às 9h. Na Sala de Licitações - Praça Santos Dumont,
s/n - Centro - Petrolina-PE. Informações/Edital: Mesmo Endereço,
Tel: (87) 3862-9266, das 08 às 13 horas, ou pelo Site: www.
petrolina.pe.leg.br. Petrolina/PE, 08/06/2020. Gean Carlos de
Vasconcelos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2020 – Pregão Eletrônico nº. 002/2020
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL,
REGULADOR MEDICINAL, CONEXÃO “Y” OXIGÊNIO
COM DUAS SAÍDAS E UMIDIFICADOR OXIGÊNIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).
Valor estimado total de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil
e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas:
09/06/2020 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 23/06/2020 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 23/06/2020, às 09h30min. O Edital completo
poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica nº 819021. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 08 de junho de
2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0534.619 – DVº: 77 - Contrato de financiamento
que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município
de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento
de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com
recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura
e ao Saneamento. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
CNPJ
N°
00.360.305/0001-04.
TOMADOR:
MUNICÍPIO DE IPOJUCA, inscrito no CNPJ/MF 11.294.386/000108, representado pela Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales,
CPF Nº 869.501.504-15, RG nº 3.415.930, brasileira, casada,
representada neste ato pelo abaixo assinado, doravante
designado TOMADOR - VALOR: R$ 80.113.089,13 (oitenta
milhões, cento e treze mil, oitenta e nove reais e treze centavos).
Recife, 03/06/2020. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/ FMS/2020. Aquisição de medicamentos
para atender os pacientes encaminhados pelo Poder Judiciário,
Ministério Público e Demanda Social desta Secretaria do
Município de Ipojuca. VALOR: R$ 750.000,00 - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09/06/2020 às 08h00min até
o dia 29/06/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/06/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 29/06/2020 às 10h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 818082. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, e-mail licitação.ipojuca@gmail.
com, Ipojuca-PE, 08/06/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 076/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/PMI-SEINFRA/2020. Serviço. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de construção de escadarias nas Ruas Bela Vista e Alto
da Palmeira, no Distrito de Camela, no Município do Ipojuca/PE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Esta CPL declara HABILITADA: PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69
INABILITADAS: Não houve. Resultado da proposta vendedora:
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP CNPJ 35.684.968/0001-69 R$ 282.193,45 Ipojuca-PE,
08/06/2020. CPL Ipojuca (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0534.764 – DVº: 46 - Contrato de financiamento
que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município
de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento
de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com
recursos do FINISA - ILUMINA: Programa de Financiamento
á Infraestrutura e ao Saneamento. AGENTE FINANCEIRO:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ N° 00.360.305/0001-04.
TOMADOR: MUNICÍPIO DE IPOJUCA, inscrito no CNPJ/MF
11.294.386/0001-08, representado pela Prefeita Célia Agostinho
Lins de Sales, CPF Nº 869.501.504-15, RG nº 3.415.930,
brasileira, casada, representada neste ato pelo abaixo assinado,
doravante designado TOMADOR - VALOR: R$ 10.008.705,11
(dez milhões, oito mil, setecentos e cinco reais e onze centavos).
Recife, 03/06/2020.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
074/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - A Prefeitura
Municipal de Serra Talhada, torna pública a Revogação do Pregão
Eletrônico Nº 035/2020. Objeto: Aquisição de Medicamentos
e EPI’s destinados ao Combate da COVID-19. Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada2020@gmail.
com e retirada dos editais no site www.portalserratalhada.com.br.
Serra Talhada, 08 de junho de 2020, Renato Oliveira Tavares –
Pregoeiro.
Ano XCVII • NÀ 106 - 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 022/2019. Contratada: CEM
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA CNPJ Nº
23.834.924/0001-99. Prazo de 22.05.20 a 31.12.2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 023/2020. Contratado: FREDSON H.
RIALVA-ME CNPJ Nº 31.069.076/0001-05 449.928.314-00. Prazo
60 dias. Carnaubeira da Penha PE. 08 de Junho de 2020. Manoel
José da Silva - Prefeito
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa EUROSTAR DO BRASIL S/A, unidade-filial, localizada
na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, - Galpão:
1M18 – Ponte dos Carvalhos – CEP: 54.580-875 – Cabo de Santo
Agostinho – PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 03.902.443/000670 e IE nº 0688665-50, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – ADDiper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/222020-eurostar-do-brasil-s-a/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP:
52020-220.
SCA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Diante do não atendimento ao pedido de convocação de
Assembleia de Sócios pelo administrador da sociedade
empresária limitada SCA Sistema de Informática Ltda.,
CNPJ n. 35.325.703/0001-74, o sócio abaixo-assinado, vem
convocar os demais sócios desta sociedade para a Assembleia
Extraordinária, a ocorrer no dia 15/06/2020, às 14:00, na sala
de reuniões da empresa, na Avenida Dezessete de Agosto, nº
1936, Casa Forte, Recife/PE - CEP 52061-540, versando sobre: a)
Destituição da atual administração da empresa; b) Designação
de administrador (es) da empresa; c) A definição do modo de
remuneração da administração da empresa; d) As respectivas
alterações do Contrato Social. A Assembleia instala-se, em
primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em
segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem
ou não desejarem comparecer na data e no horário marcados
poderão se fazer representar por procuradores devidamente
constituídos. Contando com a presença e a participação de V.
Sas., subscrevo, Recife/PE, 28 de maio de 2020. JOSÉ VALBER
COSTA CAVALCANTE (TITULAR DE MAIS DE 1/5 DO CAPITAL
SOCIAL)
BRÍGIDA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/ME n.º 30.288.527/0001-24 - NIRE 26300047292
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 14 de abril de 2020, às 10h00min, na sede social da Brígida Solar SPE S.A. (“Companhia”), localizada
no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, na Rodovia PE 430, Km 12, mais 800 metros, Fazenda Nova, Zona
Rural, CEP 56.950-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas, assinado e arquivado na sede da Companhia, sendo,
portanto, dispensada a publicação dos anúncios de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei n.º 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e do
Artigo 7º, caput do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Sr. Roberto Devienne Filho, como Presidente; e Sr. Bias Augusto Daré
Júnior, como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a alteração do objeto social da Companhia, mediante a inclusão de
nova atividade; (ii) a alteração do endereço da sede da Companhia, para a adequação de seus termos; e (iii) a alteração do Artigo
2º e do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, as acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, e sem quaisquer ressalvas ou restrições, decidiram: 5.1
Alteração do objeto social da Companhia mediante a inclusão de nova atividade: Aprovar a alteração do objeto social da Companhia
mediante a inclusão da atividade de “comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes
e peças (CNAE 46.69-9/99)”, sem que as demais atividades já constantes do objeto social da Companhia sofram qualquer modificação.
5.2 Alteração do endereço da sede da Companhia para a adequação de seus termos: Aprovar a alteração do endereço da sede
Companhia, mediante a inserção ao endereço anteriormente indicado, para a adequação de seus termos, da complementação “Fazenda
Nova”, passando o endereço da sede da Companhia a constar conforme indicado a seguir: “Rodovia PE 430, Km 12, mais 800 metros,
Fazenda Nova, Zona Rural, Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, CEP 56.950-000”. 5.3 Alteração do Artigo
2º e do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia - Aprovar, com base no disposto nos itens anteriores, a alteração do Artigo 2º e
do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º A Companhia tem sede
e foro no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, na Rodovia PE 430, Km 12, mais 800 metros, Fazenda Nova,
Zona Rural, CEP 56.950-000. Parágrafo único. A Companhia poderá criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios
de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento em qualquer localidade no País ou no exterior, mediante deliberação da
Diretoria. ARTIGO 3 A Companhia tem por objetivo e propósito específico firmar o Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado – CCEAR junto ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR, cumprindo seus exatos termos, bem como os termos do Edital
do Leilão n.º 04/2017 – de Energia Nova – LEN 04/2017 – Processos n.º 48500.003807/2017-46, n.º 48500.000328/2018-59 e legislação
correlata, para a finalidade precípua de executar e ser vendedora do Empreendimento BRÍGIDA, no Estado de Pernambuco, de acordo
com o Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para início de suprimento de energia elétrica em 1º de janeiro de 2021, conforme
Portaria MME n.º 293/2017 e suas alterações. Parágrafo único. Para a consecução do objetivo e propósito específico, a Companhia
tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades: executar obras e serviços (43.99-1/01), montar estruturas metálicas (42.928/01), prestar serviços de engenharia (71.12-0/00), realizar atividade de transportes terrestres (52.29/0-99), realizar a geração (35.115/01) e a comercialização de energia elétrica (35.13-1/00), e realizar o comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não
especificados anteriormente; partes e peças (46.69-9/99), nos termos do contrato celebrado com a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE, conforme procedimento licitatório instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL de origem solar,
na modalidade LEILÃO, denominado LEILÃO n.º 04/2017 – de Energia Nova – LEN 04/2017, processos n.º 48500.003807/2017-46 e n.º
48500.000328/2018-59.” 6. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES: Por fim, as acionistas da Companhia determinaram o arquivamento
desta ata perante o registro público competente, a realização das publicações legais e a transcrição dos livros societários da Companhia.
7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. São José do Belmonte/PE, 14 de abril de 2020. Mesa: Roberto Devienne Filho – Presidente; Bias
Augusto Daré Júnior – Secretário. Acionistas: SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. - Bias Augusto Daré Júnior - Sócio-Administrador;
Gabriel Daré - Sócio-Administrador. SOLATIO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS SOLARES LTDA. Roberto Devienne
Filho - Sócio-Administrador. Certifico o Registro em 04/06/2020. Arquivamento 20209291702 de 04/06/2020 Protocolo 209291702 de
02/06/2020 NIRE 26300047292. Nome da empresa BRIGIDA SOLAR SPE S.A. Este documento pode ser verificado em http://redesim.
jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx Chancela 165782806235027.
Nosso site: www.cepe.com.br
