Recife, 14 de maio de 2020
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Lote 8 - LOTE
5B - Total para o Lote R$ 102.480,00 | Emp: JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO - EPP - Lote 6 - LOTE 4 - Total para o Lote R$
38.808,00 | Emp: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Lote 11- LOTE 7A - Total para o Lote R$ 411.732,72 | Emp:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA - Lote 9 - LOTE 6A e Lote 10 - LOTE 6B Total para os Lotes R$ 925.747,20 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA
- Lote 7 - LOTE 5A, Lote 13 - LOTE 8A e Lote 14 - LOTE 8Bs - Total
para os Lotes R$ 1.505.616,00 |Recife, 13/05/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1675.2019 – PE Nº. 0505.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Emp:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A – Lote 3 –
lote3 e Lote 4 – lote 4 - Total para os Lotes R$ 110.947,20 | Recife,
13/05/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0608/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0109/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO| V.
Total Est. R$ 1.378.444,87 | Propostas: Até 29/05/2020 às 09h00 –
Abertura das Propostas: 29/05/2020 às 09h05 – Início da Disputa:
29/05/2020 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 13/05/2020. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeira – CPLC- III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. RATIFICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Proc
nº. 004/2019 – Seleção nº. 004/2019 – Reconheço e Ratifico o
relatório da Comissão Especial de Seleção – CES, que mantém
sua decisão anterior, pelo conhecimento do recurso interposto da
FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP
HOSPITALAR, entretanto, pelo seu não provimento, mantendo
classificado o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO
DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. RATIFICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Proc
nº. 004/2019 – Seleção nº. 004/2019 – Reconheço e Ratifico o
relatório da Comissão Especial de Seleção – CES, que mantém
sua decisão anterior, pelo conhecimento do recurso interposto
do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH, entretanto, pelo
seu não provimento, mantendo classificada a FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.
Publicações Municipais
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Aditivo de Prorrogação de Prazo
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica. Empresa Carlos Queiroz
Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ Nº 26.632.264/000151. Prazo 24.04.2020 até 31.12.2020.
Janice Aparecida da Silva - Gerente do PRECAPE
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2020 - Pregão Presencial nº 002/2020
- Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ALFREDO DÂMASO, NO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame, comunicase sua adjudicação e homologação de seus objetos em favor
das seguintes empresas: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.236.193/000184, localizada na Avenida Djalma Dutra, 931 - Bairro: Heliópolis Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP. 55.296-290, Fone/Fax:
(87) 3761-3533 - E-mail: administração@cirurgicarecife.com.
br, representada por o Sr. Gilmar Gregório dos Santos, inscrito
no CPF sob o nº 943.524.534-04 e portador do RG nº 461530 –
SSP/PE, brasileiro, Consultor de vendas, residente e domiciliado
na Cidadede Garanhuns – PE.VECEDORA de itens do certame
em epígrafe com o valor global de R$ 1.017.242,20 (Um milhão
dezessete mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)
como sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79 e 81. ODONTOMÉDICA COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
nº 12.395.255/0001-80, localizada na Avenida Euclides Dourado,
61 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP.
55.295-610, Fone/Fax: (87) 3761-3896- E-mail: odonto-medica@
hotmail.com, representada por o Sr. Arthur Antunes Martins
Gomes, inscrito no CPF sob o nº 052.238.154-59 e portador do
RG nº 5.576.451 – SDS/PE, Brasileiro, residente e domiciliado
na Cidade de Garanhuns- PE. VECEDORA de itens do certame
em epígrafe com valor global de R$ 927,36 (Novecentos e vinte e
sete reais e trinta e seis centavos), como sendo vencedora do item
10. DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/000126, localizada na Rua Barão de Bonito, 408 - Bairro: várzea Cidade: Recife - Pernambuco. CEP. 50.740-080, Fone/Fax: (81)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2102-1844- E-mail: Fernanda.drogafonte@drogafonte.com.br,
representada por o Sr. Márcio Ricardo Simas Sabino Pinho, inscrito
no CPF sob o nº 995.415.724-72 e portador do RG nº 4746648 –
SSP/PE, Brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de RecifePE. VECEDORA de itens do certame em epígrafe com valor global
de R$ 18.444,00 (Dezoito mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais), como sendo vencedora dos itens 52 e 78. CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/000140, localizada na Rua Cosmorama, 4710 - Bairro: Boa Viagem
- Cidade: Recife - Pernambuco. CEP. 51.030-640, Fone/Fax:
(81) 3035-9050 - E-mail: licitação@cirurgicamontebello.combr,
representada por o Sr. Valmir Gomes da Silva, inscrito no CPF
sob o nº 008.135.694-35 e portador do RG nº 4755701 – SSP/
PE, Brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de Recife- PE.
VECEDORA de itens do certame em epígrafe com valor global de
R$ 47.640,24 (Quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e
vinte e quatro centavos), como sendo vencedora dos itens 14, 18,
30, 37, 39 e 80. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro
– Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 14 de maio de 2020.Elayne
Cristine das Neves Lima- Secretária
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020
- Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DE USO CLÍNICO HOSPITALAR PENSO E
DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE.
Após o encerramento do certame, comunica-se sua adjudicação e
homologação de seus objetos em favor das seguintes empresas:
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.236.193/0001-84, localizada na Avenida
Djalma Dutra, 931 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns
- Pernambuco. CEP. 55.296-290, Fone/Fax: (87) 3761-3533
- E-mail: administração@cirurgicarecife.com.br, representada
por o Sr. Gilmar Gregório dos Santos, inscrito no CPF sob o nº
943.524.534-04 e portador do RG nº 461530 – SSP/PE, brasileiro,
Consultor de vendas, residente e domiciliado na Cidade de
Garanhuns – PE. VECEDORA de itens do certame em epígrafe
com o valor global de R$ 1.229.701,54 (Um milhão duzentos
e vinte e nove mil setecentos e um reais e cinqüenta e quatro
centavos)00 como sendo vencedora nos itens 01, 03, 04, 05, 06,
08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 66, 67, 68, 71, 74, 75, 76, 77,
78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 104 a 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 159, 160 e 161. ODONTOMÉDICA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, localizada na Avenida
Euclides Dourado, 61 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns Pernambuco. CEP. 55.295-610, Fone/Fax: (87) 3761-3896- E-mail:
odonto-medica@hotmail.com, representada por o Sr. Arthur
Antunes Martins Gomes, inscrito no CPF sob o nº 052.238.154-59
e portador do RG nº 5.576.451 – SDS/PE, Brasileiro, residente e
domiciliado na Cidade de Garanhuns- PE. VECEDORA de itens do
certame em epígrafe com valor global de R$ 66.399,84 (Sessenta
e seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos), como sendo vencedora dos itens 02, 21, 24, 90, 93, 94,
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158. CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, localizada na
Rua Cosmorama, 4710 - Bairro: Boa Viagem - Cidade: Recife
- Pernambuco. CEP. 51.030-640, Fone/Fax: (81) 3035-9050 E-mail: licitação@cirurgicamontebello.combr, representada por o
Sr. Valmir Gomes da Silva, inscrito no CPF sob o nº 008.135.69435 e portador do RG nº 4755701 – SSP/PE, Brasileiro, residente
e domiciliado na Cidade de Recife- PE. VECEDORA de itens do
certame em epígrafe com valor global de R$ 74.971,01 (setenta e
quatro mil novecentos e setenta e um reais e um centavo), como
sendo vencedora dos itens 07, 10, 14, 27, 48, 49, 56, 58, 61, 63,
64, 65, 69, 70, 72, 73, 79, 136, 137, 140. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Vidal
de Negreiros, 43, Centro – Bom Conselho- PE. Bom Conselho,
14 de maio de 2020.Elayne Cristine das Neves Lima- Secretária
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020
- Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ALFREDO DÂMASO, NO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame, comunicase sua adjudicação e homologação de seus objetos em favor
das seguintes empresas: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.236.193/000184, localizada na Avenida Djalma Dutra, 931 - Bairro: Heliópolis
- Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP. 55.296-290, Fone/Fax:
(87) 3761-3533 - E-mail: administração@cirurgicarecife.com.br,
representada por o Sr. Gilmar Gregório dos Santos, inscrito no
CPF sob o nº 943.524.534-04 e portador do RG nº 461530 – SSP/
PE, brasileiro, Consultor de vendas, residente e domiciliado na
Cidade de Garanhuns – PE.VECEDORA de itens do certame em
epígrafe com o valor global de R$ 425.138,10 (Quatrocentos e
vinte e cinco cento e trinta e oito reais e dez centavos)como sendo
vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42. ODONTOMÉDICA COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
nº 12.395.255/0001-80, localizada na Avenida Euclides Dourado,
61 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP.
55.295-610, Fone/Fax: (87) 3761-3896- E-mail: odonto-medica@
hotmail.com, representada por o Sr. Arthur Antunes Martins
Gomes, inscrito no CPF sob o nº 052.238.154-59 e portador do
RG nº 5.576.451 – SDS/PE, Brasileiro, residente e domiciliado na
Cidade de Garanhuns- PE.VECEDORA de Lotes do certame em
epígrafe com valor global de R$ 69.696,00 (Sessenta e nove mil
seiscentos e noventa e seis reais), como sendo vencedora dos
itens 15, 17 e 18. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro
– Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 11 de maio de 2020.Elayne
Cristine das Neves Lima- Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 014/2020 - TOMADA DE PREÇOS
N˚ 004/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos
da Rua Afitônio Feitosa, no Alto do Bom Jesus. Valor Máximo
Aceitável: R$ 100.000,00. SESSÃO: 26/05/2020, às 10:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 007/2020 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis para
a Prefeitura e suas Secretarias. Valor Máximo Aceitável: R$
428.920,90. SESSÃO: 27/05/2020, às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 005/2020 - OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.
Valor Máximo Aceitável: R$ 827.203,78. SESSÃO: 28/05/2020, às
10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 003/2020 - OBJETO: Aquisição parcelada de material de
limpeza, higiene e descartáveis para o Fundo Municipal de
Assistência Social. (Secretaria, CRAS, CREAS, Serviço de
convivência e IGDSUAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 49.792,75.
SESSÃO: 29/05/2020, às 11:00 horas.
Os Editais, na íntegra, encontram-se a disposição na Sala da
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça Anfilófio
Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde haverá a
Sessão para Recebimento dos Envelopes de Proposta de Preços
e Habilitação. Contato através do e-mail: cplbetaniape@gmail.
com. Betânia, 13 de maio 2020. Ellida Darliane Rafaela da Silva
Araújo - Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 050/PMI-SMAG/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012153/2018 - CPL, A prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com termo
inicial em 08 de março de 2020 e termo final em 07 de março
de 2021, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: PLENA GESTÃO EMPRESARIAL
E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS LTDA CNPJ:
04.206.971/000-43 Ipojuca, 06/03/2020. JOSÉ HELENO ALVES
DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/2017 - CPL, A renovação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial
em 05 de março de 2020 e termo final em 04 de março de 2021,
a fim de dar continuidade na execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 12.854.865/0001-02 Ipojuca, 03/03/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 4360/2016 - CPL, A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com
termo inicial em 02 de fevereiro de 2020 e termo final em 01
de fevereiro de 2020, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: ENAE EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP CNPJ: 01.545.203/0001-26
Ipojuca, 13/01/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 043/
PMI-SMAD/2019 – Através da Ata de Registro de Preço nº
005/2018-PROCESSO Nº: 012/2018 da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Acréscimo de valor de R$
1.484.044,80, no percentual aproximado de 21,52% sobre o valor
inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato em R$
8.381.147,64 a fim de dar continuidade ao serviço contratado.
CONTRATADO: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ: 08.362.490/0001-88 Ipojuca,
27/01/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretária Municipal de Administração - ANNE BANJA
– Gestora do Municipal de Assistência Social (*)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 043/
PMI-SMAD/2019 – Através da Ata de Registro de Preço nº
005/2018-PROCESSO Nº: 012/2018 da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 02 de março de 2020
e termo final em 01 de março de 2021,bem como a repactuação
de preço contratados , com base no percentual estabelecido
pela Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000185/2020 a partir
de do dia 01 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ: 08.362.490/0001-88 Ipojuca, 28/02/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretária Municipal
de Administração – ANNE BANJA – Gestora do Municipal de
Assistência Social (*)
1º TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 053/
FMS/2019 – PROCESSO 008/FMS – A incorporação pela
empresa ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP, dos itens
03,04 e 05 vencido pela empresa Midas Empreendimentos
Ltda. CONTRATADO: ANTONIO DA COSTA VAZ NETO CNPJ:
12.856.308/0001-12 Ipojuca, 04/03/2020. WENDEL FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 014/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 024/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística do artista DJ
PEDRINHO, para as Festa da Padroeira de Nossa Senhora do
Ó, Distrito de Nossa Senhora do Ó, a ser realizada no dia 02 de
fevereiro de 2020 CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
DA SILVA CPF N° 133.054.184-78 VALOR: R$ 1.000,00 Ipojuca,
31/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 013/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 013/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda SWING DO
REI, para as Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Ó, Distrito
de Nossa Senhora do Ó, a ser realizada no dia 01 de fevereiro
de 2020 CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA
SILVA CPF N° 133.054.184-78 VALOR: R$ 21.000,00 Ipojuca,
31/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 006/PMI-SMA/2020 –
PROCESSO Nº: 061/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de sementes do tipo milho variedade
1051, milho hibrido BRS 3046 e feijão IPA 207, para incentivo
á produção agrícola, para atender aos agricultores familiares e
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Ano XCVII • NÀ 88 - 15
CONTRATADO: RURALLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA CNPJ N° 09.544.004/000105. VALOR: R$ 60.935,00 Ipojuca, 09/04/2020. JOSÉ HELENO
ALVES– Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final do julgamento da habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/PMI-SEINFRA/2020. Serviço. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a construção
de vias intertravados, em diversas Ruas de Maracaípe, Distrito
de Porto de Galinhas, no Município do Ipojuca, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Esta CPL
declara HABILITADA: FRF ENGENHARIA LTDA – CNPJ
07.693.988/0001-60. INABILITADAS: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÇAO LTDA CNPJ 01.154.128/0001-36.
Diante do resultado final do julgamento, a CPL resolve dar vistas
ao Processo e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE, 13/05/2020. CPL
Ipojuca (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 09 de Maio 2020, vinculado do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco fl. 12. Proc. Nº 017/2020 Pregão
Presencial nº 013/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS
ELÉTRICOS DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, Contrato
Nº 017/2020. Em favor da empresa vencedora: DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. Nº 37.227.550/000158, no valor total para os itens: 01;03-10;12-14;16-28;3132;34;35;39-41;43;48-52;55;59;61 de: R$ 251.868,21 (Duzentos e
Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte
e Um Centavos). Contrato Nº 018/2020. Em favor da empresa
vencedora: HIDRO ELETRO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME CNPJ. Nº 00.779.608/000166, no valor total para os itens: 02;11;15;29;30;33;36-38;42;4447;53;54;56-58;60 ONDE SE LÊ: de: R$ 251.868,21 (Duzentos e
Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte
e Um Centavos). LEIA-SE: R$ 194.068,90 (Cento e Noventa
e Quatro Mil, Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos).
Fundamentação legal art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
Na publicação do dia 01 de Fevereiro 2020, vinculado do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl. 34. 1º Termo
Aditivo do Proc. nº 044/2019 Pregão Presencial nº 026/2019.
Contrato Inicial nº 053/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, prorrogação de prazo por
um período de 31 de Janeiro 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
EMPRESA CONTRATADA: MAURICIO MANOEL VIANA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.475.745/0001-20. ONDE SE LÊ:
Sendo o valor mensal de: R$ 117.465,00 (Cento e Dezessete Mil
e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais). LEIA-SE: Sendo o
valor anual de: R$ 258.423,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e
Quatrocentos e Vinte e Três Reais). JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
JULGAMENTO DA FASE DE CREDENCIAMENTO:
Conforme decisão da Secretaria de Saúde da Sessão do dia
17 de Março de 2020, em relação ao Processo de Licitação Nº
009/2020 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2020. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR A PASTA DA
SAÚDE COM INFORMAÇÕES ADVINDAS DA IMPLEMENTAÇÃO
DA PNIIS – POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E
INFORMÁTICA EM SAÚDE, CUJAS DIRETRIZES ESTÃO
RELACIONADAS À POLÍTICA DE GOVERNO ELETRÔNICO
(E-GOV), ASSIM COMO, À ESTRATÉGIA “E-SAÚDE PARA
O BRASIL”, ONDE PONTUA A ESTRATÉGIA “E-SUS AB”,
QUE REQUER INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA
DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA ATENÇÃO BÁSICA
(SISAB), QUE É ALIMENTADO, OBRIGATORIAMENTE, PELO
PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO EM SUAS
MODALIDADES CDS – COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA,
E PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO. AS
REFERIDAS INFORMAÇÕES ESTÃO CONSUBSTANCIADAS
NOS INDICADORES DE SAÚDE DO PMAQ – PROGRAMA
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO
BÁSICA, NO SISPACTO – SISTEMA DE PACTUAÇÃO
DE INDICADORES, E NO PQAVS – PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, OU,
POSTERIORMENTE, EM SISTEMAS QUE OS SUBSTITUAM,
TODOS SEMPRE DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Conforme decisão do julgamento proferido pelo Parecer Técnico
de Informática conclui-se que a empresa: EGÍDIO JOSÉ MENDES
DE SOUZA-MEI, CNPJ. 17.600.460/ 0001-53, considera
DESCREDENCIADA, o Parecer Técnico encontra-se disponível
dos autos do processo, na Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 Centro –
Petrolândia-PE. Nessa oportunidade comunicamos que será
reaberto o Processo licitatório no dia 21/05/2020 ás 09:00h, desde
que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, 141. SIMONE ALVES
DE SOUZA-PREGOEIRA.
Corpo de
Bombeiros
193
