10 - Ano XCVII • NÀ 85
coleta, transporte e correto descarte dos resíduos gerado na Arena
de Pernambuco :..EMPRESA VENCEDORA: Saneape Soluções
Ambientais Eireli Olinda 08.05.2020. Aldemar Novais – Presidente
CPL.
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº00181.2020CPL.PE.0006.EMPETUR PROCESSO 0181.2020.
CPL.PE.0006–EMPETUR. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de implantação e implementação de um posto assistencial
e execução de gestão da medicina e segurança do trabalho nas
dependências da Arena de Pernambuco, mediante o fornecimento
de mão de obra especializada, equipamentos e materiais que
se façam necessários para o pleno atendimento da Arena de
Pernambuco. .EMPRESA VENCEDORA: Safetymed Assessoria
Medica S/A Olinda 08.05.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº0171.2020CPL.PE.0002.EMPETUR PROCESSO 0171.2020.
CPL.PE.0002–EMPETUR. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento da
qualidade do ar, ruído ambiental e de coleta e análise em amostras
de águas e efluentes na Arena de Pernambuco, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os demais
insumos que se façam necessário para o pleno atendimento:
.EMPRESA VENCEDORA: Ambientalis Análise de Ambiente
Ltda Olinda 08.05.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Adesão nº 118/2019 Empresa:
CS BRASIL FROTAS LTDA; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto:
“Rescisão Consensual do Termo de Adesão nº 118/2019, com
efeitos a partir de 01 de maio de 2020”. Olinda, 09 de maio de
2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.FOP.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 7.435,37 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Centavos);Mt Comercial Médica Ltda R$ 11.232,00(Onze
Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais);D-oxxi Nordeste Ltda R$
32.363,40( Trinta Dois Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e
Quenta Centavos);Cuzel Comercio Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eirelli R$ 33.552,00(Trinta E Três Mil Quinhentos e
Cinquenta e Dois Reais); Barros & Barros Hospitalar Ltda-EPP
R$ 239.429,06 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e
Vinte e Nove Reais e Seis Centavos);Medial Saúde Dist. de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda R$ 497.250,00(Quatrocentos
e Noventa e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais);Medefe
Produtos Médicos Hop. Ltda R$ 5.520,00(Cinco Mil Quinhentos
e Vinte Reais); Nordica Dist. Hospitalar Ltda R$ 162.000,00(Cento
e Sessenta e Dois Mil Reais);Becare Comercio de Prod.
Médicos Hospitalares Ltda R$ 55.710,00(Cinquenta e Cinco Mil
Setecentos e Dez Reais);Heliomed Distr. Hospitalar Eirelli -Me R$
68.463,00(Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Tres
Reais);
R$ 37.478,69. Vigência: 20/04/2020 à 19/04/2021. a. 20/04/2020.
CT Nº 015/2020 – P.L. nº 006/2020 – P.E n° 003/2020 - SEI
nº 0060407879.000222/2019-15.Serviços de manutenção
corretiva e preventiva de dissolutor. Período: 12 meses.
CONTRATADA: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.997.558/0001-21.
Valor Global R$ 59.300,00. Vigência: 24/04/2020 à 23/04/2021.
a. 24/04/2020.CT Nº 016/2020 – P.L. nº 0282.2018.CCPLE-X.
PE.0188.SAD.ATI-PE nº 0188/2018./2020 P.E nº 0188/2018SEI nº 0060407855.000062/2020-16. Serviço especializado
de impressão departamental centralizada. Período: 36 meses.
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA .
CNPJ: 10.572.022/0001-80.Valor Global R$ 252.792,00.Vigência:
24/04/2020 à 23/04/2023. a. 24/04/2020.
CARUARU, 08 DE MAIO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
CT Nº 012/2020. PROCESSO SEI nº 0060407882.000025/202072 – P.L. nº 010/2020 – Dispensa nº 002/2020 - Aquisição
emergencial de 800 mil litros de álcool . Período: 180 dias.
CONTRATADA: TRANSALCOOL LTDA. CNPJ: 02.940.206/000127.Valor Global R$ 3.400.000,00. Vigência: 03/04/2020 à
30/09/2020. a. 08/04/2020. CT Nº 014/2020– PROCESSO SEI
nº 0060407849.000009/2020-96. P.L. nº 011/2020 – Dispensa
nº 003/2020- Serviços de manutenção corretiva e preventiva
com substituição de peças da empilhadeira STILL. Período: 180
dias. CONTRATADA: NIGRO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EM GERAL EIRELI. CNPJ: 28.088.830/0001-31.Valor Global R$
7.242,30. Vigência: 08/04/2020 à 05/10/2020. a. 24/04/2020.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC-069.2013
INEXIGIBILIDADE Nº 008.2013
Termo de Ajuste de Conta do Processo 0069.2013 Inexigibilidade
Nº 008.2013. Celebrado entre o HRA/ CR Medical Produtos e
Serviços Ltda, Referente ao Período de Janeiro a Julho de 2019.
Valor Total R$161.200,00(Cento e Sessenta e Um Mil Duzentos
Reais).
CARUARU, 08 DE MAIO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
SEI 0030308149.000028/2020-49. Objeto: aquisição de insumos
de SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 14h(horário local) do dia 13/05/2020
(Horário Local) para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.br, com
cópia para cpl1@irh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31834552 e 3183-4697. Recife, 08/05/2020. Alexandro de Lima Leite,
Pregoeiro CPL I – IRH.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0316.2020.CPL.HR.PE.0015.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de Produtos Médicos (Materiais para
Videolaparoscopia), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração.
Valor: R$ 143.878,3069
Entrega de proposta: até 21.05.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 21.05.2020 às 08h30. Início da disputa: 21.05.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)(*).
Processo Licitatório nº 0386.2020.CPL.HR.PE.0018.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMO(S) HOSPITALAR(ES) (colchão de uso
hospitalar), conforme especificação e quantitativo previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração
Valor: R$ 36.661,80
Entrega de proposta: até 25.05.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 25.05.2020 às 08h30. Início da disputa: 25.05.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 08/05/2020 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0292.2020.CPL.HGA.PE.0056.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Entrega das
propostas até 21/05/2020 às 08:20H, início da disputa: 21/05/2020
às 08:30h. Luciene Souza–Pregoeira/HGA.site: www.peintegrado.
pe.gov.br
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1575.2019.CPL.HRDM.PE.0470.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar para HRDM. Recebimento das
Propostas até 21/05/2020 ás 14h00min. Abertura das Propostas
dia 21/05/2020 ás 14h15min. Início da Disputa dia 21/05/2020 ás
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 07/05/2020. Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC: 0178.2019 RP 0025.2019
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral IIIPara atender ao Hospital Regional do Agreste Por um Período
de 12 meses, Fica registrado os seguintes valores das empresas
vencedoras Disk Life Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda,
no valor de R$ 30.666,00 (Trinta Mil Seiscentos e Sessenta e
Seis Reais);Dismap Prod. Para Saúde Ltda-EPP R$2.655,60(
Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial) MEDICMANETOS DIVERSOS para uso em
paciente com COVID-19, conforme Termo de Referência que se
encontra disponível no SEI nº 0030308152.000493/2020-21.
Cód. e-Fisco: 306807 - 2; 306815 - 3; 306814 - 5; 314852-1;
335709 - 0; 306994 - 0; 308071-4; 310809-0; 328997 - 4; 310976
- 3; 311001 - 0; 314909-9; 307593-1; 308287-3; 307609-1; 309744
- 7; 307213 - 4; 308086-2; 308184 - 2; 311695 - 6; 316194 - 3;
308103-6; 308102 - 8; 308105 - 2; 308106 - 0; 319069 - 2; 308299
- 7; 329612-1; 315007 - 0; 316790 - 9; 308537-6; 307940 - 6;
319617-8; 308556 - 2; 319670 - 4; 308894 - 4; 307604 - 0; 3088308; 308557 - 0; 320604 - 1; 336217 - 5; 318349 - 1; 318350 - 5;
308729 - 8; 308616-0; 308622-4; 308628 – 3;308631-3.
O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três) dias
a contar da data da publicação. As cotações/propostas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico compras@irh.pe.gov.br.
Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que
dispõe. Recife, 08 de maio de 2020. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE/IRH.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do
Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto
Estadual nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº
0132/2020 da Procuradoria-Geral do Estado, PROCESSO SEI
Nº 0030308147.000038/2020-02, com fundamento no Art 1º,
da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, para contratação
da empresa vencedora JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO
FILHO EIRELI, CNPJ: 19.802.583/0001-00, no valor total de R$
127.169,00, cujo objeto consiste na Instalação de Rede de Gases
Medicinais. Recife, 08 de Maio de 2020. Cláudio Duarte da
Fonseca – Diretor do HSE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 010/2020 – P.L. nº 028/2019 – Licitação Eletrônica
n° 002/2019 – SEI nº 0060407834.000052/2020-11. Serviços
complementares das instalações elétricas de baixa tensão
para reforma das instalações da DISOL II. Período: 05 meses.
CONTRATADA:
NORMA ENGENHARIA E
SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 20.755.012/0001-72. Valor Global R$
531.042,63. Vigência: 30/04/2020 à 29/09/2020. a. 17/04/2020.
CT Nº 011/2020 – P.L. nº 008/2020 – INEX. n° 004/2020 SEI nº 0060407833000046/2020-11. Serviço Advocatício
especializado, não exclusivo, sem vínculo empregatício. Período:
12 meses. CONTRATADA: SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MELLO PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOCACIA. CNPJ:
17.375.812/0001-14. Valor Global R$ 449.744,28. Valor Mensal
EXTRATO DE CONTRATOS
COVID 19
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 004/2020. P. L. nº 003/2020 - P.E nº 002/2020. SEI nº
0060407867.000049/2019-86. OBJETO: Eventual aquisição de
material de limpeza.Fornecedor Registrado: V.T.A MACHADO
E ARRUDA EIRELI. CNPJ: 16.667.433/0001-35. LOTES: 01 e
02.Valor Registrado: R$ 100.609,40. Vigência da Ata: 01/04/2020
à 31/03/2021. a. 01/04/2020. ARP nº 005/2020. P. L. nº 003/2020P.E nº 002/2020. SEI nº 0060407867.000049/2019-86. OBJETO:
Eventual aquisição de material de limpeza.Fornecedor Registrado:
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI. CNPJ: 13.344.533/000132. LOTES: 3A e 3B.Valor Registrado: R$ 89.855,00. Vigência da
Ata: 01/04/2020 à 31/03/2021. a. 01/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º T.A ao CT Nº 014/2019. SEI nº 0060407848.000078/202018. Prorrogação do prazo de execução e vigência.
CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 17.030.652/0001-71. Período: 45 dias. Nova Execução:
19/04/2020 à 03/06/2020.Nova Vigência: 19/06/2020 à
03/08/2020. a. 17/04/2020. 2º T.A ao CT Nº 009/2018.SEI nº
0060407850.000009/2020-57. Prorrogação do prazo de execução
e vigência e acréscimo de 6,796%. CONTRATADA: PLANTERMO
ENGENHARIA E AR CONDICIONADO. CNPJ: 15.204.206/000100.Período: 12 meses. Novo prazo de execução e vigência:
02/02/2020 à 01/02/2021.Valor acrescido R$ 18.230,37. Valor
global: R$ 268.236,99. a. 28/01/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
1º T.A a ARP Nº 009/2019 SEI nº 0060407.882.000006/202046. Prorrogação da vigência. FORNECEDOR REGISTRADO:
GRÁFICA JB LTDA. CNPJ: 08.540.403/0001-35. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 29/03/2020 à 28/03/2021. a. 27/03/2020.
1º T.A a ARP Nº 010/2019. SEI nº 0060407.882.000007/202091. Prorrogação da vigência. FORNECEDOR REGISTRADO:
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 07.227.026/000116. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 29/03/2020
à 28/03/2021. a. 27/03/2020. 1º T.A a ARP Nº 011/2019. SEI
nº 0060407882.000008/2020-35. Prorrogação da vigência.
FORNECEDOR REGISTRADO: GERRESHEIMER PLÁSTICOS
SÃO PAULO LTDA. CNPJ: 04.797.661/003-02. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 29/03/2020 à 28/03/2021. a. 26/03/2020.
Recife, 07 de maio de 2020.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 002/2020-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0009.2019.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição eventual de MATERIAIS DE PINTURA para
PCPE. Contratada: E & M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.708.262/0001-73. Valor total:
R$ 88.367,30 (Oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete
reais e trinta centavos). Recife, 08 de maio de 2020. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe da Polícia Civil.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.331/2019–PE(SRP)196/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): COMERCIAL LASER LTDA[35525930000143]/ 24(14,25),
25(5,88); VALOR SUPRIMENTOS EIRELI[70066840000132]/
10(0,57),
15(1,30),
17(0,73),
23(0,15),
29(1,38),
30(1,39), 41(9,79), 49(1,85); MACHADO ARMARINHOS
LTDA[24174062000188]/ 1(2,27), 2(2,35), 5(0,99), 11(29,30),
13(65,95), 14(30,00), 16(3,30), 31(30,00), 40(44,69), 42(2,48),
47(60,99); MJ EIRELI[07631411000124]/ 34(4,45); E&M
EIRELI[24708262000173]/ 3(1,01), 20(7,94), 21(3,15), 27(1,50),
28(1,50), 43(2,62), 45(7,89); CTC ME[20094578000161]/ 4(1,41),
9(11,83), 46(3,39); VIMELI LTDA ME[21850286000174]/ 12(81,38),
44(6,75); TRIUNFO
EIRELI[30743270000153]/
32(14,79);
VINICIUS NONATO DA SILVA[28604035000159]/ 6(0,67),
7(0,83), 8(0,97), 18(1,80), 19(2,40), 35(0,89), 36(0,89), 37(0,98),
38(6,96), 39(1,64). Os itens 22, 26, 33, 48 foram revogados. Total
R$128.973,70. PROC.118/2020–PE(SRP)56/2020- O Gestor do
PROCAPE, torna público que o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA, foi FRACASSADO. Item 1 revogado, item 2
deserto. Recife 08/05/20. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.140/2020–Dispensa77/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ÁLCOOL EM GEL 70%, 2400 litros, empresa S D LTDA,
CNPJ 26889181000142, Valor unit. R$9,00. Total R$21.600,00.
Recife, 9 de maio de 2020
PROC.139/2020–Dispensa76/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE BECLOMETASONA, 200 frascos 200 doses, empresa UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07484373000124, Valor unit. R$47,86.
Total R$9.572,00. Recife 08/05/20. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0018.2020.CPL-II.PE.0017.
DAG-SDS – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
COM
MONTAGEM
DE
CADEIRAS
UNIVERSITÁRIAS, POLTRONAS DE AUDITÓRIO E SOFÁS, a
serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco. A presente licitação fica
SUSPENSA - SINE DIE, face a AJUSTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Recife-PE, 08 de Maio de 2020. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP-MEI
PL.00034.2020.CPL-I.PE.00025.DAG-SDS–RP Fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual- EPI’s diversos, para suprir
as necessidades da Polícia Científica de PE. Valor Estimado: R$
98.745,1610. Data da abertura: 22/05/2020 às 10:00h (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 08/05/2020. ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA – CAP BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termos Aditivos
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018: SEDUH/Contratada:
DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP. CNPJ: nº
19.367.352/0001-08. (*) 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018:
SEDUH/Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL
– EPP. CNPJ: nº 19.367.352/0001-08..Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA D CONTRATOS
1º TA ao CT. Nº 099/2019. CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 03.325.436/0001-49. PL Nº 016.2015.VI.PE.010.
SEE. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 15/04/2020 a 14/04/2021. Data de
Assinatura: 13/04/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 081/2019.
CONTRATADA: ETICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP. CNPJ/ MF: 09.422.042/000195. PL Nº 359.2016.XII.PE.265.SEE e PL Nº 096.2019.CPL-II.
DL.0041.SEDUC. Objeto: Inclusão da Cláusula da Renúncia,
e rerratificação no que tange a numeração das demais
cláusulas do 1° Termo Aditivo. Data de Assinatura: 13/04/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º TA ao CT. Nº 037/2018.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ/ MF:
07.694.626/0001-94. PL N° 144.2016.I.PE.103.SEE. Objeto:
Retificação do preâmbulo do segundo termo aditivo com o fito
de dispor o nome da empresa que, representa o perito judicial
indicado pelo juízo. Data de Assinatura: 16/04/2020.
4º TA ao CT. Nº 029/2016. CONTRATADA: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. CNPJ/MF: 02.543.302/000131. PL Nº 014/2016 – PE nº 001/2016. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
22/04/2020 a 21/04/2021. Data de Assinatura: 20/04/2020.
2º TA ao CT. Nº 060/2018. CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA
- ME. CNPJ/MF: 07.237.838/0001-42. PL Nº 257.2015.V.PE.149.
SEE. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 02/05/2020 a 01/05/2021. Data
de Assinatura: 24/04/2020.
2º TA ao CT. Nº 076/2018. CONTRATADA: R M TERCEIRIZAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.465.222/000101. PL Nº 100.2017.IV.PE.067.SAD. Objeto: a) Alteração da razão
social da empresa que passará a ser RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. b) Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
01/06/2020 a 31/05/2021. Data de Assinatura: 24/04/2020.
4º TA ao CT. Nº 030/2016. CONTRATADA: ELMA W R DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO-EPP. CNPJ/MF: 14.454.407/000101. PL Nº 014.2016.PE.nº.001/2016. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
28/04/2020 a 27/04/2021. Data de Assinatura: 24/04/2020.
2º TA ao CT. Nº 078/2018. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇO EIRELLI. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. PL Nº 016.2018.CPL.II,PE.0006.SEDUC.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
compreendendo o período de 01/06/2020 a 31/05/2021. Data de
Assinatura: 30/04/2020.
1º TA ao CT. Nº 043/2019. CONTRATADA: CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF:
20.800.899/0001-34. PL Nº 0020.2019.CPLE-V.PE.0014.SAD.
SEDUC. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
compreendendo o período de 04/06/2020 a 03/06/2021. Data de
Assinatura: 30/04/2020.
1º TA ao CT. Nº 175/2017. CONTRATADA: CONSÓRCIO HELP
DESK DPZ. CNPJ/MF: 28.515.734/0001-22. PL Nº 479.2016.
XII.PE.356.SAD. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por mais 30 meses, correspondente ao período de 01/05/2020 a
30/10/2022. b) Acordar a morte súbita da contratação caso nas
avaliações periódicas constate-se que a contratação deixou de
manter a qualidade e/ou as condições econômicas inicialmente
ofertadas, observando o período mínimo de 10 meses previsto
para a presente prorrogação, possibilitando a rescisão do contrato
antes de decorrido o prazo estipulado de 30 meses, desde que,
esteja disponível instrumento a amparar a presente prestação de
serviços. Data de Assinatura: 30/04/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 023/2020.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ/ MF: 10.627.870/0001-49. PL N° 0029.2019.CCPLE-
