Recife, 7 de fevereiro de 2020
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
2º ATO CONVOCATÓRIO
PROC. ADM. Nº 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, torna público o
PROC. ADM. Nº 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA
JAILTON M. NASCIMENTO - DISTRITO DE CARAIBEIRAS
- TACARATU/PE - TERMO DE COMPROMISSO PAC
203908/2013. SESSÃO: 21/02/2020, às 10:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349,
Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das
condições de cadastramento: 18/02/2020. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido R$ 278.418,01(duzentos e setenta e oito
mil quatrocentos e dezoito reais e um centavo). Os interessados
poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de
Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ivanilson Gomes de
Araújo - Presidente da CPL.
CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Goiana-PE, no uso de
suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente
publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu
RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação pela Câmara
Municipal de Goiana-PE, nos seguintes termos: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 005/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XIII,
da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. OBJETO:
contratação de empresa especializada, para administrar, planejar,
organizar e acompanhar a execução de concurso público para
diversos cargos de nível fundamental, médio e superior, em
cumprimento ao disposto na Constituição Federal, em seu
artigo 37, III, ao Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2018 e a
Lei Municipal nº 2405/2019. CONTRATADO: IAUPE-Instituto
de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, inscrito no
CNPJ nº 03.507.661/0001-04. Valor global: R$ 142.000,00 (cento
e quarenta e dois mil reais).
Goiana-PE, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Alberto dos Santos Viégas Júnior-Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2020 -Objeto: Aquisição de material gráfico
para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de
Saloá/PE. Valor: R$ 139.194,33 (cento e trinta e nove mil, cento e
noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Data de Abertura
de Sessão: 18/02/2020, às 09:00h. O edital completo pode ser
adquirido através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com ou na Sala
de Comissão da Licitação, de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo
Fone-fax :(87)3782-1181. RICARDO FERNANDO DE SOUZA
SEGUNDO - Pregoeiro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020 -Objeto: Contratação de serviços especializados de
consultoria e assessoria técnica para orientação da Administração
Superior e dos serviços municipais na área contábil, financeira
e gestão fiscal, consoante legislação vigente, com revisão de
processos e rotinas para o Instituto de Previdência dos Servidores
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Município de Saloá – SALOAPREV. Valor: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). Data de Abertura de Sessão:
27/02/2020, às 12:00h. O edital completo pode ser adquirido
através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com ou na Sala de
Comissão da Licitação, de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo
Fone-fax :(87)3782-1181. FERNANDO ÊNIO DE ALBUQUERQUE
COSTA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ERRATA
Extrato do Contrato nº 007/2020, publicado na edição nº 25
de 06/02/2020 página 18, no contrato onde se lê Valor Global
56.260,00, leia-se R$ 53.400, 00. Em 06 de fevereiro de 2020.
João Batista G.Maiano - Pregoeiro.
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro
do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11h00min, por meio
eletrônico. PRESENÇA: Presente todos os Conselheiros da
Companhia, o Sr. André Augusto Telles Moreira (Presidente do
Conselho de Administração), o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha
(Conselheiro), o Sr. Rogério Aschermann Martins (Conselheiro) e a
Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro (Conselheira). CONVOCAÇÃO:
Endereçada aos senhores Conselheiros da Companhia nos
termos do Estatuto Social. MESA: André Augusto Telles Moreira
(Presidente) e Swyenne Fellows Rabêlo (Secretária). ORDEM
DO DIA: Deliberações acerca dos seguintes assuntos: (1)
Deliberação de Juros sobre Capital Próprio (JSCP); (2) Indicação
do Sr. Armando Martinez ao cargo de Membro Titular e Presidente
do Conselho de Administração; (3) Renovação do mandato
da Diretoria de Planejamento e Controle; (4) Renovação do
mandato da Diretoria de Regulação. DELIBERAÇÕES: Dandose início aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem
do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade,
a deliberação de Juros sobre Capital Próprio, com data base em
31/12/2019, para a Companhia no valor de R$ 47.117.000,00
(quarenta e sete milhões, cento e dezessete mil reais),
correspondentes a R$ 0,6308625610 por ação ordinária, R$
0,6308625610 por ação preferencial classe A e R$ 0,6939488171
por ação preferencial classe B, sem atualização monetária, para
pagamento até 30/06/2020. Terão direito ao recebimento todos
aqueles acionistas constantes da base acionária das Companhias
em 06/01/2020, sendo que as ações serão negociadas “ex-juros”
na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) a partir do dia 07/01/2020,
inclusive. Passando-se ao item (2) da Ordem do Dia, os
senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, o nome do
Sr. Armando Martinez Martinez, espanhol, casado, engenheiro,
portador de passaporte espanhol nº XDA078617, com endereço à
Calle Tomás Redondo, 1, 28033, Madri, Espanha, como membro
titular e presidente deste Conselho de Administração. O
conselheiro ora eleito terá seu mandato unificado com os demais
conselheiros, ou seja, até a próxima Assembleia Geral em 2020.
Tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de
posse lavrado na forma da lei, por meio do qual (i) declara, para os
fins do disposto no artigo 37, inciso II da Lei nº 8.934/94 e no artigo
147, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM
nº 367/02, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos
em lei ou nas demais restrições legais que o impeça de exercer
administração de sociedade mercantil. O conselheiro ora eleito,
para fins do § 2º do artigo 146 da Lei nº 6.404/76, será representado
pelo Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, diretor
de empresa, portador do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE
nº V359972-2, inscrito no CFP/ME sob o nº 058.458.437-74, com
endereço na Praia do Flamengo, 78 - 4º Andar - Flamengo - Rio
de Janeiro/RJ, CEP 22210-903, conforme procuração arquivada
na sede da Companhia. Passando-se ao item (3) da Ordem do
Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade,
a renovação do mandato do Sr. Eduardo Capelastegui Saiz,
Espanhol, casado, administrador de empresas, portador da cédula
de identidade para Estrangeiros nº V293179-X emitida por SE/
DPMAF/DPF, inscrito no CPF nº 819.863.865-20 para o cargo de
Diretor de Planejamento e Controle da Celpe a partir desta data,
pelo prazo de 3 (três) anos, com término em 13.12.2022. O
Diretor eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da
Lei nº 6.404/76, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos
em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da
Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do
respectivo termo de posse. Passando-se ao item (4) da Ordem
do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade,
a renovação do mandato do Sr. José Eduardo Pinheiro Santos
Tanure, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da
carteira de identidade nº 01260154-30 SSP/BA, inscrito no CPF
sob o nº 133.300.985-20, para o cargo de Diretor de Regulação
da Celpe a partir desta data, pelo prazo de 3 (três) anos, com
término em 13.12.2022. O Diretor eleito declara, para todos os
fins e efeitos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso
em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício
do cargo de administrador da Companhia e será investido
no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse.
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Fica registrado
que o material pertinente ao item da Ordem do Dia encontra-se
arquivado na sede da Companhia. Foi, então, declarada como
encerrada a reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a
qual foi lida e assinada pelos senhores Conselheiros presentes.
Recife, 13 de dezembro de 2019. Aa: André Augusto Telles Moreira
(Presidente), Swyenne Fellows Rabêlo (secretária), Solange
Maria Pinto Ribeiro (Conselheira), Leonardo Pimenta Gadelha
(Conselheiro) e Rogério Aschermann Martins (Conselheiro).
Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro Próprio nº 09, folhas 68 e 69. Swyenne Fellows Rabêlo Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico
o registro em 05/02/2020 sob nº 20197954758. Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE. Ilayne Larissa Leandro
Marques - Secretária Geral.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA
Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste superior
conselho:
DATA: 03 de março de 2020
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR;
OBJETO:
Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração;
Alteração do estatuto social e regimento interno da EMPETUR.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ 10.609.231/0001-50 – Companhia Fechada
NIRE 26 3 0001723 7
Edital de Convocação – 12ª Assembléia Geral Extraordinária
e 12ª Assembléia Geral Ordinária. Na forma das disposições
legais e estatutárias, ficam convocados os Senhores Acionistas da
Pernambuco Participações S/A, para a 12ª AGE, a se realizar no
dia 19 de fevereiro de 2020, em primeira convocação às 19h00min
e, se necessário, em segunda convocação, às 19h30min, na
Sala Jardim da Trinus Office, situada na Rua Marechal Rondon,
146, Casa Forte, Recife, Estado de PE, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Deliberar acerca
da liquidação/extinção da companhia e da eleição do liquidante;b)
Discutir e deliberar sobre as condições de tratamento para venda
do imóvel de Santa Cruz do Capibaribe/PE; c) Discutir e deliberar
sobre a venda de Ações,
entre acionistas, cujas condições não estejam previstas no
Estatuto, conside- rando a dissolução da companhia; d)
Apresentação da Venda e Transferência de Ações ocorridas
até a presente data; e)Informar a alteração de endereço da
Ano XCVII • NÀ 26 - 13
sede; f) Discutir e aprovar o orçamento do exercício de 2019.
Imediatamente após o encerramento da AGE será iniciada a AGO
com a presença de no mínimo 2/3 dos acionistas votantes e 30min
depois com qualquer número de de presentes, com a seguinte
ordem do dia: a) Examinar, discutir e aprovar as
demonstrações financeiras do exercício de 2018; b) Eleição da
nova Diretoria Executiva e Conselho de Administração, caso não
seja aprovada a liquidação/ extinção;c)Registro do prejuízo no
exercício de 2018. Os documentos referentes aos assuntos que
serão tratados nestas AGE/AGO podem ser solicitados, através do
e-mail: perpasabr@yahoo.com.br. Poderão, os Acionistas serem
representados por Procuradores que atendam às exigências
do Estatuto, Art. 18, Parágrafo 3º,devendo as instrumentos de
mandato serem entregues, com até 03 (três) dias de antecedência
da data das Assembleias, na secretaria de onde a mesma ocorrerá
em envelope fechado à ATT:PERPASA/DIRETORIA. Recife, 06
de fevereiro de 2020 JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO
Presidente do Conselho de Administração
RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ 12.039.513/0001-95 - NIRE 26300019663
Pelo presente, ficam convocados os acionistas desta Sociedade a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará,
na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala
2001, subunidade 25, Pina, Recife/PE, às 10:00h do dia 17 de
fevereiro de 2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) a realização da 1ª emissão de debêntures simples da
Cia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com
garantia adicional fidejussória, em série única, no valor total de até
R$190.000.000,00 na data de emissão, nominativa e escritural,
a qual será objeto de oferta pública com esforços restritos de
distribuição; (ii) a autorização à Diretoria para praticar todos os
atos necessários para a formalização da deliberação acima, bem
como celebrar todo e qualquer documento necessário à efetivação
da emissão; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pela
Diretoria da Cia relacionados à oferta. Recife, 7/02/2020. João
Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
SINDFER - NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
do NE, sede provisória à Rua da Concórdia, 960, São José,
CEP 50.020-050, conforme seus Estatutos e Art. 611º, demais
da CLT, convoca os Ferroviários, a participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, em 13 de fevereiro de 2020, 1ª Convocação
às 18:30h e 2ª às 19:30h, na sede provisória do Sindicato,
Pauta: 1) Aprovação da Pauta de Reivindicações 2020/2021
da Transnordestina Logística S/A e Ferrovia Transnordestina
Logística, operadoras ferroviárias de carga; 2) Aprovação da Pauta
de Reivindicações 2020/2021 da CBTU; 3) Aprovação da Pauta
de Reivindicações 2020/2021 dos empregados e aposentados
da extinta RFFSA e atual VALEC/DERHAP;3) Dar poderes à
direção do Sindicato e à FITF/CNTT/CUT para discutir, negociar,
assinar acordo e instaurar Dissídio Coletivo; 4)Instauração de
Assembleias em caráter permanente. Recife, 07/02/2020. Luís
Claudio G. Barbosa - Presidente.
VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
A VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A. - Torna público que requereu à AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH, a Retificação da Licença Prévia (LP)
19.19.09.003214-5, do Parque Eólico Ventos de Santo Antero com
46,2 MW de potência instalada e área de 448,89 ha, localizado
na Serra do Inácio, municípios de Araripina – PE e Ouricuri - PE
VENTOS DE SÃO BERNARDO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
A VENTOS DE SÃO BERNARDO ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A. - Torna público que requereu à AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH, a Retificação da Licença Prévia (LP)
19.19.09.003215-2, do Parque Eólico Ventos de São Bernardo com
42,0 MW de potência instalada e área de 190,82 ha, localizado na
Serra do Inácio, município de Ouricuri - PE.
