10 - Ano XCVI • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 191 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe a Lei Estadual n° 6.123/1968, resolve: Art. 1º. Designar Eugênia Carla Cavalcanti, Mat. 336.744-4 e Anacarla Cavalcanti
de Brito, Mat. 374.140-0, para compor a comissão de sindicância destinada a apurar eventual responsabilidade funcional a respeito do
desaparecimento de quantia em espécie referente ao Benefício de Acolhidos da CEAC-Centro de Atendimento à Criança de Garanhuns/
PE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 180 , de 02 de OUTUBRO de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o Art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve: Art. 1.º– Prorrogar o prazo
da PORTARIA Nº 139 de 30 de Agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo N.º 01/2019 . Art. 2.º– Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE de 03-08-2019, ABONO DE PERMANÊNCIA - Processo nº 4800839-5/2019-FRANCISCO ANTONIO
LEITE CAVALCANTI, MAT. 120.619-2, ONDE SE LÊ: a partir de 13/06/2017, LEIA-SE: a partir de 12/03/2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 6066 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019,
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo
Disciplinar nº 002.2019.04, instaurado através da Portaria SEE nº Portaria SEE nº 4667 de 31/07/2019, DOE PE de 01/08/2019.
PORTARIA SEE Nº 6067 DE 23 DE OUTUBRO 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SEE nº 10255 de 29 de novembro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2017, a qual institui comissões de avaliação especial de desempenho em
estágio probatório dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco,
RESOLVE:
Comissão Geral de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria de Educação de
Pernambuco
TITULARES
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
390.617-5
MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA
258.437-9
ELIZABETH CAVALCANTI JALES
303.017-2
MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA
300.648-4
ANA PAULA DA SILVA DE LIMA
299.676-6
VAGNER SILVA DE ALMEIDA
104.090-1
VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS
SUPLENTES
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
128.893-8
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
139.907-1
TÂNIA RODRIGUES VERGUEIRO
104.090-1
VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS
152.280-9
FRANCISCO ALEXANDRE PASSOS DA SILVA
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE RECIFE NORTE
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
ROBERTA FERNANDA CÉSAR CORREIA DE
249.563-5
164.316-9
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ALBUQUERQUE SANTANA
SUPLENTE
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
256.940-0
JANE GOMES DE ANDRADE
252.106-7
ANA PAULA DA SILVA COSTA
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE RECIFE SUL
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
162.270-6
ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA
174.697-9
MARIA EUNICE PUGLIESE DE MOURA E SILVA
SUPLENTES
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
256.830-6
NOÊMIA KARINA ARAÚJO DA SILVA
177.152-3
ENEIDA GOMES DA SILVA
175.929-9
GEMIMA SOUZA E SILVA
178.015-8
MIRIAN NEMÉSIO MELO
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE METRO SUL
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
189.532-0
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
173.809-7
VALDIRZA ASSUNÇÃO CARDOSO DA SILVA
SUPLENTES
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
303.470-4
ADRIANA HIGINO DE OLIVEIRA TROVÃO
189.532-0
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
173.809-7
VALDIRZA ASSUNÇÃO CARDOSO DA SILVA
140.526-8
ANA CRISTINA DE BARROS AMARAL
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE MATA NORTE
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
157.031-5
EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
300.667-0
JOSÉ ÍTALO BARBOSA DE ARAÚJO
SUPLENTE
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
164.839-0
SANDRA MARIA BARROS DO NASCIMENTO
253.468-1
ROSÂNGELA AUGUSTA FERREIRA
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE MATA SUL
SUPLENTE
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
161.285-9
MARIA ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
302.030-4
MICHELLE FREIRE FEITOSA MEIRA DOS SANTOS
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE MATA CENTRO
SUPLENTE
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
251.879-1
EDSÂNGELA KARLA FERREIRA DE LIMA
273.904-6
MARIA DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE VALE DO CAPIBARIBE
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
1854
ÍTALO BRUNO PIMENTEL DE MOURA
250.657-2
ALCIONE VASCONCELOS SILVA RUFINO
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE AGRESTE MERIDIONAL
SUPLENTE
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
268.227-3
VIVIANE ROCHA KUHLGATZ
302.448-2
EMERSON RAMOS SIQUEIRA
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE ALTO PAJEÚ
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES
176.794-1
156.574-5
MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA CAMPOS
PATRIOTA
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO
TITULAR
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
302.617-5
ROBERTA DA SILVA DE OLIVEIRA
145.575-3
ELIANA DE SOUZA BENEVIDES
Recife, 24 de outubro de 2019
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE SERTÃO DO ARARIPE
SUPLENTES
Matrícula
Dispensar
Matrícula
Designar
2429
KAMILLA SILVA COELHO
124.680-1
MARIA ITAMARA GOMES RAMOS
MARIA RONIKERLLY PEREIRA ANTUNES DE
360.044-0
302.709-0
JULIANO MODESTO BATISTA DE MOURA
MELO
PORTARIA SEE N° 6068 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 126/2019-CES, de 14/10/2019, que aprova a Renovação de
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco
(UPE), CNPJ nº 11.022.597/0010-82, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 026/2017-CES em seu Campus Universitário, no Município
de Petrolina – Rodovia BR 203, km 2, C. Universitário – Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.332-175, com 40 (quarenta) vagas
anuais (entrada única), no turno diurno em regime integral, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar, retroativamente, a partir do 30/11/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 6069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 127/2019-CEB, de 14/10/2019, que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Farmácia e do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias,
na modalidade Presencial, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Henrique de Holanda, nº 1.210,
Centro, Vitória de Santo Antão – PE, CEP nº 55.602-000, instituição mantida pela Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 18.540.371/000121, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 123/2014-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 6.150, de 15/12/2014. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE).
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 6070 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 128/2019-CEB, de 14/10/2019, que aprova à Autorização da
oferta do Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo
Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe – PE, CEP
nº 54.762.670, mantido pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda. – ME, CNPJ nº 17.064.546/0001-09, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
27/2016 – CEB, publicado no Diário Oficial pela Portaria SEE nº 2041/2016, de 27/04/2016. A autorização será concedida pelo prazo de
06 (seis) anos contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 3533 DE 31 DE MAIO DE 2019, publicada no D.O.E. em 1º de junho de 2019, referente à MARIA AUXILIADORA
DIOGO DO NASCIMENTO SOUSA, mat. 172.740-0;
Onde se lê: [...] Recife, GRE Recife Sul [...];
Leia-se: [...] Paudalho, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata [...]
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 30.10.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ªTJ Nº0018/2019(11) AI SF N°2014.000001390073-62. TATE 00.699/144. AUTUADO: BR PLÁSTICOS S/A. I.E.: 0261123-61. ADV: JÚLYO SÉRGIO DA SILVA, OAB/PE 45.157 E OUTROS. (REV. IRACEMA
DE SOUZA ANTUNES).
02. CONSULTA SF N° 2019.000004122651-61. TATE 00.634/19-0. CONSULENTE: DAMPEÇAS LTDA. CNPJ/MF: 01.098.297/0001-32.
ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ªTJ Nº0005/2016(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2013.00000163421609. TATE 00.743/14-3. AUTUADA: PAPELARIA BRAGA COMÉRCIO LTDA. I.E.: 0148321-86. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS,
OAB/PE 12.106-D. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 666/2017. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF N° 2017.00000275483597. TATE 01.052/17-9. REQUERENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA. I.E: 052209555. (REV. MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS).
05. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 669/2017. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF N° 2017.00000275460546. TATE 01.053/17-5. REQUERENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA. I.E: 036851795. (REV. MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
06. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOS ORDINÁRIOS DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO
5ª TJ Nº0021/2017(01) A.I SF Nº 2016.000006238154-11. TATE 01.133/16-0. AUTUADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
I.E: 0126703-59. ADV: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE 20.113 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO
BEZERRA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
07. CONSULTA SF Nº 2019.000004362972-31. TATE 00.726/19-2. CONSULENTE: SICES BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 17.774.501/000632. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 23 de outubro de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 7/2017 – Processo – 2016.000009700261-11.
Recife, 23 de Outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 062/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- R V CASAES ME – 0657692-36 – Rua Candido Florentino de Sa, Ipsep, Cabrobo – PE – Processo n° 2019.000005676228-10
Petrolina, 23 de outubro de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
ERRATA
NO DESPACHO 01/2019 Publicado no D. O. E DO DIA 17.10.2019 pág06.
ONDE SE LÊ: 2015.000006049939-75
LEIA-SE: 2019.000005702125-04
RECIFE, 23 DE OUTUBRO 2019.
Alberto Flávio Alves Porto
Diretor Geral
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