Recife, 24 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSEANE PEREIRA NUNES RODRIGUES
SINEIDE PEIXE LEMOS
VERA LÚCIA SILVA GONZAGA
VERA LÚCIA SILVA GONZAGA
VILMA MARIA GOMES
142.801-2
112.698-9
141.294-9
141.294-9
172.800-8
1
1
1
1
2
07/06/2019
23/07/2019
03/06/2019
01/08/2019
20/07/2019
1º
2º
2º
3º
2º
MAT.
132.128-5
128.966-7
180.919-9
181.151-7
175.176-0
101.930-9
147.044-2
175.791-1
262.640-3
177.708-4
154.228-1
141.136-5
178.012-3
MESES
01
01
02
01
04
01
02
01
01
02
02
01
01
INICIO
01/04/2019
11/03/2019
04/03/2019
01/04/2019
05/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
08/04/2019
01/04/2019
25/04/2019
22/04/2019
01/04/2019
22/04/2019
DECÊNIO
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
MAT.
255.998-6
MESES
01
INICIO
01/10/2019
DECÊNIO
1º
GRE METROPOLITANA SUL – PROCESSO Nº 0438190-7/2019.
NOME
ALDEIDE SAMENEZES FRAZAO
EDNA DO SOCORRO OLIVEIRA MENDES
ELIENE ARAUJO CAVALCANTI DE ALMEIDA
ELIZABETE DA SILVA LOPES
MARIA AUXILIADORA RUFIANO
MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA
MARIA DE FATIMA DE QUEIROS SANTOS
MARIA DE FATIMA MENDONCA HOLMES
MARIA ROUZI BARRETO DE ALBUQUERQUE
MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO
MARINALVA ALVES NOBREGA DA CRUZ
MARIZELIA BATISTA DE LIRA
MIRELI MARISTANE DA SILVA CARNEIRO
GRE VALE DO CAPIBARIBE- LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0449729-8/2019.
NOME
MAURILIO JOSE ALVES DE LIMA
TORNAR SEM EFEITO:
O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA GRE RECIFE NORTE, PUBLICADO NO DOE: 07/09/2018 REFERENTE À SERVIDORA SANDRA
CILEIDE XAVIER SIMÕES INÁCIO, MATRÍCULA: 189.910-4 .
O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO, PUBLICADO NO DOE: 04/06/2019 REFERENTE À
SERVIDORA MARIA CELENILDA DA SILVA, MATRÍCULA: 176.862-6 .
O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU, PUBLICADO NO DOE: 13/11/2018 REFERENTE
AO SERVIDOR ERALDO CEZÁR RODRIGUES DE SOUZA, MATRÍCULA: 257.817-4 .
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 23/09/2019
SEI
0450096-6/2019
0433735-7/2019
0449120-2/2019
0447280-7/2019
1400005253000103/2019-17
0447688-1/2019
0447688-1/2019
1400005253000125/2019-87
1400005253000125/2019-87
0442404-0/2019
0442404-0/2019
0450268-7/2019
0450098-8/2019
0450087-6/2019
1400005253000070/2019-13
0445529-2/2019
0448507-1/2019
1400003022000826/2019-12
0450074-2/2019
NOME
ALCIONE DOS SANTOS SOARES
ANA MENDONÇA MARQUES
ANECLEIBE MARIA ZEFERINO DA SILVA
ANNA PAULA SIMÃO DE LIMA
ANTONIO RAFAEL SOARES
CICERO PALMEIRA DA SILVA
CICERO PALMEIRA DA SILVA
CRISTINA MARIA FREITAS DE SOUZA
CRISTINA MARIA FREITAS DE SOUZA
DORGIVAL JOSE DA SILVA
DORGIVAL JOSE DA SILVA
ELIANE RICARDO DE ANDRADE
ELIZABETH LIMA FERREIRA
EMETERIO BATISTA DE SOUSA
EVANDRO JOSÉ DE ARAUJO CORDEIRO
FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA
GIBCLEIDE FLAVIA PINTO DE SANTANA
JOSEANE ALVES DE LIMA
JOSEFA ALEXANDRINA M DE OLIVEIRA MACHADO
1400005253000142/2019-14 LILIANE MARIA DA COSTA
MATRÍCULA
250.712-9
277.717-7
277.644-8
802.201-8
126.838-4
141.425-9
141.425-9
184.425-3
184.425-3
155.051-9
155.051-9
86.700-4
278.589-7
264.820-2
175.344-4
270.833-7
257.354-7
256.365-7
157.920-7
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
4º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
A PARTIR DE
12/05/2016
28/02/2019
02/03/2019
08/02/2018
17/10/2014
01/01/2003
14/01/2013
19/06/2005
09/07/2015
23/08/2008
22/08/2018
18/04/2018
02/02/2019
04/02/2018
25/10/2013
26/07/2018
23/10/2016
01/10/2016
14/08/2019
276.387-7
1º
23/11/2018
271.440-0
1º
22/09/2018
0443765-2/2019
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO
0450839-2/2019
LUCIDALVA ROGERIA LIMA DOS SANTOS
173.309-5
2º
15/09/2019
0434041-7/2019
MARIA DAS MERCES M. DE VASCONCELOS
157.149-4
3º
05/06/2019
274.237-3
1º
20/09/2018
1400003022002389/2019-63 MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BEZERRA
0449869-4/2019
MARIA DE FATIMA SANTOS SIRINO
158.465-0
3º
31/08/2019
0433730-2/2019
MARIA MARILENE DE SOUZA MOTA
176.227-3
2º
24/04/2013
0444636-0/2019
MARIA SANDRA DA SILVA
259.733-0
1º
02/04/2017
0451666-1/2019
NIEDJA NASCIMENTO CARNEIRO LEÃO
144.930-3
3º
01/09/2016
0447240-3/2019
NORMA LUCIA VILARIM SOUZA
157.254-7
3º
09/06/2019
0448566-6/2019
ROBSON PEDRO DA SILVA
264.891-1
1º
24/03/2018
0448734-3/2019
RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
193.847-9
2º
11/06/2018
0445477-4/2019
ROSENE DE MOURA SOUZA
276.769-4
1º
12/01/2019
0440769-3/2019
RUBENS PEREIRA DE BARROS
237.879-5
1º
11/07/2014
0447945-6/2018
SANDRA FERREIRA
154.633-3
2º
05/07/2008
0447945-6/2018
SANDRA FERREIRA
154.633-3
3º
04/07/2018
0401826-3/2019
WILCA DA SILVA RIBEIRO
277.807-6
1º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0449842-4/2019
KLEYTON WANDERLEY SOUTO MAIOR
255.079-2
0450084-3/2019
NEIMAR JAVE DE LIMA LOPES
271.020-0
08/01/2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 18/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 24/09/2019 até o dia 03/10/2019, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 02836/2019 até 02975/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 23/09/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 10/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2019 do dia 24/09/2019 até o dia 03/10/2019. Os contribuintes poderão
Ano XCVI • Nº 182 - 5
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 23/09/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 198/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua
Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE AUTO DE INFRAÇÃO
- KARINA GUIMARÃES DA SILVA 31670368858 – 0686236-58, Avenida Moda Center nº 20, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2019.000005447873-17.
- JÚLIA GABRIELLA SILVA DE SOUZA – 0814604-73, Rua do Rio nº 133, Sala A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000005444853-96.
- DUCICLEIDE AUGUSTO DA SILVA 08788249441 – 0801703-40, Rua José Ramos Neto (Lot. São José I) nº 515, Cruz Alta, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2019.000005408871-04.
- ANDERSON SANTOS DA SILVA COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO – 0819494-72, Rua Amélia Cintra Pontes
nº 89, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2019.000005442899-61.
- FRANCISCO GLICÉRIO FILHO 25817264404 – 0787540-11, Rua da Pedra nº 8, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000004712259-34.
- J GOMES DA SILVA FILHO COMÉRCIO DE TECIDOS – 0797250-40, Rua José Francelino Aragão nº 148, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2019.000005538037-71.
Caruaru, 23 de setembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 199/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA 04649774446 – 0671512-56, Rua Luzia de Souza nº 326, Luiz Gonzaga, Caruaru – PE – OS
2019.000004978763-04.
- FÁBIO DA PAZ 01289024421 – 0467897-40, Travessa Major Miguel de Frias nº 614, Santa Rosa, Caruaru – PE – OS 2019.000004978727-40.
Caruaru, 23 de setembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 039/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-039_24092019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-039_24092019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ – REUNIÃO DIA 1º/10/2019 ÀS 9h –
8º ANDAR, SALA 803, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000001297079-31, TATE 01.076/17-5. AUTUADA: ARGOFRUTA COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA. I.E: 0327736-41. ADV: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO, OAB/PE 38.956.
02. REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000004313927-19, TATE 00.101/18-4. AUTUADA: M GONÇALVES SANTOS & CIA
LTDA. I.E: 0108149-73. ADV: LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR, OAB/PE 18.484.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000001650522-97 TATE 00.621/19-6. RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO & CIA LTDA
EPP. I.E.: 0220640-44. ADV.: ADENICE LÉO DE LIMA, OAB/PE 12.280-D.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2018.000006632763-12, TATE 01.122/18-5. RECORRENTE: ATACAREJO IDEAL LTDA
EPP. I.E: 0690538-20. ADV: DIEGO SANTOS, OAB/PE 32.919 E OUTROS.
Recife, 23 de setembro de 2019. Sônia Maria Correia Bezerra de Matos.
Presidente substituta
