Recife, 18 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA
CÉLIO HONORATO DE MELO
EDUARDO WESTPHALEN
EVANDRO CALDEIRO DA SILVA
JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA
JOSUÉ DA SILVA SANTOS
MARCIO FERREIRA XAVIER
ODINILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
TARCYANA SUELLEN ALBUQUERQUE DE MEDEIROS
113465-5
111634-7
121561-2
121557-4
113641-0
950032-4
104765-5
109749-0
104209-2
121918-9
Ano XCVI • NÀ 178 - 19
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE Nº 19/2019 – Cooperação Internacional com
a França – ANR 2020 Objeto: Apoiar a cooperação científica
internacional entre pesquisadores vinculados a instituições de
pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente.
PORTARIA FUNAPE Nº 4676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE
tornar sem efeito a Portaria Funape nº 0995, de 08/03/2019,
publicada no DOE em 09/03/2019, e DEFERIR o pedido de
RENÚNCIA DE BENEFÍCIO, formulado por JOSÉ RICARDO
DIAS PEREIRA, matrícula nº 600317-6, nos autos do Processo nº
2018107696. Tatiana de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
7345 DE 13/09/2019
7346 DE 13/09/2019
7347 DE 13/09/2019
7348 DE 13/09/2019
7349 DE 13/09/2019
7350 DE 13/09/2019
7351 DE 13/09/2019
7352 DE 13/09/2019
7353 DE 13/09/2019
7354 DE 13/09/2019
7355 DE 13/09/2019
7356 DE 13/09/2019
7357 DE 13/09/2019
7358 DE 13/09/2019
7359 DE 13/09/2019
7360 DE 13/09/2019
7361 DE 13/09/2019
7362 DE 13/09/2019
7363 DE 13/09/2019
7364 DE 13/09/2019
7365 DE 13/09/2019
7366 DE 13/09/2019
7367 DE 13/09/2019
7368 DE 13/09/2019
7369 DE 13/09/2019
7370 DE 13/09/2019
7371 DE 13/09/2019
7372 DE 13/09/2019
7373 DE 13/09/2019
7374 DE 13/09/2019
7375 DE 13/09/2019
7376 DE 13/09/2019
7377 DE 13/09/2019
7378 DE 13/09/2019
7379 DE 13/09/2019
7380 DE 13/09/2019
7381 DE 13/09/2019
7382 DE 13/09/2019
7383 DE 13/09/2019
7384 DE 13/09/2019
7385 DE 13/09/2019
7386 DE 13/09/2019
7387 DE 13/09/2019
7388 DE 13/09/2019
7389 DE 13/09/2019
7390 DE 13/09/2019
7391 DE 13/09/2019
7392 DE 13/09/2019
7393 DE 13/09/2019
7394 DE 13/09/2019
7395 DE 13/09/2019
7396 DE 13/09/2019
7397 DE 13/09/2019
7398 DE 13/09/2019
7399 DE 13/09/2019
7400 DE 13/09/2019
7401 DE 13/09/2019
7402 DE 13/09/2019
7403 DE 13/09/2019
7404 DE 13/09/2019
7405 DE 13/09/2019
7406 DE 13/09/2019
7407 DE 13/09/2019
7408 DE 13/09/2019
7409 DE 13/09/2019
7410 DE 13/09/2019
7411 DE 13/09/2019
7412 DE 13/09/2019
7413 DE 13/09/2019
7414 DE 13/09/2019
7415 DE 13/09/2019
7416 DE 13/09/2019
7417 DE 13/09/2019
7418 DE 13/09/2019
7419 DE 13/09/2019
7420 DE 13/09/2019
7421 DE 13/09/2019
7422 DE 13/09/2019
7423 DE 13/09/2019
AGLAILSON JOSÉ DA SILVA
ALEXSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA
ADELIO ALVES DA SILVA
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
ADMILSON MARINHO DOS REIS
ADONIAS JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO
ALEXSANDRO AGUSTINHO DE SENA
ARMANDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA FILHO
AURENICE QUEIROZ DE AGUIAR
ADEILSON WANDERLEY LINS
ALEXSANDRO LIMA DA SILVA
ANDERSON DA SILVA SOARES
ANDERSON GONÇALVES DA SILVA
ANTERO JULIO LEMOS DE MIRANDA
ANDREIA DE ANDRADE SILVA
ARLLEAN RICARDO DA SILVA BEZERRA
ADELIO FRANCISCO CORREIA
ALESSANDRA PAULA BARROS DE AGUIAR
ANTONIO FLAVIO FERREIRA SOARES
ADEILSON JOSÉ DE SANTANA
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
ANDRÉ LITES DE GUSMÃO COSTA
ANDERSON DE LIMA SALES
ARNALDO CLAUDINO DE ANDRADE
AFONSO OSORIO SANTIAGO PADILHA DE AMORIM
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
ANDREIA LIMA DO NASCIMENTO MONTEIRO
ALEXANDRO DE AMORIM DUARTE
ARAGONES FERREIRA DO NASCIMENTO
ANDRE RICARDO DE ALBUQUERQUE ALVES
ANDRE CARLOS DO NASCIMENTO MAGALHÃES
ALEX ALBERTO GOMES MONTEIRO
ALDRIM JOSÉ DE LIMA
ALAN DA SILVA NEVES
AGLAGESILO ALVARES DA SILVA JUNIOR
ADONIAS LEOTERIO DA SILVA
ADELMO OLIVEIRA DE LIMA
ARTURO REINOSO
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE LIRA NETO
LEONARDO MARTINS MOURA SILVA
LEONARDO DE QUEIROZ MONTEIRO
LIMARTIN PEREIRA DA SILVA
LUIZ RICARDO FELIX DA SILVA
LEANDRO MAXUELL BARBOSA MONTEIRO
LUIZ FERNANDO DE SOUSA JUNIOR
ANDRÉ ALEXANDRE TEIXEIRA
ALDENY EUZEBIO DA SILVA
ANTONIO SILVA DE BARROS
ADEILDO HERSON DA SILVA
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ALDER JUNIOR DA SILVA SANTOS
ARLEN JOSÉ DA SILVA
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
AUGUSTO LUIZ PEREIRA
ALEXANDRE SILVA DE MOURA
ADALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADRIANO MELO DA SILVA
ANDERSON AFONSO FERREIRA DA SILVA
GABRIEL JOSE DA SILVA
GERSON GUEDES DA SILVA
GERSON LOPES DE MOURA
JOSE CARLOS TAVARES PESSOA
JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA
JOSE CLECIO DE MOURA E SILVA
ANDRE MACHADO DE LYRA RIBEIRO
ANTONIO FREITAS FILHO
RENATO FIRMINO CAVALCANTE
PEDRO PAULO DANTAS BARROS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
RODRIGO CARLOS MONTEIRO
REGINALDO PEDRO DA SILVA
REGINALDO SEVERINO ARAUJO DA SILVA
REGINALDO SEVERINO ARAUJO DA SILVA
RENATA DA SILVA CRUZ
ROBSON FRANCA DA SILVA
RITA DE CASSIA COUTO DE SOUZA
046.613.927-06/PE
034.013.779-37/PE
036.733.129-82/PE
054.412.296-38/PE
034.200.061-06/PE
051.735.701-31/PE
037.456.982-47/PE
037.687.997-91/PE
044.857.915-84/PE
020.582.527-01/PE
023.393.951-72/PE
052.415.751-30/PE
050.240.944-14/PE
047.614.600-23/PE
021.095.301-00/PE
039.218.669-53/PE
051.969.081-88/PE
036.326.071-14/PE
014.731.501-38/PE
042.032.148-09/PE
043.983.708-11/PE
041.105.212-98/PE
016.818.693-94/PE
023.893.203-86/PE
025.473.369-97/PE
006.893.766-09/PE
022.377.497-59/PE
054.956.055-04/PE
056.078.110-05/PE
043.423.389-17/PE
043.350.071-19/PE
044.472732-29/PE
032.846.638-87/PE
019.307.247-65/PE
035.847.671-08/PE
015.440.777-81/PE
043.267.000-29/PE
039.484.520-08/PE
040.151.267-43/PE
041.514.480-89/PE
045.870.835-96/PE
031.768.191-35/PE
050.694.360-47/PE
046.078.344-80/PE
034.146.127-60/PE
028.800.851-10/PE
052.977.144-04/PE
048.090.456-71/PE
004.370.018-37/PE
019.940.097-50/PE
049.457.228-30/PE
053.425.156-20/PE
039.513.172-01/PE
048.502.255-49/PE
041.708.387-24/PE
007.042.549-01/PE
028.636.389-55/PE
052.674.042-86/PE
025.295.476-69/PE
053.362.609-19/PE
039.656.242-16/PE
003.423.156-90/PE
024.447.910-20/PE
013.243.402-02/PE
023.158.533-30/PE
019.858.357-45/PE
022.765.139-81/PE
013.031.562-01/PE
035.205.686-08/PE
050.147.052-72/PE
054.158.974-01/PE
054.675.592-75/PE
044.091.260-61/PE
046.413.466-28/PE
019.882.309-96/PE
019.882.309-96/PE
054.205.303-29/PE
038.661.851-98/PE
011.863.119-95/PE
PRAZO PENALIDADE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1 (UM)MÊS
1 (UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 764/19, de 17 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 483/2019 - GGJUG/GSAD, de 27/08/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 19, 20, 23, 24 e 25 de setembro de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
52º
NOME
LUCIVANE DA COSTA LIMA
LUIS ANDRÉ VALENTIM DA SILVA
MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO
BRUNO RAFAEL DE AZEVEDO SOUZA
WELLINGTON DE SANTANA SILVA
HUGO CÉSAR SIMÕES BESERRA
MARIA JOSÉ GOMES DE SOUSA MOTA
GERAILTON LUIZ DA SILVA
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
FISICO
PONTUAÇÃO
100
100
100
100
100
98
97
80
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 765/19, de 17 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 511/19, de 08/08/2019; e o não comparecimento de alguns candidatos
convocados através da portaria nº 684/2019, de 21/08/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 19, 20, 23, 24 e 25 de setembro de 2019, no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
CLASSIFICAÇÃO
708
709º
710º
711º
712º
713º
NOME
RAFAELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO CORDEIRO DA SILVA
HEITOR WANDERLEY DE QUEIROZ NETO
RICARDO CARVALHO DA SILVA
SAMUEL JOAO DA SILVA
KEILA MARIA DO NASCIMENTO DIAS
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
56
56
56
56
56
56
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA-FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, devido a pedido do Proponente, resolveram ARQUIVAR, os projetos abaixo
relacionados:
Nº PROJ
708/17
2314/18
PROJETO
PRODUTOR
ÁREA/
LINGUAGEM
Nº LINHA
DE AÇÃO
VALOR
DELIBERATIVO
PARA INCENTIVO
CD-(DI)VERSIFICANDO
Vol.1
II COLÓQUIO DE
FOTOGRAFIA DE
CARUARU
Fábio Renato Lima da
Silva
Música
29
47.983,00
Geyson Magno Tôrres
Monteiro
Fotografia
09
90.000,00
Recife, 16 de setembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, SECRETÁRIO DE CULTURA DE PERNAMBUCO E
PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDARPE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 17/09/2019
Nº 063 /2019 – I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o exercício 2019, nomeando os servidores, Almir Fernandes de Farias, matrícula nº
11.828-1 - Presidente, Maria do Rosário de Farias, matrícula nº 20.806-0 – membro, Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.8570 – membro, Ana Karinne Ferreira Melo, matrícula nº 12.863-5 - membro. II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização
do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída
de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 064/2019 – DESIGNAR o servidor Thelmo Andrade de Oliveira, matrícula nº 12.903-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, em substituição ao servidor José Antônio Filgueira
Galvão, matricula nº 22.341-7, com efeito retroativo a 09/09/2019.