10 - Ano XCVI • NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 40.8832, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia
03/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 745/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 023/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
LUCAS GABRIEL PENALVA DA ROCHA, matrícula nº. 41.4930, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia
06/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 746/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 024/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
MARCELO ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula nº. 41.494-8,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CASE CABO, no dia 06/03/2019,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 747/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 025/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
JEZIEL DE LIMA TAVARES, matrícula nº. 41.570-7, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CENIP RECIFE, no dia 06/03/2019, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 748/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 026/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
ANDREZA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº. 41.557-0,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, no dia 05/03/2019,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 751/19, de 12 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
MAT.
40014-9
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
12/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 036/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 030/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 067/2018 – PFE/NDA,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), datada
de 15 de maio de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
nº 064/2007, referente à prestação de contas do Convênio nº
002/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
DO ENGENHO SÍTIO II, inscrita no CNPJ nº. 04.178.234/000184, situada no município de São Lourenço da Mata/PE, manda
publicar o presente Edital, intimando: o espólio do senhor
MANOEL ARTUR SOARES, inscrito no CPF nº. 267.813.794-53,
então presidente da citada Associação; e o (a) atual presidente
da Associação acima especificada, a efetuarem o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 3.658,89 (três mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), corrigido a
preços de 28 de setembro de 2018, devendo ser novamente
atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de
pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 3 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo
TCESP nº 069/2005, referente à prestação de contas do
Convênio nº 067/2003, celebrado com o NÚCLEO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BOM JARDIM, inscrito no CNPJ
nº. 01.618.254/0001-30, situado no município de Bom Jardim/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando: o então presidente do
Núcleo senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF
nº 708.644.204-63; o então tesoureiro do Núcleo senhor GILSON
BARBOSA, inscrito no CPF nº 264.354.278-95; e o (a) atual
presidente do citado Núcleo, a efetuarem o pagamento do dano
ao Erário, no valor de R$ 39.620,66 (trinta e nove mil, seiscentos
e vinte reais e sessenta e seis centavos), corrigido a preços de
24 de abril de 2019, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 6 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.084.ADAGROCONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 15/08/2019 a 21/09/2019
VALOR ESTIMADO: R$ 35.816,53
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2019
CONVENENTES: Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Defesa Social - SDS e com interveniência da
Polícia Militar de Pernambuco - PMPE e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre os
partícipes, visando conferir apoio policial ostensivo as ações
fiscalizatórias de transportes de animais e alimentos em transito
nas rotas utilizadas como acesso ao Estado de Pernambuco,
desenvolvidas pela ADAGRO.
VALOR: R$ 465.600,00
VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 31/12/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.100.
ADAGROCONV3.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.100.ADAGROCONV3.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 07/08/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 21.387,62
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.103.
ADAGROCONV4.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.103.ADAGROCONV4.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/08/2019 a 31/08/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.516,05
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 57.2019. INEXIGIBILIDADE 018/2019. PROCESSO
046/CPL/2019. Locação de um espaço de 40m² na mostra
“CASACOR PERNAMBUCO 2019”. Contratada: PROJETAR
SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP. CNPJ:
24.880.927/0001-21. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 03 meses de
12.09.2019 a 12.12.2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 036/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos Por Tempo Determinado, o
prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR, resumidamente, (03)
Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
GILMA MARIA NUNES FERREIRA
WILLAMES LUIS DO NASCIMENTO
NIVALDO CORREIRA DA SILVA JUNIOR
FUNÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROEC
TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROEC
Recife, 12 de setembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
VIGENCIA
11/09/19
11/07/19
26/09/19
CONTRATO Nº
005/2017
006/2017
007/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 09.295.878/0001-76.
Nova Vigência: 18/06/2019 à 17/06/2020. Recife, 18/06/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151.2019.PE.019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$ 286.779,1547. Entrega
das Propostas até: 26/09/2019, às 10:00h. Início da Disputa:
26/09/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
Recife, 13 de setembro de 2019
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 12/09/2019. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142.2019.PE.017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EMPACOTAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO ALMOXARIFADO DA ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$169.440,2830. Entrega das Propostas até: 01/10/2019,
às 10:00h. Início da Disputa: 01/10/2019, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 12/09/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0111.2019.CPL.CISAM.PE.0066.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Dermatoflora Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17 valor total 39.080,60; Teixeira &
Campos Farmácia e Drogaria Ltda Epp CNPJ 10.582.308/000146, itens 1, 9, 10, 14 valor total 2.920,00, perfazendo um valor
global de R$ 42.000,60 (quarenta e dois mil, sessenta centavos),
por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0114.2019.CPL.CISAM.PE.0068.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
Dermatoflora Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, item 1 valor
total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais),
por um período de 12 meses. Recife, 12 de setembro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2019, referente a ARPC nº 024.2019.SAD.
Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A
CNPJ 09.461.647/0001-95. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token),
e de prestação de serviços de visitas presenciais para emissão
dos respectivos certificados, visando o atendimento de demanda
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - APE.
Item 01, valor total R$ 258,99 (duzentos e cinquenta e oito reais,
noventa e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
AVISOS DE ADESÃO
À ARP Corporativa nº 024.2018.SAD. Objeto: Registro de preços
corporativo a aquisição de material de expediente (escrita) para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Contratadas: VTA
Machado de Arruda Eireli Epp CNPJ 16.667.433/0001-35, item 2
valor total 124,50; Valor Suprimentos Com. Mat. Consumo Ltda Me
CNPJ 70.066.840/0001-32, item 8 valor total 84,60, perfazendo um
valor global de R$ 209,10 (duzentos e nove reais, dez centavos).
À ARP Corporativa nº 032.2018.SAD. Objeto: Aquisição de
material de expediente. Contratada: Bruno e Carla Com. Serviços
Ltda Me CNPJ 13.344.533/0001-32, lote 5 - item 14 no valor
total de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). Recife, 12 de
setembro de 2019. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho –
Gestor Executivo do CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO
DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para
complementação da construção de 272 unidades habitacionais
verticalizadas, implantação de infraestrutura básica e construção
de equipamentos comunitários no residencial do canal do
Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. e danos
levantados após invasões e depredações creche, área externa e
unidades habitacional processada de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos
da análise e conferência da documentação de habilitação, a
CELOSE decidiu por unanimidade Habilitar a empresa CINZEL
ENGENHARIA LTDA., com o valor de R$ 12.495.266,82 (doze
milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta
e seis reais e oitenta e dois centavos). Ficam aberto o prazo para
a interposição de eventuais recursos, conforme previsto no art.
59 da Lei de regência (Lei nº 13.303). Recife, 12 de setembro de
2019. Luciana Pires – Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE Nº 008049/2019 (GED Nº 1251792). CONSÓRCIO
CONSTRUTOR SERRO AZUL, CNPJ nº. 29.776.370/0001-05
(CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, CNPJ n° 60.625.829/000101 e PB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.017.891/000175). Assunto: Notificação para apresentação de Defesa Prévia
do Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade
em virtude de descumprimento de obrigações assumidas no
Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº CT.OS.18.5.078
(LPI Nº. 002/2017 - CEL2/Compesa). (I) CONSIDERANDO o
regime jurídico hibrido das Políticas BID GN 2349-9 e Lei Geral
de Licitações e Contratos, eis que a contratação foi realizada por
intermédio da Licitação Pública Internacional (LPI) financiada pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o permissivo do
art. 42, §5º da Lei Federal nº. 8.666/93; (II) CONSIDERANDO o
atraso na execução das obras que se refletiram no baixo
