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Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 167

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 018/2019; ARPE/EMPRESA MG COMÉRCIO,
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de material de expediente (papel) para atender as demandas
da Arpe; Valor empenhado: R$: 7.483,20; Nota de Empenho n°
2019NE000175. Data e assinaturas: 21/08/2019.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de 10 (dez) profissionais do tipo auxiliar administrativo, bem
como o registro da transformação da Sociedade Limitada em
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, por
parte da empresa contratada, com alteração na denominação
social, passando de RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. para RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações
pertinentes. Contratada: RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020.
Valor atual mensal: R$ 21.008,20. Data da assinatura: Recife,
02/09/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0127.2019.CPL.CISAM.PE.0077.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (compressa de gaze estéril) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
13/09/2019 às 9h. Início da Disputa: 13/09/2019 às 10h30 (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 02 de
setembro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 120/2019, Márcio do Nascimento Silva Me CNPJ
10.875.828/0001-47, item 1 vigência 20/08/2019 a 19/08/2020,
valor total 18.937,80. Processo PE Integrado 0089.2019.CPL.
CISAM.PE.0053.CISAM. ARP 121/2019, Drogafonte Ltda CNPJ
08.778.201/0001-26, itens 1, 2, 4, 8, 9, 10 vigência 22/08/2019
a 21/08/2020, valor total 28.129,4950; ARP 122/2019, Cristália
P. Q. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 3, 6,
7, 11 vigência 22/08/2019 a 21/08/2020, valor total 11.682,92.
Processo PE Integrado 0099.2019.CPL.CISAM.PE.0058.CISAM.
ARP 123/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 4, 5, 8, 9 vigência 22/08/2019 a 21/08/2020, valor total
11.103,20; ARP 124/2019, Maués Lobato Com. Representações
Ltda CNPJ 09.007.162/0001-26, itens 6, 10 vigência 22/08/2019
a 21/08/2020, valor total 1.940,00; ARP 125/2019, Comercial
Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 3 vigência
22/08/2019 a 21/08/2020, valor total 54.000,00; ARP 126/2019,
Cristália P. Q. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, item
11 vigência 22/08/2019 a 21/08/2020, valor total 3.579,60; ARP
127/2019, Panorama Com. P. Médicos Farmacêuticos Ltda CNPJ
01.722.296/0001-17, item 2 vigência 22/08/2019 a 21/08/2020,
valor total 620,00. Processo PE Integrado 0100.2019.CPL.CISAM.
PE.0059.CISAM. ARP 128/2019, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ
08.674.752/0001-40, item 1 vigência 22/08/2019 a 21/08/2020,
valor total 140.625,00. Processo PE Integrado 0101.2019.CPL.
CISAM.PE.0060.CISAM. ARP 129/2019, Clinutri Ltda CNPJ
03.149.182/0001-55, item 1 vigência 29/08/2019 a 28/08/2020,
valor total 220.500,00. Processo PE Integrado 0097.2019.CPL.
CISAM.PE.0057.CISAM.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico nº 055.2016
- Processo n° 078.2016.VIII.PE.055.CEHAB – Contratada:
CONLURB CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86; 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 011/2016; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, a partir de 09/08/2019 a 08/08/2020; Data da assinatura:
01/08/2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO – MANUTENÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ:
08.488.802/0001-02. PROCESSO: 8024/2019 – EC. N° 012/2016
- CT.PS.17.4.005. Decisão: DECIDO por não atribuir efeito
suspensivo ao recurso, bem como pela manutenção da aplicação
de penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a COMPESA pelo prazo
de 02 (dois) anos. DATA: 30.08.19. Simone de Albuquerque Melo
– Diretora Regional Metropolitana.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE)
2019NE000608, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, R$
3.706,42; 2019NE000609, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, R$
231,50; 2019NE000610, VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO
ME, R$ 6.623,28; 2019NE000611, IDEAL SEG COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, R$
4.596,00; 2019NE000612, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA, R$ 9.900,00; 2019NE000613, CENTURY COMERCIAL
EIRELI ME, R$ 24.000,00; 2019NE000614, BRASIMPEX
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA, R$
4.118,40. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –
CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO
N.º 1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365
dias corridos, a partir de 18/05/2017 passando o termo final para
18/05/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, a partir de
16/08/2017 passando o termo final para 16/08/2018 VALOR: R$
1.108.848,11 correspondendo ao reajustamento de 18,81%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 7.003.511,30
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: Fica aprovado a planilha de adequação contratual
para inclusão de novos itens de serviços sem reflexo financeiro
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO: SEXTO
OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual, reajustamento e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
corridos, a partir de 18/05/2018 passando o termo final para
18/05/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, a partir de
16/08/2018 passando o termo final para 16/08/2019 VALOR: R$
1.721.974,41 correspondendo ao reajustamento de 29,21%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 7.616.637,60
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO: SÉTIMO
OBJETO: Aprovada a adequação da planilha de adequação
contratual para inclusão de novos itens de serviços sem reflexo
financeiro e novo cronograma físico-financeiro DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2018 Recife, 02 de setembro de 2019. Aline
Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI
CONTRATOS N° 039/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 015/2019 - Processo Licitatório nº 015/2019,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no
Ciclo Carnavalesco, na cidade de Jatobá/PE, a ocorrer no dia
22 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) . Informamos aos interessando onde se lê, Ciclo
Carnavalesco. Leia-se, na Festa do Padroeiro.. Olinda, 02 de
setembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 197/2019 - Processo Licitatório nº 202/2019,
referente à apresentação artística de DAVI FIRMA, no SÃO JOÃO
2019, na cidade de PAULISTA/PE, a ocorrer no dia 15 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CLEITON
MARCELINO DE SOUZA - ME, CNPJ nº 12.319.583/0001-05,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) . Informamos
aos interessando onde se lê, a ocorrer no dia 15 de junho do
corrente. Leia-se, a ocorrer no dia 02 de setembro do corrente..
Olinda, 02 de setembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto.
Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 262/2019 - Processo Licitatório nº 267/2019,
referente à (02) Duas apresentações artísticas de XOTE 10, no
SÃO JOÃO 2019, na cidade de MACAPARANA/PE, a ocorrer
nos dias 24 e 30 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES
E
MOVIMENTOS
FOLCLÓRICOS,
CULTURAL
E
CARNAVALESCO DE GOAIANA, CNPJ nº 11.470.807/0001-04,
no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) . Informamos aos
interessando onde se lê, Inexigibilidade nº 262/2019 - Processo
Licitatório nº 267/2019 . Leia-se, Inexigibilidade nº 261/2019 Processo Licitatório nº 266/2019.. Olinda, 02 de setembro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0027.2019.CPL.PE.0013.2019-FUNASE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços
de envelopamento do muro com argamassa armada, no imóvel
próprio situado no Engenho Pacas, s/n, Zona Rural- Vitória de
Santo Antão. Valor global máximo estimado em R$ 93.899,68.
Recebimento das Propostas até 13.09.2019 às 13h00min.
Início da Disputa: 13.09.2019 às 14hmin. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3184.5421. Recife, 02 de setembro de 2019. Josiani Maria da
Silva. Presidente/Pregoeira - CPL.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AGOSTO – CT 141/2019. Contratada: LUIZA ROCHA LIMA . CPF:
119.927.644-84. Objeto: Estágio Extracurricular.Valor: R$ 382,40.
Vigência: 01/07/2019 a 31/12/2019. CT 142/2019. Contratada:
ANDRE LUIZ DOS SANTOS FILHO. CPF:709.452.434-05. Objeto:
Estágio Extracurricular Valor: R$332,40. Vigência: 15/07/2019 a
14/07/2020. CT 144/2019.Contratada:JULIANA LUCIA DA SILVA
SOUTO.CPF: 103.603.574-31. Objeto:Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 22/07/2019 a 21/01/2020. CT 145/2019.
Contratada:LUCAS NEVES PINHEIRO. CPF: 114.784.32407. Objeto: Estágio Estracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência:
15/07/2019 a 31/12/2019. CT 146/2019. Contratada:YDIANE

SANTOS DA SILVA DE AZEVEDO. CPF: 082.524.034-41Objeto:
Estágio Extracurricular.Valor:R$ 382,40.Vigência: 01/07/2019
a 31/12/2019.CV004/2019.Contratada:CLÍNICA DE DÍALISE
DO
CABO
LTDA.
CNPJ:04.290.489/0001-34.
Objeto:
Repasse de Hemocomponentes.Valor . Vigência: 26/07/2019
a 25/07/2024 .CT 147/2019.PEL.0127.2018.CPLII.PE.0048.
HEMOPE.E-fisco.2019000060.
Contratada:
BIOTECNO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ:04.470.103/000176. Objeto:Equipamentos Rede de Frios. Valor R$ 51.000,00.
Vigência: 17/07/2019 a 16/10/2019. CT 148/2019. PEL. 0127.2018.
CPLII.PE.0048.HEMOPE. E-fisco.2019000060.Contratada: LUIS
ROBERTO BOSCARIOL- EIRELI. CNPJ: 03.796.347/000180. Objeto: Equipamentos Rede de Frios. Valor: R$ 35.000,00.
Vigência: 07/07/2019 a 16/10/2019.CT 149/2019. PEL.0127.2018.
CPLII.PE.0048.HEMOPE.Efisco. 2019000060. Contratada: HM
LINCK- ME. CNPJ: 00.660.664/001-87. Objeto:Equipamentos
Rede de Frios Valor: R$ 133.000,00. Vigência: 17/07/2019
a 16/10/2019. 1° TA ao CT 11.198/2017.Contratada: DR
ALEXANDRE MENEZES CAETANO. CPF:592.229.646-91.
Objeto:Prorrogação.Valor:R$4.599,02.
Vigência:
08/07/2019
a
09/07/2021.
CT
150/2019.
PEL.0194.2018.CCPLEII.
PE.Efisco.2019000087 Contratada: CPTEC SOLUÇOÊS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ:10.362.933/0001-82.
Objeto: Fornecimento Solução Integrada e Gerenciada de Software
de Proteção de Antivirus e Antispware. Valor: R$ 5.998,00 Vigência:
07/08/2019 a 06/08/2022. 3°TA AO CT 10.735/2016.Contratada:
CARLNASC ENGENHARIA LTDA -ME. CNPJ: 12.862.545/000196. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 23.221,08. Vigência:
21/07/2019 a 20/07/2020. 2° TA AO CT 11.218/2017. E-fisco.
2017000258. Contratada: F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO
LTDA EPP. CNPJ:11.105.408/0001-44. Objeto: Prorrogação.
Valor: 29.790,48. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2020.CV 005/2019.
Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLOGICO
LTDA-NEFROCENTRO. CNPJ: 41.249.335/0001-25. Objeto:
Conveio de repasse Hemocomponemtes. Vigência: 05/08/2019
a 04/08/2024. CV 006/2019.Contratado: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA. CNPJ: 06.794.975/0223-44. Objeto: Conveio
de repasse Hemocomponemtes.. Vigência: 05/08/2019 a
04/08/2024.CV007/2019.. Contratada: FUNDAÇÃO MANOEL
DA
SILVA
ALMEIDA(HOSPITAL
MARIA
LUCINDA).
CNPJ: 09.767.633/0001-02. Objeto:. Conveio de repasse
Hemocomponemtes Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2024. 3°
TA ao CT 10.810/2016.PEL 050.2016.X.PE.034.HEMOPE.
Efisco.2016000497.Contratada:BIOLOGISTICA
SOLUÇOES
EM LOGISTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 07.837.315/000137. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.194.240,00. Vigência:
27/08/2019 a 26/08/2020. CT 151/2019. PEL.0064.2018.CPL.
HAM.PE.0056.HAM,AARP 007/2019CPLI-9HEMOPE. E-fisco
2019000065. Contratada: FARMACE –INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/000146. Objeto: Fornecimento Cloreto de Sodio. Valor: R$ 376.980,00.
Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020. 2° TA ao CT 11.178/2017.
PEL.007/2017 CEL.E-fisco 2017000218. Contratada:R GRAPH
LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME . CNPJ:
10.279.299/0001-19. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 48.000,00.
Vigência: 01/07/2019 a 30/07/2020. CT 152/2019.PEL.0109.2018.
CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA-EPP. CNPJ:06.997.469/0001-23.Objeto:
Locação Anual de Veículos. Valor:25.832,88. Vigência: 05/08/2019
a 04/08/2020. CT153/2019. Contratada: IGOR JOSE SERPA
SOARES. CPF: 094.201.614-98. Objeto:Estagío Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 05/08/2019 a 31/12/2019.CT
154/2019.Contratada.RAQUEL GOMES CHAVES CABRAL.
CPF:701.688.504-60.Objeto:
Estagío
Extracurricular.Valor
R$ 382,40.Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2020.CT 155/2019.
Contratada. ROSA MARIA DAMASCENO LEANDRO NETA.
CPF.095.624.384-30.Objeto:
Estagío
Extracurricular.Valor
R$ 382,40.Vigência:12/08/2019 a 11/08/2020.CT 156/2019.
Contratada:ISABELA PEREIRA DOS SANTOS.CPF:099.158.51430.Objeto: Estagío Extracurricular.Valor R$ 382,40.Vigência
12/08/2019 a 31/12/2019.CT 157/2019.Contratada:SHIRLEYDE
GOMES DE OLIVEIRA.CPF:065.838.404-05.Objeto: Estagío
Extracurricular.Valor
R$
382,40.Vigência:
12/08/2019
a
01/04/2020.2° TA AO CT 187/2018. PEL. 051.2017.VII.
PE.034.ATI.E-fisco.2018000113.Contratada:INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
CNPJ:10.564.953/0001-36.Objeto:Acréscimo de Quantitativos.
Valor: R$ 8.288,64.Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2021.1° TA
AO CT 186/2018. PEL.0046.2018.CPL.PE.0008.HEMOPE.
E-fisco.2018000132.Contratada:FRESENIUS
HEMOCARE
BRASIL LTDA.CNPJ:49.601.107/0001-84.Objeto: Acréscimo de
25 %. Valor: R$ 145.275,30.Vigência:06/08/2018 a 05/08/2019.CT
158/2019.PEL.0001.2019.CPL.PE.HEMOPE.E-fisco.2019000095.
Contratada: GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA.CNPJ:71.957.310/000147.Objeto: Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos.
Valor: R$ 285.825,00.Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020.
CT
159/2019.PEL.0036.2019.CPL.PE.0018.HEMOPE.Efisco.2019000073.Contratada: MARTELL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.956.455/000100.Objeto: Filtro para Remoção de Leucócitos.Valor R$
279.650,00 Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020.3° TA AO CT
10.882/2019.E-fisco: 2016000606.Contratada: H2 ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA –ME.CNPJ.10.564.953/0001-36.
Objeto:Prorrogação.Valor R$ 231.000,00.Vigência:19/07/2019
a
18/07/2020.CT160/2019.
PEL.0050.2019.CPLII.PE.0022.
HEMOPE.E-fisco.2019000080. Contratada: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ 28.911.309/0001-52.Objeto: Medicamento Oncológico
Mitoxantrona 2 mg/ml.Valor R$ 295.200,00.Vigência: 30/07/2019
a 29/07/2020.4° TA AO CT 10.406/2015.E-fisco: 5301015000513.
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ:
00.028.986/0016-94.Objeto: Prorrogação.Valor R$ 25.070,88.
Vigência: 29/06/2019 a 28/06/2020.CT 161/2019.PEL.0011.2019.
CPL.PE.HEMOPE.E-fisco. 2019000074.Contratada: SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 29.775.313/000101.Objeto: Produtos para Saúde –Grupo 04, Agrupamento
que Engloba Esterilização ,Proteção ,Suturas e outros.Valor
R$ 4.900,00.Vigência:31/07/2019 a 30/07/2020.CV 008/2019.
Contratada:HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNANBUCO/IRH.CNPJ: 11.944.889/0001-17.Objeto: Repasse
de Hemocomponentes.Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2023.
CT
162/2019.PEL.0011.2019.CPL.PE.0009.HEMOPE.E-fisco.
2019000074.Contratada:MT COMERCIAL MEDICAL TDA.
CNPJ:07.946.534/0001-54.Objeto:
Produtos para Saúde –Grupo 04, Agrupamento que Engloba
Esterilização ,Proteção ,Suturas e outros.Valor: R$ 14.815,78.
Vigência:31/07/2019 a 30/07/2020.
CT
163/2019.
PEL.0011.2019.CPL.PE.0009.HEMOPE.Efisco.
2019000074.Contratada:INJEMED
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA.
CNPJ:28.145/0001-00.Objeto:

Recife, 3 de setembro de 2019
Produtos para Saúde –Grupo 04, Agrupamento que Engloba
Esterilização,Proteção ,Suturas e outros.Valor R$ 2.292,00.
Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020.CT 164/2019. PEL.0011.2019.
CPL.PE.0009.HEMOPE.E-fisco.2019000074.Contratada:
DISK
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA- EPP.
CNPJ: 04.614.288/0001-45.Objeto: Produtos para Saúde –Grupo
04, Agrupamento que Engloba Esterilização,Proteção ,Suturas
e outros.Valor: R$ 3.000,00.Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020.
CT
165/2019.
PEL.0011.2019.CPL.PE.0009.HEMOPE.Efisco.2019000074.Contratada:EQUIPE
HOSPITALAR
PRODUTOS MEDICOS LTDA –ME.CNPJ: 26.190.705/000102. Objeto: Produtos para Saúde –Grupo 04, Agrupamento que
Engloba Esterilização,Proteção ,Suturas e outros.Valor: R$ 997,68.
Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020.3° TA AO CT 11.249/2017.
PEL.462.2016.VI.PE.SETUREL.E-fisco.2017000337.Contratada:
ALFORSERVICE
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS.CNPJ:
17259.348/0001-07.Objeto: Prorrogação .Valor: R$ 609.842,40.
CT
166/2019.PEL.0191.2018.CPL.PE.0074.HEMOPE.E-fisco.
2019000031.Contratada: LUCIANA LIMA DA SILVA GRAFICA
COMERCIO
E
BRINDES.CNPJ:08.905.458/0001-00.Objeto.
Fornecimento de Papel Industrial OFF-SET e Adesivo.Valor
R$ 114.340,00.Vigência:20/03/2019 a 19/03/2020.2° TA AO
CT 11.202/2017.E-fisco: 2017000187.Contratada: PRÁTICA
TECNOLOGIA LTDA –ME.CNPJ: 12.797.975/0001-71.Objeto:
Prorrogação.Valor R$ 6.160,92.Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2020.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1371/2019.
Processo Administrativo N° 1451/2019. CPL II. Outros.
Contratação de NONÔ GERMANO para 01 (uma) apresentação
no evento PERNAMBUCO POR ELE/ CLAUDIONOR GERMANO
– 70 ANOS, no dia 27/10/2019, no Município de RECIFE/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 10.265.998/000100 Valor Total de R$ 27.300,00. Recife, 30 de Agosto de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1352.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 1430.2019. CPL I. Apresentação artística de
VICTOR SANTOS, para 01 (uma) apresentação na Festa Anual de
Agosto do Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira/PE,
no dia 30/08/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E EVENTOS LTDA.CNPJ: 11.553.082/0001-18. Valor Total: R$
40.000,00. Recife, 12 de agosto de 2019. Marcelo Canuto Mendes
- Presidente da FUNDARPE

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0023/2019.CPL.GAB/GOV.Pregão
Eletrônico nº 0018/2019 - PE INTEGRADO nº. 0025.2019.
CPL.PE.0018.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, a
empresa: C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ:
24.921.078/0001-07, para os Itens: 1, 3, 8 e 10, pelo valor de
R$ 3.148,00, por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Itens Fracassados: 2, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Recife, 30 de agosto de 2019. Sandro
Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*) (***)

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.
0012/2019, Processo nº. 0206/2019 para contratação da empresa
CR Medical Produtos e Serviços Ltda-ME., inscrita no CNPJ
05.991.790/0001-38, especializada em Serviços de manutenção
corretiva com reposição de peças em 01 (um) videogastroscópio,
de marca Fujinon, Modelo EG-590WR, série 9G246A211,
pertencente ao Hospital Barão de Lucena, perfazendo um valor
total da despesa em R$ 19.975,00 (Dezenove mil, novecentos e
setenta e cinco reais), com fulcro no Caput do art. 25 e Inciso I da
Lei nº. 8.666/93 e alterações. Recife, 14 de maio de 2019. Ângela
da Silva Vieira dos Santos. Diretora Geral.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.
0016/2019, Processo nº. 0300/2019 para contratação da empresa
CR Medical Produtos e Serviços Ltda-ME., inscrita no CNPJ
05.991.790/0001-38, especializada em Serviços de manutenção
corretiva com reposição de peças em 03 (três) vídeocolonoscópios,
de marca Fujinon, Modelos EC-590ZWL e EC-590450HL5,
pertencente ao Hospital Barão de Lucena, perfazendo um valor
total da despesa em R$ 19.265,00 (Dezenove mil, duzentos e
sessenta e cinco reais), com fulcro no Caput do art. 25 e Inciso
I da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Recife, 16 de agosto de 2019.
Ângela da Silva Vieira dos Santos. Diretora Geral.
Recife, 02 de setembro de 2019. Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros.

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE CONTRATO
*CT Nº 16/2019, Processo Licitatório CPL/HPBC Nº 0627.2019,
Pregão Eletrônico Nº 0203.2019, Contratada: MARCOS
QUEQUE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS - EPP. Obj.: Pregão Eletrônico para Locação
de equipamentos, com fornecimentos de insumos e reagentes
para realização de exames laboratoriais, Valor Global R$
89.868,00. Vigência: de 23/08/2019 a 23/08/2020. *CT Nº
17/2019, Processo Licitatório CPL/HPBC Nº 0627.2019,
Pregão Eletrônico Nº 0203.2019, Contratada: VISION MÉDICA
EIRELI. Obj.: Pregão Eletrônico para Locação de equipamentos,
com fornecimentos de insumos e reagentes para realização de
exames laboratoriais, Valor Global R$ 85.559,64. Vigência: de
23/08/2019 a 23/08/2020. Goiana, 02 de setembro de 2019. Flávia
Magno Fernandes – Gestora – HPBC.