Recife, 10 de julho de 2019
MARIA DA CONCEIÇÃO LINO DE BRITO
MARIA DE LOURDES TELES DE AGUIAR
SEVERINA MARIA VIEIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
155.926-5
137.729-9
177.439-5
01
01
02
03/06/2019
01/06/2019
03/06/2019
3º
2º
2º
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0436136-5/2019.
NOME
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA
LÚCIA MARIA FIGUEIROA DE OLIVEIRA
ROSEANE DE ARAÚJO SILVA
MATRÍCULA
239.556-8
111.958-3
89.142-8
191.636-0
MESES
01
02
01
01
INÍCIO
11/06/2019
11/06/2019
10/06/2019
17/06/2019
DECÊNIO
1º
2º
1º
2º
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0436134-3/2019.
NOME
ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA
GIZELLE MARTINS FERREIRA
JOÃO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
MATRÍCULA
174.473-9
175.980-9
140.785-6
178.617-2
MESES
01
01
01
01
INÍCIO
03/06/2019
10/06/2019
03/06/2019
03/06/2019
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
MATRÍCULA
156.060-3
172.451-7
48.257-9
139.788-5
MESES
01
01
02
01
INÍCIO
10/06/2019
06/06/2019
10/06/2019
10/06/2019
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0436133-2/2019.
NOME
CRISTIANE TEIXEIRA DE SIQUEIRA PAES
MARIA HELENA BURLE PIO DOS SANTOS
MARIZA SENA FARIAS
ROSANGELA LUNA DE QUEIROZ
GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0436135-4/2019
NOME
MARIA APARECIDA BARBOSA
MATRÍCULA
165.399-7
MESES
01
INÍCIO
30/05/2019
DECÊNIO
2º
GRE SERTAO CENTRAL – SALGUEIRO – PROCESSO Nº 0427704-6/2019.
NOME
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
ANA MARIA DOS SANTOS
GECILDA CONRADO DOS SANTOS
LEILA VIVIANE GONÇALVES MATIAS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA
MARIA DO SOCORRO ALVES CRUZ OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO DAVI DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO LEITE FEITOZA
MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO
MARIA TEREZA BARRETO CAMPELLO SAMPAIO
NEUZA LOPES DE SÁ
SEVIRINA ANA DOS ANJOS
MATRÍCULA
161.092-9
120.521-8
138.662-0
255.667-4
263.485-6
249.942-8
130.021-0
250.000-0
125.086-8
164.746-6
189.754-3
190.957-6
191.074-4
MESES
01
02
01
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
INÍCIO
02.05.2019
02.05.2019
06.05.2019
14.05.2019
25.04.2019
02.05.2019
02.04.2019
06.05.2019
24.04.2019
06.05.2019
02.05.2019
02.05.2019
01.04.2019
DECÊNIO
2º
3º
3º
1º
1º
1º
1º e 2º
1º
2º
2º
2º
1º e 2º
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
0432846-0/2019
ALUISIO MIGUEL DE OLIVEIRA
1732110
0432849-3/2019
ALUISIO MIGUEL DE OLIVEIRA
1898779
0434267-8/2019
ESTEVÃO DINIZ RIBEIRO
2407302
0437691-3/2019
GERALDO ROBERTO DE SOUSA
3786803
0434048-5/2019
GLEYDSON LUIZ ALVES DA SILVA
3824179
1400003022001876/2019-17 JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA
2409968
0437054-5/2019
LUCIENE ALVES SANTOS PULCA
1315455
0437056-7/2019
LUCIENE ALVES SANTOS PULCA
1315455
0437149-1/2019
MARCIA TEREZA DA SILVA HORA
2626373
0437199-6/2019
MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA
2574870
0437425-7/2019
MARIA SEVERINA COUTINHO
2503921
0426137-5/2019
PHILONILA MARIA NOGUEIRA CORDEIRO
1794744
0436288-4/2019
SANDRA MARIA SIQUEIRA DE SOUSA
2398583
1400003049000036/2019-21 VAGNER SILVA DE ALMEIDA
2996766
0436517-8/2019
ZEUNIA DUARTE DE OLIVEIRA BATISTA
1744364
INICIO
18/05/2019
18/05/2019
05/06/2019
11/06/2019
04/05/2019
07/06/2019
10/06/2019
02/06/2019
22/04/2019
16/06/2019
21/05/2019
25/04/2019
07/06/2019
30/04/2019
08/06/2019
FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.07.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
150000018.000904/2019-69
150000251.000056/2019-25
140.334-6
Sergio Antônio Rocha
20.06.2019
171.194-6
Marcus Cezar Gomes dos Santos
27.06.2019
1500000191000042201963
171.967-0
Eduardo Vicente do Nascimento
13.05.2019
1500000015001331201911
186.724-5
Valdane Farias Mota
25.06.2019
1500000186000115201996
138.003-6
Cesaréia Patriota S. Assunção
20.06.2019
1500000168000038201992
124.027-8
Ivaldo Batista Ribeiro
01.07.2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.07.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000256.000220/2019-54
Mauro Jose de Melo Torres Galindo
172.008-2
3º
24.05.2019
1500000001.001600/2019-06
Maria Gorete Bacelar da Silva
156.940-6
3º
28.06.2019
1500000107.000214/2019-19
José Marques de Santana
186.679-6
2º
29.03.2016
150000014100000772019-98
Jader Távora Pedrosa
184.953-0
1º e 2º
16.09.2002 e 14.09.2012
Observação: na publicação do DOE de 08.11.2016, tornar se efeito as concessões dos 1º e 2º decênios de Jader Távora pedrosa, mat
184.9530.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
201900000339814162
Alessandro F. de Alcântara
Bonfim
184.988-3
INSS
2019000002618740-81
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
IFPE
201900000339830011
Gustavo André Costa Barbosa
184.900-0
Exército Brasileiro e
INSS
0 ano , 04 meses e
20 dias
1 ano, 04 meses e
13 dias
1500000119.000314/2019-06
Plínio Roberto Albuquerque
Santos
188.012-8
INSS
14 anos, 03 meses e
01 dia.
201900000359789864
Carlos Inácio de Oliveira
104.292-0
IRH
1500000115.000092/2019-53
Fernando Antônio Machado
171.956-4
CaruaruPrev
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Inês Maria de Oliveira Paes, matrícula nº 364.707-2, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão -1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 08.7 a 06.8.2019, durante a ausência de sua
titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
07 anos, 02 meses e
01 dia
02 anos, 02 meses e
20 dias
04 anos, 10 meses e
12 dias
05 meses, 04 dias
Observação: na publicação do DOE de 11.06.2019, na parte de ROBERTO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.9243, onde se lê Órgão emissor INSS, leia-se IFPE; na publicação do DOE de 19.10.1994, tornar sem efeito a publicação de Despacho,
Processo SAD nº 7337434/94, referente a férias em dobro ano 1988, do servidor EUCLIDES CARDOSO XAVIER FILHO, matrícula
152.350-5.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 142/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERODE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA D DO NASCIMENTO ME – 0748346-57, Rua Padre Anchieta nº 471, Cruzeiro, Bezerros – PE – OS 2019.000003643904-35.
- NOEDES GOMES PEDROSA DOS SANTOS & CIA LTDA ME – 0568322-06, Avenida Monsenhor José Florentino Oliveira nº 8, Santo
Amaro, Bezerros – PE – OS 2019.000003398717-19.
Caruaru, 09 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
PORTARIA SF Nº 139 , DE 09.07. 2019.
PORTARIA SF Nº 140, DE 9.7.2019.
TEMPO
CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Reinaldo Miranda da Silva, matrícula nº 187.918-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de
Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no período de 25.6 a 09.07.2019, durante o impedimento de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Ano XCVI • NÀ 129 - 7
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.07.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000256.000220/201954
Mauro Jose de Melo Torres Galindo
172.008-2
3º
24.05.2019
1500000001.001600/201906
Maria Gorete Bacelar da Silva
156.940-6
3º
28.06.2019
1500000107.000214/201919
José Marques de Santana
186.679-6
2º
29.03.2016
15000001410000077201998
Jader Távora Pedrosa
184.953-0
1º e 2º
16.09.2002 e 14.09.2012
Observação: na publicação do DOE de 08.11.2016, tornar se efeito as concessões dos 1º e 2º decênios de Jader Távora pedrosa, mat
184.9530.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2019 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo
sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral da DPS
EDITAL DBF Nº 107/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000003615399-93, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CP COMERCIAL S.A., CACEPE nº 0413826-09, fica
prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 31.07.2019 e termo final em 30.07.2020. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 30.07.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 05 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
Republicado por ter saído com incorreção no original
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO CONTRIBUIÇÃO
201900000339814162
Alessandro F. de Alcântara
Bonfim
184.988-3
INSS
07 anos, 02 meses e
01 dia
201900000261874081
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
IFPE
02 anos, 02 meses e 20
dias
1500000119.000314201906
Plínio Roberto Albuquerque
Santos
188.012-8
INSS
14 anos, 03 meses e
01 dia.
201900000359789864
Carlos Inácio de Oliveira
104.292-0
IRH
04 anos, 10 meses e 12
dias
1500000115.000092201953
Fernando Antônio Machado
171.956-4
CaruaruPrev
05 meses, 04 dias
201900000339830011
Gustavo André Costa Barbosa
184.900-0
Exército Brasileiro
01 ano, 04 meses e 20
dias
201900000339830011
Gustavo André Costa Barbosa
184.900-0
INSS
04 meses e 20 dias
Observação: na publicação do DOE de 11.06.2019, na parte de ROBERTO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.9243, onde se lê Órgão emissor INSS, leia-se IFPE; na publicação do DOE de 19.10.1994, tornar sem efeito a publicação de Despacho,
Processo SAD nº 7337434/94, referente a férias em dobro ano 1988, do servidor EUCLIDES CARDOSO XAVIER FILHO, matrícula
152.350-5.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
