Recife, 8 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 108 - 19
Nº 5862 – Designar ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 370.936-1, para exercer a atividade de Gerente de Sistemas de
Informações Tributárias 1, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5894 - Nomear JOEL CÉSAR DE ALBUQUERQUE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Distritos 5 ao
8, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2019.
Nº 5863 – Dispensar, a pedido, ROBSON HOLANDA SOARES, matrícula nº 178.057-3, da atividade de Gerente de Planejamento e
Projetos Estratégicos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5895 - Exonerar VANILDO TAVARES GUIMARÃES JUNIOR do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5864 - Designar ROBSON HOLANDA SOARES, matrícula nº 178.057-3, para exercer a atividade de Gerente de Documentos Fiscais
Eletrônicos e Fiscalização Digital, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5865 - Dispensar, a pedido, OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, matrícula nº 160.259-4, da atividade de Gerente de Projetos
Especiais e Produção da Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5866 – Designar OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, matrícula nº 160.259-4, para exercer a atividade de Gerente de Análise e
Pesquisa 3, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5867 - Dispensar, a pedido, CRISTIANO KOLLER, matrícula nº 370.948-5, da atividade de Gerente de Ações Fiscais Repressivas – II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5868 – Designar CARLOS ANDRÉ SIMÕES VERAS, matrícula nº 99.120-1 para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 2 II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5869 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.666-4, da atividade de Gerente de Ações Fiscais
Repressivas – III RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5870 – Designar MARTINHO ALVES CARDOSO FILHO, matrícula nº 187.902-2 para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais
2 – III RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5871 - Dispensar, a pedido MARTINHO ALVES CARDOSO FILHO, matrícula nº 187.902-2, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual – Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5872 – Designar JOSÉ JAÍLSON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 187.706-2, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual – Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5873 – Dispensar, a pedido, MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO, matrícula nº 187.903-0, da atividade de Gerente da Receita – II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5874 – Designar MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO, matrícula nº 187.903-0, para exercer a atividade de Gerente Geral da II
Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5875 – Dispensar, a pedido, SARA AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 187.937-5, da atividade de Gerente da Receita – III RF,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5876 – Designar SARA AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 187.937-5, para exercer a atividade de Gerente Geral da III Região
Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 1º de maio de 2019.
Nº 5877 – Dispensar, a pedido, CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, matrícula nº 137.038-3, da atividade de Gerente da
Receita – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5896 - Nomear RODRIGO XAVIER SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5897 - Exonerar JOANA NUNES DE MOURA VAZ do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5898 - Nomear ALCIDES TENÓRIO DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5899 - Exonerar TACIANA ARÔXA DA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Gestora Administrativa, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5900 - Nomear ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor Administrativo, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5901 - Exonerar THIAGO JOSE DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de TI, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5902 - Nomear ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS para exercer o cargo em comissão de Gestor de TI, símbolo DAS-5, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5903 - Exonerar GEISE KELLY DE VASCONCELOS PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5904 - Nomear ADEILDA LOPES VILAR para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5905 - Dispensar JOSÉ AUGUSTO LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.657-4, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Conserva, símbolo FDA-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de junho de 2019.
Nº 5906 - Designar RICARDO SERGIO CARDIM, matrícula nº 01000.250-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Conserva, símbolo FDA-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de junho de 2019.
Nº 5907 - Dispensar IVANY FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 15.608-6, da Função Gratificada de Gestor do Distrito 1, símbolo FDA-3,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5908 - Designar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO, matrícula nº 9.828-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora do
Distrito 1, símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de junho de 2019.
Nº 5909 - Dispensar EMANUEL SAUL VIEIRA JURUBEBA, matrícula nº 15.622-1, da Função Gratificada de Gestor do Distrito 7, símbolo
FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5910 - Designar WANDERLEY BENEVENUTO PINTO, matrícula nº 9.234-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Distrito
7, símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2019.
Nº 5911 - Dispensar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO, matrícula nº 9.828-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2019.
Nº 5912 - Designar FRANCISCA UILANY DE SOUZA, matrícula nº 012.513-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2019.
Nº 5878 – Designar CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, matrícula nº 137.038-3, para exercer a atividade de Gerente Geral da
I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5913 - Exonerar CATARINA FERNANDES DE MIRANDA do cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 31 de maio de 2019.
Nº 5879 - Dispensar, a pedido, LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 193.455-4, da Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem - Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de junho de 2019.
Nº 5914 - Nomear ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5880 - Designar MARIA BETÂNIA COSTA DE SOUSA para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Enfermagem - Otávio
de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de junho de 2019.
Nº 5915 - Exonerar RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas da
Juventude, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5881 - Exonerar, a pedido, GERVSON CLENES DO NASCIMENTO FERREIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5916 - Nomear ANA KAROLINA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica em Gestão Financeira,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5882 - Nomear LUCIANO DE SOUZA LIMA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5883 - Dispensar, a pedido, NATÉRCIA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 363.673-9, da Função Gratificada de Gestora
de Meio Ambiente, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5884 - Designar WALDECY FERREIRA FARIAS FILHO, matrícula nº 10.089-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Meio
Ambiente, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5885 - Dispensar FÁBIO LINS NETO, matrícula nº 389.245-0, da Função Gratificada de Gestor de Obras Hídricas, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5886 - Designar ANNA ELIS PAZ SOARES, matrícula nº 999-2, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Obras Hídricas,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5887 - Exonerar AMANDA SOARES DE ALENCAR LUZ do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5888 - Nomear CÉZAR DE SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5889 - Exonerar CÉZAR DE SOUSA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio de Comunicação, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5890 - Nomear ELAYNE CRISTINA SILVA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5891 - Exonerar MARLYZIA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 22 de maio de 2019.
Nº 5892 - Nomear HENRIQUE RAMOS SÁ GONDIM para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5893 - Exonerar BRUNO NUNES CAMINHA do cargo em comissão de Gerente Geral de Distritos 5 ao 8, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5917 - Designar, de acordo com o disposto no artigo 3° do Decreto n° 33.373, de 08 de maio de 2009, para compor o Comitê
Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco, para o biênio de 2019 – 2021, como representantes,
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE: SILVIO SANDRO ALVES RODRIGUES, na qualidade de titular,
e CARLOS EDUARDO GUIMARÃES PADILHA, na qualidade de suplente; como representantes do Grupo de Trabalhos
em Prevenção Posithivo - GTP+, LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA, na qualidade de titular, e AMANDA FERREIRA
CAVALCANTE, na qualidade de suplente; como representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, MARIA
TERESA LEITÃO DE MELO, na qualidade de titular, e ERICA CLARISSA BORBA CORDEIRO, na qualidade de suplente;
como representantes do Instituto de Medicina Legal – IML, ALEXANDRE JOSÉ SILVA FERREIRA GOMES, na qualidade de
titular, e PEDRO SOUZA PIRES, na qualidade de suplente, como representantes da DEFENSORIA PÚBLICA – PE, MICHEL
SEICHI NAKAMURA, na qualidade de titular, e CAROLINA ISIDORO DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente, como
representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, IZABEL ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA, na qualidade
de titular, e VALÉRIA SILVA FERNANDES, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Defesa Social –
SDS, JUSSYARA PAIVA AMORIM, na qualidade de titular, e JEANNE DE AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, na qualidade de
suplente, como representantes do Movimento Negro Unificado – MNU, JÉSSICA VANESSA, na qualidade de titular, e JEAN
PIERRE MORAES, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria da Mulher, PAULA ADRIANA DIAS MENDES,
na qualidade de titular, e CARINA DA SILVA CATANHO, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Regional
de Psicologia – CRP 2ª Região, VIVIANE SILVA BRAGA SALGADO, na qualidade de titular, e MARIA DE JESUS MOURA,
na qualidade de suplente, como representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP,
DEILA DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de titular, e ANA ROCHELLE BORGES PESSOA, na qualidade de suplente,
como representantes da Casa Vovó Bibia, ELIZETE MARIA VIANA MACIEL, na qualidade de titular, e MARIA APARECIDA
ARAÚJO BRITO DE ANDRADE, na qualidade de suplente; como representantes do Centro das Mulheres do Cabo, IZABEL
CRISTINA SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE AGUIAR, na qualidade de suplente,
como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, na qualidade
de titular, e DIEGO HENRIQUE BARRETO ARAÚJO BARBOSA, na qualidade de suplente; como representantes do Tribunal
de Justiça de Pernambuco – TJPE, BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, na qualidade de titular, e JOÃO GOMES
DOS PASSOS JÚNIOR, na qualidade de suplente, como representantes Ministério Público de Pernambuco – MPPE, DALVA
CABRAL DE OLIVEIRA NETA, na qualidade de titular, e ELIANE GAIA ALENCAR DANTAS, na qualidade de suplente, como
representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, JONAS FÉLIX BARBOSA, na qualidade de titular, e
IRIS MARIA BORGES DA SILVA, na qualidade de suplente, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB,
MARCELO SANTA CRUZ, na qualidade de titular, e JOSÉ VÍTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, na qualidade de suplente, como
representantes do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões – SEMPRI, WILMA MELO, na qualidade de titular, e MARIA
GORETE RAPOSO MEIRA MADEIRA, na qualidade de suplente, como representantes da Pastoral Carcerária, ARNALDO
MARTINS DE MIRANDA, na qualidade de titular, e JOSÉ VALDEMIRO DA CRUZ, na qualidade de suplente.
Nº 5918 - Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência de Formação e Qualificação Profissional, no período de 27 de maio a 25 de junho de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
