Recife, 4 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 104 - 9
Nº 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE e AUGUSTO CASAR DO PRADO, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto
ao Ministério dos Transportes, referente a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, na cidade de Brasília – DF, no
dia 30 de maio de 2019.
Nº 516 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de WALTER BENJAMIN
DE MEDEIROS FILHO, CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, RONALDO VENÂNCIO DA SILVA e MOISÉS DA SILVA
CONSTANTINO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo – SP,
no período de 04 a 07 de junho de 2019.
Nº 504 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO, da referida Secretaria, para participar de reuniões junto ao Ministério de Infraestrutura - MINFRA e
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de maio de 2019.
Nº 517 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOSÉ RAIMUNDO
DE SOUSA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional de Policiais Militares Ambientais na Academia Nacional
de Biodiversidade, na cidade de Iperó – SP, no período de 03 a 06 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 505 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARIA DO SOCORRO
CARVALHO BRITO, Procuradora do Estado, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das
Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – 2019, na cidade de Maceió – AL, nos dias 13 e 14 de junho de 2019.
Nº 518 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO
ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, e do 3º Sargento PM EVERALDO VERÍSSIMO MOTA, da referida Secretaria, para participarem do
2º Seminário de Políticas Criminais do GAECO/MPRN, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal –
RN, nos dias 06 e 07 de junho de 2019.
Nº 506 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
ALBERTO SILVEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2019.
Nº 507 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para participar da 5ª
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE de 2019, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a
05 de junho de 2019.
Nº 508 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de ALFREDO SÉRGIO DE
OLIVEIRA FILHO e PAOLO RICCARDO FIGUEIROA PORTO LORENA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador – BA, no período de 20 a 22 de abril de 2019.
Nº 509 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de ALFREDO SÉRGIO DE
OLIVEIRA FILHO, DIEGO BARBOSA CAJUEIRO DA FONSECA e LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interessa da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador – BA, no período de 03 a 05 de maio de 2019.
Nº 510 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de ÍTALO HUGO BARBOSA
DE SOUZA, JOSÉ TADEU BATISTA FERREIRA JÚNIOR e ABRAÃO ALVES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 09 e 10 de maio de 2019.
Nº 519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de CARLOS EDUARDO
CÂMARA DE PAULA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade do Rio de Janeiro – RG, no
período de 14 a 22 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 520 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOSEBIAS HERCULANO
DE SIQUEIRA e NADJAN RODRIGUES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Examinador Credenciado
promovido pela SENASP, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 28 de junho de 2019.
Nº 521 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo,
e LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, da referida Secretaria, para participarem da VIII Edição do Seminário Brasil Mais Simples, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de junho de 2019.
Nº 522 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST PM JOILDO DA SILVA
MACIEL, do Cabo BM THIAGO SAULO SOLANO GUERRA, e dos Cabos PM DANIEL BARBOSA MAGLIANO e ALEX ANEZIR
NEVES, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 19 de
maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 511 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de JIANCARLOS FERNANDO
DA SILVA e JONAS JOÃO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interessa da sobredita Secretaria, na cidade
de João Pessoa – PB, no dia 10 de maio de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 160, de 21 de maio de 2019.
Nº 512 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de HUMBERTO FREIRE DE
BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Alinhamento do Programa
Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, na cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 17 de maio de 2019.
Nº 513 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RODOLFO LIMA CARTAXO, da referida Secretaria, para participar do Center Axis Relock – C.A.R. System, na cidade de Londrina – PR,
no período de 16 a 19 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 514 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE
NETO, da referida Secretaria, para participar de reuniões da Comissão de Legislação e Regulamentação – CLR, do Conselho Federal
de Biomedicina – CFBM, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 a 31 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 515 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de LILIANE PIRES e JOSUÉ
JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Maceió – AL, nos dias 30 e 31 de maio de 2019.
Onde se lê:..nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019.
Leia-se:..nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 29 de maio de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4206162-3/2019, Ofício nº 2176979/2019 – SDS - SAF/SDS.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
