8 - Ano XCVI • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 041/2019
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do
Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1° Nomear membros e suplentes abaixo relacionados para
compor a Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA:
I - Presidente: DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR, Mat.
279.837-9; II - Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras:
EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, Mat. 279.747-0 - Titular;
DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, Mat. 278.5749 - Suplente; III - Diretoria de Gestão Territorial e Recursos
Hídricos: NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ, Mat. 10103
- Titular; FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, Mat. 278.570-6 Suplente; IV - Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade:
JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, Mat. 279.847-6 - Titular; TIAGO
DA SILVA BRITO, Mat. 279.778-0 - Suplente; V - Diretoria Técnica
Ambiental: PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA, Mat.
278.556-0 - Titular; JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277.619-7
- Suplente; VI - Unidade de Gestão de Unidades de Conservação:
GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Mat. 277.611-1 Titular; RAONI LUNA SANTOS, Mat. 279.736-4 - Suplente; Art.
2º Nomear os componentes da Secretaria Executiva e respectivas
funções: I - CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.7160 - Secretário Executivo; II - ANA LÚCIA COSTA SOARES
ALBUQUERQUE, Mat. 279.799-2 - Advogada; III - CLEYTON
GOMES DA SILVA, Mat. 279.688-0 - Técnico Financeiro; IV
- GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA AMORIM, Mat. 279.755-0 Técnico de Planejamento; Parágrafo Único: A função de Apoio
Administrativo será acumulada pelo Secretário Executivo. Art. 3º
Esta Portaria entre em vigor na data de sua Publicação. Recife, 20
de maio de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
3º
0541/16
410373
ADILZA FERNANDA DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0543/16
410390
JULIANA LAINE DE MELO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0544/16
410403
INALDO MATIAS ALVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0545/16
410411
SANDRO ANTONIO DE SA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
3º
0547/16
410438
MARIA CIPRIANA DIAS COUTINHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
3º
0548/16
410446
SEVERINO ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0550/16
410462
RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0551/16
410470
BRUNO SILVA SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0552/16
410489
JOHNATAN FERNANDES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0553/16
410497
WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0553/16
410500
LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0555/16
410519
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0557/16
410535
SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERPA BRANDAO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0559/16
410551
FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0560/16
410560
EDILEUZA CARNEIRO DAVID
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0561/16
410578
GUTEMBERG GOMES SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0563/16
410594
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0564/16
410608
CARLOS EDUARDO DE MORAIS COUTINHO AMORIM
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0565/16
410616
MARILIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0567/16
410632
TIAGO MENDES CAVALCANTI
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0568/16
410640
VICTO HUGO DE LIMA GONCALVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0569/16
410659
VALERIA MARIA DA SILVA MOTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0570/16
410667
RAUL DE SOUZA E SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até o dia
28/05/2019, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO)
11º LARISSA ANDRADE OLIVEIRA CAVALCANTI DE MORAIS
Recife, 22 de maio de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
MARIA CILONEIDE DE FREITAS– 2º DECÊNIO
Recife, 22 de maio de 2019
PROCESSO
103/2019
MATRICULA
1053-3
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 425/2019, de 17 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/05/2016
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 30/04/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/04/2019
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
3º
0573/16
410691
MERCIA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES
NOME
3º
0575/16
410713
GUILHERME ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0576/16
410721
EMANUEL CALADO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0577/16
410730
JOSE ADRIANO SANTANA PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0578/16
410748
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
3º
0579/16
410756
JESSICA JORDANA BASILIO PENA
ADVOGADO
3º
0580/16
410764
MONICA RIBEIRO COUTINHO
3º
0588/16
410845
AMAURY VINICIUS BRAGA SANTIAGO DE SA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0589/16
410853
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0594/16
410900
FRANCIMAR SILVA DE FIGUEIREDO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0595/16
410918
MONICA RODRIGUES LIMA DA COSTA
ADVOGADO
3º
0597/16
410934
WALLAS CARLOS DA SILVA ANDRADE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
FUNÇÃO
ADVOGADO
PORTARIA FUNASE Nº. 426/19, de 17 de maio de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a de 30/04/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/04/2019.
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
3º
0530/16
410268
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
NOME/MAT.
INEZ MARIA GOMES NOLASCO, MAT. 2570-4
JANICE BELARMINA DA SILVA, MAT. 2919-0
MARCOS PINHEIRO DE MELLO, MAT. 2760-0
FUNÇÃO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0531/16
410276
VERONICA VALERIA NUNES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0532/16
410284
JOSIANE ALEXANDRE BEZERRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0533/16
410292
EMERSON DARIO DE ASSUNCAO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0534/16
410306
ELISANGELA ALDENETO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0536/16
410322
LEANDRO HENRIQUE SANTOS DE SANTANA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0537/16
410330
ELAINE BARBOSA DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0538/16
410349
MARCONI DE FIGUEIREDO LEAL
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0539/16
410357
TALYTA SILVA DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0540/16
410365
DEBORA SOUZA DIAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
Nº RU
0040200021.000703/2019-11
0040200021.000522/2019-86
0040200021.000678/2019-67
A PARTIR DE
21/04/18
24/03/19
28/02/19
PARECER Nº
52/19
50/19
51/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
TERMO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 430/19, de 20 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de ABRIL/MAIO-2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 005/2019
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts. 1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº
036/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
considerando ainda o art. 36, caput da Lei nº 12.600/2004 com
a nova redação dada pela Lei nº 14.725/2012; considerando a
convocação feita através da Comissão de Tomada de Contas
Especial; considerando o não comparecimento dos interessados/
responsáveis pelos Projetos e/ou Convênios abaixo elencados, à
FUNDARPE/CTCE.
RESOLVE:
1. Tornar público, o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
NÃO TRIBUTÁVEL em relação aos proponentes dos projetos
finalizados, reafirmando que continuam na condição de
INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, permanecendo em situação de IRREGULARIDADE
e estando sujeitos às sansões legais de acordo com a legislação
em vigor;
PROJETOS E PROPONENTES: 349/2014 – BRUNO NUNES
CABUS; 103/2014 – MARIA EDUARDA BEZERRA RODRIGUES;
1074/2011 – EDNALDO BEZERRA DA SILVA; 1389/2013 –
ROGÉRIO GENEROSO DA SILVA; 1776/2014 – ASSOCIAÇÃO
DE VAQUEIROS DE PEGA DE BOI NA CAATINGA DO ALTO
SERTÃO DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO POR JÚLIO
CORREIA SARAIVA, 974/2009 – MARCIO DA SILVA GADELHA,
930/2011 – KEILA VIERA DE LIMA; 369/2012 – ROBEANE SILVA
RODRIGUES.
2.
Tornar
público,
a
COMUNICAÇÃO
FINAL
DO
PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em
relação aos proponentes dos projetos finalizados, reafirmando
que continuam na condição de INADIMPLENTES perante o erário
público do Estado de Pernambuco, permanecendo em situação
de IRREGULARIDADE e estando sujeitos às sansões legais de
acordo com a legislação em vigor;
PROJETOS/CONVÊNIOS E PROPONENTES: Convênio n°
016/2013 – Associação cultural Cidade do Paulista; Projeto n°
903/2014 – Marta Maria Guimarães de Souza.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 14 de Maio de 2019.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS - Presidente
da Comissão da Tomada de Contas Especial da FUNDARPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 21/05/2019
Nº 031/2019 – DISPENSAR a servidora Maria D’Angelo Botelho,matrícula nº 21.545-7, da Função de Chefe da Unidade de Saúde
Mental, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor, símbolo, FGS-1, com efeito retroativo a 17/04/2019.
Nº 032/2019 – DESIGNAR a servidora Maria D’Angelo Botelho, matrícula nº 21.545-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo, FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 17/04/2019.
Nº 033/2019 – I - DESIGNAR a servidora Isabel Cristina Xavier Soares de Arruda Falcão, matrícula nº 19.928-1 - Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor, considerando o contido na portaria IRH nº 004/2019 de 15/02/2019, publicada no DOE de 16/02/2019,
em substituição a Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula n° 22.307-7.
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 05 de abril de 2019.
Nº 034/2019 - DISPENSAR como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE a
servidora Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula n° 22.307-7, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
Nº 035/2019 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE a
servidora Isabel Cristina Xavier Soares de Arruda Falcão, matrícula nº 19.928-1, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
