6 - Ano XCVI • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
CIDADE
26/05 a 01/06/2019
São Paulo - SP
02 a 08.06.2019
São Paulo – SP
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
170.007-3
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
Juarez Dias Garcia
171.207-1
02 a 08/06/2019
Juazeiro do Norte - CE
Luiz Antônio de Souza Neto
116.073-7
19 a 25/05/2019
Florianópolis - SC
Ana Olívia Reinaldo de Souza
111.050-0
02 a 08/06/2019
São Paulo - SP
Alexandre Emídio de Oliveira
169.977-6
Davi Santos de Souza
167.547-8
26/05 a 01/06/2019
Rio de Janeiro – RJ
Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.05.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
1500000042000392201933
153.656-7
Rosy Ovídio Salles de Oliveira
20.04.2019
1500000186000072201949
187.979-0
Carlos Couto Muniz
10.04.2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC nº 081/2019
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I,
resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
RODOTRIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, IE 0228103-15; GG BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, IE
036271608;RAPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, IE015178641; BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA,
IE 045000590; OPERALOG TRANSPORTES LTDA, IE 040606015; NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, IE 052454002;
SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA, IE029693195; MICHELLE DE VASCONCELOS CARPINTERO EIRELI, IE 070697400;
H.AMAZONIA TRANSPORTES EIRELI, IE 042466083; TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA, IE 061763721;P G R TRANSPORTE
INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA, IE 067498108;
WR TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE CARGAS EIRELI, IE 0591869-33; PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
LTDA, IE 0446323-47; JOSÉ CARLOS FARIAS VIEIRA TRANSPORTES , IE 0423014-08; NORDEX LOGÍSTICA E TRANSPORTES
LTDA, IE 0506877-00; F7 LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI, IE 0708128-61; BARRETTO TRANSPORTES LTDA, IE 0402285-84;
TRANS CATARINA EIRELI EPP, IE 0620250-07; RPM TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, IE 0692342-99;
BTL TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, IE 0595133-06; CEO TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, IE 0376436-22; 2S
TRANSPORTES LTDA ME, IE 0765568-16; A L MAFRA TRANSPORTES LTDA, IE 0257500-03; IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA, IE 0640003-54.
Designar: Joana Tereza Vance Florêncio de Melo Amorim – CPF nº 054.888.544-36; Luiz Sérgio Polimeni de Mesquita – CPF nº
087.502.024-05; e Angella Mochel de Souza Netto – CPF nº 625.315.304-87.
II - Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.05.2019, revogam-se as disposições contrárias.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 020/2019, de 09/05/2019. SIGPAD N° 2018.13.5.001924 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança
Penitenciária Ângelo Aristides Tenório Cavalcanti, mat. nº 209.322-7 e Frederico Haendel de Oliveira Neto, mat. nº 209.041-4. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º,
da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação aos Agentes de Segurança Penitenciária Ângelo Aristides Tenório
Cavalcanti, mat. nº 209.322-7 e Frederico Haendel de Oliveira Neto, mat. nº 209.041-4, tendo em vista a inexistência de provas materiais
ou testemunhais; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro
da presente decisão nos assentamentos funcionais dos imputados; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial
do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 021/2019, de 09/05/2019. SIGPAD N° 2018.13.5.001757 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Alex Tibúrcio de Santana, mat. nº 179.418-3. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação
ao Agente de Segurança Penitenciária Alex Tibúrcio de Santana, mat. nº 179.418-3, em razão do mesmo encontrar-se aposentado
por tempo de serviço, nos termos da Portaria FUNAPE nº 3446, de 29.06.2018, publicada no DOE em 30.06.2018; II - Determinar
que a Gerência de Gestão de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos
assentamentos funcionais do imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 022/2019, de 09/05/2019. SIGPAD N° 2018.13.5.000346 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Andrew Rodrigues Alexandre, mat. nº 341.969-0. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação
ao Agente de Segurança Penitenciária Andrew Rodrigues Alexandre, mat. nº 341.969-0; II - Determinar que a Gerência de Gestão
de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do
imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 023/2019, de 09/05/2019. SIGPAD N° 2018.13.5.000347 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Ney Newton Rocha Filho, mat. nº 179.389-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao
Agente de Segurança Penitenciária Ney Newton Rocha Filho, mat. nº 179.389-6; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas
desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado; III Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo
de Ressocialização.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Recife, 08 de MAIO de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral - DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste
Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem de
Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br): Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco – Are
Virtual/Serviços mais utilizados/ Verificar autenticidade de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
P R BICA ALIMENTOS, 0637851-02, RUA PROFESSORA ROSILDA COSTA N. 463 LOJA 01, IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE. OS:
2019.000002355123-05, GEAF 2, 14° ANDAR. GUERBIANO PEREIRA NOGUEIRA, 0706244-37, RUA ANTONIO CURADO N. 167,
ENGENHO DO MEIO, RECIFE-PE. OS: 2019.000002355175-36, GEAF 2, 14°ANDAR. MODENA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS
LTDA, 0763156-14, AV.CAXANGA N. 5775 LOJA 0035, VARZEA, RECIFE – PE. OS: 2019.000002355219-91, GEAF 8, 11° ANDAR.
ROBSON RODRIGUES COSTA ALVES, 0711556-35, RUA ANTONIO CURADO N. 187, ENGENHO DO MEIO, RECIFE – PE. OS:
2019.000002355181-84, GEAF 2, 14°ANDAR. REDETREL- REDE TRANSACOES ELETRONICAS, 0436157-16, AV.FERNANDO
SIMOES BARBOSA N. 266, SALA 201, BOA VIAGEM, RECIFE – PE. OS: 2019.000001161344-98, GEAF 4, 13° ANDAR. CXGD
COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS, 0717982-00, RUA BENFICA N. 715, QUIOSQ: MADALENA, RECIFE- PE. OS:
2019.000002350904-86, GEAF 8, 11° ANDAR.
Recife, 10 de maio de 2019
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 57 , DE 08 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de
17/01/2019, inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria nº 70/2018, de 10/10/18, publicada em
17/10/18. Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 16.04.19.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/05/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5141 DE 6 DE MAIO DE 2019
Aprova o remanejamento pela SES-PE/COSEMS das viaturas (21 USB e 06 USA) que seriam destinadas à Central Regional de
Urgências do SAMU 192 - Petrolina – IV macrorregião, para renovação de frota dos municípios pertencentes às Centrais SAMU
Metropolitano Recife e Agreste do estado de Pernambuco.
Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 045, 09 de maio de 2019.
I - A Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de
Saúde;
II - A Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
III - A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE) nº 1.527, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
regionalização do SAMU 192 no estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS);
I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citada,
autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias e congêneres com a Secretaria Executiva
de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ Nº 08.662.837/0001-08) e Fundo Estadual de Recursos Hídricos –FERH – UGE
700401 (CNPJ Nº 04.809.272/0001-98).
IV - A Portaria GM/MS nº 2.874 de 26 de novembro de 2013 destina recursos financeiros para reforma, aquisição de material e mobiliário,
equipamentos de tecnologia da informática à Central de Regulação das Urgências de Petrolina/PE SAMU 192;
Dispensar: João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes – CPF nº 041.006.134-40.
Designar: Josana Tereza Vance Florêncio de Melo Amorim – CPF nº 054.888.544-36, Luiz Sergio Polimeni de Mesquita – CPF nº
087.502.024-05 e Angella Mochel de Souza Netto – CPF nº 625.315.304-87.
II -Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.05.2019, revogam-se as disposições contrárias.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA SEINFRA Nº 046, 09 de maio de 2019.
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I – Complementar a Portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018) a Portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018), a Portaria nº 012/2019
(DOE de 01/03/2019) e a Portaria nº 043/2019 (DOE de 30/04/2019, com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo
citados abaixo citados, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias e congêneres com a
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ Nº 08.662.837/0001-08).
Dispensar: João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes CPF nº 041.006.134-40.
V - Termo de Doação nº 10425/2013 – publicado no DOU em 16/01/2014, tendo como doador o Ministério da Saúde e donatário a
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, destinando 25 Unidades de Suporte Básico (USB) e 7 Unidades de Suporte Avançada
(USA) aos municípios aprovados no Plano da Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 – Vale Médio do São Francisco – IV
Macrorregião de Pernambuco, com sede em Petrolina.
VI - A aprovação CIB/PE nº 2.540 de 19 de março de 2014, que remanejou 06 ambulâncias do termo supracitado, sendo 01 USA
(Santa Maria da Boa Vista) e 05 USB (Salgueiro, Terra Nova, Afrânio, Lagoa Grande e Bodocó), atendendo a solicitação dos municípios
(Carnaíba, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama) vinculados ao Plano do SAMU da III Macrorregional
sede em Serra Talhada.
VII - A Nota técnica nº 338/2016 da Coordenação Geral de Urgência e Emergência /SAS/MS, “Parágrafo único – As solicitações de
ampliação e renovação de frota e reserva técnica serão analisadas pela área técnica da CGUE/DAE/SAS/MS;
VIII - ofício nº 137 de 15 de março de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, comunicando a desistência da implantação da
Central Regional do SAMU 192 – Vale Médio do São Francisco – IV Macrorregião, que beneficiaria a cobertura do programa para 654.727
mil habitantes (estimativa IBGE 2018) das Regionais de Saúde VII, VIII e IX.
IX - O ofício nº 274/2018 GAB/SEAS/SES, que solicitou parecer e autorização para remanejar as ambulâncias sem funcionamento do
Programa SAMU, para os municípios que aguardam renovação de frota, habilitados e pertencentes às Centrais SAMU Metropolitano
Recife, Agreste e Petrolina;
