Recife, 16 de março de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.1267/2018 – PE. Nº. 0544/2018 – OBJ: REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 , PARA EVENTUAL FORN. DE
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS,
PARA ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA A REDE
HOSP. DA SES/PE. V. total est. R$ 13.490.636,00. Propostas
até: 05/04/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas: 05/04/2019
às 15h10 - Inicio da Disputa: 05/04/2019 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,15/03/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à Pavimentação Asfáltica de Avenida, na cidade de Afrânio/PE
(INFRAESTRUTURA). Valor global estimado: R$ 214.904,58.
Abert.: 05/04/19 às 10h. EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.
br. E-MAIL: cplafranio@hotmail.com. Afrânio/PE, 15/03/2019.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL
MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
EMPRESA HABILITADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 15/03/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE, comunica a
abertura do supracitado processo cujo objeto é o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à para eventual fornecimento de 2 (dois) veículos tipo
caminhonete, 5 (cinco) veículos tipo motocicleta, “0 km” primeira
matrícula ano modelo mínimo 2018/2019 para atender demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento. VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação
é de R$ 239.374,35. Abertura: 01/04/2019 - 10:00 horas. Edital
e maiores informações no prédio da Prefeitura Municipal do
Carpina, situada na Praça São José, 95 – Centro, das 08:00 às
12:00, ou pelo e-mail: licitacaocarpina@gmail.com. Carpina/
PE, 15/03/2019. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO.
PREGOEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ERRATA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088.2018.CPL.LAC.PE.0065.
LACEN. Onde se lê: ITENS REVOGADOS/DESERTOS: 05, 18,
23, 27, 32, 37, 42, 51, 52, 56, 58, 65, 67, 70, 71, 73, 75, 80, 89,
90, 93, 96, 97, 99, 101, 102, 109, 114, 117, 118, 119, 120, e 126.
LEIA-SE: ITENS REVOGADOS/DESERTOS: 05, 18, 23, 27, 32,
37, 42, 51, 52, 56, 58, 65, 67, 70, 71, 73, 75, 80, 89, 90, 93, 96,
97, 99, 100, 101, 102, 109, 112, 114, 117, 118, 119, 120, e 126.
Recife, 15/03/2019. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 15/03/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
68/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº797/2013
INEXIGIBILIDADE
Nº059/2013
OBJETO: A inclusão do Exmo. Governador do Estado de
Pernambuco, o Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, como
representante do Estado de Pernambuco na formalização
contratual, altera-se o Preâmbulo do Segundo, Terceiro, Quarto e
Quinto Termos Aditivo ao Contrato n° 068/2014,incluir-se-á, ainda,
a assinatura ao fim de instrumento contratual
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2018
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONTRATO Nº 088/2018 publicado em 11 de
Janeiro 2019
Celebrado entre a SES x LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI EPP
ONDE SE LÊ:DATA DE ASSINATURA 28/12/2018
LEIA-SE:DATA DE ASSINATURA 01/12/2018
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 003/2019 - PROC. 002/2019, Natureza: Compras,
Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de equipamentos de
som, conforme especificações do anexo III do Edital de Pregão
nº 02/2019 e proposta do fornecedor. Empresa Contratada:
MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA. CNPJ: 71.107.320/000193. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 36.540,00. Data
da assinatura: 21/02/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
AO CONTRATO Nº 001/2016 - Prorrogação, PROC. 001/2016,
Modalidade: Pregão 001-2016, Natureza: Serviços, Comissão:
CPL, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de
sistema de folha de pagamento, financeiro, contábil, patrimonial e
de compras para a CMP-PE. Empresa Contratada: KM SERVIÇOS
CONTÁBEIS E SISTEMAS LTDA ME. CNPJ: 35.456.169/0001-35.
Valor Contratado R$ 28.800,00. Valor Acrescido R$ 0,00. Valor
Suprimido R$ 0,00. Data da Assinatura: 26/02/2019. Assinados
por Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
Processo Nº: 002/2019. CPL. Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
veículo utilitário tipo caminhonete destinado à Secretaria Municipal
de Saúde de Sirinhaém/PE- REVOGAÇÃO: Para adequação
do Termo de Referência e instrumento convocatório. Sirinhaém,
11.03.2019.RICARDO SÉRGIO LACET PESSOA – Secretário de
Saúde. (*) (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2019
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E EPI’S, PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E MEIO
AMBIENTE DO CARPINA, PARA O EXERCÍCIO 2019. PREÇO
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 99.230,95. Entrega do Edital a partir
de: 18/03/2019 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2019 às 13h00 no site http://
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2019 às
09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 15/03/2019. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE
ARAÚJO – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 007/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 009/2019 Objeto: Registro de Preço de âmbito tão somente
municipal para contratação de empresa especializada para
executar os serviços de Dedetização – (Desinsetização,
Descupinização, Desratização). Valor Máximo Admitido: R$
431.272,70. Início do acolhimento das propostas: 19/03/2019
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
29/03/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
29/03/2019 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 758683. Eliane Simões Silva Vilar.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/PMI-SMDS/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/PMI-SMDS/2018,
CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação
do imóvel situado na QD M 5, Lote 24 Casa 01, Enseada de
Serrambi, Ipojuca/PE. CONTRATADO: JOSUÉ JOSÉ FRANCO
DAMASCENA CPF: 782.965.954-00 PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 12/01/2019 a 11/01/2020. Ipojuca,
10/01/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAES JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 186/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/PMI-SEINFRA/2018,
CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na rerratificação
do descritivo do objeto, onde se lê: Ruas Santo Antônio, Vila
Mariana e 03, no Distrito de Camela, Leia-se: Santo Antonio,
Vila Mariana e 03, no Distrito Sede do Ipojuca CONTRATADO:
CONSTRUTORA A. R. LTDA CNPJ: 08.873.963/0001-01 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 12/01/2019 a 11/01/2020.
Ipojuca, 10/01/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAES JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2015 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106/PMI-SME/2015, CPL,
A prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de
empresa especializada em prestação de serviços terceirizados
de natureza contínua, de limpeza e higienização, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, nas unidades que compõe a Rede
Municipal de Educação. CONTRATADO: LISERVE SERVIÇOS
E TERCEIRAZAÇÃO LTDA CNPJ: 11.294.386/0001-08 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 02/12/2018 a 01/12/2019.
Ipojuca, 30/11/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 207/PMI-SEE/2018 – PROCESSO Nº:
221/2018. CPL. Contratação para concessão parcial de apoio
financeiro em cota de patrocínio para a realização da VIII Copa
Oense de Futebol no Município do Ipojuca/Pe. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL - ARDEC, CNPJ N°
15.284.569/0001-01. VALOR: R$ 64.630,00 Ipojuca, 30/11/2018.
EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS – Secretário Especial de
Esportes (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2019. OBJ: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de engenharia relativos
Aviso de Licitação. P.L: 009/2019 Pregão Presencial: 005/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para gerenciamento, controle e aquisição de
Ano XCVI • NÀ 51 - 19
combustíveis, lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart”
(cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética, para
atender a frota de veículos desta Prefeitura e suas secretarias
em rede especializada de serviços. Data e Local da Sessão:
29/03/2019 às 11:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e
através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores
Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.
br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão
deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária. Recife, 15 de
março de 2019. André Augusto Telles Moreira - Presidente do
Conselho de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
SINDICATO NACIONAL DOS
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
DA FORÇA SINDICAL – SINDNAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 008/2019 Pregão Presencial - SRP:
004/2019. Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto:
Aquisição parcelada de Material de Informática, destinado a
atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias (Agricultura,
Cultura, Educação e Infraestrutura, da Mulher), deste município
de Parnamirim estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão:
02/04/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONTRATO 032/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA:
PETTRA PROPAGANA E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ N.º
05.460.612/0001-80; OBJETO: Prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade de competência da Coordenadoria de Imprensa
da Prefeitura Municipal de Petrolina – PE, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Governo e Agricultura. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93; Concorrência Nacional 029/2018. Valor
Global: R$ 4.200.000,00. Data da Assinatura: 12/03/2019 Vigência 12 (doze) meses – Simão Durando Filho – Secretario de
Governo e Agricultura. Petrolina 14 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2019. Pregão Presencial Nº 004/2019. Compras.
Aquisição de livros didáticos para o ensino da educação infantil.
Valor R$ 112.998,00. Data de Abertura 28/03/2019, às 08h30min.
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia,
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email:licitação.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de almeida Queiroz - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do art. 24, Inciso XI da Lei
nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 004/2019, que tem por
finalidade a contratação da Empresa M & M EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36 para
a realização dos serviços de engenharia na complementação e
conclusão de construção da coberta da Quadra de Esportes Padre
Estanislau Pires, no Município de Taquaritinga do Norte – PE num
total de R$ 83.193,91 (oitenta e três mil cento e noventa e três reais
e noventa e um centavos). Taquaritinga do Norte, 13 de marco de
2019. IVANILDO MESTRE BEZERRA - Prefeito Municipal.
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
– CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na
Avenida João de Barros, 111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE,
às 08 horas do dia 15 de abril de 2019 a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do
relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, acompanhados dos Pareceres dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovar a
proposta de destinação do resultado relativo ao exercício de
2018; c) Eleição de membro titular do Conselho de Administração;
d) Definição da quantidade de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares
e respectivos suplentes; e e) Fixação da Remuneração global
anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal.
Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas
com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou
representados por procuradores que atendam os requisitos legais.
Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes
de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Pelo presente Edital, o SINDICATO NACIONAL DOS
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA
SINDICAL, na instância organizativa do Estado de
PERNAMBUCO, por seu Coordenador Estadual, Sr. Tomaz
Aquino Amorim Botelho, na forma dos artigos 35°, 36º item II,
38º, 41º, e 43° do Estatuto Social, convoca todos os Associados,
e Coordenadores Estaduais da instância estadual do Estado de
Pernambuco, para participar da Assembléia Geral Ordinária sobre
Planejamento Administrativo Financeiro e Prestação de Contas, a
ser realizada no dia (26/03/2019) no Auditório da Força Sindical
de Pernambuco, situada a Rua da Concórdia, 773 – São José
– Recife - Pernambuco, com início às (08:00 hs), em primeira
convocação, e não havendo quorum, às (08:30 hs), em segunda
convocação, e também não havendo quorum, em terceira e última
chamada às (09:00 hs), para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: a) Abertura da Assembléia, composição da Mesa e falação
dos convidados, b) Apresentação do Relatório de Ocorrências
Administrativas do ano anterior, c) Apresentação e deliberação
sobre o Plano Administrativo e Financeiro Geral e a Previsão de
Receitas e Despesas para o próximo exercício, d) Prestação
de Contas com a respectiva demonstração contábil do exercício
de 2018, e) Submeter à deliberação do plenário a Prestação de
Contas, f) Informações Gerais.
Recife, 16 de março de 2019. Tomaz Aquino Amorim Botelho –
Coordenador Estadual
181(6(035((1',0(17266$
&13-
%$/$1d23$75,021,$/(;(5&Ë&,26),1'26
$7,92
&LUFXODQWH
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(67248(6
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$7,9212&,5&8/$17(
0Ò782
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,19(67,0(1726
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727$/'2$7,92
3$66,92
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/8&526$',675,%8,5
,YDQ1XQHVGD6LOYD
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5HVHUYDV/HJDLV
/XFURV3UHMXt]RV$FXPXODGRV
727$/'23$66,92
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3URYLVmRSDUD,53
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0DULD&DUPLWDGH2OLYHLUD
&5&3(27&&3)
Corpo de
Bombeiros
193
