Recife, 15 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 50 - 3
Nº 4536 – Designar ANDREZA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 393.950-2, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica, símbolo FDA-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Governo do Estado
Nº 4537 – Nomear SEVERINO BARBOSA DE FARIAS NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação
Governamental, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 47.201, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4538 – Nomear ADILSON GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2019.
Aloca o cargo comissionados que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações na Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.023, de 21 de janeiro de 2019,
Nº 4539 - Nomear DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Consultora Técnica, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4540 - Nomear RICARDO MANOEL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Articulação Regional, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, 1 (um) cargo em comissão, de Consultor Técnico, símbolo DAS-2.
Nº 4541 - Nomear JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação
Social, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 13 de março
de 2019.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos deve ser alterado, em atendimento ao disposto
neste Decreto.
Nº 4542 - Dispensar THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.903-8, da Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo
FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Nº 4543 - Designar GERALDO MAGELA FALCÃO DA ROCHA, matrícula nº 5.568, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Técnico, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a
01 de março de 2019.
Nº 4544 – Exonerar JARBAS PINTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 4545 – Nomear JADYR CASTRO DE ARAÚJO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Nº 4546 – Nomear SEVERINO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo Financeiro
do Fundo de Assistência Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4547 – Nomear CLODOALDO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação de Movimentos
Sociais do Interior, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
DECRETO Nº 47.202, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Redenomina o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
e no Decreto nº 47.036, de 22 de janeiro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo em comissão de Coordenador Técnico de Engenharia símbolo DAS-5, do Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, passando a denominar-se Gestor de
Articulação Regional, mantido o símbolo.
Nº 4548 – Nomear POLINY DE AGUIAR E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de LGBT, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4549 – Nomear JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4550 – Nomear JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER para exercer o cargo em comissão de Apoio
Técnico de Promoção Política Para Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4551 – Nomear IRAN FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário deve ser alterado em atendimento ao disposto neste Decreto.
N 4552 – Nomear ALAN DAVIDSON OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção
Política Para Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 4553 – Nomear THIALI NAIANI MENEZES GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de
Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4554 - Nomear NADJA CAVALCANTI MALTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de Proteção Especial
de Alta Complexidade, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
março de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Nº 4555 – Nomear CLAUDIA FRANCILENE MARTINS CÂNDIDO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico dos
Programas para Criança, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
Nº 4556 – Nomear EMMANUEL CHAVES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico dos Programas para Criança,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ATOS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4557 – Nomear WILLIAM JORGE DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Juventude, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4534 – Exonerar, a pedido, ADILSON GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de abril de 2019.
N 4558 – Nomear AMANDA BEATRIZ TAVARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de
Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4535 - Exonerar, a pedido, ANDREZA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da
Comunicação, símbolo CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4559 – Nomear OTÁVIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico em Transporte, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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