10 - Ano XCVI • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de março de 2019
1133594 ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO DIM; SD PM 1137891 TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO DIM; SD
PM 1141414 EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR DIM; SD PM 1157574 ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS DIM; 2º SGT
PM 1067095 ANDERSON MARINHO DE MORAES DGA; 2º SGT PM 1043307 FLÁVIO ARAÚJO GUTEMBERG CPP.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1297 - Localizar JULIANE RIBEIRO BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 393.976-6, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Instrutor de Língua de Sinais, a partir de 01.02.19. 0408300-6/2019.
ERRATAS
Na Portaria SDS Nº 883, datada de 11/02/2019, referente ao Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. 273284-0, onde se
lê: “... da 24ª DP de Homicídios - Araripina...”, Leia-se: “... da 24ª DESEC – Araripina...”.
Nº 1299 - Localizar AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.811-5, na Esc. Francisco Xavier dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Nível Médio), a partir de 01.02.19. 0407839-4/2019.
Na Portaria SDS Nº 606, de 06/02/2019, referente à Escrivã de Polícia Dinair Cristina da Costa Barbosa, mat. 386680-7, onde se lê: “...
da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 077 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 03JAN19, consoante ADT
BG nº 035, de 19FEV19; R E S O L V E: I. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, pelo
critério de ANTIGUIDADE, a contar de 20JUN2018, o Cabo PM, Mat. 980817-5/ 5ºBPM – HORÁCIO FREIRE DE SÁ JUNIOR, concluinte
do CFS PM/2017.3; II.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
Cel QOPM – Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº086, DE 01 DE MARCO 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela LCE
nº 218/12, e LCE nº 320/15, e às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada
no dia 10FEV2019, consoante tornou público o Aditamento ao BG de Nº 042 , de 28 de FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: I. Promover
à graduação de 3º SGT PM a contar de 28 de FEVEREIRO DE 2019, CB QPMG 30096- BPRV JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel QOPM –
COMANDANTE GERAL
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1273 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GEORGINA MARIA
FONSECA LIMA, matrícula nº 256.117-4, da função de Diretora da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1274 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GEORGINA MARIA
FONSECA LIMA, matrícula nº 177.772-6, para a função de Diretora da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 1298 - Localizar BRUNO JOSE DE SA FERRAZ, Prof. LP, I, A, mat. 393.974-0, na EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407864-2/2019.
Nº 1300 - Localizar GISLAINE ALENCAR TELES, Prof. LP, I, A, mat. 393.814-0, na Esc. Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407563-7/2019.
Nº 1301 - Localizar MARIA JOSE RODRIGUES COELHO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 393.816-6, na EREM Senador Nilo Coelho,
Dormentes, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407526-6/2019.
Nº 1302 - Localizar LUCIANA NUNES BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 393.898-0, na Esc. Francisco Xavier dos Santos, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0408642-6/2019.
Nº 1303 - Localizar ROSE ANGELA BORGES OLIVEIRA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.886-7, na Esc. Nossa Srª Aparecida, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407860-7/2019.
Nº 1304 - Localizar LUCIMARA SERAFIM SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.815-8, na EREM Senador Nilo Coelho, Dormentes, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407520-0/2019.
Nº 1305 - Localizar MARCOS ADERVAL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.821-2, na Esc. Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407544-6/2019.
Nº 1306 - Localizar SILVANEIDE PEREIRA DE BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 393.824-7, na Esc. Eneida Coelho paixão Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407513-2/2019.
Nº 1307 - Localizar TATIANE ALMEIDA MOTA BOAVENTURA, Prof. LP, I, A, mat. 393.817-4, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407516-5/2019.
Nº 1308 - Localizar ALEXANDRE RIBEIRO VANDERLEI, Prof. LP, I, A, mat. 393.818-2, na Escola Núcleo de Moradores -7, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407843-8/2019.
Nº 1309 - Localizar ANA MARIA CAMPOS DE MORAES FERNANDES, Prof. LP, I, A, mat. 393.819-0, na Esc. Ministro Marcos Freire,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0407536-7/2019.
Nº 1310 - Localizar LAYARA KARUENNY OLIVEIRA SILVA LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 393.820-4, na Esc. Malaquias Mendes da Silva,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407532-3/2019.
Nº 1311 - Localizar MARCOS LEONEL OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.822-0, na Esc. Antônio de Amorim Coelho, Lagoa
Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407541-3/2019.
Nº 1312 - Localizar RICHELLY CAVALCANTI DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 393.823-9, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407555-8/2019.
Retificar a Port. 1253 de 08.03.19, na parte ref. a ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, mat. 240.344-7. 0406246-4/2019. Onde se
lê: mat. 77.864-8; Leia-se: mat. 240.344-7.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 03 DE 2019.
a GERÊNcia GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1275 - Remover MARIA JOSE DE AGUIAR SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 303.509-3, para a Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200
h/a mensais, a partir de 01.03.19. 1400003054.000014/2019-91.
Nº 1276 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1176 de 07.03.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSE DE
AGUIAR SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 303.509-3, na função de Diretor da Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.03.19. 1400003054.000014/2019-91.
Nº 1277 - Localizar NEIVA SOLANGE MAIA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 393.977-4, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408632-5/2019.
Nº 1278 - Localizar RODRIGO UESLEI DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.965-0, na Esc. Manoel Messias Barbosa,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Instrutor de Libras, a partir de 01.02.19. 0408286-1/2019.
Nº 1279 - Localizar NARYELLE TEIXEIRA DOS PASSOS ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 393.986-3, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407873-2/2019.
Nº 1280 - Localizar SANDRA ARNALDO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.984-7, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 01.02.19. 0408278-2/2019.
Nº 1281 - Localizar MARCO AURELIO FREIRE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.985-5, na Esc. Núcleo de Moradores 11, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407870-8/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 42, DE 19 .02 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Mirtes Eliane Cavalcanti Mariano, matrícula nº 187.904-1, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de
que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Postos e terminais Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 044, DE 25.02.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ricardo Dantas de Sousa, matrícula nº 370.969-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual- Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no período de 07 a 21.3.2019, durante a ausência
de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nº 1282 - Localizar STEPHANIE SANTOS NUNES, Prof. LP, I, A, mat. 393.983-9, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 01.02.19. 0408276-0/2019.
Nº 1283 - Localizar LUZILEIDE VIEIRA MARTINS, Prof. LP, I, A, mat. 393.978-2, na Esc. Núcleo de Moradores 06, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408635-8/2019.
Nº 1284 - Localizar DULCY REJANE DE SOUZA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 393.979-0, na Esc. prof. Simão Amorim Durando, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407857-4/2019.
Nº 1285 - Localizar JESSICA NAIARA OLIVEIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 393.980-4, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408638-2/2019.
Nº 1286 - Localizar FRANCIMERE GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.981-2, na Esc. Padre Luiz Cassiano, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19.0407479-4/2019.
Nº 1287 - Localizar JOSE RIVANILDO DA SILVA FREIRE, Prof. LP, I, A, mat. 393.982-0, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408295-1/2019.
Nº 1288 - Localizar ROSANA COELHO DE COUTO, Prof. LP, I, A, mat. 393.966-9, na Esc. prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407508-6/2019.
Nº 1289 - Localizar VALSERGIO DE SOUSA VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.967-7, na Esc. Núcleo de Moradores 09, Petrolina, com 200
h/a mensais de Instrutor de libras, a partir de 01.02.19. 0408302-8/2019.
Nº 1290 - Localizar NOEL GOMES RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 393.968-5, na EREM Senador Nilo Coelho, Dormentes, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408647-2/2019.
Nº 1291 - Localizar LAISE RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.969-3, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408293-8/2019.
Nº 1292 - Localizar ELINEIDE ALVES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.970-7, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0407497-4/2019.
PORTARIA SF Nº 045 , DE 26 . 02 . 2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Domingos Ferreira Soares, matrícula nº 178.055-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Operações Estratégicas, no período de 15.02 a 01.3.2019, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 046, DE 27.02.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Celso Luiz Agra de Sá, matrícula nº 186.649-4, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Politica Tributária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 048 , DE 27.02. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Antonio David Gouveia Sabino dos Santos, matrícula nº 374.903-7, para responder pelas atividades da Chefia da
Unidade de Execução Orçamentária, símbolo FGS-1, da Diretoria Financeira, no período de 1º.3.19 a 25.12.2019, durante a ausência de
seu titular, por motivo de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nº 1293 - Localizar JOSUE MACEDO DE CASTRO, Prof. LP, I, A, mat. 393.971-5, na EREM Senador Nilo Coelho, Dormentes, GRE
Petrolina, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408644-8/2019.
Nº 1294 - Localizar ANA KAROLYNE DA SILVA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.972-3, na Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0407486-2/2019.
Nº 1295 - Localizar ERIKA REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 393.973-1, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408283-7/2019.
Nº 1296 - Localizar QUEILA SILVA SANTOS PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.975-8, na EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408285-0/2019.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 011/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-011_12032019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
