16 - Ano XCVI • NÀ 34
1106 EM 14/02/2019
1107 EM 14/02/2019
1108 EM 14/02/2019
1109 EM 14/02/2019
1110 EM 14/02/2019
1111 EM 14/02/2019
1112 EM 14/02/2019
1113 EM 14/02/2019
1114 EM 14/02/2019
1115 EM 14/02/2019
1116 EM 14/02/2019
1117 EM 14/02/2019
1118 EM 14/02/2019
1119 EM 14/02/2019
1120 EM 14/02/2019
1121 EM 14/02/2019
1122 EM 14/02/2019
1123 EM 14/02/2019
1124 EM 14/02/2019
1125 EM 14/02/2019
1126 EM 14/02/2019
1127 EM 14/02/2019
1128 EM 14/02/2019
1129 EM 14/02/2019
1130 EM 14/02/2019
1131 EM 14/02/2019
1132 EM 14/02/2019
1133 EM 14/02/2019
1134 EM 14/02/2019
1135 EM 14/02/2019
1136 EM 14/02/2019
1137 EM 14/02/2019
1138 EM 14/02/2019
1139 EM 14/02/2019
1140 EM 14/02/2019
1141 EM 14/02/2019
1142 EM 14/02/2019
1143 EM 14/02/2019
1144 EM 14/02/2019
1145 EM 14/02/2019
1146 EM 14/02/2019
1147 EM 14/02/2019
1148 EM 14/02/2019
1149 EM 14/02/2019
1150 EM 14/02/2019
1151 EM 14/02/2019
1152 EM 14/02/2019
1153 EM 14/02/2019
1154 EM 14/02/2019
1155 EM 14/02/2019
1156 EM 14/02/2019
1157 EM 14/02/2019
1158 EM 14/02/2019
1159 EM 14/02/2019
1160 EM 14/02/2019
1161 EM 14/02/2019
1162 EM 14/02/2019
1163 EM 14/02/2019
1164 EM 14/02/2019
1165 EM 14/02/2019
1166 EM 14/02/2019
1167 EM 14/02/2019
1168 EM 14/02/2019
1169 EM 14/02/2019
1170 EM 14/02/2019
1171 EM 14/02/2019
1172 EM 14/02/2019
1173 EM 14/02/2019
1174 EM 14/02/2019
1175 EM 14/02/2019
1176 EM 14/02/2019
1177 EM 14/02/2019
1178 EM 14/02/2019
1179 EM 14/02/2019
1180 EM 14/02/2019
1181 EM 14/02/2019
1182 EM 14/02/2019
1183 EM 14/02/2019
1184 EM 14/02/2019
1185 EM 14/02/2019
1186 EM 14/02/2019
1187 EM 14/02/2019
1188 EM 14/02/2019
1189 EM 14/02/2019
1190 EM 14/02/2019
1191 EM 14/02/2019
1192 EM 14/02/2019
1193 EM 14/02/2019
1194 EM 14/02/2019
1195 EM 14/02/2019
1196 EM 14/02/2019
1197 EM 14/02/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUARDO MOREIRA DE BARROS
EDMILSON CARVALHO OLIVEIRA
EDGLEI MARQUES DA SILVA
ERIVALDO GOMES DA SILVA
ERIVAN NOGUEIRA WANDERLEY
ERIVALDO CICERO DA SILVA
EDSON CAVALCANTI VERA CRUZ
EURICO AVELINO DO N. JUNIOR
EDILTON DE MORAIS
EDELSON AMARO DE OLIVEIRA
EDSON JOSE DO NASCIMENTO
EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ELIEL ANTONIO MANOEL
ELIEL LUIZ DA SILVA
RICARDO JOSE ROCHA A. SILVA
RONALDO JOSE SIMPLICIO
OTAVIO RAFAEL DE F. CAMPELO
OSCAR GOMES DA SILVA NETO
ROMULO CORDEIRO DOS S. FILHO
ALEXANDRE ARRUDA A. PERNAMBUCO
RARISON INOCENCIO PEREIRA
LUCIANO CORREIA FERRO
RUI CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ORLANDO AMORIM SILVA NETO
LAURENIO ANTONIO ALVES
RAFAEL CAVALCANTI BARRETO LIMA
RUBEM JAIRO SOARES DE SOUSA
LUCIANA CAVALCANTI CANEJO
RAFAEL GUSTAVO LIMA PINHEIRO
OTHON LUIZ TEIXEIRAD DE OLIVEIRA
RAPHAEL FERNANDO B. MEDEIROS
ODAIR DA SILVA FONTES
ORCINO BATISTA SANTIAGO JUNIOR
WELLIANNO GUIMARAES ESTIMA
UIRAKITAN BARROS DA SILVA
SWAMY DE OLIVEIRA CAVALCANTI
FLAVIO COSTA DE ALBUQUERQUE
FABIO CLEBIO VIEIRA DA SILVA
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA
STENIO GALVAO DA COSTA
FERNANDO JOSE DA S.DO NASCIMENTO
FERNANDO ENGLISH BARBOSA
FABIANO ELIAS DOS SANTOS
SAYLON LUCENA DE SOUSA
ADENILCO QUEIROZ DA SILVA
ANDERSON FRANCA DE LIMA
AILDO DE SANTANA RIBEIRO
ALECIA KARINA ROCHA GUIMARAES
ALIPIA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI
ANDERSON B. DE ALBUQUERQUE
ANIELLE MELINA FLORENCIO
ANTONIO ALVES DA SILVA
APARECIDO CABRINI
ANDRE LUIS ALVES DA SILVA
ALEXANDRE FREDERICO L. DA SILVA
ARTUR FABIANO ISIDIO DA SILVA
ALEXANDRE FERNANDES BARBOSA
ANDRE LUIS GUTHYEERRY M.DE SOUZA
ANTONIO FERREIRA BARBOZA
ADLER DELGADO CHAVES DE HOLANDA
AELSON DA SILVA
ALEX VALE DE MOURA
ALEXSANDRA MARINHO DA SILVA
ARTUR MALAQUIAS SOARES
AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
ANDERSON GOMES DE SOUZA
ADEILTON MOURA DOS SANTOS
ADMILSON MARINHEIRO DE LIMA
CARLOS ITAMAR DE FRANCA RIO TINTO
CLEBIO FRANCISCO UMBELINO
CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO
ARTHUR ARAUJO DOS ANJOS
ANA CECILIA SILVA OLIVEIRA TONELLI
LILIAN FABIANE BARBOSA
JOSE JOELISON DA SILVA
JOSE BERNARDINO DA SILVA
JURANDIR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ALTEMIR FERNANDO ELOI
JOSE RAIMUNDO BARBOSA MONTEIRO
ASSIS EDUARDO DUARTE
ADONIS BARRETO NETO
ANTONIO ROQUE DE AZEVEDO
ALMIR GOMES DE MEDEIROS
FLAVIO ENRIQUE DO N. BATISTA
ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS
GUSTAVO SIMOES CAVALCANTE
GILSON DE CASTRO BATISTA JUNIOR
JOSE DJALMA DOS SANTOS
GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA
GIVAGO FILGUEIRA BASILIO
JULIO TAVARES PINTO ALVES
JUDAS TADEU DIAS DA SILVA
019.070.788-87/PE
045.214.921-05/PE
039.901.000-29/PE
045.052.655-10/PE
021.805.604-34/PE
045.855.473-21/PE
005.262.892-82/PE
040.663.063-41/PE
038.629.434-88/PE
023.052.535-80/PE
012.805.036-35/PE
040.525.953-00/PE
006.544.768-69/PE
029.087.418-41/PE
013.857.362-08/PE
048.844.952-29/PE
031.584.085-64/PE
008.640.697-13/PE
040.564.529-45/PE
040.742.941-67/PE
014.921.219-04/PE
007.180.937-36/PE
030.323.758-49/PE
011.787.640-82/PE
007.415.021-49/PE
050.178.072-86/PE
021.368.408-20/PE
034.686.283-13/PE
043.143.906-30/PE
037.629.682-48/PE
040.216.000-72/PE
038.896.183-08/PE
013.052.833-71/PE
031.821.478-64/PE
011.792.953-70/PE
014.885.816-03/PE
025.425.502-17/PE
008.739.862-01/PE
018.043.592-00/PE
018.799.299-01/PE
033.545.452-76/PE
031.293.724-85/PE
036.619.888-42/PE
027.130.898-42/PE
037.511.162-80/PE
043.059.861-80/PE
003.957.314-01/PE
029.276.001-89/PE
023.401.490-73/PE
030.741.874-00/PE
034.022.589-00/PE
011.485.047-40/PE
028.868.919-04/PE
037.331.012-49/PE
006.877.065-50/PE
029.521.434-21/PE
003.482.439-00/PE
041.093.326-50/PE
024.911.972-72/PE
014.970.004-80/PE
027.046.623-21/PE
048.163.621-58/PE
052.758.234-44/PE
050.581.229-10/PE
007.793.524-61/PE
029.099.387-53/PE
013.703.544-06/PE
042.235.432-35/PE
029.032.920-15/PE
041.853.891-23/PE
041.514.145-71/PE
026.701.688-33/PE
040.891.688-65/PE
024.091.802-99/PE
046.450.402-53/PE
008.463.921-00/PE
031.915.427-10/PE
049.780.823-02/PE
000.788.395-31/PE
046.431.632-04/PE
040.815.744-65/PE
039.061.634-66/PE
028.131.719-84/PE
039.594.127-50/PE
029.728.694-53/PE
045.846.480-05/PE
048.400.687-06/PE
019.219.418-36/PE
042.863.714-90/PE
003.645.095-00/PE
049.405.853-06/PE
003.358.628-54/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 14 de fevereiro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 16 de fevereiro de 2019
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social
desta sociedade:
PORTARIA GERAL Nº 006/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
a) Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
b) Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
c) Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa
e inexigibilidade de licitação;
d) Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos da Lei n° 13.303/2016;
e) Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
f) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 82, art. 83,
incisos I, II e III e art. 84, incisos I, II, III da Lei n° 13.303/16, e do
artigo 47 da Lei n° 12.462/2011;
g) Ordenar despesas;
h) Abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheque
e notas promissórias.
EMENTA: Dispõe
administrativa.
sobre
designação
de
responsabilidade
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 24, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO o artigo 135 do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO, ainda, a deliberação de nomeação do servidor
JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO para exercer o cargo de VicePresidente Executivo na reunião do Conselho de Administração da
EMPETUR, realizada em 04 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1o Revogar a Portaria Geral de n° 029, de 09 de maio de 2018.
Art. 2o Designar o servidor JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO,
Vice-Presidente Executivo, matrícula n° 85219, no âmbito
das ações de competência desta empresa, como autoridade
administrativa responsável para praticar os seguintes atos
Art. 3° A presente portaria retroage seus efeitos financeiros
e jurídicos à data de 04 de fevereiro de 2019, convalidados,
portanto, todos os atos administrativos anteriores, revogando-se,
expressamente, às disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 169/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 002/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente Socioeducativo JOSÉ ADRIANO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº. 42.191-0, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE Abreu e Lima, no dia 25/12/2018, conforme restou consignado na
folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 170/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 003/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente socioeducativo ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAUJO LIMA JUNIOR, matrícula nº. 41.220-1, haja vista ter,
supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE CABO DE SANTO AGOSTINHO, no dia 22/12/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 171/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 004/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor doa agente socioeducativa TAIS MINELLY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 41.210-4, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE CABO DE SANTO AGOSTINHO, no dia 22/12/2018, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 172/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 005/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente socioeducativo MARCOS JOSE MATIAS DA SILVA, matrícula nº. 40.595-7, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE CABO DE SANTO AGOSTINHO, nos dias 22 e 30/12/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 174/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 007/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor da agente socioeducativa JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS, matrícula nº. 41.062-4, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, nos dias 24 e 28/12/2018, conforme restou consignado na
folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 175/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 008/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor da agente socioeducativa SUZANE QUEIROZ DE ALENCAR, matrícula nº. 41.518-9, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, nos dias 25 e 29/12/2018, conforme restou consignado na
folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
