10 - Ano XCVI • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3624 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Chefe de Gabinete do Governador,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 13 de dezembro de 2018.
Nº 3625 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para integrar
a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2019.
Recife, 8 de fevereiro de 2019
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3626 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília, no dia 06 de fevereiro de 2019.
Nº 3627 - Autorizar o afastamento do País de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse particular, na Espanha, no período de 05 a 13 de fevereiro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando DIOGO VIANA LUNA, Secretário Executivo de Gestão, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 3628 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2019.
Nº 3629 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, para
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília-DF, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019.
Nº 3630 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar da apresentação do Projeto de Lei Anticrime, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF,
nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3631 - Autorizar o afastamento do País do Coronel PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, Chefe da Casa Militar, para tratar de assuntos
de interesse particular, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando o Coronel PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, Secretário Executivo de Segurança Institucional, para
responder pelo expediente da referida Chefia.
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 158 - Nomear ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 388 - Nomear OLIMPIO GOMES DO VALE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Importação, símbolo CAA-2,
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3124 - Nomear ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 042 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIA
HORTÊNCIA ANDRADE LEÃO FERRO, CECY REGINA DA SILVA ANIS e ADRIANO MELO DA SILVA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para tratarem assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Aracaju - SE, no período de 01 a
04 de fevereiro de 2019.
Nº 043 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO GALDINO DA SILVA, da
referida Secretaria, para participar da Capacitação para Multiplicadores do Modelo de Excelência na Gestão – MEG, na cidade de Brasília
– DF, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2019.
Nº 044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do I Encontro de Benchmarking em Gestão de Processos na Secretaria da Fazenda, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019.
Nº 045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de janeiro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 046- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ ANTÔNIO
BEZERRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do VII Encontro Nacional de Aprendizagem Significativa – ENAS, na
cidade de Blumenau - SC, no período de 10 a 14 de setembro de 2018.
Nº 047- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ MAURO BERNARDO
DA SILVA JÚNIOR, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para participar de
visita técnica à Unidade Gestora daquele Estado, em face da obtenção da certificação de qualidade do RPPS/PE, na cidade de Maceió
– AL, no dia 12 de novembro de 2018.
Nº 048 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, para participar do 64º
Encontro Nacional dos DETRANS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2019.
Nº 049 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para realizar avaliação do curso de Engenharia Biomédica da
Universidade FUMEC, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, da referida Casa Militar, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 28 e 29
de outubro de 2018.
Nº 051 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ
SANTANA PIMENTEL e do Sd PM WAGNER HENRIQUE NUNES, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na
cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 20 a 24 de novembro de 2018.
Nº 052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, da referida Casa Militar, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 03 e 04
de dezembro de 2018.
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 3350 - Nomear LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 01 de fevereiro de 2019:
ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3535 - Exonerar, a pedido, JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA do cargo em comissão de Assistente de Apoio Logístico, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social
Protocolo GG Nº 340/2019, Ofício nº 1231628/2019–SDS-SAF/SDS
Protocolo GG Nº 341/2019, Ofício nº 1231526/2019–SDS-SAF/SDS.
Nº 3536 - Nomear EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Logístico, símbolo CAA3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 07.02.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 96-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ezineide Arlene Carvalho de Sá, matrícula nº 172.838-5, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 20.12.2018.
PORTARIA SAD Nº 97 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos praticada por VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE, quais sejam: contrato temporário
de Médico Pediatra I, matrícula nº 3757099, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, cargo de Médico Plantonista vinculado
à Prefeitura Municipal de Arcoverde e cargo de Médico Clínico Geral pela Prefeitura Municipal de Buíque, conforme consta do Relatório
CACEF nº 190/2018 e do Despacho Homologatório nº 122, publicado no DOE de 13 de novembro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA Nº 015-2019/GAB-CAMIL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Dispensa/Designação de Ordenadores de Despesas.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
I – Dispensar os Oficiais abaixo da função de Ordenadores de Despesa prepostos da Secretaria Executiva de Segurança Institucional
da Casa Militar:
* Ten Cel PM Mat. 940484-8 - ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JÚNIOR, A contar de 09JAN19;
* Ten Cel PM Mat. 920421-0 - EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, A contar de 05FEV19;
II – Designar os Oficiais abaixo para a função de Ordenadores de Despesa prepostos da Secretaria Executiva de Segurança Institucional
da Casa Militar:
* Cel PM Mat. 920468-7 - JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, A contar de 09JAN19;
* Ten Cel PM Mat. 920487-3 - ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, A contar de 05FEV19;
III – Assim, passam a exercer a função de Ordenadores de Despesa prepostos da Secretaria Executiva de Segurança Institucional da
Casa Militar, os seguintes Oficiais:
* Cel PM Mat. 920468-7 - JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, A contar de 09JAN19;
* Ten Cel PM Mat. 920487-3 - ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, A contar de 05FEV19;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 09JAN19, no que se refere à designação do Cel PM Mat. 920468-7 - JOSÉ
FLÁVIO MORAIS DE SANTANA e a partir de 05FEV19, em relação à designação do Ten Cel PM Mat. 920487-3 - ROBÉRIO LUIZ DE
BARROS LIMA.
Carlos José Viana Nunes – Cel PM - Chefe da Casa Militar.
PORTARIA CAMIL Nº 003-2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de
2012. RESOLVE:
I. Substituir como Autoridade Classificadora para tratar da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da Casa Militar:
Substituído: Cap PM Mat. 101088-3 - Valdecleyton Cavalcante Mendes.
Substituto: Cap PM Mat. 950.117-7 - Vilmar Carlos de Oliveira.
II. Designar como Autoridade Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa: Func. Civil Mat. 358215-9 Bárbara Bandeira de
Luna Brennand.
III. Estabelecer na condição de Autoridades Instituídas, a seguinte composição para tratar da Lei de Acesso à Informação no âmbito da
Casa Militar:
Autoridade de Monitoramento: Maj PM Mat. 930074-0 - Adriano Novaes Cabral.
Autoridade Classificadora: Cap PM Mat. 950.117-7 - Vilmar Carlos de Oliveira
Autoridade Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa: Func. Civil Mat. 358215-9 Bárbara Bandeira de Luna Brennand.
Autoridade Administrativa: Cap BM Mat. 707430-1 - Agilana de Inojosa Barbosa.
IV. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 05 de fevereiro de 2019.
Carlos José Viana Nunes – Cel PM - Chefe da Casa Militar.
