Recife, 17 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 12 - 9
N° 160 - Nomear TATIANA DE LIMA NÓBREGA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
DECRETO Nº 47.002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
N° 161 - Nomear RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
N° 162 - Nomear ILA DO VAL CARRAZONE para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 163 - Nomear ABRAHAM BENZAQUEN SICSÚ para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 164 - Nomear MARCELO CANUTO MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, os cargos em comissão
e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de
2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 166 - Nomear LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Nº 167 - Nomear ADRIANO NEMESIO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 168 - Nomear TACIANA COUTINHO BRAVO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
ÉRIKA GOMES LACET
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Nº 169 - Nomear NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente, símbolo DAS-1,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 170 - Nomear DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR para exercer o cargo em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 15 de janeiro de 2019.
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Nome do Cargo/Função
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
Chefe de Gabinete
Gerente Administrativo e Financeiro
Gerente de Gestão de Pessoas
Assessor de Comunicação
Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão
Coordenador das Ações de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenador das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Assistente de Comunicação
Secretário de Gabinete
Coordenador de Apoio à Gestão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado
Coordenador de Apoio à Gestão de Infraestrutura
Coordenador de Apoio às Ações de Qualidade e Modernização
Coordenador de Apoio ao Planejamento e Monitoramento
Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas
Coordenador de Apoio ao Suporte de Tecnologia da Informação
Diretor da Ouvidoria-Geral do Estado
Diretor de Correição
Diretor de Auditoria
Diretor de Controladoria I
Diretor de Controladoria II
Diretor de Planejamento e Gestão
Diretor de Tecnologia de Informação do Controle Interno
Gerente de Assuntos Jurídicos
Diretor de Controladoria III
Assessor Especial de Controle Interno
Assessor Técnico
Gestor da Setorial Contábil
Coordenador da Rede de Ouvidorias
Coordenador de Atendimento ao Cidadão
Coordenador da Transparência da Gestão
Coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública
Coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial
Coordenador de Auditorias Especiais e de Pessoal
Coordenador de Auditoria de Finanças, Contabilidade e Prestação de Contas
Coordenador de Auditoria de Obras Públicas, Licitações e Contratos
Coordenador de Informações Estratégicas
Coordenador de Orientação e Contas de Governo
Coordenador de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto
Coordenador das Ações de Controle Interno
Coordenador de Informações de Convênios de Receita
Coordenador de Informação de Convênios de Despesa e Regularidade
Coordenador das Ações de Elaboração de Folha e Cadastro
Coordenador de Planejamento e Qualidade
Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
Coordenador de Produção de Informações
Coordenador de Gestão da Infraestrutura e Suporte
Coordenador da Escola de Controle Interno
Nº 165 - Exonerar CARLOS DO REGO VILAR do cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Nº 171 - Designar JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade para responder pelo expediente
da Presidência da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-4
DAS-4
DAS-4
CAA-1
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-1
FDA-2
FDA-2
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº.154 – Nomear, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, ETTORE LABANCA, para exercer o cargo, em comissão,
de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
para complementação do mandato de 04 (quatro) anos iniciado em 15 de agosto de 2015, aprovado pela Resolução da Assembleia
Legislativa nº 1308/2015, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, a partir de 01 de
janeiro de 2019.
Nº 172 - Nomear, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, para
exercer o cargo em comissão de Administrador Geral, símbolo DAS-1, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, de acordo com a
Resolução da Assembleia Legislativa nº 1540, de 27 de junho de 2018, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 173 - Nomear ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Chefe Adjunto de Gabinete do
Governador, símbolo DAS-1, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 174 - Nomear JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento,
símbolo DAS-1, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 175 - Nomear ÂNGELA BATISTA DA SILVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial do Governador,
símbolo DAS-2, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 176 - Nomear CARLA SANTOS RAMOS LEAL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Administração do Palácio,
símbolo DAS-2, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 177 - Nomear MARIA ANTONIETA DA ROCHA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação
Institucional, símbolo DAS-2, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 178 - Nomear CARLOS LINS BRAGA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo DAS-2, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 179 - Nomear SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Apoio Institucional,
símbolo DAS-3, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 180 - Nomear JOSÉ VALDERE SILVESTRE para exercer o cargo em comissão de Chefe Adjunto do Cerimonial do Governador,
símbolo DAS-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 181 - Nomear EDINEIDE CASTELO DE LIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio
Administrativo, símbolo DAS-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 182 - Nomear ANA ROBERTA RAPOSO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Executivo, símbolo
DAS-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 183 - Nomear LUCIOLA PALATINIC LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Institucional, símbolo
DAS-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 184 - Nomear GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento das
Atividades Públicas, símbolo DAS-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 185 - Nomear TÂNIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY de Melo para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo,
símbolo DAS-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 186 - Nomear ANA FLÁVIA SILVA BRASIL para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio ao Gabinete, símbolo DAS-5, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 187 - Nomear DANIELLE DE BELLI CLAUDINO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio às Relações Institucionais,
símbolo DAS-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 188 - Nomear IRONALDO XAVIER BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 189 - Nomear EROS LUIZ TEIXEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 190 - Nomear PEDRO PAULO PEREIRA DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Político, símbolo DAS-5,
da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 191 - Nomear JANAÍNA CÉSAR SOUZA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 192 - Nomear ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTO CAETANO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica,
símbolo CAA-1, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 155 - Nomear JOSÉ EVALDO COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 193 - Nomear DIANA GAMA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Governadoria, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 156 - Exonerar NEDJA MARIA SETE DE MOURA do cargo em comissão de Diretora Presidente, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, a partir de 15 de janeiro de 2019.
Nº 194 - Nomear OMAR ROSA PEREIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Governadoria,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 157 - Nomear ODACY AMORIM DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, a partir de 15 de janeiro de 2019.
Nº 195 - Nomear FERNANDO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Governadoria, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 158 - Nomear ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 15 de janeiro de 2019.
Nº 196 - Nomear CARLOS EDUARDO MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 159 - Designar DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO Secretário de Desenvolvimento Agrário para responder pelo expediente da
Presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 197 - Nomear LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo
CAA-2, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
