8 - Ano XCV• NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 054/2018
A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na
forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando
o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005:
RESOLVE:
1 – Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial do
FUNCULTURA e da FUNDARPE, respectivamente, com o objetivo
de apurar a omissão do dever de prestar contas dos Produtores
Culturais e Órgãos Públicos que tenham projetos culturais
aprovados no âmbito das respectivas Comissões Julgadoras do
Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/FUNCULTURA – Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura e dos projetos aprovados
com recursos do Tesouro Estadual que não tenham protocolado
suas respectivas prestações de contas nos órgão competentes.
2 – Designar os servidores adiante elencados, sob a presidência
do primeiro: CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS
SANTOS, Assessor Jurídico, mat. 21.788-3, como vogais: RUTH
FELIPA MOCOCK DOS SANTOS PEREIRA, Assistente em
Gestão Fundacional, mat. 13.582-8, SANDRA MARIA BASTO DE
QUEIROZ, Analista em Gestão Fundacional, mat. 6.479-3, bem
como Apoio Técnico WALDIZIA MARIA MAGALHÃES GAMA
mat. 0259, ANA CLÁUDIA ALVES FLORÊNCIO DE MELO, Mat.
001483, LUIZ GONZAGA SOARES NETO mat. 4.955, MARIA
EDUARDA VALENTE DIAS, mat.2.074. para compor a referida
Comissão:
3 – A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a estas autoridades prestarem colaboração necessária
que lhes for requerida.
4 – Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho
de suas funções normais, quando demandados pela função de
membros da sobredita Comissão.
5 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 01 de outubro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
6 – Fica desde já revogada a Portaria 053/2018. Recife, 05 de
novembro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 24ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 08/11/2018,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº
18/994960-0, que recai sobre o arquivamento do Ato Constitutivo
e 1ª Alteração Contratual, registrados sob os nºs 05/019573-5 e
05/122102-0, nas datas de 02/02/2005 e 24/11/2005, da empresa
VIALOG CARGAS LTDA, (NIRE 26 2 0149403-7) e INDEFERIU
o pedido de desarquivamento protocolado sob o nº 17/833183-0,
que recai sobre o arquivamento do Ato Constitutivo, a Declaração
de Enquadramento e 1ª Alteração Contratual, registrados sob
os nºs 08/174266-5, 08/174268-1 e 09/069594-1, nas datas
de 15/09/2008 e 14/05/2009, da empresa CONSULTORIO
MEDICO STARBEM SAUDE LTDA ME, (NIRE 26 2 01702217). E, retificação da Ata da 19ª Sessão Plenária Extraordinária
de 2018, para a correção do Nire da empresa SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA, onde o correto
a ser considerado é NIRE 26 2 0180317-0 Recife, 19 de novembro
de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/11/2018
Nº 088/2018 –DISPENSAR a servidora Rosilda Maria da Silva Lapa, mat. Nº 20.576-1, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01/12/2018.
Nº 089/2018 - DESIGNAR o servidor Marcelo José Figueiredo Costa, mat. Nº 235.096-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01/12/2018.
Nº 090/2018 – DISPENSAR a servidora Katia Lúcia da Rocha Leão Borba, mat. Nº 20.413-7, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Gerência Jurídica – GJUR, a partir de 10/12/2018.
N.º 091/2018 – RESCINDIR o contrato temporário de Maria Raimunda da Silva, mat. Nº 3.433-9, conforme processo nº 941250-4/2018
– 21/05/2018, com efeito retroativo a 01/06/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/11/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6605221-4/2018 – Albani Tavares de Melo Campos e José Adalberon Tavares de Melo (filhos) / Ester
Tavares de Melo (ex-pensionista), prontuário Nº 0643803101; 9414551-2/2016 – Anete Bandeira Paiva (ex-exposa e pensionista) /
Ezequias Gomes Paiva, mat. Nº 242.330-8.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
9426145-4/2018 – Avany Oliveira Ferreira Braz da Silva, mat. Nº 12.841-4.
9426028-4/2018:SASSEPE – Valnei Batista dos Santos, mat. Nº 379.296-0.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/11/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9429361-7/2018 – Maria Sueli de Moura Vilela, mat. Nº 21.247-4; 9410763-3/2018 – Márcia Galvão Tavares
de Melo, mat. Nº 21.185-0; 9401563-1/2018 – Amilton Firmino de Fontes, mat. Nº 20.575-3.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD
DIPER.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 039/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 020/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de link de internet,via
tecnologia em fibra ótica e rádio frequência, para a sede da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
– AD Diper. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 04/12/2018, às
10h. Informações adicionais: Na sede da AD Diper, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE ou através
do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, e ainda pelo e-mail: . O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site . Recife, 20 de novembro de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 035/2018 ao Contrato Nº 009/2016 firmado
entre a ATI e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Reajuste no percentual
de 2,5565% ao valor global do Contrato, devido a partir de Agosto
de 2017.
1º Termo Aditivo Nº 036/2018 ao Contrato Nº 013/2017
firmado entre a ATI e IBM BRASIL – INDÚSTRIA MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial: ; Final: Valor global: R$ 281.414,76; Valor mensal:
R$ 23.451,23.
Termo de Rerratificação Nº 003/2018 ao Primeiro Termo Aditivo Nº
030/2018 ao Contrato Nº 023/2017 firmado entre a ATI e a UNITECHRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração das
cláusulas primeira e segunda do Primeiro Termo Aditivo.
Recife,
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9407790-0/2018
9424495-1/2018
9425673-0/2018
9425672-8/2018
9425675-2/2018
9425972-2/2018
9426585-3/2018
9426110-5/2018
NOME
Eliudes de Araújo Ferreira
Ivanildo Batista de Santana Junior
Benedito Jose Lopes
Benedito Jose Lopes
Benedito José Lopes
Jamilson Anacleto de Melo
José Carlos de Lima
Sônia Valéria Pereira
MAT.
12.886-4
20.739-0
217.094-9
217.094-9
217.094-9
231.651-0
211.932-3
234.715-6
DECÊNIO
2º
3º
1º
2º
3º
4º
4º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2004 a 2014
1982 a 1992
1992 a 2002
2002 a 2012
2008 a 2018
2008 a 2018
2008 a 2018
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9428195-2/2018
9428215-4/2018
9428199-6/2018
9428201-8/2018
9428459-5/2018
MAT.
11.907-5
11.929-6
12.301-3
12.607-1
12.995-0
INÍCIO
02/01/2019
02/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9427926-3/2018
9428570-8/2018
9428196-3/2018
9428200-7/2018
9428177-2/2018
MAT.
20.418-8
20.506-0
20.785-3
21.076-5
231.384-7
INÍCIO
02/01/2019
19/11/2019
02/01/2019
02/01/2019
01/02/2019
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9427229-8/2018 -Tereza Christina Almeida dos Santos Linard, mat. Nº 12.278-5.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9424433-2/2018 – Rubenita José do Nascimento Silva, mat. Nº12.518-0
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 13/11/2018, referente a Portaria IRH – Nº 087/2018, onde se lê: a partir de
29/09/2018, leia-se: com efeito retroativo a 01/10/2018.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/2018, referente a Portaria IRH – Nº 077/2018, onde se lê: para responder,
leia-se: para exercer.
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
Receita Federal
146
AUTARQUIA TERRITORIAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
A ATDEFN convoca interessados para apresentar COTAÇÕES
DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO
CONTROLADOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA
ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. As cotações deverão ser
apresentadas até o dia 27/11/2018, às 17h, horário de Brasília, no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. As especificações/detalhamento
estão disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações: 3182-9640. Recife, 20.11.18. Superintendência de
Saúde.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 142.2018.PE.031. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: Lote 02 – IARA DOS
SANTOS CASSANTA EPP, CNPJ: 12.410.487/0001-60, no valor
de R$ 4.020,00, os demais lotes foram DESERTOS (01A, 01B, 03,
e 04). Recife, 20/11/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO E
ADITIVO
ARP nº 005/2018, Pharmaplus Ltda. CNPJ/MF: 03.817.043/000152. Vigência 16/10/2018 a 15/10/2019. Valor estimado por lote: Lote
01 R$ 16.271,80; Lote 02 R$ 29.577,20; Lote 03 R$ 152.349,96 e
Lote 05 R$ 55.282,80. Processo 110/2018 PE 021/2018. Aquisição
com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e
não controlados, éticos, genéricos e similares, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Contrato 046/2018, Pregão Eletrônico 002/2018, Processo
303.310/2017. Netsafe Corp Lrtda. CNPJ 03.476.184/000230. ARP 002/2018, Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA. Aquisição de
solução de software corporativo de segurança digital McAfee,
Recife, 21 de novembro de 2018
contemplando antivírus, firewall de host, detecção de intrusos,
controle de acesso a dispositivos e aplicações, serviços de
instalação, treinamento e suporte. . Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de assinatura. Valor R$ 10.080,00.
Empenho 2018NE0001133. Data de assinatura 18/10/2018.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento
023/2016. J. M. de Melo ME. CNPJ/MF 03.166.459/0001-58.
Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Empenho 2018NE000193.
Vigência: 10/11/2018 a 10/11/2019. Data de assinatura:
30/10/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0110.2018.CPL.CISAM.PE.0065.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material para o CME do CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 04/12/2018 às 9h. Início da Disputa:
04/12/2018 às 9h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 20 de novembro de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0117.2018.CPL.CISAM.PE.0071.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Farmace
Ind. Químico-farmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/000146, itens 1, 5, 13, 15 valor total 108.330,00; Fresenius Kabi Brasil
Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 3, 7, 9, 11 valor total
133.402,50; Hospitalmed Eireli CNPJ 29.868.059/0001-88, itens
4, 6, 10, 12, 16 valor total 113.585,00, perfazendo um valor total
global de 355.317,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos
e dezessete reais, cinquenta centavos), por um período de 12
meses.
Nº PE INTEGRADO 0119.2018.CPL.CISAM.PE.0073.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MT
Comercial Medica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, item 2 valor
total 767,00; D-oxxi Nordeste Ltda CNPJ 01.274.126/0001-17,
itens 1, 4, 5, 7, 8 valor total 22.947,60; Fast Bio Comercial Eireli
EPP CNPJ 21.707.794/0001-06, itens 3, 6 valor total 1.096,08,
perfazendo um valor total global de 24.810,68 (vinte e quatro mil,
oitocentos e dez reais, sessenta e oito centavos), por um período
de 12 meses. Recife, 14 de novembro de 2018. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 135/2018, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, itens 2, 4, 5, 6 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total
19.335,00. Processo PE Integrado 0080.2018.CPL.CISAM.
PE.0042.CISAM. ARP 136/2018, Total Clean Ind. Com. Eireli
EPP CNPJ 17.754.123/0001-10, item 1 vigência 22/10/2018
a 21/10/2019, valor total 63.750,00. Processo PE Integrado
0083.2018.CPL.CISAM.PE.0044.CISAM.
ARP
137/2018,
Comercial Paranhos Ltda EPP CNPJ 02.616.079/0001-05, item
5 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 56.137,50; ARP
138/2018, Megamed Com. Ltda EPP CNPJ 05.932.624/0001-60,
item 2 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 6.912,00;
ARP 139/2018, Hosptec Ltda EPP CNPJ 07.199.135/000177, itens 9, 10 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total
30.258,00; ARP 140/2018, MT Com. Médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54, item 13 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019,
valor total 19.875,00; ARP 141/2018, Cotação Com. Rep. Imp.
Exp. Ltda CNPJ 58.950.775/0001-08, item 6 vigência 22/10/2018
a 21/10/2019, valor total 16.380,00; ARP 142/2018, Injefarma
Cavalcanti S. Dist. Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 1 vigência
22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 2.376,00; ARP 143/2018,
Medevices Prod. Méd. Hosp. Ltda ME CNPJ 24.774.241/000156, itens 14, 15, 16 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor
total 34.375,00. Processo PE Integrado 0081.2018.CPL.CISAM.
PE.0043.CISAM. ARP 144/2018, Mega Com. Ambiental Ltda
ME CNPJ 20.165.964/0001-05, lote 1 único vigência 22/10/2018
a 21/10/2019, valor global 298.993,87. Processo PE Integrado
0092.2018.CPL.CISAM.PE.0052.CISAM. ARP 145/2018, Real
Mix Com. Varejista Ltda EPP CNPJ 00.446.627/0001-70, item 1
vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 19.008,00. Processo
PE Integrado 0102.2018.CPL.CISAM.PE.0059.CISAM. ARP
152/2018, TXT Computer Ltda ME CNPJ 04.184.220/0001-73,
item 1 vigência 30/10/2018 a 29/10/2019, valor total 73.200,00.
Processo PE Integrado 0088.2018.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM.
ARP 153/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
1, 5, 6 vigência 30/10/2018 a 29/10/2019, valor total 82.162,50;
ARP 154/2018, Injefarma C. S. Dist. Ltda CNPJ 09.607.807/000161, itens 2, 3, 4 vigência 30/10/2018 a 29/10/2019, valor total
24.975,00; ARP 155/2018, Total Clean Ind. Com. Eireli EPP CNPJ
17.754.123/0001-10, item 7 vigência 30/10/2018 a 29/10/2019,
valor total 6.600,00. Processo PE Integrado 0094.2018.CPL.
CISAM.PE.0054.CISAM. ARP 156/2018, Medical Mercantil
Apar. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 1, 4 vigência
06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 97.110,00; ARP 157/2018,
Dismap Prod. para Saúde Ltda EPP CNPJ 05.864.669/0001-45,
item 2 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 34.200,00;
ARP 158/2018, Injefarma C. S. Dist. Ltda CNPJ 09.607.807/000161, item 3 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 6.150,00;
ARP 159/2018, Conservi Com. Serv. Cons. Bens Imóveis Ltda
ME CNPJ 70.214.374/0001-95, item 5 vigência 06/11/2018 a
05/11/2019, valor total 30.095,00; ARP 160/2018, MT Com. Médica
Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, item 6 vigência 06/11/2018
a 05/11/2019, valor total 13.450,00. Processo PE Integrado
0087.2018.CPL.CISAM.PE.0047.CISAM.
ARP
161/2018,
Comercial Cir. Rioclarense Ltda CNPJ 67.729.178/0002-20, itens
1, 11, 13 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 95.520,00;
ARP 162/2018, Hospitalmed Eireli CNPJ 29.868.059/0001-88,
itens 2, 4, 8, 12, 22, 26, 30, 34 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019,
valor total 76.704,00; ARP 163/2018, Espírito Santo Dist. Prod.
Hosp. Eireli CNPJ 28.911.309/0001-52, itens 3, 14 vigência
06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 39.299,70; ARP 164/2018,
Injefarma C. S. Dist. Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 5
vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 14.400,00; ARP
165/2018, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40,
item 9 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 1.035,00;
ARP 166/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
SERV
IÇ
