Recife, 26 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Serviço I – Xª DIRES
ONDE SE LÊ: “Maria de Lourdes Silva Miron” .Inscrição 3535616 Identidade 2363492 SSP/PE
LEIA-SE: “Maria de Lourdes da Silva Miron” ...Inscrição 3535616 Identidade .2363492 SSP/PE
Na Portaria nº 876, de 21 de setembro de 1990, publicado no Diário Oficial do dia 22 de setembro de 1990, para o cargo de Auxiliar
de Serviço I (Xª Dires).
ONDE SE LÊ: “Maria de Lourdes Silva Miron”
LEIA-SE: “Maria de Lourdes da Silva Miron”
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado
no Diário Oficial do Estado de 02/01/2015, em atenção ao disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014,
RESOLVE substituir a Procuradora SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS pelo Procurador ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA, para
integrar, na qualidade de suplente, a Comissão Coordenadora do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário,
Analista Administrativo e Assistente de Procuradoria desta Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, e a servidora RENATA DE
CARVALHO PAES pela servidora MÔNICA MARIA DE SOUZA CARLOS, na qualidade de titular, designando como suplente desta o
servidor RODRIGO DA SILVA FARIAS.
Antônio César Caúla Reis
Procurador-Geral do Estado
por parte de qualquer dos agentes da CPRH; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de setembro de 2018. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente
(F)
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA
MARLENE EULÁLIA DA CONCEIÇÃO
MARLENE EULÁLIA DA CONCEIÇÃO
ODIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO CAVADINHA
SEVERINO GALDINO DOS SANTOS
SEVERINO GALDINO DOS SANTOS
SILVANIR PESSOA DE MATOS SOUZA
SIGEPE
A804762-1/2018
S/N
A804868-8/2018
A804994-8/2018
S/N
A804467-3/2018
A804981-4/2018
A804782-3/2018
A804794-6/2018
A804999-4/2018
A804401-0/2018
A804838-5/2018
A804946-5/2018
A804416-6/2018
A804407-6/2018
A804678-7/2018
A804418-8/2018
A804973-5/2018
A804535-8/2018
S/N
A804825-1/2018
A804768-7/2018
S/N
A804849-7/2018
A804736-2/2018
A804803-6/2018
A804995-0/2018
A804760-8/2018
S/N
A804866-6/2018
A804524-2/2018
2757-0
1187-8
1187-8
2756-1
2547-0
2547-0
2443-0
3º
1°
2°
3º
2°
3°
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANTDIAS
ANGELA CRISTINA SOUZA DIDIER
490-1
30
CLAUDIA GERLANE DE LIRA
2442-2
30
CLENEIDE TENORIO T DOS SANTOS
1887-2
30
CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE SOUZA
2445-7
150
EDNETE ALVES DE AMORIM SILVA
2291-8
30
ELUSIANE MARIA ORIA PRADO
9085-9
60
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
30
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
2958-0
60
JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO
17655
30
JOSÉ MANOEL DE LIMA
2265-9
30
JOSÉ SEVERINO DAS NEVES
1237-8
90
JOSENILDO ANTÔNIO FAGUNDES
1267-0
30
MARIA DA CONCEIÇÃO D A SILVA
963-6
30
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
2091-5
30
MARIA DAS GRAÇAS TELES SILVA
2904-1
30
MARIA DO CARMO DE A. PEREIRA
2757-0
30
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
874-5
60
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
30
MARIA LOUDES RAMALHO SANTOS
1362-5
30
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
30
MARIA TEREZA G. DO A MARQUES
2272-1
30
MARLEIDE CORREIA DA SILVA
2964-5
60
NILVANA SILVA DE FARIAS
2372-8
30
NIVALDO SIMAS FILHO
1809-0
30
ROMULO MAC KEY VALERIO
2167-9
30
SEVERINO VICENTE DE SOUZA
2473-2
150
SILVANIR PESSOA DE MATOS SOUZA
2443-0
150
SUELY CATUNDA L. FIGUEIROA
846-0
30
VALDECIRA SOARES DA SILVA
1972-0
30
WLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
30
YAÇANÃ BARBOSA DA DILVA
2871-1
120
01/06/2018
02/05/1988
02/05/1988
01/06/2018
01/01/2006
0101/2016
29/04/2016
INICIO
01/10/2018
01/09/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/12/2018
01/10/2018
01/12/2018
01/09/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/12/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/11/2018
25/08/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/09/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/09/2018
TERMINO
30/10/2018
30/09/2018
30/10/2018
30/03/2019
30/10/2018
29/01/2019
30/10/2018
29/01/2019
30/09/2018
30/11/2018
29/01/2019
30/10/2018
30/10/2018
30/11/2018
30/11/2018
30/11/2018
29/01/2019
30/11/2018
30/10/2018
30/10/2018
30/11/2018
23/10/2018
30/11/2018
30/10/2018
30/09/2018
30/03/2019
30/03/2019
30/11/2018
30/11/2018
30/10/2018
29/12/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA N° 75/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016
e pelo Decreto nº 44.067/2017, Considerando O Edital do
Pregão Eletrônico Processo Licitatório Nº 0205.2018.CCPLE-I.
PE.0132.SAD.ADAGRO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área da Tecnologia da Informação para
fornecimento de licença de direito de uso de software agropecuário
RESOLVE:
Art. 1º - Criar uma Comissão Técnica de Avaliação para emissão
de parecer e homologação, quanto ao atendimento das exigências
constantes no Edital acima mencionado.
Art. 2º Caberá à Comissão encaminhar ao pregoeiro, em até 5
(cinco) dias, após a finalização dos testes, parecer circunstanciado
acerca da compatibilidade da solução apresentada com as
especificações e critérios objetivos definidos no instrumento
convocatório, informando expressamente se APROVA ou
REPROVA a amostra apresentada.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo
indicados, sob a presidência do primeiro:
1. Marcos Antônio Simas Peixoto
2. Fernando Góes de Miranda
3. Antônio Teles Neto
4. Raquel Melo de Miranda
5. Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
RESOLVE:
Designar, a empregada pública RITA DE CASSIA RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula Nº 1264, para a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Administração de Pessoas – UAP, símbolo
FGS-1, a partir de 03/09/2018.
Recife, 21 de setembro de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1254/2018, de 21.09.2018,
I - Designar os servidores: FÁBIO SERGIO BARBOSA DA
SILVA, mat. nº 10993-2, Professor Universitário/Associado M04
CII FS-A, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB,
e MARCO AURÉLIO DE VALOIS CORREIA JÚNIOR, mat. nº
11501-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-B, com
lotação na UPE Campus Mata Norte, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no
MEMO GDLS/FCAP/UPE Nº. 13/2018, da Coordenadoria do
Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local
Sustentável-GDLS. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
ERRATA
Na Portaria/DP nº 8350/2018, de 21/09/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 178/2018 de 25/09/2018:
Onde se lê: ANTONIO PEREIRA DE MELO
Leia-se: ANTONIA PEREIRA DE MELO
Recife, 25 de setembro de 2018
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 134/2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída
pela Portaria nº 051/2018, que recomendou o arquivamento do
processo por inocorrência de violação de qualquer dever funcional
PORTARIA-FUNAPE Nº 4912, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015104726,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Elias Ramos Ferreira.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 750/18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 030/CPL/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
003/2018. Objeto: aquisição de insumos (sacolas plásticas), por
demanda, durante 01 (um ano), as quais serão utilizadas pelo
Centro de Artesanato de Pernambuco - unidades de Recife e
de Bezerros-PE. Após o processamento do certame, comunicase a homologação e adjudicação ao Proponente: MACHADO
ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ: 24.174.062/0001-88. Valor
máximo admitido: R$ 102.790,51 (cento e dois mil setecentos
e noventa reais e cinquenta e um centavos). Valor da Proposta:
R$ 102.687,84 (cento e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 001/CPL/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
001/2018. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de materiais descartáveis e gêneros alimentícios para atender
às demandas da Agência de Desenvolvimento do Estado
de Pernambuco - AD DIPER e do Centro de Artesanato de
Pernambuco-CAPE/Recife. Melhor Proposta: V. T. A. MACHADO
DE ARRUDA EIRELI, CNPJ: 16.667.433/0001-35. Valor da
Proposta: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Recife, 25 de setembro de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
CECÍLIA ALVES DOS SANTOS
CÍCERO BEZERRA DA SILVA
CÍCERO BEZERRA DA SILVA
CÍCERO BEZERRA DA SILVA
CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE SOUZA
ESTELITA ALBUQUERQUE DA SILVA
ESTELITA ALBUQUERQUE DA SILVA
JAIME DE OLIVEIRA MELO
LUZINETE SALES DA SILVA
MARIA ALEXANDRA MACHADO WANDERLEY MELO
Ano XCV • NÀ 179 - 9
MATRÍCULA
646-7
2552-6
2552-6
2552-6
2445-7
2762-6
2762-6
2773-1
2085-0
2277-2
DECENIO
1º
1°
2°
3°
3º
1º
3º
3º
1°
3º
APARTIR DE:
04/10/1985
04/04/1993
04/04/2003
04/04/2013
29/04/2016
01/06/1998
01/06/2018
01/06/2018
02/08/1992
17/01/2015
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao Contrato ARPE n° 004/2018;ARPE/EMPRESA
CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI. Objeto: prorrogação
do prazo contratual de 30/08/2018 a 27/12/2018, Valor global
de R$ 95.326,01. Nota de Empenho: 2018NE000094. Data e
assinaturas: 27/08/2018.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD - Comissão:
CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2016 Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 da SAD Natureza do
Objeto: Locação - Objeto: Prestação de Serviços de locação anual
de veículos administrativos do tipo HATCH - Contrato nº 037/2017Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 32.539,68 – 1º Termo Aditivo – objeto
– prorrogação contratual - Recife, 25/09/2018- Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação nº. 004/2018,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e
suas alterações e COTA nº 047/2018 da Coordenadoria Jurídica,
em favor da Empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.938.508/0001-50, no
valor global de R$ 23.832,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta
e dois reais), para Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada para fornecimento de solução de impressão
departamental, de caráter local e/ou de grande porte com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo cessão de direito
de uso de equipamento, softwares, incluindo a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos necessários, exceto papel e serviços de
operacionalização da solução para atendimento as demandas dos
usuários da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Recife,
24/09/2018. EDUARDO ELVINO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PROCESSO: 007163/2018
ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
O Coordenador da CPAAP, nos termos do Art. 39 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, INTIMA a empresa PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº
35.346.147/0001-12 da instauração do PAAP referente ao Contrato
nº 001/2015, bem como para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação.
A imputada poderá ter vistas do processo junto à Agência CPRH,
localizada na Rua de Santana, nº 367, Casa Forte, Recife – PE.
Recife, 25 de setembro de 2018.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
