12 - Ano XCV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 82585/2018 – AGUIDA MARIA ULISSES SOBREIRA MENDES, matricula nº. 155551-0, 02 anos, 03 meses e 02 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE.
SIGEPE 615756/2018 – INALDA LAFAYETTE CLEMENTE, matricula nº. 231100-3, 09 anos, 08 meses e 24 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERTANIA/PE.
SIGEPE 332684/2018 – ISLA QUEIROZ ALVARES, matricula nº. 228337-9, 04 anos , 09 meses e 06 dias – MINISTERIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇAO NACIONAL DO INDIO.
Recife, 7 de setembro de 2018
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 7897/18, de 04/09/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 166/2018 de 06/09/2018:
Onde se lê: DAVI LUCAS DE MELO
Leia-se: DAVI LUCAS SILVA DE MELO
SIGEPE 659766/2018 – MARCIA DE SOUZA BAPTISTA, matricula nº. 233675-8, 02 anos , 01 mês e 02 dias – INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Recife, 06 de setembro de 2018
SIGEPE 624453/2018 – JOAO LUIS DE LACERDA, matricula nº. 193302-7, 14 anos, e 05 dias – GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
– SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO.
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício
(F)
SIGEPE 575234/2017 – MARCO ANTONIO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matricula nº. 151261-7, 04 anos e 02 dias –
MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA.
SIGEPE 623068/2018 – PEDRINA DA SILVA, matricula nº. 230908-4, 02 anos, 09 meses e 03 dias – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE.
SIGEPE 63696/2018 – SELMA MARIA GADELHA BARBOSA, matricula nº. 193424-4, 01 anos, 11 meses e 14 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE/PE.
SIGEPE 578283/2018 – SOLANGE ALENCAR MORAIS DE SOUSA, matricula nº. 193251-9, 06 anos, 09 meses e 20 dias. - SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 543442/2018 – AUDENISE PINTO FIGUEIROA MELO, matricula nº. 245873-0, 06 anos, 04 meses e 11 dias.
SIGEPE 11182/2018 – LUIZ ANTONIO PORTELA GUERRA, matricula nº. 228248-8, 03 anos.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 672028/2018 – MARIA DO SOCORRO ARRUDA DE FREITAS, matrícula nº. 246.742-9, autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos, 03 meses e 28 dias, publicado no DOE de 02/07/2016.
SIGEPE 546096/2018 – SEVERINO JOSE CESAR DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula Nº.166.548-0, Autorizo desaverbação da
Certidão de tempo do Ministério da Marinha do Brasil, perfazendo um total de 12 anos e 160 dias, sem publicação (cópia autenticada).
SIGEPE 442236/2018 – LUCIA MARIA NUNES FERREIRA, matrícula Nº.224.737-2, Autorizo desaverbação da Certidão de tempo do
INSS, perfazendo um total de 07 anos, 09 meses e 07 dias, publicado no Diário Oficial de 12/06/1997.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 4795 a 4800 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar as Portarias
nºs 4806 e 4807 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 4808, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: deferir o pedido
de Renúncia de Benefício, a contar de 01.09.2018, com fulcro
no Parecer nº 1088/2018 da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, no processo nº 2018107512, formalizado pelo
servidor VALDIR BANDEIRA SA SILVA, matrícula nº 23-8970, aposentado da Secretaria de Saúde, no cargo de médico,
revogando a contar de 01.09.2018, Portaria DPE n.º 3857, de 26
de dezembro de 1991, que concedeu a aposentadoria.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em
exercício
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria GAP n° 003 publicada no DOE de 01/08/2018 referente a Homologação de afastamento de Licença por Motivo de Adoção
da servidora CARLA MÔNICA DE BRITO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.615-2/SES,ONDE SE LE: no
período de 16/04/2018 a 14/07/2018, LEIA-SE: no período de 02/08/2018 a 31/10/2018.
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Portaria nº 019 de 06 de setembro de 2018 Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº018 de 20.08.2018, publicada no DOE de
21.08.2018.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 025/2018 Dispensando o servidor EDSON DE OLIVEIRA, mat.
5.478-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, DA
Gerencia de Administração e Finanças, a partir de 30/06/2018.
Recife, 03 de julho de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior
IPEM/PE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 069/2018
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0030400429.001173/2018-19
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
3231
SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
30/05/2018
Recife,06 de setembro de 2018.
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 073, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANTÔNIO ALVES, matrícula
nº 381.395-9, da Função Gratificada-FGA-1, a partir de 1° de
setembro de 2018.
Art. 2º - Designar o empregado público, SEVERINO RAMOS DE
LIMA, matrícula n° 2764-2, para exercer a função gratificada FGA1, a partir de 1° de setembro de 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 074, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SAMY BIANCHINI, matrícula
nº 359.547-1, como Coordenadora do Programa Estadual de
Sanidade Avícola, a partir de 1° de agosto de 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 09/01/2018
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 1108/2017, Portaria nº 15/2018/IPEM/PE/PR, Carlos
Roberto Batista de Miranda, matrícula nº 171-6, 05 (cinco)
meses de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a
partir de 01/02/2018.
Em, 12/03/2018
Processo nº 263/2018, Portaria nº 18/2018/IPEM/PE/PR, Carlos
Alberto Burgos, matrícula nº 174-0, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/02/2018.
Processo nº 265/2018, Portaria nº 19/2018/IPEM/PE/PR, Alberto
Ronaldo Basatos de Figueiredo, matrícula nº 173-2, 06 (seis)
meses de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a
partir de 01/02/2018.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)
IPEM/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação do conselheiro suplente Adriano Lopes de Amorim,
em substituição a Anelena Lopes de Almeida, como representante
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 7784/18, de 04/09/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 166/2018 de 06/09/2018:
Onde se lê: ADRIANO DIONISIO DA SILVA
Leia-se: ADRIANO DIONISIO DA SILVA MENEZES
PORTARIA Nº 37/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Magno Raniery Pereira de Miranda, matr. nº 011400, portador da
CNH n.° 05892697603, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito
a partir de sua publicação. Recife, 31 de agosto de 2018. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 38/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Luiz Carlos Albuquerque de Lima Junior, matr. nº 5902, portador
da CNH n.° 02799090152, categoria “AD”; 2) Esta portaria tem
efeito a partir de sua publicação. Recife, 03 de setembro de 2018.
Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
IPEM/PE
Recife, 06 de setembro de 2018
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício
(F)
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 25/08/2018
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 716/2018, Portaria nº 34/2018/IPEM/PE/PR, Marcos
Jorge de Barros Cabral, matrícula nº 1.159-2, 01 (um) mês de
licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
18/09/2018.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 029/18, DE 31/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr. José Patrício da Silva (CPF:031.513.974-92), Sr. José
Geraldo da Silva (CPF: 931.688.964-20), Sr. João Carlos Moraes
Filho (CPF: 013.198.954-50), Sr. Luis Carlos Almeida Vidon (CPF:
013.198.934-06), Sr. Braz Soares da Fonseca (CPF:624.053.14487), Sr. Sebastião Soares da Fonseca (CPF: 363.817.724-68) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/895826-6 da
empresa HORTFRUTAS OLINDA LTDA ME, registrada sob o NIRE
26 2 0163500-5 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 030/18, DE 30/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr.ª Sr.ª Jaciara Carvalho da Silva (CPF: 083.085.91442), Sr. Edivan Cirino dos Santos (CPF: 036.842.004-33), Sr. Luis
Carlos Almeida Vidon (CPF: 013.198.934-06), Sr. João Carlos
Moraes Filho (CPF: 013.198.954-50) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 18/895849-5 da empresa COMERCIAL
DE ALIMENTOS OURO PRETO LTDA ME, registrada sob o NIRE
26 2 0187032-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 031/18, DE 30/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr. José Severino Mendes (CPF: 693.465.934-15), Sr.ª
Erilene Berlarmino da Silva (CPF: 021.591.504-60), Sr.ª Juraci
Maria de Souza (CPF: 256.000.794-00), Sr. João Carlos Moraes
Filho (CPF: 013.198.954-50), Sr.Luis Carlos Almeida Vidon (CPF:
013.198.934-06) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/895818-5 da empresa ESTICEL COMERCIAL
LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0113933-4 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 032/18, DE 30/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr.ª Juliana Andréia da Silva (CPF: 035.388.564-94),
Sr.ª Jamile Alves Guedes da Silva (CPF: 012.101.884-90), Sr.
João Carlos Moraes Filho (CPF: 013.198.954-50), Sr. Luis Carlos
Almeida Vidon (CPF: 013.198.934-06) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 18/895832-0 da empresa OLINFEC
OLINDA COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA ME, registrada sob
o NIRE 26 2 0188460-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 033/18, DE 30/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Antônio José dos Santos (CPF: 660.131.004-20),
Sr. Raimundo José da Silva Júnior (CPF: 013.827.574-25), Sr.
Luis Carlos Almeida Vidon (CPF: 013.198.934-06), Sr João Carlos
Moraes Filho (CPF: 013.198.954-50) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do
Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/895815-0 da empresa
ALIMENTOS BARATOMAS LTDA ME, registrada sob o NIRE 26
2 0120756-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 034/18, DE 30/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr.Jadir da Silva Santos (CPF: 010.186.20400), Sr.ª Tânia Regina Martins (CPF: 988.874.084-91), Sr. João
Carlos Moraes Filho (CPF: 013.198.954-50), Sr. Luis Carlos
Almeida Vidon (CPF: 013.198.934-06) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do
Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/895817-7 da empresa
PARNAMIRIM CONSTRUÇÕES LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0126801-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
