Recife, 23 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ratifico e Reconheço o processo nº 0200/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0149/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Medicamentos tipo: Flumazenil 0,5 MG/05ML solução Injetável
para atender a demanda deste Sismepe, em favor da empresa
Cirúrgica Montebello Ltda Epp CNPJ 08.674752/0001-40 no
valor de R$ 4.304,00(Quatro mil, trezentos e quatro reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0202/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0151/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Fios Cirúrgicos, para suprir a demanda deste Sismepe, em favor
da empresa, MJB Comércio de Materiais Médicos Hospitalares
Ltda- ME CNPJ 08.014554/0001-50 no valor de R$ 2.121,60 (Dois
mil, cento e vinte e hum reais e sessenta centavos), Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0203/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0152/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material Têxtil para suprir a demanda deste Sismepe, em
favor das empresas, Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda. CNPJ 10.779.833/000156 no valor de R$ 2.244,00 e
Conservi com. e serv. de Conservação de bens imóveis Ltda ME
CNPJ 70.214.374/0001-95 no valor de R$ 561,00 totalizando
R$ 2.805,00(Dois mil, oitocentos e cinco reais), Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0204/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0153/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material médico hospitalar (Sondas e cânulas), para atender a
demanda deste Sismepe, em favor da empresa Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ 10.779.833/000156 no
valor de R$ 856,70(Oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta
centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0205/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0154/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material médico hospitalar (Diagnóstico) para atender a
demanda deste Sismepe, em favor da empresa Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ 10.779.833/000156 no
valor de R$ 2.950,50(Dois Mil, Novecentos e cinquenta reais e
cinquenta centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0206/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0155/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Medicamentos não adquiridos no Proc. 0059/18 para suprir
a demanda do setor farmacêutico deste Sismepe, em favor das
empresas: Depósito geral de suprimentos hospitalares Ltda CNPJ
06.224.321/0001-56 no valor de R$ 620,00;Cirúrgica Montebello
Ltda EPP CNJ 08.674.752/0001-40 no valor de R$ 4.778,00 e
Laboratórios B Braun S/A CNPJ 31.673.254/0010-95 no valor
de R$ 23.258,40, perfazendo o valor total de R$ 28.656,40
(Vinte e Oito Mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos). . Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0210/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0158/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material médico hospitalares (Infusão/incisão) para atender a
demanda deste Sismepe, em favor das empresas: Hospitec Ltda
EPP CNPJ 07.199.135/0001-77 no valor de R$ 3.300,00; MJB
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda- ME CNPJ
08.014.554/0001-50 no valor de R$ 867,00; Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 no valor
R$ 7.020,00; Laboratórios B Braun S/A CNPJ 31.673.254/001095 no valor de 10.169,00 e Life Med Representação de produtos
Médicos e Hospitalares Ltda ME CNPJ 26.773.826/000187
no valor de R$ 68.200,00 totalizando a importância de R$
89.556,00(Oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais).Fato gerador: Itens fracassados no Proc.091/2018 PE
016/18, inciso VII do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0211/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0159/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material Médico hospitalar(kit para ligadura elásticaendoscopia) para atender a demanda deste Sismepe, em favor
da empresa, MJB Comércio de Materiais Médicos Hospitalares
Ltda- ME CNPJ 08.014.554/0001-50 no valor de R$ 19.500,00
(Dezenove mil e quinhentos reais), Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0193/2018INEXIGIBILIDADE nº 0018/2018, Objeto: Serviço de monitor
multiparamétrico, marca GE série n 6267522, do bloco cirúrgico
deste Centro, em favor da empresa ASTECH Rep. Assistenciais
e Comércio de Produtos, CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor de
R$ 984,09(Novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).
Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0215/2018INEXIGIBILIDADE nº 0022/2018, Objeto: Aquisição de
componente de equipamento med. hosp. tipo tubo de raio-x e
teclado do console de comando, marca siemens modelo polymat
plus, nº série 824 – setor de radiologia deste Sismepe em favor
da empresa Siemens healthcare Diagnósticos ltda. CNPJ
01.449.930/0005-13 ,no valor de R$ 37.928,94 (Trinta e sete mil,
novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).
Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98
Recife-PE, 21 de agosto de 2018
Robson Inácio Vieira – ceL PM- Diretor da DASIS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CESSÃO DE USO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/17 Colonia de Pescadores
Z-08 do Cabo, CNPJ: 08.145.674/0001-96, Município:Chã Grande,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 04/07/18
a 03/07/19, Assinatura: 26/06/18 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 005/17 Associação Comunitária Rural do Sítios Igrejinha e
Ruzio, CNPJ: 11.364.794/0001-99, Municipio: Ibimirim, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/05/18 a
25/05/19, Assinatura: 22/05/18 - Termo de Cessão de Uso Cedente:
Prorural, Cessionária: Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, CNPJ: 10.572.055/0001-20, Objeto: Constitui objeto deste
Termo a Cessão de Uso de um Caminhão Limpa Fossas, da Marca
VW, placa PFU- 3821, chassi nº 9533B82U8BR1235000, Vigência:
05 anos, Data de Assinatura: 03/08/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0213.2018.CCPLE-III.PE.0137.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para o fornecimento de
material de higiene e limpeza para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 287.579,0304
(duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove
reais e três centavos). Entrega das propostas: até 11/09/2018,
às 09:00h. Início da disputa: 11/09/2018, às 09:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22 de Agosto de 2018.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela
presente,
notifico
a
empresa:
DME
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 11.364.488/0001-52
para apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 167/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13 do edital, referente ao processo licitatório nº
300.2016.III.PE.221.SEE. Informamos que, nos termos do art. 29
do Decreto nº 42.191/15, o prazo para apresentação das alegações
finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux,
Bairro do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das
13hs às 17hs. Recife, 22 de agosto de 2018. Ana Claudia Vaz de
A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração
de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0188.2018.CCPLE-XI.PE.0120.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-2, com vistas
a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual
conforme especificações e quantitativos estabelecidos em
edital. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
estimado: R$ 757.843,2000 (setecentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Entrega
das Propostas: até 06/09/2018, às 08:40h; Início da Disputa:
06/09/2018, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife 21 de agosto de 2018. Patrícia Sena
- Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD
Objeto: Formação de ata de registro de preços corporativa para
a locação anual de veículos administrativos, classificação VR-3,
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, no valor estimado de:
R$ 1.871.188,00 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil cento
e oitenta e oito reais). Entrega das propostas: até 06/09/2018,
às 09:30h. Início da disputa: 06/09/2018, às 10:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22 de agosto de 2018. Taciano
Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
Executivo do Estado de Pernambuco, no valor estimado de: R$
R$2.498.888,42 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Entrega das propostas: até 06/09/2018, às 13:300h. Início da
disputa: 06/09/2018, às 14:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 22 de agosto de 2018. Taciano Florentino da Silva,
Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0125/2018
PROCESSO Nº 0195.2018.
CCPLE-III.PE.0125.SAD.SARA
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (um) veículo de
passeio “novos” para o Município de Lagoa do Itaenga, conforme
Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN. DA MODALIDADE DA
LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA MODALIDADE
DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULApós o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: ITEM
02: França Caminhões Ltda, CNPJ nº 16.737.978/0002-51, no
valor total dos itens de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove
mil e seiscentos reais). O ITEM 1 restou fracassado. Wagner Lima,
Pregoeiro CCPLE III. Recife, 22/08/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.012.
EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.012.EPC.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 19.848,66
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0155.2018.CCPLE-VII.DL.0044.SAD.SEMPETQ
– Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 004/2018 - CCPLE VII
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inciso XIII da lei supra, cujo
objeto é a contratação do SENAC – Serviço NACIONAL DE
APRENDIZAGEM E COMERCIAL (CNPJ nº 03.485.324/000155), para contratação de entidade para capacitar 660 (seiscentos
e sessenta) mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, por meio de Oficinas de Básico de Maquiagem,
Fabricação de Brinquedos Lúdicos, Fornecimento de Marmita
e Produção de Noivas: Maquiagem e Penteados, contendo
atividades recreativas para atendimento aos filhos das mães
beneficiadas, no âmbito do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
no valor global de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e
quatrocentos reais), para o período de 10 (dez) meses. Recife, 20
de agosto de 2018. Cristiane Cordeiro dos Santos - Gerente Geral
de Licitações do Estado em exercício.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 1043.2017.CCPLE-XII.PE.1020.SAD
Objeto: A formação de registro de preços corporativo para
aquisição de material de expediente (papel) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
dias corridos, a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas e documentação de habilitação para o e-mail gerencia.
licitacoes.pe.gov.br e entregar os originais na CPL III, bloco E, 1º
Andar,da Secretaria de Educação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO FASE CLASSIFICATÓRIA
PL.007.CC.03.2017.CEL
PL.007.CC.03/2017 - Concorrência Pública nº 03/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
COM A FINALIDADE DE EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DO
PRESÍDIO RORINILDO DA ROCHA LEÃO - PALMARES/PE.
Desclassificadas: SEVEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
IMOBILIARIAS LTDA; AB CORTE REAL & CIA LTDA;
CONSTRUSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Classificadas: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA; CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA; L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PLÍNIO
CAVALCANTI E CIA LTDA. Vencedor: ALCANCE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.980.000,00 (nove
milhões e novecentos e oitenta mil reais). Aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. Recife, 22 de
agosto de 2018. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente
da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
2º TA AO CT N° 007/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A prorrogação
de prazo de vigência do contrato, de 01/06/2018 a 31/05/2019, e a
inclusão da Nota de Empenho nº 2018NE000062, de 02/01/2018.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 012/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO: A
prorrogação de prazo de vigência do contrato, de 15/06/2018
a 14/06/2019, e a inclusão de Notas de Empenho. EMPENHO:
2018NE000259, de 02/07/2018. VALOR: R$ 6.836,08 (seis mil
oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos); EMPENHO:
2018NE000203, de 01/06/2018. VALOR: R$ 10.800,20 (dez mil
oitocentos reais e vinte centavos); EMPENHO: 2018NE000074,
de 02/01/2018. VALOR: R$ 21.600,20 (vinte e um mil seiscentos
reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 019/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. PARVI LOCADORA LTDA. OBJETO: A
prorrogação de prazo de vigência do contrato, de 01/08/2018 a
31/07/2019, e a inclusão da Nota de Empenho nº 2018NE000253,
de 18/07/2018. VALOR: R$ 27.643,80 (vinte e sete mil seiscentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 99912327072/2013 – SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA BRASILERA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do contrato, de
14/04/2018 a 14/04/2019, e a inclusão das Notas de Empenho.
EMPENHO: 2018NE000121, de 02/04/2018. VALOR: R$
341.333,28 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e
três reais e vinte e oito centavos); 2018NE000018, de 02/01/2018.
VALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro T.A ao Contrato nº 004/2017. CONTRATADA: Lemon
Terceirização e Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº 10.627.870/0001-49.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir
sua prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para vigorar no
período de 01/07/2018 a 30/06/2019. Recife, 22/08/2018.
(F)
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Acordo de
Cooperação nº 005/2018 - Faculdade de Ciências Médicas
da Universidade de Pernambuco - UPE. CNPJ/MF nº
11.022.597/0002-72. OBJETO: Concessão de estágio a execução
conjunta de programas e projetos de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO,
que gerem benefícios de interesse comum às partícipes nas
áreas do conhecimento humano de notório saber da Concedente.
VIGÊNCIA: 09/08/2018 até 08/08/2020. 2ª Prorrogação de
Vigência “De Ofício” ao Convênio/2011 - Autarquia Estadual de
Fernando de Noronha. CNPJ nº 40.817.926/0001-99. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 28/07/2018 até
11/08/2019. 2ª Prorrogação de Vigência “De Ofício” ao Termo
de Fomento nº 009/2017 - Ação Social Paróquia Palmares ASPP. CNPJ nº 12.885.646/0001-82. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. VIGÊNCIA: 26/08/2018 até 13/04/2019.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 51/18– Proc. 133/2018,
Art. 24 inc.IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE PROTESE
ARTERIAL EM DRACON, item 01 - 6 unid, item 2 - 6 unid.
Empresa BIOMEDICAL S/A, CNPJ 19848316000166, Valor unit.
Itens 1 e 2 – R$950,00. Total R$ 11.400,00, para 3 meses. Recife,
22/08/18. Ricardo Lima- Gestor.
(F)
Ano XCV • NÀ 156 - 13
Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de vigilância eletrônica,
compreendendo locação de equipamentos de segurança, com
manutenção preventiva e corretiva, instalação dos equipamentos,
assistência técnica e monitoramento diário e ininterrupto em
diversos setores e unidades de ensino da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente. O
prazo de envio das propostas e documentações é de 05 (cinco)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2018 - Proc. n° 645.2018.
CPLC-IV.PE.304- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 06.09.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.09.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.09.18 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 444.355,61
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2018 - Proc. n° 981.2018.CPLCIV.PE.436- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS OMEPRAZOL, 20MG, USTEQUINUMABE
45MG/0,5ML, CARBONATO DE LITIO 450MG, COMPLEXO
VITAMINICO, LEVOTIROXINA SODICA 50MCG, QUETIAPINA
50MG, QUETIAPINA 200MG, TIZANIDINA CLORIDRATO 2MG,
OLEO MINERAL 1ML/ML, INSULINA DEGLUDECA 100U/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até:
06.09.18 às 14h00 - Abertura das Propostas: 06.09.18 às 14h05
- Inicio da Disputa: 06.09.18 às 14h10. VALOR ESTIMADO: R$
355.784,89. Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22.08.2018. João Luiz Vieira
de Oliveira – Presidente CPLC IV/SES.
(F)
