20 - Ano XCV• NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 165; LYGIA MARIA CARVALHO CANTANHEDE,
02083428296, 2014.159656, 3913-18, Art. 165; MANOEL
ROBERTO DE LIMA, 04615628417, 2016.098595, 3677-18, Art.
165; MARCELINO PAULO DA SILVA, 00349809208,
2016.098597, 3475-18, Art. 165; MARCELLO VITOR BASTOS,
04739792059, 2016.098600, 4016-18, Art. 165; MARCELO
ADRIANO SANTOS DE SOUZA, 02921800623, 2016.016315,
3536-18, Art. 165; MARCELO LOPES DIAS, 03846899242,
2016.024507, 4011-18, Art. 165; MARCIO DE SOUZA
MEDEIROS, 01893619241, 2016.056395, 3518-18, Art. 165;
MARCIO LUIS FERREIRA DA SILVA, 04492061783,
2016.024514, 3654-18, Art. 165; MARCOS ANDRE PARAGUAIO,
01060661770, 2016.014849, 3469-18, Art. 165; MARCOS
ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 4008-18,
Art. 165; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977,
2016.024524, 3515-18, Art. 165; MARCOS JOSE DE LIMA,
01755167057, 2016.016329, 4009-18, Art. 165; MARIO DO
CARMO CASTANHA DA SILVA, 02351274983, 2016.024537,
3516-18, Art. 165; MARTA GOUVEIA RAMOS, 02849270506,
2016.024541, 3411-18, Art. 165; MAURICIO PAULO DA SILVA,
00475202085, 2016.016341, 3473-18, Art. 165; MAURICIO
RIBEIRO DA SILVA, 01316973300, 2016.036300, 3672-18, Art.
165; MAURO BORGES DA ROCHA LEAO, 01949759362,
2016.172845, 3651-18, Art. 165; MIZAEL DIAS DA SILVA,
04402161618, 2016.016344, 3449-18, Art. 165; MOISES ALVES
DE ALMEIDA JUNIOR, 03837026195, 2016.016345, 3450-18, Art.
165; RENATO CLEBER RIBEIRO DA SILVA, 01305261933,
2016.171696, 4130-18, Art. 165; RICARDO LUIZ BRITO
SANTIAGO, 03144419809, 2016.172896, 4132-18, Art. 165;
RONALDO BENEDITO LINS, 00523988612, 2016.098868,
3500-18, Art. 165; SERGIO MARIANO DE BARROS, 04469786515,
2016.025115, 4068-18, Art. 165; SERGIO RICARDO DA SILVA,
03341727907, 2016.025117, 4069-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7498 DE 21.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da
Operação Lei Seca - OLS em descredenciar os Policiais Militares,
por não mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito,
de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
LUCIANO NUNES DA SILVA
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
MARCELO ALEXANDRE MASSA
EDEN MURILO DE LIMA SERAFIM
KLEBER INÁCIO DA SILVA
ALTAIR FERREIRA BRASILEIRO
JÔNATAS MELO DE ARAUJO
PEDRO VINICIUS DA SILVA TAVARES
MATRÍCULA
9105964
9300287
1030183
9802746
1034235
225622
1042181
1154818
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7499 DE 21.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa CABO
VISTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CPNJ sob o nº 28.624.778/0001-90, estabelecida na ROD PE 60,
nº 3200, Bairro de Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Recife, 22 de agosto de 2018
9420410-2/2018
12.950-0
01/11/2018
30 dias
9419344-7/2018
214.320-8
01/10/2018
30 dias
9417293-8/2018
12.974-7
05/11/2018
30 dias
9418712-5/2018
231.619-6
01/10/2018
90 dias
9420178-4/2018
20.301-7
01/11/2018
30 dias
9420062-5/2018
232.194-7
20/08/2018
90 dias
9419921-8/2018
20.413-7
07/08/2018
60 dias
9419410-1/2018
234.324-0
03/09/2018
90 dias
9420131-2/2018
20.428-5
14/09/2018
30 dias
9419364-0/2018
241.597-6
01/10/2018
30 dias
9416544-6/2018
20.808-6
01/09/2018
30 dias
6603885-0/2018
242.283-2
01/10/2018
30 dias
9419728-4/2018
20.945-7
01/10/2018
30 dias
9418079-2/2018
243.816-0
03/09/2018
30 dias
9419720-5/2018
21.283-0
01/10/2018
30 dias
9419874-6/2018
366.599-2
01/10/2018
180 dias
9419696-8/2018
200.612-0
06/08/2018
60 dias
*************
********
*********
*******
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9420083-8/2018 – Marcia Maria Figueiredo Silva, mat. Nº 20.925-2.
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9419663-2/2018 – André Luiz Queiroz de Castro, mat. Nº 13.009-5.
9420078-3/2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 22/06/2018, no que tange ao processo 94124081/2018, Aron Coelho de Macedo, mat. 20.585-0, referente a licença-prêmio gozo.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7500 DE 21.08.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria DP nº 5462 de 28.06.18, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 119 do dia 29.06.2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE
A Fundação de Hemoterapia e Hematologia de PernambucoHemope, sito à Rua Joaquim Nabuco, 171, Graças, Recife,
PE, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente
do Recife (SEMAM) a Licença de Operação (LO) Nº
03.18.07.001356-2, para atividade de Comércio e Serviços,
enquadrada no Grupo 5 B (hospitais, clinicas e congêneres)
do Anexo VI da Lei Municipal 17.171/2005, cuja atividade é a
prestação de serviços de hemoterapia e hematologia. A atividade
gera resíduos tipos A, B, D e E, conforme classificação da
Resolução Conama 358/2005. O estabelecimento está ligado às
redes públicas de água e coleta de esgoto. A licença tem validade
até 31/07/2019.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA Nº 206/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018
Determina o encerramento da Sindicância SDC nº 138/2018 e o
arquivamento do processo. O Diretor-Presidente da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas
atribuições, que lhe confere o artigo nº 357, inciso III, alínea a,
do Regimento Interno e atendendo ao disposto na Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), na Lei Estadual nº 6.123, de 20 de
julho de 1968 e na Lei 11.781/2000. Considerando o Relatório de
Conclusão da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº
138/2018 de 07 de maio de 2018, para apurar os fatos constantes
da Notificação/Assessoria CDK nº 34145.2018, do MPT/PRT6ª
Região, referente ao procedimento nº 000331.2018.06.00/0.
RESOLVE: Art. 1º Determinar que seja encerrada a Sindicância
SDC nº 138/2018, instaurada através da Portaria nº 138/2018,
datada de 07/05/2018, uma vez que não restaram comprovadas
as práticas descritas na denúncia realizada perante o Ministério
Público do Trabalho da 6ª Região, nos autos do procedimento
nº 000331.2018.06.000/0; Art. 2º Determinar que os autos da
Sindicância SDC – 138/2018, sejam remetidos ao Ministério
Público do Trabalho da 6ª Região, a fim de cientificá-lo sobre o
resultado da apuração realizada pela Pernambuco Participações
e Investimentos (Perpart), no que tange à denúncia mencionada;
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir da data de sua emissão. Marcus
Soares Sampaio – Diretor-presidente
(F)
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2018, Processo nº 051.2017.VII.PE.034.
ATI – ARPC nº 039/2017.ATI. Contratada: CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01 – INFORPARTNER-INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA (Consorciada Líder) CNPJ 04.032.156/000105. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de Estações de Trabalho,
para atendimento aos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual (APE). A Contratante pagará ao CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01 o valor total mensal de 7.250,00 (sete mil
duzentos e cinquenta reais).
(F)
PORTARIA IRH DO DIA 21/08/2018
N º 062/2018 – DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, mat. Nº 21.141-9, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-1, da Gerencia da Central de Saúde Bucal - IRH, face ao impedimento do titular, Zeneide Carvalho Leite,
mat. 12.662-4, em gozo de férias, no período de 01/09 a 30/9/2018.
N º 063/2018 – DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques da Fonseca, mat. Nº 20.527-3, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-3, da Gerência Regional do Sassepe - Goiana, face ao impedimento do titular, Susi de Lira Soares Galdino,
mat. 12.898-8, em gozo de licença-prêmio no período de 02 a 31/08/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 21/08/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6603750-0/2018 –Cláudio Antônio Correia, mat. Nº363.166-4
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
SASSEPE: 9420520-0/2018 – Paulo Roberto de Barros Salomão David (filho) /Rita Maria de Barros Salomão David (aposentada),
9426979/2014.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 078/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA Nº 003/2018, objeto: Contratação de serviço de
administração e gerenciamento dos benefícios de alimentação
e refeição, para atendimento aos colaboradores da Copergás,
que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura
e refeições prontas através de rede de estabelecimentos
credenciados, na forma definida pela legislação que regulamenta
o PAT- Programa de Alimentação ao Trabalhador. O fornecimento
será em créditos mensais, na forma de cartão eletrônico dotado
de microprocessador com chip, para aproximadamente 230
colaboradores (o efetivo pode variar conforme necessidade da
Copergás), conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
23/08/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 13/09/2018, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO, VANIA SILVA, RENATO BARRETO,
GETÚLIO MELO E RENATO MENDES, CPL DA COPERGÁS.
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/08/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
CONTAGEM/CERTIDÃO TEMPO SERVIÇO: 9411550-7/2018 – Neuma Maria do Rego Lemos, mat. Nº 665-3.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INICIO
PRAZO
9420405-6/2018
11.861-8
01/11/2018
30 dias
9419822-8/2018
201.147-6
13/08/2018
120 dias
9420407-8/2018
11.935-0
01/10/2018
30 dias
9419342-5/2018
201.759-8
03/10/2018
30 dias
9419718-3/2018
11.971-7
02/10/2018
30 dias
9419345-8/2018
202.372-5
01/10/2018
30 dias
9418963-4/2018
12.528-8
05/11/2018
30 dias
9419393-2/2018
210.804-6
10/10/2018
30 dias
9419723-8/2018
12.564-4
01/10/2018
30 dias
9419239-1/2018
211.312-0
01/10/2018
30 dias
9419717-2/2018
12.809-0
02/10/2018
30 dias
9419987-2/2018
211.383-0
01/10/2018
30 dias
9419721-6/2018
12.900-3
01/10/2018
30 dias
9419346-0/2018
214.036-5
01/10/2018
30 dias
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 018/2018 CPL
- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA, MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES,
CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DE MANASSU E
CURADOS. Abertura: 11/09/2018 às 09h. Disputa: 11/09/2018 às
14h. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027.2018; Processo Licitatório nº. 060.2018; Pregão
Eletrônico nº: 003/2018;Objeto: Serviços técnicos de engenharia na
implantação e manutenção corretiva de pisos táteis nos terminais
de ônibus; Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2019; Contratada: ASR
Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda. - ME;
CNPJ: 10.965.978/0001-41; Valor Global: R$ 258.949,97; Recife,
10/08/2018.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 121/2018 – PE 15/2018. Objeto: Contratação de empresa
para locação de equipamentos, bem como execução de serviços
de engenharia, no processo de adequação e recuperação das
calçadas nas paradas de ônibus da Avenida Presidente Kennedy,
em Olinda/PE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 291.554,17. Recebimento de
propostas até 04.09.18 às 10h. Início da sessão de disputa: dia
04.09.18 às 10h30min.O edital, na íntegra, poderá ser retirado nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
21 de agosto de 2018. Alexandro de Lima Leite – Presidente/
Pregoeiro CPL.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
Errata de Publicação
PL nº 044/2018. DISPENSA Nº 007/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL NO DETRAN/PE. Devido a erro na proposta, publicação
do DOE de 28/07/2018, pág. 40, proposta global, onde se lê: R$
1.015.319,49 (um milhão e quinze mil, trezentos e dezenove reais
e quarenta e nove centavos); leia-se R$1.015.318,92 (um milhão
e quinze mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).
Recife, 21/08/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 0013.2018.CPL.POLI.PE.0002.POLI – OBJETO:
locação de licença de uso de software. EMPRESA VENCEDORA:
COMSIST COMPUTAÇÃO & SISTEMAS LTDA VALOR GLOBAL:
R$ 12.999,00(doze mil novecentos e noventa e nove reais)
Jose Roberto de Souza Cavalcanti
Diretos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I, torna pública
a prorrogação da abertura das propostas de preços, Proc. Nº
0112.2018.CPL.PE.0034.HEMOPE - Pregão Eletrônico - Compras
– Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e Materiais
para Análises de Hemostasia em Automação com Cessão em
Comodato de Equipamentos para a Unidade de Laboratórios
Especializados – UNILABE, em razão da retificação ocorrida na
especificação do equipamento a ser cedido em comodato, para os
insumos do lote 01 - Equipamento de Coagulação Automatizado.
Abertura das Propostas: 05/09/2018 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2018 às 11h00min. O Edital
está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 21 de
agosto de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
