Recife, 12 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 87 - 17
Nº 3011, DE 11/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Debora Jovita Alves Moreira, mat. 387697-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, com efeito retroativo a
01.05.2018.
Nº 3044, DE 11/05/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Glaucia Meire Freire de Siqueira, mat. 221324-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26.04.2018
Nº 3012, DE 11/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Jedja Rosa da Silva, mat. 387156-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3045, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Manoel Andre da Silva Neto, mat. 350724-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Petrolina, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26.04.2018
Nº 3013, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. 151686-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 24.04.2018.
Nº 3014, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, mat. 221097-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, com efeito retroativo
a 24.04.2018.
Nº 3015, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. 319784-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo
a 24.04.2018.
Nº 3016, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Edson Alves de Mendonça, mat. 221071-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, com efeito retroativo a
24.04.2018.
Nº 3017, DE 11/05/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia José Adriano dam Silva, mat. 273861-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, com efeito retroativo a 24.04.2018.
Nº 3018, DE 11/05/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Sheyla Farias da Silva Batista, mat. 386643-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. – Panelas, com efeito retroativo a 16.04.2018.
Nº 3046, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Charles Douglas dos Santos Batista, mat. 221202-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. –
Petrolina, com efeito retroativo a 26.04.2018.
Nº 3047, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Clecio de Sousa Ribeiro, mat. 320329-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. – Petrolina, com efeito
retroativo a 26.04.2018.
Nº 3048, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Fernado Morais Campos, mat. 319724-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, ficando dispensado o Comissário
Especial Edmilson Paulo Augusto da Silva, mat. 221760-0, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3049, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário Especial Edmilson Paulo Augusto da Silva, mat. 221760-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, ficando dispensado o
Comissário Fernado Morais Campos, mat. 319724-7, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3050, DE 11/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Paulo Henrique Souza da Silva, mat. 355610-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 61ª Circ. - Vitória de Santo Antão, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Carlos Alberto da Silva Nascimento, matricula 350730-0, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3019, DE 11/05/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Flavia Batista da Silva, mat. 273850-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo
a 24.04.2018.
Nº 3051, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Otacilio Ribeiro Lins, mat. 273125-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Adilson Barros de Magalhães, matricula 151816-0, com efeito retroativo a 09.05.2018.
Nº 3020, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Christiano Ramos Carvalho, mat. 221148-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 78ª Circ. - Rio Formoso, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Otaciano Pedro Salustino Filho, mat. 159849-0, com efeito retroativo a 02.04.2018.
Nº 3052, DE 11/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Tais Araujo Torres, mat. 386780-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3021, DE 11/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Franciny de Arruda Tenório Cavalcanti, mat. 319901-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Roberto Patrício da Silva, mat. 297085-6, com efeito retroativo a 12.04.2018.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Oficio
022/2018-DGP-2, resolve:
Nº 3022, DE 11/05/2018 - Designar o Auxiliar em Gestão Publica Dimas Costa da Silva, mat. 263197-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada
a Comissária de Polícia Zaneide Ferreira do Nascimento, mat. 272845-1, com efeito retroativo a 09.04.2018.
Nº 3053, DE 11/05/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de abril de 2018: TC PM/9204857/JOSE QUINTINO GUIMARAES NETO/DPJM.
Nº 3023, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Cesar Florentino Novaes, mat. 221049-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, durante a Licença
Médica de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Ivan de Freitas Vasconcelos, mat. 152458-5, no período de 01.04 a 30.05.2018.
Nº 3024, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, mat. 273661-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 26.04.2018.
Nº 3025, DE 11/05/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia José Carlos de Siqueira Fontes, mat. 351060-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 108ª Circ. - São Caetano, com efeito retroativo a 23.04.2018.
Nº 3026, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. 320358-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, com efeito retroativo
a 01.05.2018.
Nº 3027, DE 11/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. 320358-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3028, DE 11/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Natalia Regina Barbosa Santana, mat. 387706-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus,
durante a Licença Médica e férias de seu Titular, o Agente de Polícia José Wildson de Barros Correia, mat. 350839-0, no período de
15.02 a 06.05.2018.
Nº 3029, DE 11/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Francyene Keline Costa Lima, mat. 388930-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, com efeito retroativo
a 01.05.2018.
Nº 3030, DE 11/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Camila Emereciano Mattos, mat. 387504-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 129ª Circ. - Toritama, com efeito retroativo a 27.04.2018.
Nº 3031, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Gabriel da Silva, mat. 273808-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 44ª Circ. - Goiana, com efeito retroativo a 19.04.2018.
Nº 3032, DE 11/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia José Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. 272926-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 44ª Circ. - Goiana, com efeito retroativo a 19.04.2018.
Nº 3033, DE 11/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Shirlania Almeida de Oliveira, mat. 387552-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. - Santa Cruz de Capibaribe, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3034, DE 11/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. 151512-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, com efeito retroativo a 09.05.2018.
Nº 3035, DE 11/05/2018 - Designar a Comissária de Polícia Adriana da Mota Carneiro, mat. 296867-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a
Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Rosa Maria Menezes Cavalcante,
mat. 221468-7, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3036, DE 11/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Carlos da Silva, mat. 386824-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 182ª Circ. - Batânia, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3037, DE 11/05/2018 - Designar a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Divisão de Atendimento ao Servidor, da UNIAP/
DIRH, com efeito retroativo a 09.05.2018.
Nº 3038, DE 11/05/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Maciane Maria da Silva, mat. 387583-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, com efeito retroativo a 30.04.2018.
Nº 3039, DE 11/05/2018 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Rosanita Lins de Almeida, matricula nº 320088-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 7ª DP de Homicídios
- Paulista, da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 27.04.2018.
Nº 3040, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Felipe de Lima Carneiro, mat. 350558-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 27.04.2018.
Nº 3041, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, mat. 350811-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 44ª Circ. - Goiana, com efeito retroativo a
27.04.2018.
Nº 3042, DE 11/05/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Sandra Regina Monteiro Cavalcanti, mat. 351061-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 22ª Circ. - Piedade, com efeito retroativo a 27.04.2018.
Nº 3043, DE 11/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. 296983-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito
retroativo a 27.04.2018.
Nº 3054, DE 11/05/2018 - Designar os Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de abril de 2018: MAJ PM/9204504/FABIO CAVALCANTE FIQUENE /DPJM.
Nº 3055, DE 11/05/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018: CAP PM /1062387/ITAMAR MICHEL GOMES DA
SILVA/DIRESP; CAP PM/9202145/ARNALDO ELIAS DE AGUIAR/AG; CAP PM/9504729/ANDRE LUIZ BEZERRA DA COSTA/CIATUR;
MAJ PM/9800174/ROBINSON MELO LUCENA/6º BPM; CAP PM/9505601/PAULO CÉSAR DE MELO BRAGA/15º BPM.
Nº 3056, DE 11/05/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018: 2º TEN PM/1189565/THIAGO JOSE FREITAS
CAVALCANTI/BPRP; SD PM/1178644/MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA/19º BPM; 3º SGT PM/315192/WANDICKSON SHOSTENES
GUIMARAES/DGA; CAP PM/9504729/ANDRE LUIZ BEZERRA DA COSTA/CIATUR; CAP PM/9505601/PAULO CÉSAR DE MELO
BRAGA/15º BPM; 1º TEN PM/9304240/HELENO ERNESTO DOS SANTOS/15º BPM.
Nº 3057, DE 11/05/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018: SD PM/1138421/IGOR SANTIAGO DE OLIVEIRA/19º
BPM; SD PM/1111027/FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS/4ª CIPM; CB PM/1049127/PAOLLA KAROLINA RODRIGUES
CASSUNDE SANTOS/DGA; 2º SGT PM/9901191/ERONDIM ALVES DA SILVA/CIATUR; 1º TEN PM/317136/SERGIO PAULINO
DA SILVA/15º BPM; 3º SGT PM/9207112/WALDEMIR INACIO DA SILVA/15º BPM; CB PM/9501797/ANTONIO RICARDO DA SILVA
FILHO/15º BPM; CB PM/1065599/ANDERSON GENIL DE SANTANA/BPCHOQUE.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 1815, DE 28.03.2018, referente a Escrivã de Polícia Ana Luisa Breda Andrade Lima, mat. 387281-5; onde se
lê: “...,pelo exercício no Setor de Cartório,....”, Leia-se: “..., pelo exercício no Setor de Análise e Estatística,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2480, DE 18.04.2018, referente a Escrivã de Polícia Marcia Cristina Almeida Feliciano, mat. 320610-6; onde
se lê: “..., da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE....”, Leia-se: “..., da Gerência de Controle
Operacional do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE,...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 308, DE 08 DE MAIO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Caruaru, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0003728-40.2017.8.17.2480, alinhado ao despacho nº 047/18-DEAJA,
de 04MAI2018, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/
SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de
2018, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108936-6/ROBERTO MUNIZ BELARMINO
e Mat 109081-0/SIDNEY CHERLI SILVA ANDRADE. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 309/PMPE/DGP9, de 09/05/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o CEL PM QOD Mat. 910862-9 SILDO ROMERO ALVES XAVIER, a/c de 03 de maio de
2018. Conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito)
dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº
045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA CG/PMPE Nº 3900000031.000156/2018-51/DGP-1, de 08/05/2018
EMENTA: Nomeação do soldado em caráter precário por decisão judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e.Considerando o Ato Governamental nº 1764, de 04 de Maio 2018, o DOE nº 82 de
05 de Maio de 2018 como também o BG-SDS nº 82 de 05 de Maio de 2018, que nomeou em caráter precário, através do processo nº
0030875-81.2016.8.17.8201, o Soldado HEITOR ESTANDISLAU LINS MACHADO, classificado na 35º colocação, aprovado no concurso
público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018,
em cumprimento à decisão judicial. RESOLVE: I – Publicar o cadastro do Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado em caráter
precário em cumprimento à decisão judicial, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo
na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD
MAT.
121534-5
RG
60054
NOME
HEITOR ESTANDISLAU LINS MACHADO
PROCESSO
0030875-81.2016.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA CG/PMPE Nº 3900000031.000174/2018-32-DGP-1, de 08/05/2018
EMENTA: Nomeação de soldado, em caráter precário por decisão judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e. Considerando o Ato Governamental nº 1793 e 1794, de 07 de Maio 2018, o DOE nº 83
de 08 de Maio de 2018, que nomeou em caráter precário, os Soldados RODRIGO DE SOUZA APOLINÁRIO LIMA e DANIEL CRISPIM
